Autor: Blog Agravo

Juiz mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos para o DF

Por /


O ex-presidente Lula.

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu manter o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão consta no despacho no qual ele determinou o envio ao Distrito Federal de dezenas de processos relacionados à ação penal sobre supostos crimes cometidos na compra de um terreno para o Instituto Lula.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o envio desta e de outras três ações penais – sobre o triplex no Guarujá, o sítio em Atibaia e doações ao Instituto Lula – para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Por entender que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para julgar os casos, Fachin anulou ainda todas as decisões tomadas no âmbito das quatro ações penais. A maioria dos atos era de autoria do ex-juiz Sergio Moro.

Atual titular da Lava Jato na primeira instância, Bonat escreveu que o bloqueio de bens, contudo, não foi determinado no bojo das ações penais, mas em processos separados, embora acessórios a elas. Por esse motivo, ele ordenou a manutenção da medida. O magistrado afirmou que caberá ao novo juízo competente analisar a necessidade de manter a medida cautelar.

Argumentação

“Tendo por base os estritos limites da decisão do Exmo. Ministro Edson Fachin, manterei os bloqueios durante a declinação, ficando o Juízo declinado responsável pela análise acerca da convalidação das decisões que autorizaram as constrições cautelares”, escreveu Bonat.

Ele expediu ofício a Fachin comunicando sua posição. Caso o ministro discorde do entendimento, “bastará informar a este juízo e, imediatamente, promoverei os respectivos desbloqueios”, disse o magistrado.

Além das ações penais, Bonat enviou ao Distrito Federal 36 processos acessórios – como, por exemplo, exceções de ilicitude, buscas e apreensões, medidas cautelares e quebras de sigilo, entre outras. Contudo, ele manteve em Curitiba outras dezenas de processos relacionados, por entender que estão ligados a diversos outros casos que continuam sob sua competência.

Sul da Bahia recebe novas doses de vacina para imunização contra a Covid 19

Por /


O Núcleo Regional de Saúde/NRS Sul da Secretaria Estadual da Saúde recebeu na manhã de hoje (17) uma nova remessa de doses de vacina contra a Covid 19.

Essas doses serão suficientes para atingir 100% do público de profissionais de saúde, idosos acima de 70 anos e população indígena aldeada e já estão sendo encaminhadas para as secretarias municipais de saúde. A coordenadora do NRS Sul, Domilene Borges lembra que de acordo com o que foi pactuado em CIB (Comissão Intergestores Bipartite, instância que reúne gestores das secretarias municipais de saúde e da secretaria da saúde do estado) e, só receberão novas vacinas as cidades que já atingiram 85% de aplicação das doses enviadas anteriormente.

Nesta nova remessa, a região de Ilhéus recebeu 4070 doses, a de Itabuna 7.830, a de Jequié 7.800 e a região de Gandu 3.220 doses. As vacinas devem ser exclusivamente aplicadas ao público alvo desta etapa e imunização.

Domilene Borges destaca que apesar da vacinação estar em andamento, as doses ainda são insuficientes para atender toda a população e reforça a necessidade de a população respeitar os protocolos determinados pela Organização Mundial de Saúde, como distanciamento social, uso de máscaras, álcool em gel e higienização permanente. “Estamos com leitos clínicos e de UTI no limite de ocupação na rede hospitalar de Itabuna e Ilhéus” alerta.

Governador faz apelo para que municípios cumpram as medidas restritivas

Por /


Foto arquivo.

Na manhã desta quarta-feira (17), o governador Rui Costa fez um apelo aos prefeitos e prefeitas para que não flexibilizem as medidas restritivas e sigam cumprindo os decretos estaduais. Ele alertou que a situação é muito grave em todo o país e informou que, apesar de as taxas de crescimento e de contágio pela covid-19 terem diminuído na Bahia nos últimos dias, a demanda por leitos de UTI ainda é muito alta.

Áudio: 

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou também que fez reuniões com prefeitos para solicitar agilidade na vacinação com o objetivo de reduzir a pressão sob o sistema de saúde do estado. Além disso, informou que o novo lote de vacinas contra a Covid-19 distribuídas hoje para os municípios baianos ainda têm como público alvo idosos com mais de 75 anos de idade.

“Eu tenho me reunido com os prefeitos nesses últimos dias, pedindo a eles para acelerar a vacinação. Inclusive, tenho pedido para não interromperem a vacina no sábado e no domingo, ou seja, seguirem vacinando o mais rápido possível. Isso tudo ajuda, essa vacinação, a diminuir a pressão sobre o sistema de saúde”, disse o dirigente.

De acordo com Rui, a rapidez na imunização refletirá na diminuição de necessidade de internações pela doença. “Então, é vacinar, vacinar e revacinar e não interromper nem sábado nem domingo para a gente ir reduzindo essa pressão, porque mesmo com a primeira dose, você já tem um efeito positivo na redução do da demanda por leitos hospitalares”, explicou.

“Ainda estamos na etapa de idosos acima de 75 anos, ainda não conseguimos cobrir todas as pessoas dessa faixa etária. Por isso, essas vacinas que chegaram também se destinam a esse público”, informou o governador.

Chegaram hoje (17) à Bahia, 308,6 mil doses da vacina Coronavac, fabricada pelo Instituto Butantan. Destas, 200 mil estão sendo distribuídas para a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e municípios do interior do estado.

Ilhéus: Suspensão das academias não acontece pela ineficácia da lei, explica Jerbson Moraes

Por /


A decisão do Comitê de Crise da Covid-19 em Ilhéus em suspender, a partir de hoje, o funcionamento das academias de ginástica do município, atendendo a uma provocação do Ministério Público, não acontece pela ineficácia da lei municipal, que considera a atividade física como essencial, mas pelo entendimento que, neste momento específico, a medida precisa ser adotada para obedecer ao novo decreto assinado pelo governador Rui Costa, que cita nominalmente a necessidade de interrupção do setor.

De acordo com o presidente da Câmara, Jerbson Moraes, autor da lei que considera o funcionamento das academias como essencial, o MP entende, neste momento de alto índice de ocupação de leitos de UTI, que os serviços essenciais também podem ser interrompidos. Jerbson cita como exemplo a suspensão das aulas presenciais, como ocorre em toda a Bahia.

“É claro que a atividade física contribui para a imunidade das pessoas, controle das doenças respiratórias, saúde mental e física”, afirma Jerbson, lembrando que as academias estavam trabalhando com número reduzido de alunos, cumprindo o distanciamento e todas as medidas de proteção ao cliente.

Na última sexta-feira, uma reunião que contou com o próprio Jerbson, os vereadores Ivo Evangelista e Paulo Carqueija; o secretário de Gestão e Tecnologia, Bento Lima; o diretor do Comitê de Crise, Regis Aragão; o Procurador Geral, Jefferson Domingues e uma representação da Polícia Militar, debateu o cumprimento do decreto estadual e a provocação do MP.

“O decreto estadual especifica a suspensão e deveremos cumprir a determinação”, reconheceu Jerbson Moraes. Ilhéus tem uma coordenação sobre o controle das ações da Covid-19 e esta coordenação solicitou um parecer do Serviço de Vigilância Sanitária para que se manifestasse quanto à necessidade de fechamento das academias. “Os técnicos optaram por cumprir todo o rigor do decreto estadual”, explicou.

Prefeitura de Itacaré monta stands para vacinação de idosos contra o Covid-19

Por /


A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Saúde, continua com o trabalho de vacinação contra o Covid-19, com o objetivo de vacinar os idosos e profissionais de saúde contra o coronavírus. E para atingir um número ainda maior de pessoas, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, montou dois stands de atendimento, sendo um na Praça São Miguel, em Itacaré, e outro na praça de Taboquinhas, que funcionarão diariamente, de segunda a sexta-feira, das 09 às 12 horas.

E nessa etapa estão sendo vacinados os idosos acima de 75 anos. Mas para se cadastrar e ser vacinado é preciso que o idoso nessa faixa etária procure a unidade de saúde mais próxima levando o Cartão do SUS, RG, cartão de vacinação e comprovante de residência. As doses serão ofertadas conforme os quantitativos recebidos, mas a Prefeitura de Itacaré está movendo todos os esforços para adquirir novas unidades e vacinar um número cada vez maior de pessoas. O serviço será interrompido quando chegar o limite de vacinas disponíveis.

O prefeito Antônio de Anízio ressaltou a importância dos idosos realizarem o cadastro nas unidades de saúde que, pois de acordo com o recebimento das vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde, será feita a vacinação. Ele também vem participando de reuniões para que através dos Consórcios Municipais seja possível a compra de vacinas com preços muito mais em conta e que possa atender a uma parcela cada vez da população.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os profissionais de saúde que trabalham em clínicas e consultórios particulares, a exemplo dos dentistas, fisioterapeutas e demais trabalhadores dessas áreas, devem procurar a Secretaria de Saúde para realizar cadastro levando a carteira do conselho, documentação do estabelecimento que trabalha como CNPJ ou CNES, cartão SUS e comprovante de residência. A vacinação desses profissionais também será agendada conforme disponibilidade das vacinas. Em Itacaré já foram vacinados os profissionais de saúde que trabalham nos hospitais, postos de saúde, laboratórios e algumas clínicas particulares.

Guardas municipais de Ilhéus realizam assembleia para cobrar horas extras trabalhadas

Por /


Manifestação foi feita no Centro Administrativo da Prefeitura de Ilhéus.

Na manhã de ontem, terça-feira (16), o sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia realizou uma assembleia com a categoria no Centro Administrativo da Prefeitura de Ilhéus.

A classe reivindica o pagamento das horas extras do mês de janeiro. Segundo o sindicato, havia uma acordo para o pagamento em uma folha suplementar no dia 10 de março que não foi cumprido.

“Vale salientar que as horas extras dos meses de outubro e novembro de 2018 a serem pagas, bem como valores retroativos do 13º de 2018 que o município tenta esquecer, aliados a esta situação está a falta de condições de trabalho em muitos postos de serviço deixa os profissionais da GCM muitos vulneráveis em sua profissão, disse Pedro de Oliveira presidente do SINDGUARDAS/BA.

Nesta quarta-feira, os guardas municipais se concentraram na Base da Guarda, e alguns prédios da prefeitura, a exemplo do Palácio Paranaguá amanheceram fechados, e só foram abertos no decorrer da manhã.

54% reprovam Bolsonaro na crise da Covid-19

Por /


A rejeição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aumentou ao maior nível desde o início da pandemia de Covid-19, de acordo com o Datafolha. Em pesquisa divulgada na noite desta terça-feira (16), 54% dos brasileiros veem a atuação do presidente como ruim ou péssima. As informações são da Folha.

Na última pesquisa, realizada na segunda quinzena de janeiro, o índice de rejeição de Bolsonaro foi de 48% para ruim ou péssimo. A porcentagem da população que acha sua gestão da crise ótima ou boa caiu de 26% para 22%, e 24% acham que a gestão do presidente é regular. Em janeiro o índice de regular foi de 25%.

A pesquisa nacional do instituto foi realizada por telefone nos dias 15 e 16 de março e ouviu 2.023 pessoas. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Prefeitura de Itabuna vai permitir apenas serviços essenciais no feriadão

Por /


A Prefeitura de Itabuna atualizou as medidas de restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20 h às 05 horas, desta terça-feira, dia 16 a 1° de abril, no Município, conforme estabelecido no Decreto Estadual n° 20.311 de 14 de março de 2021.

As hipóteses de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência ficam excetuadas. A restrição não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.

Estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência no período estipulado para garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres, com consumo no local, deverão encerrar o atendimento presencial às 18 h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery), somente de alimentação, até meia-noite, sendo proibida a comercialização de bebidas alcoólicas após 18 horas.

No período compreendido entre o dia 19 até 5 horas de 22 de março (feriado e final de semana), fica autorizado somente o funcionamento dos serviços essenciais, prioritariamente as atividades relacionadas a saúde, comercialização de gêneros alimentícios, feiras livres, segurança e ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde, bem como as atividades de urgência e emergência, em todo o território do Município.

Consideram-se serviços essenciais: clínicas médicas, de fisioterapia; consultórios odontológicos; farmácias; postos de combustível; borracharias; oficinas mecânicas; indústrias; empresas de construção civil; transporte coletivo; serviços funerários; supermercados; mercados; mercearias; hortifrútis, granjeiros; padarias; açougues; abatedouros de aves; peixarias; centrais de abastecimento; revendas de gás e água; casas lotéricas; casas de materiais para construção; casas de produtos agropecuários; clínicas e estabelecimentos de produtos veterinários; serviços de telecomunicações e internet; serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

A autorização para funcionamento das feiras livres está limitada, exclusivamente, à comercialização de gêneros alimentícios, sendo vedada qualquer outra atividade. O Decreto considera serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.

Não serão consideradas como unidades de saúde os estabelecimentos de serviços estéticos.

Em todo o território do Município, fica vedada a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18 h do dia 18 até as 5 horas do dia 22. Também se proíbe a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 16 de março ao dia 1° de abril de 2021, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Fica vedado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, do dia 17 de março até as 5 h de 22. Academias, centros de treinamento, estúdios e demais estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, excetuado o período de 17 a 22, poderão funcionar, respeitando os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de máscaras, a manutenção da circulação de ar natural dos ambientes, bem como a capacidade máxima de lotação de 30%.

Fica proibida a realização ou execução de atividades desportivas, aulas de dança e ginástica, que promovam contato físico. Também ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, parques, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, durante o período de 17 de março a 1° de abril de 2021.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras; instalações físicas amplas, que permitam circulação de ar natural em todo o ambiente; limitação da ocupação ao máximo de 30% da capacidade do local.

Bahia recebe nova remessa de vacinas contra Covid-19

Por /


Imagem ilustrativa.

A Bahia receberá nesta quarta-feira (17) uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19. A carga, com 308.600 doses do imunizante fabricado pelo Butantan, está programada para chegar às 3h30 ao aeroporto de Salvador em um voo comercial. Este é o oitavo envio que chega ao estado. Com esta carga, a Bahia totaliza 1.598.400 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.

As vacinas serão enviadas para o interior da Bahia pelo Grupamento Aéreo da Policia Militar, após a organização das doses feita pela equipe da coordenação de imunização do estado. Elas serão encaminhadas para as centrais regionais no interior da Bahia, de onde serão despachadas para os municípios.

Ao todo 283 municípios estão aptos a receber a nova remessa das vacinas, uma vez que a pactuação feita em reunião da CIB (Comissão Intergestores Bipartite – instância que reúne representantes das secretarias municipais de Saúde e da Secretaria da Saúde do Estado) indica que apenas os municípios que aplicaram 85% ou mais das doses recebidas anteriormente continua valendo.

Esta nova remessa dará possibilidade de que continue sendo imunizado o público alvo da primeira fase do plano de vacinação contra Covid-19. A definição feita em CIB que aqueles municípios que conseguirem alcançar as metas da primeira fase, poderão ampliar a aplicação das doses para idosos de 70 anos ou mais, de forma decrescente de idade, também continua pactuada.

Prefeito de Vitória da Conquista tem piora no estado de saúde; quadro é grave

Por /


O boletim de saúde do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), apontou uma nova piora no quadro nesta quarta-feira (16/3). Internado desde dezembro no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, por conta de complicações causadas pela Covid-19, o político não tem reagido bem ao tratamento desde a última semana, o que fez com que os filhos fossem chamados pela equipe médica.

Com a saúde agravada, “o prefeito Herzem Gusmão apresentou piora do quadro clínico e maior comprometimento das funções vitais”, segundo nota publicada em suas redes sociais.

O caso é instável e muito grave. A família reforçou o pedido de orações pela vida do prefeito.

Agrava o estado de saúde do prefeito

Na manhã desta terça-feira (16), o prefeito Herzem Gusmão apresentou piora do…

Publicado por Herzem Gusmão em Terça-feira, 16 de março de 2021