Autor: Blog Agravo

Rui Costa e russos celebram compra de 9,7 milhões de doses da Sputnik V

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O Governo da Bahia e o Fundo Soberano Russo celebraram o contrato para a compra de 9,7 milhões de doses da vacina Sputnik V. O ato aconteceu na tarde desta segunda-feira (15), por meio de reunião virtual, entre o governador Rui Costa, o CEO do Fundo Soberano, Kirill Allexandrovich Dmitriev, e o presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias. O primeiro lote com doses do imunizante chegará à Bahia no mês de abril.

Na reunião, o governador Rui Costa agradeceu o apoio para viabilizar a chegada das vacinas de forma célere. “Foram seis meses de muito trabalho e com ação na Suprema Corte brasileira para viabilizar essa compra tão importante da Sputnik V e finalmente tudo deu certo. Estamos passando por uma crise muito profunda do sistema de saúde neste pior momento da pandemia. As vacinas nos ajudarão a passar por este momento tão difícil. O povo baiano e nordestino agradece muito essa ajuda e esperamos que, a partir dessa parceria, possamos concretizar outras parcerias com a Rússia e o laboratório”.

O CEO do Fundo Soberano Russo também agradeceu a parceria com o Governo da Bahia. “Esta parceria é muito importante para o nosso país, nesse contexto de acordos para a produção de vacinas contra o coronavírus. Nossa parceria começou no primeiro dia em que assinamos o protocolo de intenções e estamos à disposição executar a aquisição das vacinas da melhor forma possível. Lembramos que a Sputnik V já foi vendida para 51 países”, afirmou Kirill Allexandrovich Dmitriev.

Vídeo:

Brasil tem 562 milhões de doses de vacina contratadas em 2021

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, realizou hoje (15) uma reunião de balanço das ações do Ministério da Saúde no combate à pandemia de covid-19.

De acordo com o ministro, o governo federal já viabilizou a compra de vacinas de 10 fornecedores diferentes. Segundo os dados apresentados, o país contará com 562 milhões de doses até o final de 2021. Pazuello frisou, entretanto, que há chances de que nem todos os laboratórios cumpram os prazos estabelecidos. Confira os dados abaixo:

Acompanhe na íntegra:

Ilhéus: Bombeiros retiram três vitimas presas nas ferragens após acidente automobilístico

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Equipes do 5° Grupamento de Bombeiros Militar (5°GBM/Ilhéus) retiraram três pessoas que ficaram presas às ferragens após acidente veicular na rodovia Ilhéus/Olivença, Km 09, neste domingo (14). As três pessoas foram retiradas com vida, conscientes e estáveis. Após o resgate, elas foram levadas para unidade de saúde por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Segundo populares, o condutor do veiculo teria perdido o controle do carro, em seguida capotou e bateu num poste. A cabine do veículo ficou totalmente destruída.

Para o desencarceramento os bombeiros utilizaram equipamentos apropriados. Precisão e bastante cuidado foram essenciais para que todas as vítimas fossem retiradas de forma rápida e segura.

É importante que, ao presenciar um acidente veicular, entrem em contato com os órgãos especializados para o resgate e cuidados com as vítimas de forma adequada. Se o cidadão não tiver técnica apropriada não é recomendado que manuseie a vitima, pois pode acarretar agravamento da situação. O ideal é entrar em contato com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) através do 193.

Vídeo enviado por leitor mostra o resgate:

Começa processo de seleção para estudantes monitores do programa Mais Estudo

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Juntamente com o início do ensino remoto na rede estadual de ensino, nesta segunda-feira (15), a Secretaria da Educação do Estado inicia o processo de seleção dos estudantes para o programa Mais Estudo. Os estudantes selecionados irão dar monitorias de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica da Educação Básica, contribuindo para a aprendizagem dos colegas durante o ano letivo 2020/21. Serão oferecidas duas vagas de monitores por turma em todas as unidades escolares da rede estadual e os selecionados receberão uma bolsa de R$ 100, durante o período de vinculação ao programa.

A seleção ocorrerá até 26 de março. O estudante não precisará ir na escola. Serão selecionados os estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª a 4ª série do Ensino Médio e da Educação Profissional que estejam regularmente matriculados na unidade escolar em que irá realizar a monitoria, tendo obtido aproveitamento com média final igual ou maior a oito (8,0), no ano letivo ou no trimestre anterior àquele em que será iniciada a seleção no Componente Curricular no qual pleiteia a monitoria.

Nas unidades escolares em que haja alunos com nota média igual ou maior que oito em número insuficiente ao preenchimento das vagas disponibilizadas, serão considerados elegíveis, aqueles com nota/média igual ou maior que sete (7,0). O estudante também precisará ter nome na lista de pré-habilitado divulgado no Sistema de Gestão do programa, no site http://educacaobahia.com.br/.

Outros critérios são: possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) devidamente regularizado; dispor de oito horas semanais, de acordo com o calendário definido pela equipe gestora e pela Coordenação Pedagógica da unidade escolar; e não estar atuando em outra monitoria. Para aderir ao programa, o gestor da unidade escolar deverá confirmar a participação do estudante através da inscrição da unidade escolar no Sistema de Gestão do programa, no site informado anteriormente.

Caberá à unidade escolar constituir uma comissão de seleção dos monitores e organizar a forma de distribuição dos grupos de estudo para cada turma, sob a responsabilidade do estudante monitor, considerando as diretrizes da SEC. A forma de distribuição dos grupos de estudo será especificada no Documento de Orientações Pedagógicas do Programa Mais Estudo

Bahia: Mulher mata irmã após suspeitar que ela tinha caso com sua namorada

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Uma mulher foi presa na cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, depois de matar a própria irmã, de 20 anos, com golpes de faca, após suspeitar que ela estava tendo um relacionamento com a sua companheira. O caso ocorreu no sábado (13), no bairro João Mendonça.

De acordo com a Polícia Civil, ela teria presenciado as duas juntas e desferiu o golpe contra a irmã, identificada como Yasmin de Souza. A suspeita foi detida no local do crime e responderá por feminicídio.

Uma equipe da 87ª CIPM foi chamada depois que moradores informaram que havia um corpo na região. Os agentes isolaram a área e entraram em contato com o Serviço de Investigação em Local de Crime (Silc) para remoção e perícia no local do homicídio.

A mulher foi autuada por feminicídio e apresentada na 1ª Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas. Ela permanece presa e está à disposição da Justiça Criminal.

Informações do G1/Bahia.

Ilhéus: Mobilização no comércio e renegociação de dívidas celebram Dia do Consumidor

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Para celebrar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado nesta segunda-feira (15), a Prefeitura de Ilhéus, por meio do Procon, em parceria com a Associação Brasileira de Procons (PROCONSBRASIL) e a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), promoverá ações educativas voltadas aos direitos do consumidor, além de um mutirão virtual para a renegociação de dívidas com várias instituições.

O Procon de Ilhéus, com o auxílio da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio da Superintendência de Indústria e Comércio, inicia a partir de hoje uma campanha de mobilização no comércio.

A campanha acontece com medidas instrutivas e educativas para orientar comerciantes e empresários sobre as relações de consumo, sobretudo no período de pandemia, cujos cuidados de prevenção devem ser redobrados.

A iniciativa conta com o apoio dos vereadores Ivo Evangelista, Nino Valverde e Cláudio Magalhães, que compõem a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal.

Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas – O Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas será realizado entre os dias 15 e 31 de março de 2021, exclusivamente através da plataforma de solução de conflitos www.consumidor.gov.br.  A ação visa restabelecer o equilíbrio do orçamento doméstico das famílias que estão endividadas e precisam manter o nome limpo, longe de qualquer inscrição em cadastros de proteção ao crédito.

De acordo com Ryan Kyrie, dirigente do Procon Ilhéus, o mutirão tem o objetivo de colocar o consumidor em posição de protagonista, uma vez que o próprio cidadão poderá resolver suas demandas de modo fácil e online. Uma excelente oportunidade para negociar dívidas e liberar o CPF ou CNPJ.

A Direção do PSB-Ilhéus se reúne com Vice-prefeito e vereadores da sigla

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Durante a manhã de hoje (15) a direção do PSB de Ilhéus se reuniu com o vice-prefeito Bebeto Galvão, com os vereadores Fabrício Nascimento e César Porto, o secretário municipal de serviços públicos João Aquino, além do presidente da agremiação Diego Messias, o secretário geral do PSB, Maurício Galvão, o presidente do Sinditaxi, Jailson Nascimento e o chefe de gabinete da Fundação Pedro Calmon, Igor Galvão.

A pauta principal foi o combate à Covid-19, como sugestão da participação do município no consórcio de municípios para compra de vacinas e pactuação de novos leitos de UTI em hospitais da cidade.

O presidente municipal do PSB, Diego Messias, enfatizou que estes encontros se tornarão frequentes, pois o alinhamento dos atores políticos do partido é essencial.

“As ideias extraídas nesta importante reunião serão levadas para um encontro específico com o governo municipal. O PSB tem sugestões importantes para Ilhéus”, afirmou o vice-prefeito Bebeto Galvão.

Exército vai gastar R$ 80 mil em miniaturas de bonecos tipo Rambo

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O Exército brasileiro vai gastar R$ 730 mil em brindes e materiais para fotografia, segundo informações da coluna Radar, da revista Veja. Somente com bonecos de soldados em miniatura, de dois tipos, em forma de Rambo, serão gastos R$ 80 mil.

A lista ainda inclui 110 ‘kits para churrasco’, acondicionados em uma maleta de alumínio, com uma gravação a laser na tampa e com o brasão do Exército. Os kits irão custar R$ 18,4 mil. Também serão comprados outros brindes, como canetas, bonés e placas de todo o tipo.

Ainda segundo a coluna, a compra está sendo feita pelo Batalhão Mauá, de Araguari (MG), mas os produtos deverão ser distribuídos para outras unidades do Exército.

Informações da Revista Veja.

ANS suspende a comercialização de nove planos de saúde

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (15) a suspensão da comercialização de nove planos de saúde, pertencentes a cinco operadoras. A decisão da ANS tem como base reclamações de consumidores em relação à cobertura assistencial ocorrida no último trimestre do ano passado.

Os 47 mil beneficiários desses planos não serão afetados, já que a medida da ANS impede apenas a venda para novos clientes e garante a cobertura assistencial aos atuais usuários.

A comercialização está proibida a partir de 19 de março e só poderá ser retomada caso as operadoras apresentem melhora no atendimento.

A ANS também informou que autorizou a retomada da venda de oito planos de três operadoras que haviam sido suspensas anteriormente.

Para conferir a lista dos planos com comercialização suspensa, basta checar o site da ANS.

Promulgada emenda constitucional que permite retomada do auxílio emergencial

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Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, promulgaram nesta segunda-feira (15) norma que vai permitir ao governo federal pagar um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis em 2021, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos, e prevê regras mais rígidas para contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e ainda a redução de incentivos tributários a setores da economia.

De acordo com a Emenda Constitucional 109, o valor total gasto com o auxílio poderá até ser maior, mas somente os R$ 44 bilhões poderão ficar de fora do teto de gastos (Emenda Constitucional 95) e da meta de resultado primário (estimada em déficit de R$ 247 bilhões).

A captação de recursos para o auxílio com títulos públicos não precisará seguir a regra de ouro, que proíbe o governo de contrair dívidas para o pagamento de folha salarial e manutenção de órgãos públicos e de programas sociais, entre outros compromissos

Mudanças

Com as alterações aprovadas pelos deputados, foi retirada da Pec Emergencial (PEC 186/2019), que originou a Emenda, a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Essa proibição era um dos pontos criticados pela bancada de militares e policiais.

A mudança beneficia servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional. Destaque aprovado em primeiro turno retirou também a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos.

Contenção fiscal

Para a União, medidas de contenção de despesas com pessoal e com isenções tributárias serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias.

Ou seja, sempre que essas despesas superarem 95% da despesa total sujeita ao teto de gastos, alguns gatilhos de contenção, para evitar descontrole fiscal, serão automaticamente acionados. Com isso, ficam proibidos aumentos de salários a servidores e contratação de novos funcionários públicos, por exemplo.

No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas. Mas se os órgãos e poderes do ente federado não adotarem todas as medidas, o estado ou município em questão ficará impedido de obter garantia de outro ente federativo (normalmente da União) para empréstimos (internacionais, por exemplo), além de não poder contrair novas dívidas com outro ente da Federação ou mesmo renegociar ou postergar pagamentos de dívidas existentes.

Fonte: Agência Senado