Autor: Blog Agravo

Prefeitura de Ilhéus avalia projeto para implantação do ensino fundamental em tempo integral

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), avalia o projeto para implantação do ensino em tempo integral no Centro Educativo Fé e Alegria, localizado no bairro Nossa Senhora da Vitória. Durante reunião realizada na terça-feira (30), o prefeito Mário Alexandre ressaltou a importância da proposta apresentada pela Fundação Fé e Alegria do Brasil, que tem o objetivo de combater a evasão escolar, além de melhorar o índice da educação básica em Ilhéus.

“Não existe cidade próspera sem educação. Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia, podemos ver que o nosso município continua na rota do crescimento. A parceria com a entidade Fé e Alegria já existe, mas agora vamos ampliar, colocando grande parte dos alunos que moram no Nossa Senhora da Vitória e no sul da cidade em aula de regime integral. Já oferecemos vagas do 1º ao 5º ano. Com esse projeto, teremos o ensino do 6º ao 9º ano. Isso, sem dúvida, é um grande avanço para Ilhéus”.

De acordo com a titular da Seduc, Eliane Oliveira, após a elaboração da estrutura pedagógica e curricular, será analisado o aspecto jurídico do projeto para a sua execução legal. “A Fundação Fé e Alegria já é nossa parceria. Temos 480 alunos matriculados na unidade e por meio desse novo convênio iremos ampliar o número de estudantes para 960”, explicou.

Antônio Tabosa Gomes, diretor da entidade, destacou que a ideia está baseada nas propostas contidas no plano de governo para o mandato 2021-2024, voltadas à área da educação. “Em parceria com a Prefeitura, queremos oferecer um ensino de qualidade para as crianças e os jovens do município”. Com a ampliação para o Fundamental 2, o Centro Educativo Fé e Alegria ofertará turmas do 1º ao 5º ano (Anos Iniciais) e do 6º ao 9º Ano (Anos Finais).

Covid-19: Anvisa aprova uso emergencial da vacina da Janssen

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a autorização temporária para uso, em caráter emergencial, da vacina da Janssen, um braço da Johnson & Johnson. O governo federal já adquiriu 38 milhões de doses do imunizante.

Seguindo a recomendação da área técnica da Anvisa, a maioria dos diretores votou pela permissão de uso com base em uma avaliação de que os benefícios da vacina superam os riscos trazidos por ela.

A posição foi puxada pela relatora, diretora Meiruze Freitas. “Esta relatoria conclui que os especialistas da Anvisa avaliaram que vacina atende às expectativas da agência quanto aos requisitos de qualidade, segurança e eficácia”, concluiu.

Conforme a área técnica, o imunizante pode ser aplicado em pessoas com mais de 18 anos, com ou sem comorbidades. A eficácia geral demonstrada pela farmacêutica no processo de submissão foi de 66,9%. Quando considerados casos graves, a eficácia comprovada foi de 76,7% após 14 dias e 85,4% depois de 28 dias.

Diferentemente das vacinas de outros fabricantes, a da Janssen tem eficácia com apenas uma dose. Esta foi a quinta vacina aprovadas pela Anvisa, entre aquelas que obtiveram registro e as permitidas em caráter emergencial.

O gerente geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes, afirmou que os estudos e documentação analisados pela equipe técnica da agência confirmaram a eficácia e as condições adequadas para o uso no combate à covid-19.

Segundo Mendes, a vacina tem duração de até três meses com armazenamento entre 2º e 8ª. Quando retirados do acondicionamento térmico, os lotes ou frascos têm até seis horas para serem utilizados mantendo a eficácia.

Na análise sobre a cadeia produtiva da vacina, foram avaliados os diferentes locais onde ela ou algum insumo usado são desenvolvidos. A gerente geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Ana Carolina Araújo, informou que foram apresentadas informações sobre oito locais na cadeia produtiva. “A estrutura física das plantas fabris e atividades e os sistemas de garantia da qualidade se mostraram satisfatórios”, afirmou.

As equipes técnicas da Anvisa também examinaram problemas de eventuais riscos adversos, sem que essas possibilidades tenham sido reveladas para além das reações normais da vacinação.

Gustavo Mendes destacou alguns pontos que carecem de mais informações, denominados no processo de “incertezas”. “Ainda precisam ser gerados dados para subsidiar o processo de fabricação em larga escala. Nem todos os locais de fabricação têm a sua larga escala, a sua capacidade de fabricação de lotes industriais, bem caracterizada”, comentou.

Mesmo assim, tanto os representantes da área técnica quanto os diretores da Anvisa destacaram que os benefícios superam os riscos. A relatora Meiruze Freitas ressaltou que a agência continuará monitorando a aplicação da vacina e poderá demandar novas informações ou medidas de mitigação de riscos.

A relatora também destacou o fato dos estudos clínicos não terem analisado a eficácia da vacina para novas variantes do coronavírus. Assim, esse aspecto ainda está carente de comprovação por novos ensaios clínicos.

Meiruze lembrou a importância de as equipes de saúde não misturarem as vacinas. A imunização com vacinas já aprovadas em esquema de duas doses devem ser feita com o mesmo tipo de vacina. “Não há resultados suficientes sobre os resultados com vacinas de dois fabricantes diferentes”, afirmou.

“O desenvolvimento de novas vacinas é complexo, mas, neste momento da pandemia, a ciência permitiu o desenvolvimento de produtos bastante inferiores aos normalmente praticados. Tal situação faz com que o regulador deva considerar todas as informações benefício-risco. Todas os cinco pedidos autorizados até agora foram analisados de forma rigorosa”, disse o diretor Alex Campos.

Professor da Uesc participa de videoconferência com o vice-presidente da República

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O professor Guilhardes de Jesus Júnior, do Departamento de Ciência Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (DCIJUR/Uesc), participa, representando a Universidade, do programa “Por Dentro da Amazônia,” que é apresentado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. A participação do professor Guilhardes, na videoconferência, será segunda-feira (5 de abril).

Em pauta foram elaboradas perguntas por uma estudante e três professores universitários sobre temas relativos ao meio ambiente, à saúde e às políticas públicas.

A primeira edição do programa, em duas edições, foi ao ar na segunda-feira (29 de março) por rádio e está disponível no canal Youtube. A segunda edição será veiculada na próxima segunda (5 de abril). O vice-presidente Hamilton Mourão responde a perguntas desafiadoras e incisivas sobre: a Operação Verde Brasil; desmatamento; queimadas e Covid-19 na Amazônia.

Além do professor Guilhardes Júnior, também participam da videoconferência os professores Rafael Salgado da Ufam, Jairo Fariagc da UnB e a acadêmica de jornalismo Vanessa Ritter.

Embasa não pode permitir que trabalhadores terceirizados fiquem sem salários, protesta vereador Cláudio Magalhães

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Durante sessão plenária dessa terça-feira (30), o vereador Cláudio Magalhães (PCdoB) usou parte de sua fala no grande expediente para denunciar a situação que as empresas contratadas pela Embasa expõem seus funcionários e os abandonam à própria sorte, sem o pagamento de salários e o não cumprimento de outras obrigações trabalhistas.

São mais de 200 trabalhadores, muito deles chefes de família, atingidos diretamente pelas irresponsabilidades das terceirizadas, com o olhar passivo e atitude aparentemente inerte da Embasa, estatal baiana contratante dessas empresas, que pode ser alvo de questionamento judicial devido à situação lamentável que os empregados terceirizados enfrentam, assegura o vereador.

De acordo com Cláudio Magalhães, a Embasa contrata reiteradamente essas terceirizadas que só trazem angústia e sofrimento aos trabalhadores. “São pais e mães de família que trabalham para essas empresas e muitas vezes, no final do mês, não tem o direito ao seu saldo, ao resultado do suor de seu trabalho que é o pagamento do seu salário”, lamentou.

O vereador sinalizou que esta pauta deve entrar nas discussões da Câmara de Ilhéus e da Assembleia Legislativa da Bahia, ainda que o governo estadual precisa ter conhecimento do fato. “Temos que pautar essa reivindicação, produzir um documento também para o Governo do Estado, talvez até para o governador, onde a gente possa exigir mais da Embasa com a contratação dessas terceirizadas, que com três meses de contrato trazem problemas e sofrimento para os trabalhadores”, disse.

Cláudio Magalhães revelou que essas terceirizadas atrasam pagamentos, negociam parcelas em atraso e não cumprem de maneira adequada seus acordos. “A MS Construções e Saneamento, que é detentora dos serviços aqui em Ilhéus, tem pagado trezentos reais para cada funcionários, ao invés de pagar o salário, está cotizando, dificultando até do trabalhador alimentar sua família. Quero me solidarizar com a situação e espero apoio dos colegas vereadores nessa causa”, concluiu.

Itacaré lança campanha sobre importância da 2ª dose da vacina

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Com a proposta de conscientizar as pessoas que tomaram a primeira dose da vacina contra o Covid-19 para a importância de tomar a segunda dose, como forma de garantir assim uma imunização mais eficaz contra a doença, a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Saúde, lançou uma campanha de orientação a toda a comunidade. A proposta é que todos os que tomaram a primeira dose retornem aos postos de vacinação nas datas que foram marcadas nos cartões. Os idosos e acamados também precisam tomar a segunda dose da vacina para garantir a imunização esperada.

De acordo com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, uma dose da vacina garante uma resposta imunológica menos eficaz do que a produzida após o efeito da segunda dose. Em outras palavras, a primeira dose prepara o sistema imunológico para um ataque viral e a segunda aumenta a imunização, daí a importância do retorno nas datas que foram marcadas nos cartões de vacinação.

De acordo com os profissionais da saúde da Prefeitura de Itacaré, tomar apenas uma dose da vacina não irá gerar a proteção anunciada. Para isso, as pessoas que tomaram a primeira dose devem se dirigir aos stands de vacinação montados pela Prefeitura na Praça São Miguel, na sede, e na praça principal do distrito de Taboquinhas. Os stands funcionam de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, ressaltou a importância de todos os que tomaram a primeira dose voltarem nas datas para a aplicação da segunda dose. Ele também conclamou aos idosos acima de 68 anos, quilombolas e pacientes que fazem hemodiálise procurarem imediatamente os postos de vacinação. “As vacinas já estão disponíveis para esse público alvo, mas vamos avançar ainda mais. Para isso é preciso que os idosos procurem imediatamente as unidades de saúde para o cadastro e compareçam aos stands para a vacinação”, ressaltou o prefeito.

Estado lança Programa Educar para Trabalhar e ofertará 200 mil vagas de qualificação profissional para estudantes

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O governador Rui Costa lançou, durante a edição desta terça-feira (30) do Papo Correria, o Programa Educar Para Trabalhar – Programa de Qualificação Profissional, como parte do pacote de ações voltadas aos estudantes da rede estadual de ensino, no âmbito do Programa Estado Solidário. Com o Programa Educar Para Trabalhar, o Governo do Estado ofertará 200 mil novas vagas para 44 cursos gratuitos de qualificação profissional à distância, em 2021, na rede estadual de ensino.

Rui lembrou que o número de vagas vai permitir beneficiar, além dos alunos da rede profissional, 70 mil estudantes do Ensino Médio e também 22 mil egressos que saíram da rede nos últimos anos. “Ao todo, temos 108 mil estudantes matriculados na rede de ensino profissional, mas queríamos ampliar o número de estudantes com acesso aos cursos. Fizemos uma parceria com o Sistema S e estamos ofertando cursos online em diferentes áreas. Esses cursos também vão contar para a jornada escolar, sendo mais um conteúdo disponibilizado para a rede estadual neste ano de retomada”, detalhou o governador.

Os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) atenderão estudantes já matriculados que fazem cursos técnicos ou o Ensino Médio (1°, 2° e 3° e 4º ano) e beneficiarão também egressos da rede estadual. O objetivo é promover a qualificação dos estudantes para o mundo do trabalho e elevar a escolaridade.

“Este novo Programa de Qualificação integra a política de expansão da oferta de cursos de qualificação e formação profissional do governo do Estado da Bahia. A determinação do governador Rui Costa é que sejam ofertados cursos em todos os municípios e estamos trabalhando, mesmo com o cenário de pandemia, para proporcionar esta oportunidade aos nossos estudantes e egressos da rede estadual”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

As vagas serão oferecidas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, alcançando os 417 municípios. Os cursos serão nos eixos tecnológicos de Meio ambiente e Saúde; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; Infraestrutura; Produção Alimentícia; Produção Cultural e Designer; Produção Industrial; Recursos Naturais; e Turismo, Hospitalidade e Lazer.

Ao longo do ano, serão realizados dois processos seletivos, via sorteio eletrônico com editais a serem publicados nos meses de maio e julho, no Portal da Educação, e amplamente divulgados na imprensa. Os cursos terão carga-horária entre 160 e 240 horas, com duração de até quatro meses e, ao final, o estudante receberá certificado na conclusão do curso.

Por causa da pandemia do novo Coronavírus, os cursos deverão começar na modalidade 100% remota, no formato Educação à Distância (EaD), envolvendo parcerias com instituições públicas e privadas, a exemplo do Senai, Senac e Senar. O estudante também precisará ter 75% da frequência e de nota seis nas atividades.

Para o estudante Marcos Gabriel Patrocínio, 17, que faz o curso técnico de nível médio em Comunicação Visual, no Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia Informação e Comunicação (CEEP TIC), em Lauro de Freitas, esta é mais uma oportunidade de qualificação para a sua formação.

“Estes novos cursos são de extrema importância, porque vão me oferecer mais uma chance de aperfeiçoar o meu aprendizado e, por serem mais curtos, posso almejar um espaço no mercado de trabalho e ajudar a minha família, enquanto concluo o curso de Comunicação Visual”, destaca o estudante.

Segundo o diretor Denis Daltro, do CEEP TIC, com os novos cursos, a Bahia dá um salto na qualificação profissional. “É muito importante a iniciativa do Governo do Estado em promover os cursos FIC, porque iremos abranger toda a Bahia, dando a oportunidade para que os jovens dos cursos técnicos e do Ensino Médio, bem como os egressos da rede estadual, desenvolvam habilidades e competências que somem ao seu conhecimento e os insiram no mundo do trabalho”.

Outras políticas de assistência estudantil

Além do programa de qualificação, o Governo da Bahia investe em mais três programas de assistência estudantil, cujos investimentos somam mais de R$ 410 milhões, em 2021, com recursos próprios do Estado. Com o Programa Vale-alimentação Estudantil, cada estudante matriculado na rede estadual recebe R$ 55 para a compra de gêneros alimentícios, o que representa investimento de R$ 44 milhões por parcela. Com o Programa Mais Estudo, bolsas de R$ 100 serão concedidas para 52 mil estudantes, que darão monitoria em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica aos colegas.

O outro programa é o Bolsa Presença, que concederá R$ 150 para cada família de baixa renda, cadastrada no CaD Único e com filhos na rede estadual. O objetivo do Bolsa Presença é assegurar a permanência dos estudantes nas escolas, evitar o abandono e fortalecer o vínculo com a escola.

Zona Azul será reimplantada em Itabuna

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O prefeito Augusto Castro entregou ao Líder do Governo Manoel Porfírio (PT), nesta terça-feira, dia 30, para apreciação pela Câmara Municipal de Vereadores, o projeto de lei que vai permitir a reimplantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado (Zona Azul) nas avenidas, ruas e praças do centro de Itabuna. A proposta é, além de oferecer uma maior quantidade de vagas, estimular a economia local e criar 100 novos empregos diretos.

A medida foi tomada depois de estudos prévios e pareceres da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) e do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito que observaram as normas do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e os locais onde o sistema será implantado. De acordo com o projeto, inicialmente as novas ofertas de vagas abrangem as áreas centrais onde o fluxo de veículos é mais intenso.

Com a implantação do sistema de estacionamento rotativo, a Prefeitura garantirá maior mobilidade pública das vagas, facilitando a vida de toda a população local e regional que se utiliza do comércio e da estrutura de serviços da cidade para negócios. Além disso, são muitas as pessoas que buscam diariamente a prestação de serviços em áreas como saúde e educação oferecidos pelo município.

O prefeito Augusto Castro destaca que a implantação da Zona Azul atende à demanda de motoristas, condutores de veículos automotores e pedestres e, principalmente dos comerciantes, beneficiando toda a cadeia produtiva do município. Ele diz, ainda, que sem a Zona Azul, muitas instituições ligadas ao comércio alegam dificuldades.

Isto porque, muitos consumidores e usuários dos prestadores de serviços, tanto de Itabuna, quanto de cidades circunvizinhas, deixam de comprar ou serem atendidos no centro da cidade pela dificuldade de encontrar um local para estacionamento de veículos automotores.

“Com o sistema rotativo de volta, haverá mais disponibilidade de vagas”, assegura o prefeito, que está confiante na aprovação do projeto de lei pelos vereadores. Na campanha, Augusto Castro assegurou que trabalharia pela criação de um ambiente de negócios para favorecer a abertura de novos negócios e criação de novos empregos tendo como destinatários os jovens egressos de cursos técnicos e de cursos superiores.

BC libera oficialmente transferências bancárias pelo WhatsApp

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Horas depois de o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, anunciar que o órgão liberaria transações pelo WhatsApp, o BC autorizou oficialmente as transferências bancárias pelo aplicativo. A decisão foi anunciada na noite desta terça-feira (30) pela autoridade monetária.

A empresa Facebook Pagamentos do Brasil, dona do WhatsApp, foi aprovada como “iniciador de transações”. As operadoras Visa e Mastercard receberam autorizações de dois arranjos de pagamentos: transferência/depósito e operações pré-pagas, em que o cliente abastece uma carteira virtual com dinheiro para gastar mais tarde.

As operações só poderão ser feitas dentro do Brasil. Transações com o exterior estão vetadas. Os pagamentos de compras por meio da plataforma Facebook Pay, que haviam sido pedidos pelas operadoras, continuam sob análise e não foram incluídos na autorização.

Em nota, o Banco Central informou que as autorizações “poderão abrir novas perspectivas de redução de custos para os usuários de serviços de pagamentos”. As transferências e as contas pré-pagas estarão disponíveis assim que o WhatsApp liberar a modalidade. Caberá ao próprio aplicativo definir as tarifas de transação.

Em junho do ano passado, o BC suspendeu o teste que o Facebook tinha começado a fazer no Brasil. Em parceria com as operadoras Visa e Mastercard, pessoas físicas e empresas poderiam usar a função pagamento dentro do aplicativo para transferirem dinheiro e fazerem pagamentos no país e em reais. O BC, na época, interrompeu o serviço para verificar os riscos da nova tecnologia.

Informações da Agência Brasil.

Pedro Tavares parabeniza iniciativa da gestão do prefeito Augusto Castro de construir Hospital de Campanha

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O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), parabenizou a iniciativa do prefeito Augusto Castro (PSD), em construir o Hospital de Campanha, que visa ampliar o atendimento a pacientes da Covid-19, em Itabuna. O gestor municipal entregou ontem, a unidade que vai atender pacientes que necessitem de leitos clínicos e de UTI por complicações com o novo coronavírus. Serão 40 leitos clínicos, CTI e enfermarias, sendo 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

“Apesar do momento muito difícil, o prefeito Augusto Castro e sua equipe têm buscado enfrentar com muita coragem a situação, somando esforços que visam aumentar o atendimento, possibilitando mais tratamento especializado aqueles que precisam. Quinze dias depois de anunciado a gestão conseguiu fazer a entrega do equipamento, demonstrando o seu comprometimento com a saúde da população e o enfrentamento à pandemia”, exaltou.

Tavares acrescentou que o Hospital de Campanha irá ajudar muito o município e a região, nesse momento crítico. “É uma iniciativa muito importante que vai ajudar a salvar muitas vidas”, afirmou.

O deputado destacou outras realizações da administração municipal, como nas áreas de infraestrutura e social. “Tenho certeza que esse é só o começo de uma gestão moderna e comprometida que vai transformar para melhor a vida da população de Itabuna”, afirmou.

“Os policiais estão adoecendo, sem acompanhamento psicológico ou psiquiátrico”, afirma Diego Messias

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Diego Messias, vice-presidente adjunto do Sindpoc.

A morte do Sd PM Wesley em Salvador, colocou em holofote um problema crônico na segurança pública baiana: a ausência de acompanhamento psicológico e psiquiátrico dos policiais.

O Sindpoc (Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia) alerta que os policiais que servem o interior e a capital do estado estão carentes deste atendimento que também não é coberto pelo Planserv (plano de saúde dos servidores públicos do estado da Bahia).

“O policial não tem atendimento pela instituição, se resolver pagar ao Planserv também não terá atendimento, ou seja, o policial padece, os policiais estão adoecendo, sem acompanhamento psicológico ou psiquiátrico”, comentou Diego Messias, vice-presidente adjunto do Sindpoc.

Na quarta-feira (31/03) será realizada uma assembleia da categoria para decidir quais mobilizações, manifestações e reivindicações os policiais civis farão ao governo do estado.