Autor: Blog Agravo

Entram em vigor regras para retorno ao trabalho presencial de servidor

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Começam a valer hoje (15) as regras para o retorno seguro e gradual de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. A Instrução Normativa nº 90/2021 foi publicada pelo Ministério da Economia no início do mês e orienta os órgãos a seguirem as recomendações do Ministério da Saúde sobre cuidados e uso de equipamentos de proteção individual, organização do trabalho e medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados de covid-19.

O documento traz uma lista de casos nos quais os servidores e empregados públicos deverão permanecer em trabalho remoto. Entretanto, ele não se aplica àqueles que exercem atividades nas áreas de segurança, saúde ou outras consideradas essenciais pelo órgão ou entidade, nos termos do Decreto nº 10.282/2020.

Na lista estão, por exemplo, pessoas que apresentem condições ou fatores de risco como idade igual ou superior a 60 anos; tabagismo; obesidade; insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica, entre outras miocardiopatias. Também está incluído quem tem hipertensão arterial; doença cerebrovascular; pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave, doença pulmonar obstrutiva crônica); imunodepressão e imunossupressão; doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); diabetes melito, além de doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele); cirrose hepática; doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); e gestação.

Além desses casos de saúde, ficam liberados do trabalho presencial pais, padrastos ou madrastas com filhos ou que sejam responsáveis legais de crianças em idade escolar ou inferior, sem que haja outro adulto apto a prestar assistência. Nesse caso, a medida vale apenas para os locais onde aulas presenciais e serviços de creche ainda não tenham sido retomados.

Em todos os casos a dispensa deverá ser solicitada pelo próprio servidor ou empregado público mediante uma autodeclaração enviada por email à chefia imediata. “A prestação de informação falsa sujeitará o servidor ou empregado público às sanções penais e administrativas previstas em lei”, diz a instrução normativa.

A chefia imediata do servidor deverá avaliar se o regime de trabalho remoto é compatível com a função desempenhada por cada um dos seus subordinados. Caso contrário, nas hipóteses de saúde e outras previstas, a frequência deverá ser abonada.

“Entende-se por trabalho remoto a execução das atividades fora das dependências físicas do órgão ou entidade pelos servidores e empregados públicos impossibilitados de comparecimento presencial ao trabalho, não se confundindo com o teletrabalho decorrente do programa de gestão a que se refere a Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020”, diz o documento.

Os servidores e empregados públicos que continuarem em trabalho remoto ou que estejam afastados de suas atividades presenciais não poderão receber auxílio-transporte ou adicional noturno. Nesse último caso, a exceção é para atividades que tenham necessidade de ser prestadas em horário compreendido entre as 22h de um dia e às 5h do dia seguinte, desde que autorizada pela chefia imediata.

Fica vedado ainda a prestação de horas extras e o pagamento de adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou substâncias radioativas, previstos na Lei nº 8.112/1990.

Iniciada a instalação de radares no novo viário de Ilhéus

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Em atendimento à solicitação do município de Ilhéus, o governo do Estado da Bahia iniciou nesta quinta-feira, 14, a instalação de redutores de velocidade com três radares no novo viário de Ilhéus, na via próxima da Catedral de São Sebastião, no início da duplicação sentido zona Sul e nas mediações da AABB.

“Nosso objetivo é promover a segurança da nossa população ilheense, visitantes, turistas e todos que trafegam pelo novo viário, tudo isso para evitar a violência no trânsito, principalmente em razão de alguns incidentes ocorridos”, declarou o prefeito Mário Alexandre.

As instalações de algumas placas informativas de velocidade já foram feitas, e dos aparelhos dos radares devem ser concluídas nos próximos dias.

Matéria de Anna Karenina / Secom PMI.

Prefeitura de Ilhéus promove curso gratuito de cuidador

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A Prefeitura Municipal de Ilhéus por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, oferecerá curso gratuito de cuidador ou cuidadora, com início na próxima terça-feira, 19. Os interessados devem ter a idade mínima de 18 anos, ensino médio completo e realizar as inscrições por meio do link: https://abre.ai/cuidadorios2021 

“Fundamental a capacitação dos nossos jovens para a inserção no mercado de trabalho. Isso reflete em mão de obra qualificada para cuidar dos nossos idosos, oferta de serviços e renda. Cuidar do social, promovendo oportunidades de capacitação é uma política pública que deve ser defendida por todos”, destacou o prefeito Mário Alexandre.

Trinta vagas serão oferecidas nesta capacitação que acontece até o dia 22 de outubro. O objetivo é capacitar aqueles que desejam se inserir no mercado de trabalho, bem como, aprimorar os conhecimentos daqueles que já exercem a função de cuidar de um familiar, seja criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência. Outras informações: (73) 3234-5861

SERVIÇO

Curso de formação para cuidador ou cuidadora.

Inscrições: https://abre.ai/cuidadorios2021

Quando: 19 a 22 de outubro.

Outras informações: (73) 3234-5861

Bolsonaro veta nome do ex-presidente João Goulart em rodovia federal

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Ex-presidente João Goulart,Jango, como era popularmente conhecido, foi presidente da República de 1961 a 1964, quando foi destituído por um golpe militar.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente projeto de lei dando o nome do ex-presidente João Goulart (1918-1976) à rodovia BR-153, entre Cachoeira do Sul (RS) e Marabá (PA). Jango, como era popularmente conhecido, foi presidente da República de 1961 a 1964, quando foi destituído por um golpe militar.

De autoria do então senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o PLS 503/2011 foi aprovado pelo Senado em 2012 e pela Câmara (onde recebeu o número 4.261/2012) em setembro passado. Nas duas Casas, a proposta foi acatada em caráter terminativo em comissões, sem necessidade de votação no Plenário. “Deposto pelo golpe militar de 1964, o presidente João Goulart talvez seja um dos personagens mais injustiçados de nossa história recente”, afirmou Aloysio Nunes na justificativa do projeto.

No despacho que comunica o veto, o presidente da República alega que “tal medida é inoportuna por não considerar as especificidades e as peculiaridades de cada estado”, pois “homenagear apenas uma figura histórica poderia representar descompasso com os anseios e as expectativas da população de cada unidade federativa abrangida pela rodovia”. A mensagem acrescenta que esse tipo de homenagem não pode ser “inspirada por práticas dissonantes das ambições de um Estado Democrático”, sem especificar a que práticas se refere.

Herdeiro político de Getúlio Vargas, João Goulart (1918-1976) foi eleito vice-presidente duas vezes, em 1955 e 1960, pelo voto popular. Governou o Brasil de 1961 a 1964, tendo assumido o governo em razão da renúncia de Jânio Quadros (1917-1992), e em meio a uma crise institucional que levou à adoção do sistema parlamentarista. Em 1963, o presidencialismo foi restabelecido por plebiscito e Jango passou a governar com plenos poderes, até ser derrubado em 1964. Ele se exilou no Uruguai, onde morreu.

Informações da Agência Senado.

Polícia Militar apreende grande quantidade de drogas em boteco no centro de Ilhéus

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Foto divulgação Polícia Militar.

Na madrugada desta quarta-feira (14), a Polícia Militar por intermédio da 68º CIPM, foi acionada para averiguar denuncia de som abusivo no boteco “Ah Lenda”, localizado na Rua Bento Berilo, centro da cidade de Ilhéus.

Ao chegar ao local, os policiais realizaram busca pessoal nos indivíduos presentes, e ao revistar o estabelecimento foram encontradas 60 tabletes substancia similar a maconha, 1 pacote de embalagens, 5 porções de maconha, duas algemas.

O proprietário do estabelecimento recebeu voz de prisão, encaminhado com os materiais apreendidos para a 7ª Coorpin, onde está a disposição da justiça.

Vice-prefeito participa do lançamento da Operação Verão; 7ª Coorpin Ilhéus recebe Picape Ranger

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A pedido do prefeito Mário Alexandre, o vice-prefeito Bebeto Galvão representou Ilhéus no lançamento da Operação Verão pelo governador Rui Costa nesta última quarta-feira, 13, em Salvador. Até fevereiro de 2022, três mil policiais participam da operação para reforçar a segurança pública e o combate à violência, na alta estação.  Uma Picape Ranger 0 km foi entregue para a 7ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin) de Ilhéus, representada pelo Delegado da Polícia Civil de Ilhéus, Felipe Matos, assim como mais 40 caminhonetes destinadas para as demais coordenadorias e órgãos da Polícia Civil de todo o Estado.

“Essas ações refletem a dedicação do governador Rui Costa para reforçar nossa segurança pública e para torná-la referência no Brasil. Até o próximo ano, R$ 800 milhões de reais serão investidos em tecnologia de segurança com monitoramento facial, rastreamento de veículos, entre outras ações. Mais recursos para reformas nas delegacias, renovação dos equipamentos e da frota de segurança serão investidos, assim como quadruplicado o valor por apreensão de armas, refletindo tudo isso na valorização dos policiais”, declarou Bebeto, que agradeceu ao governo do Estado por investir na estrutura policial baiana e também de Ilhéus.

O lançamento da Operação Verão contou com as presenças do Secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino; da Delegada Geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Campos de  Brito e delegados das coordenadorias de Polícia Civil; do Comandante Geral da PM, Paulo José Reis de Azevedo Coutinho e comandantes da PM; Comandante Geral Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Adson Marchesini; do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes; dos deputados federais Lídice da Mata e Daniel Almeida; do deputado estadual Bira Corôa; do secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia, Luiz Caetano; e da presidente da Comissão de Direitos Humanos e Democracia, Marta Rodrigues.

Prefeitura de Ilhéus entrega termos de permissão aos comerciantes da Central de Abastecimento da Urbis

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE), entregou na quarta-feira (13) os termos de permissão de uso aos comerciantes que atuam na Central de Abastecimento da Urbis, no bairro Hernani Sá, selecionados através de chamamento público. A iniciativa concede aos feirantes a utilização do espaço de forma regulamentada, gerando impacto positivo na economia local.

De acordo com Soane Galvão, titular da SDE, o ordenamento territorial é fundamental para ampliar a atividade comercial e gerar receita para o Município. “A entrega dos boxes faz parte do projeto de revitalização da Central de Abastecimento do Hernani Sá, uma vez que aumenta a oferta de produtos no local e fomenta outras atividades em espaços anteriormente fechados. O nosso objetivo é garantir conforto e segurança aos feirantes e consumidores”, ressaltou.

Em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Sistema FAEB/SENAR e sindicatos da categoria, a Prefeitura promoveu duas edições do Projeto Feira Segura, cuja proposta consiste na capacitação de feirantes quanto aos hábitos adequados de limpeza e higiene dos produtos comercializados, a fim de que os cuidados necessários sejam mantidos para evitar a contaminação pela Covid-19.

O Município executou o projeto-piloto na Feira do Guanabara, na Central de Abastecimento da Urbis e na Central de Abastecimento do Malhado, sendo pioneiro na Bahia.

Garoto se perde em praia e é resgatado por PMs

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Assustado e chorando bastante. Foi assim que policiais da 59ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Vila de Abrantes) encontraram um garoto, que havia se perdido da família, na praia de Arembepe, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS), na terça-feira (12), Dia das Crianças.

O soldado Cleber Cruz contou que algumas pessoas notaram o menino chorando, pois não lembrava onde estava a sua mãe. “Eu e o soldado Nelson Passos acalmamos o garoto, que estava muito nervoso”, detalhou o PM.

Após andar quase um quilômetro, o soldado Cléber decidiu carregar o garoto, na tentativa de que algum familiar o enxergasse. Pouco tempo depois a criança foi devolvida, em segurança, para o braço dos pais.

“Eu sou pai e sei da aflição que a família passou. Não poderia deixar que, naquele dia de celebração, uma criança chorasse. Os meus filhos estavam em casa e pensei muito neles”, concluiu o PM, lembrando que ficou grato a Deus pela história ter um final feliz.

A presença da Câmara em Inema representa o rompimento do isolamento político com a sua gente, diz Jerbson Moraes

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dA Câmara de Vereadores de Ilhéus saiu ontem (13) do centro da cidade e foi até uma das suas regiões mais distantes e esquecidas – a zona rural de Inema, cerca de 100 quilômetros da sede -, para conhecer de perto as necessidades da população. Foi a estreia da Sessão Itinerante, iniciativa criada pelo vereador e presidente da Casa, Jerbson Moraes (PSD), definida como um instrumento voltado para a interiorização do Poder Legislativo, de suas atividades e interação com a comunidade.

“A nossa presença aqui representa o rompimento do isolamento político, significa atenção especial com o seu povo. Viemos cumprir nossa obrigação. Sentir a dor do povo e trabalhar para cessar essa dor. Falar da água que não chega às torneiras, da necessidade de reforma da escola, da falta de médico, de remédio, da ambulância, sentir a dificuldade de quem precisa trafegar pelas estradas Inema/Pimenteira e Inema/União Queimada”, disse Moraes, sendo bastante aplaudido.

A praça da localidade ficou lotada. A população apoiou e prestigiou a iniciativa. Durante a sessão, todos os vereadores presentes subscreveram requerimentos que serão entregues ao prefeito Mário Alexandre, pedindo encaminhamentos e soluções para diversos problemas que já duram muitos anos. “É bom lembrar que são requerimentos de toda a Câmara e não de um vereador só. São requerimentos da Casa. A Câmara Itinerante não termina aqui. Depois dessa sessão a responsabilidade aumenta. Vamos precisar, independentemente de ideologia política, se é base ou não é base, exigir do prefeito a execução dos serviços reivindicados. Vamos ter que trabalhar juntos ao prefeito, ao secretariado. Nós não vamos poder deixar essa comunidade sem água, sem segurança, sem médico, sem remédio, desassistida como está”, afirmou.

Da importância ao esquecimento

De grande importância econômica no passado, especialmente por conta da sua produção de cacau, a região de Inema chegou a lutar por sua emancipação político-administrativa, mas não conseguiu seu intento. Para se chegar a um dos mais distantes distritos de Ilhéus, é preciso percorrer quase 100 quilômetros, cortar os municípios de Itajuípe e Coaraci e ainda enfrentar estradas vicinais quase sem manutenção. Chega a faltar na população o sentimento de pertencimento a Ilhéus. Muitos serviços que deveriam ser executados pelo poder público municipal local terminam sendo atendidos por prefeituras mais próximas. “Temos vergonha de dizer que somos daqui pelo que passamos”, disse um dos moradores que usaram da palavra durante a sessão. Por todo este contexto, Inema foi estrategicamente escolhida pelo presidente da Câmara para sediar a primeira Sessão itinerante.

“Até entendemos tudo isso que vocês nos dizem, nós sabemos de tudo, mas não vivenciamos o dia-a-dia de vocês. Hoje sim foi possível testemunhar. Nós sabemos que vocês existem, e é por isso que estamos aqui, para ouvir vocês. O povo de Inema é ilheense e precisa da nossa representação, do nosso compromisso político. Uma cidade geograficamente complexa exige que a Câmara venha até vocês”, completou Moraes.

Forte participação da Câmara

Participaram da Sessão Itinerante o vice-presidente Fabrício Nascimento (PSB), o 1º Secretário Ederjúnior dos Anjos (PSL), além dos vereadores Enilda Mendonça e Augusto Cardoso, o Augustão (PT); Paulo Carqueija e Azimário Belmonte, o Gurita (PSD); Baiano do Amendoim (PSDB), Nerival Reis (PSL), Cláudio Magalhães (PCdoB), Tandick Resende (PTB); Vinícius Alcântara e Luciano Luna (PV); Ivo Evangelista (Republicanos), César Porto (PSB) e Ivete Maria (DEM).

Como foram abertas as trilhas

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O professor Sebastião Maciel Costa, ex-Secretário de Educação de Ilhéus, professor da Faculdade Madre Thaís, vice-diretor do Colégio São Jorge dos Ilhéus, membro da Academia de Letras de Ilhéus, acaba de lançar mais um trabalho. O livro “Os nós na construção do indivíduo” estará disponível em alguns pontos estratégicos de Ilhéus, a partir deste 15 de outubro.

Por conta da pandemia, o lançamento será on line, via Academia de Letras, nos próximos dias.

“Mais uma vez, a temática apresentada levanta hipóteses que merecem ser analisadas, no contexto da formação do indivíduo. As trilhas deixadas pelos pais e formadores serão, ou não, seguidas. Sem trilhas, sem caminhos, as futuras gerações terão graves problemas que seriam desafios, embaraços a serem resolvidos… Os nós precisam ser desfeitos” explicita o professor.

“Fechando o mote, vem a pergunta: onde estão sendo formados os pais do amanhã? Os NÓS, como quebra-molas, precisam ser bem feitos. A nós, adultos, cabe ensinar às crianças, como desfazê-los, como lidar com adversidades, como abrir passagem ao futuro, ao sucesso, à vida, de modo digno e seguro, com atitudes pautadas em valores cristalizados na família”, salienta Maciel.