Advogado Mhércio Cerqueira Monteiro toma posse como desembargador substituto do TRE-BA


O advogado Mhércio Cerqueira Monteiro empossou-se, nesta quinta-feira (15/5), como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal, marcando o início de seu mandato no biênio 2025/2027, na classe de advogados.

A nomeação de Monteiro contou com forte influência do Desembargador Presidente do TRE-BA, Dr. Abelardo Paulo da Matta Neto, que desde o início do processo defendia sua indicação. Segundo fontes próximas ao tribunal, Matta Neto trabalhou nos bastidores para assegurar a escolha do novo desembargador substituto.

Trajetória acadêmica e profissional

Amigos e colegas prestigiaram o evento de posse de Mhércio Monteiro.

  Natural de Ilhéus, Mhércio Monteiro é formado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce e possui especializações em Gestão Governamental e Gestão Prisional pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Além disso, é mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Salvador (UNIFACS).

Com vasta experiência no ensino superior, atua como professor de Administração Pública na Faculdade Regional da Bahia (UNIRB) e leciona Ciência Política, Teoria Geral do Estado e Prática Civil II na Faculdade Batista Brasileira.

No setor público, ocupou cargos estratégicos, como assessor especial, coordenador administrativo e ouvidor da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), além de ter sido superintendente de Assuntos Penais do Estado. Desde 2018, exerce a função de gerente jurídico adjunto do Sebrae Bahia.

Monteiro também se destaca na produção acadêmica, com artigos científicos publicados em livros e portais especializados.

Expectativas para o mandato

Sua posse no TRE-BA reforça a representação da classe de advogados no tribunal e deve contribuir para as decisões judiciais no âmbito eleitoral nos próximos dois anos. A indicação consolida sua trajetória no Direito e na gestão pública, agora em um dos cargos mais relevantes da Justiça Eleitoral baiana.

 

Una perde Vice-Prefeito Gilberto Santos Lisboa: uma vida dedicada ao serviço público


Com profundo pesar, a Prefeitura Municipal de Una anunciou o falecimento do Vice-Prefeito Gilberto Santos Lisboa, ocorrido na quinta-feira, 15 de maio de 2025. Nascido em 6 de janeiro de 1964, Gilberto deixou um legado de dedicação à comunidade, marcado por sua generosidade, fé e compromisso com a justiça social.

Uma trajetória de luta e serviço

Gilberto Santos Lisboa era um nome conhecido e respeitado em Una. Professor por vocação, policial militar por determinação e advogado por formação, sua vida foi uma sucessão de batalhas em defesa dos mais vulneráveis. Iniciou sua jornada profissional aos 14 anos, no Café Polar, e mais tarde ingressou na Polícia Militar da Bahia, onde participou ativamente dos primeiros movimentos grevistas da categoria, enfrentando perseguições em nome dos direitos de seus colegas.

Sua busca por conhecimento o levou a estudar Filosofia na antiga FESPI (atual UESC) e Direito na FTC de Itabuna, formando-se advogado em 2012. Mas foi na política que Gilberto encontrou seu maior campo de atuação. Chegou a Una em 1990 e, desde então, nunca mais deixou de trabalhar pelo município.

Uma vida dedicada a Una

Gilberto foi Secretário de Educação na primeira gestão do ex-prefeito Dejair, vereador eleito em 2002 e candidato a prefeito pelo PT em 2004 – partido que ajudou a fundar na Bahia nos anos 1980. Mesmo em momentos de derrota política, nunca abandonou suas convicções. Retornou à Secretaria de Educação em 2013, durante a gestão da ex-prefeita Diane, e mais tarde atuou como defensor público no CREAS, lutando pelos direitos dos mais necessitados.

Em 2024, com energia renovada, aceitou o desafio de concorrer como vice-prefeito, sendo eleito após uma campanha marcante. Sua figura humilde e nobre cativava a todos, e sua ausência deixará um vazio impossível de preencher.

Família e fé
Casado há 42 anos com Dona Avelina, Gilberto era pai amoroso de Mateus e Marta e avô dedicado de três netos. Sua fé inabalável em Nossa Senhora e sua devoção religiosa eram pilares de sua vida, refletindo-se em seu caráter íntegro e acolhedor.

Últimas homenagens
A administração municipal de Una declarou luto oficial e se solidarizou com a família, amigos e toda a população enlutada. Informações sobre o velório e sepultamento serão divulgadas em breve.

**”Gilberto partiu, mas seu exemplo de luta, amor e serviço permanecerá para sempre em nossa memória.”**

Com informações da Prefeitura de Una

Hospital Regional Costa do Cacau celebra aniversário de paciente internado na UTI e consolida atendimento humanizado



O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) gerida pela Fabamed, em Ilhéus, realizou uma celebração de aniversário de um paciente internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Esta ocasião especial, entra para o calendário da Comissão de Humanização que organiza as atividades chamadas “Parabéns para Você”.

O felicitado desta vez, foi o paciente Lenival Aleluia Morais, que completou 54 anos na última segunda-feira (12), recebendo seus irmãos, Divaulene e Lenilton Aleluia, durante a comemoração que ocorreu na área externa do HRCC. Ele também estava acompanhado dos fisioterapeutas Thais de Paula, Priscila Aguiar e Henrique Amorim; da psicóloga Katiussa Nascimento; do médico Matheus Lagariça; e da enfermeira Livia Amorim.

O médico intensivista Eric Ettinger De Menezes Júnior, coordenador da UTI do HRCC, destaca que o diferencial desse aniversário foi com um paciente internado na Unidade de Terapia Intensiva. “Com toda a segurança o paciente foi encaminhado para fisioterapia associada ao banho de sol e mesmo com essa internação prolongada na UTI, nós proporcionamos esse momento para ele e seus familiares”, destacou.

O especialista explicou que a equipe assistencial leva o paciente, quando sua gravidade permite, para o ambiente externo da unidade, com o objetivo de evitar mais complicações, como por exemplo, o delírio. O procedimento, segundo o médico, também serve como uma forma de aproximar o paciente e a família. “Na última segunda-feira, a ocasião foi especial pelo motivo da comemoração do aniversário do Sr. Lenival, a quem eu também dirijo os meus parabéns”, complementou.

Erik Badaró, gerente de enfermagem do HRRC, ressaltou o esforço da equipe multiprofissional para proporcionar este momento que eleva a qualidade do atendimento humanizado. “Nos mobilizamos para dar este tipo de conforto para o paciente e seus familiares. Mesmo em isolamento, conseguimos levá-lo para área externa e aproveitamos para celebrar mais um ano de vida do Sr. Lenival”, destacou.

Julio Musse, diretor-geral do HRCC, enfatizou que ações como esta influenciam positivamente no emocional do paciente, ajudando no processo de recuperação da sua saúde. “Temos como prioridade a assistência humanizada e faz parte das nossas atribuições, ações que buscam o bem-estar do paciente. Cantar os parabéns no dia do aniversário é importante para todos que estão envolvidos no acompanhamento do paciente internado”, concluiu.

Candidata à presidência do PT de Ilhéus, jornalista Camile Maltez se reúne com lideranças do partido


Na noite de ontem (14), a candidata à presidência do PT Ilhéus, a jornalista Camile Maltez, esteve reunida com lideranças da Chapa Democracia e Unidade para alinhar estratégias e fortalecer o projeto de um partido mais forte, combativo e participativo.

O encontro contou com a presença da professora Adélia Pinheiro (ex-candidata à prefeita de Ilhéus pelo PT), do presidente municipal da sigla, Ednei Mendonça, e da vereadora Professora Enilda.

Na oportunidade foi reafirmando o compromisso com a construção coletiva e democrática do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras.

As eleições do PED (Processo de Eleições Diretas) acontecem no dia 6 de julho em todo o país.

Governo do Estado publica edital para apoiar municípios baianos nos festejos juninos 2025


O Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), publicou, nesta quinta-feira (15), o edital de seleção pública para Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para Viabilização do “São João da Bahia e Demais Festejos Juninas 2025”. O objetivo é viabilizar a realização de Festas Juninas, no período de 6 de junho a 6 de julho de 2025. O edital completo está disponível no site da Sufotur: www.ba.gov.br/sufotur/sao-joao-2025.

As inscrições acontecem entre os dias 15 e 21 de maio, de forma presencial, no Protocolo Central da Sufotur, no Centro Administrativo da Bahia, das 8h30 às 12h e 13h30 às 18h, no Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo, Centro Administrativo da Bahia – CAB.

As prefeituras devem apresentar todos os documentos exigidos, incluindo comprovação de regularidade fiscal. Os municípios serão classificados em cinco grupos (A a E), com repasses que variam de R$ 70 mil a R$ 600 mil, de acordo com a pontuação obtida. A nota considera presença digital, constância de participação em editais anteriores e aspectos do projeto, como valorização das manifestações juninas e impacto no turismo e na economia local.

SESAB abre Processo Seletivo REDA para 3.778 profissionais


Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA.

A Bahia ganhará um reforço na assistência à saúde com a contratação de 3.778 novos profissionais que será feita pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Todos passaram pelo Processo Seletivo REDA, que incluiu a realização de prova escrita e avaliação de títulos. Eles atuarão em unidades de saúde estaduais tanto da capital quanto no interior do estado.

O resultado do processo seletivo foi publicado nesta quinta-feira (15) pelo Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP), empresa responsável pelo certame. Os resultados estão disponíveis no site da empresa (www.idcap.org.br) e na aba de processos seletivos do site da Sesab (https://www.saude.ba.gov.br/sobre-a-sesab/processosseletivos-reda/).

Serão contratados 2.630 profissionais do Grupo Saúde (1.451 nível técnico e 1.179 nível superior) para 15 funções (Técnico de Enfermagem, Técnico de Radiologia, Técnico em Patologia Clínica, Assistente Social, Biólogo, Enfermeiros, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo, Sanitarista e Terapeuta Ocupacional). Os demais 1.148 são do Grupo Administrativo (802 de nível médio e 346 de nível superior) para 02 funções (Técnico Nível Médio e Técnico Nível Superior).

Todos os contratos terão duração inicial de até 36 meses, podendo ser prorrogados por igual período.

Convocação

Com a divulgação do resultado definitivo, serão publicadas, no Diário Oficial do Estado convocações gradativas até se atingir o total da contratação para todas as vagas previstas no edital. As convocações obedecerão à ordem de classificação dos candidatos desde que considerados aptos na verificação dos requisitos exigidos para participação no certame e para o exercício do cargo/formação.

Os candidatos convocados, além de cumprirem os requisitos do cargo, deverão realizar a entrega dos documentos previstos no edital e conforme estabelecerem as convocações expedidas pela Sesab.

Prefeito Valderico Junior esclarece subsídio ao transporte público e critica uso político do tema


Valderico participou nesta quarta-feira do Podcast Super Blogs.

Em entrevista ao podcast Super Blogs, nesta quarta-feira (14), o prefeito de Ilhéus, Valderico Junior, esclareceu os termos do projeto de lei que trata do subsídio ao transporte público municipal. Durante a conversa, o gestor foi firme ao rebater interpretações equivocadas sobre o tema e criticou o uso político da discussão.

Segundo Valderico, o repasse financeiro às empresas de transporte não é uma proposta de sua gestão, mas sim o cumprimento de um acordo judicial firmado em 2024 entre a Prefeitura e as concessionárias do serviço. O projeto enviado à Câmara tem como objetivo oficializar o que já foi homologado pela Justiça.

“É muito fácil agora fazer palanque para querer crescer politicamente. Mas ter a responsabilidade de tratar o assunto como tem que ser tratado, isso é pra poucos. Nós pedimos para a Câmara chancelar o que foi acordado com o juiz da Fazenda Pública em 2024. Eu pedi a anuência”, afirmou.

O prefeito destacou ainda que o subsídio ao transporte público é uma prática comum em diversas cidades brasileiras e citou o caso de Itabuna, que repassa mensalmente R$ 3,4 milhões, mesmo operando com uma frota de 75 ônibus.

“Itabuna ficou quatro anos sem transporte público. Lá são 75 carros só. Ilhéus tá indo pra 120. E Itabuna tem um subsídio de R$ 3,4 milhões por mês. Hoje se fala de R$ 2,2 milhões, em Ilhéus, para 120 carros e em um local muito maior. Eu sou a favor que o município possa pagar o subsídio e diminuir a passagem de quem precisa pagar, que pesa para o trabalhador. Isso que o prefeito tem que fazer, apertar suas contas para melhorar a qualidade de vida do cidadão”, declarou.

Durante a entrevista, Valderico Junior também criticou o pedido de vista feito na Câmara, que adiou a votação do projeto. Para o prefeito, o adiamento prejudica diretamente a população.

“Hoje pediram vista. Aí eu pergunto, quem vai sofrer com essa vista hoje, de uma coisa que já está homologada? Sofre a população! Nós temos que ter consciência do que é pra servir a população e parar de fazer politicagem com isso”, concluiu.

Defeso do robalo começa hoje na Bahia e segue até 31 de Julho


Nesta quinta-feira (15), entrou em vigor o período de defeso do robalo, que se estende até 31 de julho, abrangendo as espécies robalo-peva, robalo-flecha e camurim ou barriga mole (Centropomus parallelus, Centropomus undecimalis, Centropomus spp).

Durante essa fase, está proibida a captura, o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização desses peixes nas águas litorâneas e interiores dos estados da Bahia e Espírito Santo. Coordenado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o período de defeso visa garantir a reprodução e a preservação da espécie.

Será vedado o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de robalo capturado durante o período de defeso, além das penalidades aplicadas previstas na Lei n° 7.679, de 23 de novembro de 1988 e demais legislação complementar para os infratores.

Para o diretor de Fiscalização do Inema, Eduardo Topázio, o período de defeso é uma medida essencial para garantir a reprodução e a sustentabilidade dos estoques naturais de robalo. “Proteger essa espécie é proteger também o equilíbrio ecológico dos nossos ecossistemas costeiros. Contamos com o apoio da sociedade para denunciar práticas ilegais e contribuir com a preservação da nossa biodiversidade”, reiterou Topázio.

O robalo é um predador natural e exerce um papel essencial no equilíbrio dos ecossistemas marinhos e estuarinos, ao controlar populações de outras espécies. O defeso da espécie está regulamentado pela Portaria IBAMA nº 49-N, de 13 de maio de 1992. Denúncias de pesca ilegal podem ser feitas anonimamente pelo número 0800 071 1400.

Prefeito defende parcerias para ampliar castrações e cuidados com animais


Na última semana, uma declaração da Secretária Municipal de Saúde de Ilhéus causou apreensão entre protetores de animais e organizações da sociedade civil preocupados com a situação dos animais na cidade. Durante coletiva de imprensa no dia 08 de maio, a secretária afirmou que a Unidade de Vigilância de Zoonoses não seria mais responsável pela castração e recolhimento de animais abandonados, atribuindo a mudança à Nota Técnica nº 13/2024. A fala gerou questionamentos, especialmente diante do histórico de desafios enfrentados pelo município no controle populacional de cães e gatos em situação de rua.

Apesar do impasse, novas perspectivas se abrem para a causa animal em Ilhéus. Em entrevista concedida ao Super Blogs no Bate-Papo Sobre Política, o prefeito de Ilhéus reconheceu publicamente a necessidade de modernizar e fortalecer a estrutura pública voltada ao cuidado animal. Segundo ele, “o Centro de Zoonoses precisa de uma reestruturação. É notório a necessidade que o município de Ilhéus tem e é um assunto que a gente não está correndo dele…”, afirmou o gestor.

A fala do gestor municipal abre um importante sinal de diálogo e compromisso diante do cenário de abandono e superpopulação de cães e gatos nas ruas da cidade. O prefeito também ressaltou a intenção de realizar parcerias para viabilizar campanhas de castração e atendimento veterinário, com o objetivo de reduzir o número de animais nas vias públicas e promover mais segurança e saúde para a população.

A expectativa é que ainda no ano de 2025 sejam realizadas campanhas de castração de cães e gatos. Com recursos listados na Lei Orçamentária de 2025, a previsão é que sejam empenhados cerca de R$ 400 mil para a realização de castrações em Ilhéus, o que representa um importante avanço para o controle populacional ético e para a melhoria das condições de vida dos animais e da comunidade.

Com compromisso político, planejamento e a colaboração entre poder público e sociedade civil, Ilhéus tem condições de consolidar políticas públicas permanentes, éticas e eficazes para o manejo responsável da população animal, garantindo bem-estar aos animais e mais segurança e qualidade de vida para a população.

Caravana de Direitos Humanos leva cidadania e serviços essenciais ao distrito de Taboquinhas


No último dia 13 de maio, o distrito de Taboquinhas, em Itacaré, recebeu a Caravana de Direitos Humanos, uma importante ação que aproximou a população dos serviços essenciais e garantiu o acesso a direitos fundamentais. Realizada no Casarão Canta Galo, a Caravana mobilizou diversos órgãos e instituições, resultando em 737 atendimentos a 350 pessoas, fortalecendo a cidadania e promovendo a inclusão social.

Entre os serviços mais procurados, destaque para o Instituto de Identificação Pedro Mello, da Secretaria de Segurança Pública, que emitiu 141 novas Carteiras de Identidade Nacional (novo RG), oferecendo a oportunidade para que muitos regularizassem sua documentação sem a necessidade de deslocamento para outras cidades.

O Ministério Público Estadual também marcou presença, realizando 89 atendimentos, com grande demanda por serviços de documentação. Já o Tribunal Regional Eleitoral possibilitou a emissão de 37 Títulos de Eleitor e transferências de local de votação, facilitando o exercício da cidadania para muitos moradores da região.

A Caravana também promoveu a inclusão de grupos específicos, como a Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que emitiu 13 Cadastros de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e cadastrou 8 pessoas no Passe Livre Intermunicipal, garantindo mais mobilidade e acessibilidade.

A juventude também foi contemplada. A Coordenação Geral de Políticas da Juventude atendeu 62 jovens, com orientações sobre programas como Pé-de-Meia, Bolsa Presença e ID Jovem, ampliando as oportunidades de inclusão e desenvolvimento para as novas gerações.

Documentação básica e garantia de direitos

Em alinhamento com a III Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, a Caravana emitiu 88 certidões de nascimento, reafirmando a importância do registro civil para o exercício pleno da cidadania. Este serviço foi especialmente importante para famílias como a de Maria Domingas, que conseguiu regularizar a documentação dos filhos sem precisar se deslocar até Ilhéus, reduzindo custos e tempo de espera.

Outros serviços importantes

Além dos documentos, a Caravana ofertou uma série de outros serviços fundamentais para a população. A Neoenergia realizou a troca de lâmpadas antigas por modelos mais eficientes, promovendo economia e sustentabilidade. O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa prestou 177 atendimentos, enquanto o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos de LGBT da Bahia (CPDD-LGBT) orientou sobre retificação de nome e outros direitos da população LGBTQIAPN+.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural também participou, com a emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), que funciona como o “RG do agricultor familiar”, essencial para o acesso a benefícios como aposentadoria rural e programas de comercialização como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

A importância da Caravana para a população local

Para muitos moradores de Taboquinhas, como Samile Torres, a Caravana representa mais do que um conjunto de serviços – é uma oportunidade real de inclusão. “É difícil a questão do deslocamento com meu filho, então é muito bom que o serviço venha aqui onde estamos”, destacou, após conseguir regularizar a documentação de seu filho e acessar novos direitos que desconhecia.

A Caravana de Direitos Humanos é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), que articula diferentes órgãos e serviços municipais, estaduais e federais para garantir que a cidadania chegue a todos os territórios. A ação seguirá pelo sul da Bahia, com a próxima parada em Olivença, distrito de Ilhéus, com foco na população indígena.

Com ações como essa, Itacaré segue avançando na construção de uma sociedade mais justa, acessível e inclusiva para todos.