O prefeito de Uruçuca, Moacyr Batista Souza Leite, terá que devolver R$1.926.815,57 aos cofres municipais devido a serviços de transporte escolar não prestados por uma empresa contratada.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que analisou o relatório de auditoria referente ao exercício de 2018. Além do ressarcimento, o prefeito terá que pagar uma multa de R$5 mil e enfrentar uma investigação por possíveis atos de improbidade administrativa.
A auditoria revelou diversas irregularidades na contratação e prestação dos serviços de transporte escolar, incluindo falta de justificativa de preços, veículos inadequados, subcontratação irregular e serviços pagos sem comprovação. Recomendações foram feitas para regularização da situação do transporte escolar no município.
O prefeito eleito de Ilhéus, Valderico Junior, anunciou mais seis nomes que vão compor a sua equipe de governo a partir de 1º de janeiro de 2025. O comunicado foi feito em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (12), no Ilhéus Praia Hotel.
Ao abrir o evento, Valderico destacou que as escolhas visam unir renovação e experiência, duas características que “devem caminhar juntas”. Para o futuro gestor, a eficiência administrativa depende de uma atuação coletiva, na qual cada integrante do governo tem papel fundamental no objetivo maior que é servir à cidade:
“Não se faz gestão sozinho. Cada pessoa tem uma missão a cumprir e precisa estar comprometida com o bem-estar de Ilhéus. Por isso, buscamos pessoas com competência técnica e vontade de trabalhar. Estou confiante!”, afirmou.
Os novos secretários vão liderar pastas consideradas essenciais para o início da gestão. Confira os nomes e as respectivas secretarias:
1. Cristiano Carvalho – Secretaria Municipal de Gestão;
2. Evani Cavalcante – Secretaria Municipal de Educação;
3. Vinícius Mendonça – Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer;
4. Paulo Ganem – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação;
5. Maurício Tavares – Secretaria Municipal de Turismo;
6. Gabriel Cerqueira – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.
Os nomes anunciados somam-se à lista de secretários já apresentados por Valderico, em coletiva no dia 29 de novembro. Na oportunidade, foram comunicadas as escolhas da vice-prefeita eleita, Wanessa Gedeon, para a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, e José Victor, para a Secretaria Municipal do Interior. Também foram confirmados Michel Mendonça como Procurador-Geral do Município, Humberto Nascimento para a Controladoria-Geral, e Paulo Landi na Corregedoria-Geral.
Confira o perfil do secretariado anunciado nesta quinta-feira:
Não percam o próximo episódio do Super Blogs! E aí, galera! Nesta quinta-feira (12/12) às 19h, vai rolar um papo com o Rondy, atleta profissional de futevôlei, sobre o 4° Circuito Regional de Futevôlei que vai acontecer nos dias 14 e 15 de dezembro.
Também teremos Emílio Gusmão e Franklin Delúzio debatendo os novos acontecimentos da política ilheense. Se inscreva no nosso canal e ative as notificações para não perder nada! Estamos esperando vocês lá. #SuperBlogs #Notícias #Análises #Ilhéus #Bahia #Política #Esporte.
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quarta-feira (11), mudanças na composição do seu secretariado, conforme já havia confirmado, anteriormente, à imprensa. As mudanças acontecem nas pastas da Comunicação Social; Relações Institucionais; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; e na Chefia de Gabinete do Governador. Parte das nomeações será publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE).
“A reforma é necessária em qualquer governo, de dois em dois anos. É natural que a gente possa reanimar, dar uma aquecida nas ações. Eu preciso fazer isso para que a gente possa seguir avançando com novos projetos e novas ações. Na próxima semana, eu devo anunciar mais alguns novos nomes para a reforma do meu Governo”, declarou o governador.
Na Secretaria de Comunicação (Secom), Luciano Suedde, então chefe de gabinete da pasta, assume interinamente o lugar de André Curvello. Adolpho Loyola deixa a Chefia de Gabinete do Governador para assumir a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), até então ocupada por Jonival Lucas. O novo Chefe de Gabinete do Governador será Maurício Weidgenant, que até então atuava como subchefe da pasta. Já na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos assumirá o lugar de Davidson Magalhães, no início de 2025.
Na mensagem de anúncio, o governador agradeceu aos secretários que estão de saída e deu boas-vindas aos que assumirão os novos postos no Governo, destacando a importância da reformulação e modernização do secretariado nesses quase dois anos de gestão.
“Quero agradecer a todos que contribuíram com o Governo do Estado. No caso de André Curvello, foi chamado para outra missão, mas vai continuar sendo ouvido por mim. Eu quero muito a contribuição dele. Aqui no meu gabinete, faço também uma mudança. Adolpho Loyola passa a assumir, já a partir de amanhã, a Serin. E agradeço ao Jonival Lucas, que já vinha na chefia de gabinete com Caetano, subiu ao cargo de secretário e agora continuará nos ajudando como chefe de gabinete de Adolpho. Já Maurício passa a assumir como meu chefe de gabinete”, explicou.
E completa: “Na Setre, uma mudança combinada com o partido PCdoB. Também quero agradecer a Davidson por sua contribuição na gestão, uma pessoa que pensa política, mas que também executa. E, no seu lugar, entra o atual vereador reeleito em Salvador, Augusto Vasconcelos”.
Jerônimo também reafirmou seu compromisso na condução do Estado e na continuidade de investimentos, políticas públicas e projetos que visam a qualidade de vida do povo baiano, na capital e no interior.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários.
Com a manifestação do ministro, a Corte tem placar de 2 votos a 0 para obrigar as plataformas a retirar imediatamente conteúdos ilegais, como mensagens com ataques à democracia, incitação à violência e racismo, entre outras.
Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, relator de outro processo sobre a questão, também foi favorável à responsabilização das plataformas.
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
De acordo com o Artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.
Durante sua manifestação, Fux disse que as redes sociais não podem ser excluídas do dever de preservar os direitos constitucionais à vida privada, à honra e a imagem dos cidadãos. Dessa forma, a responsabilização não pode ocorrer somente após descumprimento de decisão judicial, segundo o ministro.
“É razoável uma pessoa lucrar com a imagem alheia, com a honra alheia, com a privacidade alheia, por meio de um instrumento que fatura com a desgraça alheia? É isso que a Constituição garante quando ela diz que um dos fundamentos da Republica é a dignidade da pessoa humana?”, questionou Fux.
Fux também entendeu que a retirada de conteúdos ilegais deve ser feita imediatamente pelas redes sociais após as empresas serem notificadas extrajudicialmente pelas pessoas atingidas pelas postagens ilegais. Além disso, o ministro entende que as redes devem realizar o monitoramento ativo das postagens. “Eu defendo a remoção imediata no prazo razoável. Notificou, tira. Quer colocar de novo, judicializa”, completou.
Após o voto de Fux, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e será retomado quarta-feira (18).
Nas primeiras sessões do julgamento, representantes das redes sociais defenderam a manutenção da responsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial, como ocorre atualmente. As redes socais sustentaram que já realizam a retirada de conteúdos ilegais de forma extrajudicial e que o eventual monitoramento prévio configuraria censura.
Entenda
O plenário do STF julga dois processos que discutem a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.
No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.
O colegiado do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica (Nupraj), realizou palestras e outras atividades, com foco no debate sobre métodos alternativos para solução de conflitos que evitem a necessidade de um processo judicial. Dentre elas, a palestra sobre “Justiça Restaurativa” conduzida pela juíza Sandra Magali, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Ilhéus, ocorrida dia 3, no auditório Professora Adélia Maria Carvalho de Melo.
Reconhecida por sua atuação em projetos e publicações no âmbito jurídico, a palestrante destacou que o sistema penal tradicional não atende às expectativas das vítimas, que frequentemente sentem que as penas aplicadas são insuficientes para reparar os danos sofridos, especialmente no aspecto emocional. Nesse contexto, a justiça restaurativa foi apresentada como uma abordagem transformadora, focada na restauração dos vínculos e na valorização da vítima como figura central do processo.
Durante a palestra, doutora Sandra destacou um exemplo prático, como o caso de adolescentes que destruíram 22 casas. Antes de serem condenados, eles participaram de encontros comunitários, nos quais vítimas, ofensores e a comunidade dialogaram em círculos restaurativos.
“Esse modelo de prática não apenas promove a responsabilização, mas também cria um ambiente de acolhimento e reintegração, possibilitando o que a magistrada chamou de vergonha integrativa”, observaram as alunas do sétimo semestre de Direito, Clara Maron Carneiro e Suellen Sacramento Pereira.
Antes da palestra com a juíza Sandra Magali, o Nupraj realizou outra palestra sobre “Formas consensuais de resolução de conflitos: Uma abordagem interdisciplinar”, com os advogados Samyla Menezes e Matheus Ribeiro. Eles destacaram que a conciliação é um ato que reúne as partes envolvidas com um conciliador, que as orienta para chegarem a um acordo. Esse ato pode ser realizado de forma processual, quando já existe um processo na Justiça, ou pré-processual, quando não existe.
O coordenador do curso de Direito, professor Joilson Vasconcelos, lembrou que o Núcleo de Prática Jurídica ainda promoveu um curso sobre Processo Judicial Eletrônico (PJE), no Laboratório de Informática da Faculdade de Ilhéus, ministrado pelo professor Dartagnan Plínio. E um curso de Cálculo Trabalhista com Professor André.
Foi em um momento muito difícil para a família que Heloísa ganhou um nome composto: Heloísa Vitória. O significado de “aquela que vence”, tem um motivo especial para a escolha feita: 20 dias após passar por momentos delicados e de incertezas na UTI do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, nesta quarta-feira (11) ela recebeu alta médica e vai passar o Natal em casa.
“Na gravidez eu conversava com ela, de como seria o nosso Natal. A foto em família, a árvore decorada. Vi durante um tempo isso muito distante de nós. Mas agora sinto que vai ser inesquecível”, comemora a cozinheira profissional Adriele de Jesus, mãe da bebê, entre a detalhada arrumação da mala e a espera ansiosa pelo carro que vai levar a família de volta a Itacaré, onde residem.
O pai, Eroaldo dos Santos, eletricista e encanador, também não se contem de felicidade. Não sai de perto da filha. Foram 20 dias com Heloísa Vitória passando por processos delicados de reanimação, intubação e uma série de outros procedimentos habilmente conduzidos pela equipe da UTI do HMIJS. Uma verdadeira corrente de solidariedade pela vida foi construída.
Alto risco
No início da gestação, Adriele foi diagnosticada com diabete e com a glicemia alterando muito, especialmente na última semana antes do parto. Quatro anos atrás, ela teve complicações pós-parto e a primeira filha do casal não resistiu. “Me bateu um desespero vendo que tudo poderia se repetir”, lembra, agora. “Foram dias difíceis, eu ficava do lado de fora da UTI, não aguentava ver minha filha naquela situação”, assegura Adriele. “Minha filha é um milagre de Deus e fruto da dedicação desta equipe”, revela o pai com um sorriso no rosto.
Natal
O Natal da família que já estava sonhado, agora, vai se tornar realidade. Vão passar os festejos em casa, no bairro Novo, em Itacaré. A árvore já está sendo decorada. As luzes serão acesas, trazendo a representatividade da fé. Tudo como sonhado na conversa entre Adriele e a filha, ainda na barriga. O desafio mais sensível foi vencido e o maior presente de todos será comemorar a vida com resiliência, acreditando no futuro e na disposição de servir.
Referência
No último dia 6, o Hospital Materno-Infantil completou três anos de inaugurado pelo Governo da Bahia. A instituição é gestada pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). O Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio conta com 105 leitos, destinados à obstetrícia, à gestação de alto risco, pediatria clínica, UTI pediátrica, UTI neonatal e centro de parto normal, integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências, com funcionamento 24 horas e acesso por demanda espontânea e referenciada de parte significativa da região sul da Bahia. O investimento do estado foi de aproximadamente 40 milhões de reais, entre obras e equipamentos.
Se tem Natal, tem que ter Papai Noel! E a CDL de Ilhéus convidou o bom velhinho para dar o ponta pé inicial à Campanha Natal Encantado, que este ano vai sortear 60 mil reais em vales-compras, contemplando os consumidores que fizerem suas compras nas lojas credenciadas à ação promocional. O Papai Noel e as Noeletes estarão na sede da CDL a partir das 16 horas desta sexta-feira, 13 de dezembro. Este é um momento para receber, principalmente as crianças para que possam fotografar e interagir, deixando a experiência ainda mais mágica. A animação ficará por conta do DJ Adrik.
Os sorteios estão programados para acontecer em três datas: 20 e 27 de dezembro e 4 de janeiro, distribuindo 20 mil reais em cada uma dessas datas. A ação promocional é parte de uma estratégia da CDL para incentivar as compras no comércio local durante o período natalino, fortalecendo a economia e celebrando as festas de fim de ano com maior engajamento. Dos 60 mil reais em vale-compras que serão sorteados, 6 mil será destinado exclusivamente aos vendedores. Seus nomes precisam estar sinalizados no local indicado no cupom.
Para o presidente da CDL, Anselmo Clement, a campanha reflete o espírito de união e reconhecimento. “O Natal Encantado é mais do que uma promoção; é uma forma de agradecermos tanto aos clientes quanto aos vendedores, que, junto com os empresários, são a alma do comércio. Estamos muito otimistas com o impacto que isso terá nas vendas e na motivação de todos os envolvidos”, destacou Clement. Ele reforçou que a expectativa é de um aumento significativo no movimento das lojas, criando um Natal ainda mais especial para comunidade regional.
A Campanha Natal Encantado no Comércio de Ilhéus 2024 é uma realização da CDL de Ilhéus, com o apoio do Sebrae, Prefeitura Municipal, Ilhéus FM 105,9 e Gabriela FM, e patrocínio do Meira Supermercados, F Nogueira, Banco do Brasil, Drogarias Velanes, Faculdade de Ilhéus, Sicoob e ITS Brasil.
Barra em inox caiu na cabeça da cliente do Itão. Foto enviada por familiares.
Na última segunda-feira, uma cliente do supermercado Itão/Ilhéus sofreu um acidente inesperado dentro das instalações do estabelecimento. Segundo relatos da família, a cliente foi atingida na parte de trás da cabeça por uma peça de inox mal posicionada e sem sinalização, durante as reformas pelas quais o supermercado passa. A paciente precisou de atendimento médico e foi socorrida para o Hospital Costa do Cacau, onde ficou em observação médica.
A vítima foi acompanhada por prepostos do supermercado até o hospital e, logo depois, a direção entrou em contato para verificar seu estado de saúde. No entanto, a paciente continua a sentir tonturas e fortes dores de cabeça, o que levou a família a buscar uma consulta médica com um neurologista para exames mais detalhados.
A situação levanta questões sobre a falta de segurança nas dependências do supermercado. A foto tirada após o acidente mostra claramente a falta de precaução com a localização e sinalização adequada das peças, o que poderia ter resultado em consequências ainda mais graves, especialmente se o acidente tivesse envolvido uma criança.
É crucial que o supermercado Itão tome medidas imediatas para garantir a segurança de seus clientes e evitar que incidentes semelhantes ocorram no futuro. A família espera que sejam implementadas medidas de segurança adequadas para evitar novos acidentes.
O espaço está aberto para o Itão se pronunciar sobre o ocorrido.
Ao falar para prefeitos e prefeitas do Sul da Bahia, eleitos e reeleitos, durante o Seminário Gestão e Desenvolvimento das Cidades, no auditório do Hotel Praia do Sol, em Ilhéus, o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), professor Alessandro Fernandes, fez um relato sobre a influência da instituição no processo de desenvolvimento regional e apresentou alternativas para ampliar as parcerias com as prefeituras que integram a Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (Amurc).
O evento, iniciado na segunda-feira, dia 9 de dezembro, é promovido pela Amurc – entidade que comemora 40 anos, Uesc e Sebrae, com o objetivo de discutir estratégias de gestão e desenvolvimento sustentável para os municípios da região. O reitor falou sobre o tema “As Universidades, a Ciência e as Cidades Sustentáveis: as parcerias para a inovação” e deu detalhes sobre o funcionamento do Programa Agir – Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras, desenvolvido conjuntamente com a Amurc.
Na oportunidade, Alessandro Fernandes garantiu que vai ampliar a base do Escritório de Projetos da Universidade para oferecer suporte ainda maior às gestões dos prefeitos da região, reforçar a capacitação técnica dos respectivos servidores e fortalecer as políticas públicas. “Os gestores têm o desafio de lidar com problemas novos do mundo atual e com problemas do passado, por isso, precisamos profissionalizar todas as instâncias da gestão. Nesse sentido, a Uesc se mantém à disposição de todos os municípios”, afirmou.
Fernandes destacou a necessidade do trabalho em rede envolvendo os municípios, no sentido de aprimorar as diretrizes pelo desenvolvimento regional, e defendeu a implantação imediata da Região Metropolitana de Ilhéus e Itabuna e a elaboração de um plano diretor a partir do impacto produzido com o Complexo Intermodal que inclui a Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e o Porto Sul. Nesse sentido, anunciou que a Universidade vai promover o Seminário de Desenvolvimento Regional no primeiro semestre de 2025 para aprofundar o debate sobre o assunto, observando estudos já iniciados sobre o assunto no âmbito da Uesc.
“Temos que nos despir das vaidades individuais e pensar com eficiência o planejamento de nossa região”, disse o reitor. “Não adianta sermos uma região de 1 milhão de habitantes, com universidades e institutos federais, se não nos debruçarmos em estratégias para a erradicação do analfabetismo. Esse é um grande desafio para todos nós”, enfatizou.
Evento – Com uma programação ampla e estratégica, o seminário aborda os principais desafios enfrentados pelos gestores públicos no cenário atual, incluindo a busca por soluções inovadoras para o fortalecimento da economia local, a melhoria da infraestrutura urbana e a gestão eficiente dos recursos públicos. A sustentabilidade também é um tema central, com debates sobre práticas que conciliem crescimento econômico e preservação ambiental. Também aborda o fortalecimento dos consórcios intermunicipais, que promovem a cooperação entre os municípios.
Estiveram presentes ao Seminário equipes do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF); Escritório de Projetos de Economia e Administração (EPEC), Universidade para Todos (UPT); e o Uesc- Rural.