Vereadores Luciano Luna, Gurita , Cláudio Magalhães, membros da comissão d orçamento e finanças.
O vereador Gurita utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores para enfatizar a importância da agilidade no pagamento dos precatórios dos professores, provenientes do FUNDEF.
De acordo com Gurita, o município já recebeu sua parte e até mesmo o escritório de advocacia responsável já foi remunerado. No entanto, os professores ainda não receberam seus pagamentos, levando a comissão de finanças da Câmara a enviar um requerimento urgente ao prefeito Mário Alexandre.
“Apresentamos um requerimento na Câmara solicitando ao prefeito que emita um decreto urgente para o pagamento dos precatórios dos professores, uma vez que o dinheiro já está disponível e o município já está utilizando sua parte”, explicou Gurita de forma assertiva.
Confira a fala na íntegra do vereador Gurita no vídeo abaixo:
A partir desta quinta-feira (22), o Super Blogs vai ao mais cedo, às 19h. Além da tradicional análise sobre a política de Ilhéus e da região sul da Bahia, a bancada do programa receberá o radialista Robertinho Scarpita, do Tropa de Elite, transmitido pela Gabriela FM (102.9 MHz), de segunda à sexta, das 06h às 08h.
No ar há anos, a atração radiofônica começou na AM Bahiana de Ilhéus, continua com a formação inicial, Marinho Santos e Robertinho Scarpita.O programa também passou por outras emissoras ilheenses até aportar na Gabriela FM, emissora que pertence ao empresário e político, Valderico Junior, presidente do União Brasil (UB), em Ilhéus. Os programas de radiojornalismo da “Gabi” têm forte conteúdo oposicionista, principalmente aos governos municipal e estadual.
Nesse contexto, o Programa Tropa de Elite realiza um trabalho assertivo de radiojornalismo comunitário, divulgando os clamores e as demandas da população de Ilhéus. A atração ainda, também levar ao ar diversas denúncias. Além disso tudo, se apresenta de forma descontraída e com uma forte interação de seus apresentadores.
Com inserção na política local, um dos seus apresentadores, Robertinho Scarpita, já se apresenta como pré-candidato a vereador para as eleições deste ano.
Quer saber como o radialista entende o cenário político ilheense?
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O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.
A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).
A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.
A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”.
“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador.
Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa.
O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional.
A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária.
Governo
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada do governo para votar. Segundo ele, não há ainda nenhuma posição firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta.
O líder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favorável ao texto-base do projeto e também liberou a bancada para a votação. Ele disse ser contra a saída temporária de presos.
Ressocialização
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.
O secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco, lembra que o cumprimento do benefício da saída temporária não é uma exclusividade do Brasil, que existe em todo o mundo, e que é absolutamente necessário para a retomada da vida fora da prisão após cumprimento da pena.
“É um benefício humanitário, ele serve para reintegração social progressiva do preso, serve dentro dos processos de ressocialização dele, uma aproximação tanto familiar quanto social”, ressalta o secretário.
A diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, avalia que a saída temporária é extremamente importante para o processo de ressocialização, de retomada da vida daquela pessoa que está já cumprindo a pena, mas já está num processo de término da pena, justamente para retomar os seus vínculos na comunidade e com seus familiares.
As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.
Vice-presidente do Novo -Ilhéus, Roberto Freitas, a pré-candidata a prefeita de Salvador Luciana Buck, e o presidente do Novo-Ilhéus, Jacson Silva.
O Partido Novo está de cara nova em Ilhéus! Com uma nova executiva, liderada por Jacson Silva como presidente, Roberto Freitas como vice-presidente e Francisco Xavier como tesoureiro, a sigla está se preparando para as eleições municipais deste ano. Eles prometem uma atuação forte e já estão de olho em lançar um pré-candidato a prefeito em breve.
A equipe de Ilhéus marcou presença no congresso do partido em Salvador, onde puderam trocar ideias com membros da executiva estadual, como o presidente André Quadros e a pré-candidata a prefeita de Salvador, Luciana Buck. A expectativa é grande para ver o Partido Novo em ação na cidade!
Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira (20) ter conseguido número suficiente de assinaturas que possibilitará iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar direito à aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares que tenham cometido delitos graves. O texto apresentado prevê também a exclusão destes do serviço público.
O anúncio de que a PEC seria apresentada foi feito na segunda-feira (19) durante pronunciamento no Plenário do Senado. O anúncio de que foram obtidas assinaturas suficientes para a tramitação da matéria foi feito por meio das redes sociais.
Segundo o gabinete do senador, foram obtidas 29 assinaturas para a PEC nº 3/24, número que recebeu após ter sido protocolada na mesa do Senado.
Punição
A aposentadoria compulsória é aplicada como forma de “punição” a juízes, militares e promotores. No post, Dino faz ironia com o termo, uma vez que, ao praticarem delitos e serem condenados, estes seriam afastados do cargo, mas continuariam recebendo suas remunerações.
“Pronto. Conseguimos as assinaturas de apoio necessárias e está em tramitação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a punição de aposentadoria compulsória ou de “pensão por morte presumida”, no caso de juízes, promotores e militares. Agradeço os apoios e torço para uma célere tramitação e aprovação”, twitou Dino.
Se aprovada, a PEC vedará a concessão de aposentadoria compulsória aos magistrados – como sanção por cometimento de infração disciplinar –, veda também o direito à pensão por morte ficta [simulada, falsa, suspeita, inverídica ou suposta] ou presumida.
“Essa PEC é para que possamos corrigir uma quebra de isonomia injustificável. O texto vai deixar clara a proibição da aposentadoria compulsória. Se o servidor pratica uma falta leve, tem uma punição leve. Mas se comete uma falta grave, até um crime, tem que receber uma punição simétrica. No caso, a perda do cargo”, justificou Dino ao anunciar, em Plenário, a PEC.
O texto veda também a transferência dos militares para a inatividade como sanção pelo cometimento de infração disciplinar, assim como a concessão de qualquer benefício por morte ficta ou presumida. No caso de faltas graves, prevê, como penalidade, demissão, licenciamento ou exclusão, ou equivalente, conforme o respectivo regime jurídico.
Irmãos de 19 e 10 anos são mortos a tiros após terem casa invadida por homens armados no sul da Bahia — Foto: Arquivo pessoal.
Dois irmãos foram mortos a tiros depois que tiveram a casa invadida por homens armados na madrugada desta terça-feira (20), na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia.
Segundo a Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Joelson Divino Moreira Júnior, de 19 anos, e João Victor Santos Moreira, de 10.
Informações preliminares apontam que os autores do crime chegaram no imóvel em que os irmãos moravam, no bairro Iguape, em um carro. Após cometerem o crime, fugiram.
O caso é investigado na delegacia de Ilhéus. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime. Os corpos dos irmãos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município.
A Câmara de Ilhéus aprovou recentemente dois projetos de lei de autoria do vereador Gurita, que trazem importantes mudanças para o projeto pedagógico das escolas públicas do município. Uma das propostas inclui medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e suicídio, com a realização de palestras, debates e distribuição de cartilhas informativas.
Além disso, foi aprovada uma outra lei que autoriza a criação do mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação, a ser realizado anualmente durante todo o mês de julho. Essa iniciativa visa ampliar a divulgação nas escolas e instituições que atendem crianças e adolescentes, com a realização de ações interdisciplinares para conscientizar a população sobre as causas e prevenção da automutilação.
Segundo Gurita, essas medidas visam aumentar a prevenção entre os grupos mais vulneráveis, contribuindo para um ambiente escolar mais saudável e acolhedor.
O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), lamentou profundamente a morte do artista e líder da Banda Lordão, Kocó. Tavares ressaltou os laços de amizade e admiração que tinha pelo líder de uma das maiores bandas baile do Brasil.
“Além de ser um renomado artista, Kocó era um grande amigo por quem eu tinha muito carinho. Como não lembrar dos grandes shows da banda Lordão? Foram muitos momentos maravilhosos, em que pude acompanhar a banda, em grandes festas, como o São João. Meu amigo, você brilhou neste mundo com o seu dom de levar música, alegria, sempre demonstrando muito talento, criatividade e profissionalismo”, disse em homenagem na rede social.
O parlamentar destacou a história de sucesso do artista que também revelou muitos talentos, através da banda. “Só temos a agradecer a Deus pelo presente que você nos deu e a muitas gerações, que se divertiram ao som de sua banda. kocó deu grandes contribuições para a cultura e a musicalidade regional”, afirmou.
O deputado expressou a tristeza com a notícia do falecimento.
“Meus sentimentos à sua família, aos membros da Banda Lordão, aos amigos e a todos que hoje sofrem com a sua partida. Que Deus dê o descanso a sua alma”, afirmou.
O Estádio Fernando Gomes Oliveira, Itabunão, será reconstruído e vai passar por uma ampliação na sua estrutura. A ordem de serviço para a execução das obras será assinada nesta quarta-feira, dia 21, às 16 horas, pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro(PSD), durante cerimônia no estádio que ganhou outra denominação em novembro de 2022 para homenagear o ex-prefeito falecido no mesmo ano.
A solenidade marca o início da requalificação do equipamento que será modernizado para a realização de campeonatos de quaisquer níveis. Caberá à empresa vencedora de dois dos três processos de licitação: a ORDF Construções e Edificações nas Concorrências Públicas nº 003/2023 e 004/2023 e Processos Administrativos nº116.683/2023 equivalentes à R$ 8.959.097,65, para implantar novo gramado,,com Sistema de Irrigação Automatizada e Sistema de Drenagem e obras de engenharia.
O antigo estádio Luiz Viana Filho, que atende ao Itabuna Esporte Clube e ao Grapiúna Atlético Clube, foi inaugurado há 50 anos e agora vai ganhar uma estrutura moderna há muitos anos reivindicada por atletas e torcedores itabunenses apaixonados pelo futebol.
O estádio receberá um novo designer, com nova fachada mais moderna e dinâmica, oferecendo muito mais conforto aos cidadãos e, em especial às pessoas com deficiências, com uma área exclusiva e de fácil acesso.
O Fernandão terá catracas eletrônicas de acesso. Já a arquibancada vai receber reparos em toda sua estrutura, com a demarcação de assentos com aproximadamente 10.500 lugares, além de barras de apoio, troca de alambrados danificados e pintura.
No estádio também serão construídos seis novos banheiros, sendo quatro grandes e dois para pessoas com deficiência, com novo designer e todo conforto necessário para que for assistir aos jogos.
A área dos jogadores será construída e contará com todos os compartimentos determinados pela Confederação Brasileira (CBF) e Federação Baiana de Futebol (FBF), como vestiários. Esses espaços serão amplos com área de massagem, armários, banheiros, chuveiros, sala de doping, enfermaria, vestiário dos árbitros e dos técnicos.
Já o gramado terá seu sistema de drenagem requalificado e a sua irrigação será toda automatizada, com a utilização de água do poço que também será construído, trazendo economia de água.
No estádio Fernando Gomes Oliveira todo sistema elétrico será refeito. O equipamento contará com uma nova iluminação de LED em toda a sua estrutura e receberá também uma nova subestação. Serão instalados quatro novos postes de iluminação no campo para jogos transmitidos na TV e um placar eletrônico. O processo de concorrência da iluminação ainda está em andamento.
A segurança também será prioridade no projeto. O estádio atenderá todas as exigências estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros da Bahia (4º GBM), em um projeto executivo de antipânico e incêndio, que será seguido à risca.
Haverá um novo acesso para a entrada dos jogadores ao novo vestiário e as viaturas de apoio terão um acesso direto ao campo. Além disso, estacionamento, já aprovado pelo Corpo de Bombeiros, viabilizando um melhor conforto para o cidadão.
O estádio terá pontos de apoio da Polícia Militar da Bahia e Bombeiros Militares na arquibancada, três lanchonetes para torcedores e um restaurante com vista para o gramado.
IMPRENSA
Serão construídas 10 novas cabines mais espaçosas e modernas para a imprensa. Uma nova Tribuna de Honra acima das cabines, com vista central do campo para receber autoridades.
Atualização 19/02/2024
Prefeitura de Itabuna adia assinatura de Ordem de Serviço do Estádio Itabunão
A Prefeitura de Itabuna decidiu adiar a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviços das obras de requalificação do Estádio Fernando Gomes Oliveira, Itabunão, para sexta-feira, dia 23, às 16 horas, em decorrência do Decreto Municipal de Luto Oficial por três dias pelo falecimento do músico, compositor e cantor Clóvis de Figueiredo Leite, o Kocó, líder da Banda Lordão.
Começam nesta segunda-feira (19) as inscrições para o concurso público da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Realização da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) em parceria com a Adab, o certame do Edital Saeb 01/2024 está oferecendo 120 vagas para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário e 40 para o cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária.
Os interessados em concorrer a uma das oportunidades oferecidas para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário podem escolher entre duas áreas de atuação: Defesa Sanitária e Inspeção Animal ou Defesa Sanitária Vegetal. No primeiro caso, é preciso ter graduação em Medicina Veterinária e, no segundo, em Agronomia. Com remuneração inicial de R$ 6.513,00, os aprovados obedecerão a um regime de trabalho de 40 horas semanais.
Já os candidatos ao cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária devem possuir formação de nível técnico em Agropecuária, nos termos definidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, fixadas por meio de Resolução da Câmara de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). A remuneração para a classe inicial do cargo será de R$ 2.442,00, também para 40 horas semanais.
Trinta por cento das vagas serão reservadas aos candidatos que se autodeclararem negros (pretos/pardos). O concurso também prevê um percentual de 5% do número de vagas exclusivo para candidatos com deficiência, de acordo com a legislação vigente.
Inscrições
As inscrições devem ser realizadas no site da FGV, empresa responsável pelo certame. O período de inscrições se encerra às 16h do dia 04 de abril de 2024. Os candidatos devem observar o regramento e as exigências no Edital Saeb 01/2024.
As provas serão realizadas em Salvador. Os endereços dos locais para a aplicação das provas serão enviados para os candidatos pelo e-mail informado no momento da inscrição no certame. A seleção contará com três etapas: provas objetivas (caráter eliminatório e classificatório); prova discursiva (caráter eliminatório e classificatório) e prova de títulos (caráter classificatório, somente para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário).
(73) 98188 1657
A partir desta quinta-feira (22), o Super Blogs vai ao mais cedo, às 19h. Além da tradicional análise sobre a política de Ilhéus e da região sul da Bahia, a bancada do programa receberá o radialista Robertinho Scarpita, do Tropa de Elite, transmitido pela Gabriela FM (102.9 MHz), de segunda à sexta, das 06h às 08h.
