A Prefeitura de Ilhéus, por meio da secretaria de Saúde (Sesau), está realizando nesta quarta-feira (10), das 8h30 às 13h30, a testagem rápida de 140 detentos do presídio Ariston Cardoso para detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) HIV, Sífilis e Hepatites B e C, em ação conjunta com a Atenção Básica, a ONG Mais Você e a diretoria da penitenciária.
O Centro de Tratamento e Acolhimento (CTA) da Sesau, responsável pela ação, informou que em razão da pandemia, a iniciativa foi suspensa no mês do dezembro vermelho, mas que com a autorização da diretoria do presídio e a adoção de todos os protocolos, medidas restritivas e de segurança para a proteção contra a Covid-19, a testagem será realizada amanhã e em outra data a definir, até que os 140 presidiários sejam todos testados.
“Temos identificado um alto índice de sífilis no município e, por isso, a importância dessa busca ativa e monitoramento, a fim de assistir a população carcerária e encaminhar para tratamento adequado os que testarem positivo para essa e as outras doenças”, destacou o coordenador do CTA, Igor Silva.
A iniciativa conta com as equipes de 2 profissionais de enfermagem do próprio presídio, além da equipe da Sesau, composta por um enfermeiro, dois técnicos de laboratório, um assistente social e um técnico em farmácia.
Os cães farejadores Fuzil e Sonic da Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil localizaram, na tarde de terça-feira (9), meia tonelada de cocaína. A droga que, segundo informações preliminares, iria para Portugal, estava escondida dentro de um avião, no Aeroporto Internacional de Salvador.
Funcionários da empresa Aerostar Táxi Áereo desconfiaram do carregamento que estava no avião e acionou a COE. Com apoio dos cães especialistas em localização de entorpecentes, os policiais civis encontraram as drogas. Equipes da Polícia Federal acompanharam as buscas.
As porções de cocaína estavam divididas em tabletes que estampavam as marcas de duas grandes empresas de materiais esportivos. Dois passageiros e três tripulantes foram conduzidos para PF, que ficará responsável pela investigação.
Na tarde desta terça-feira (9), foram oficialmente instaladas as comissões permanentes da Câmara Municipal de Ilhéus.
Na ocasião, o vereador Kaique Souza (Podemos) foi eleito para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Com o desafio de formular, discutir e fomentar políticas públicas destinadas ao público em questão, o parlamentar atuará em conjunto com as vereadoras Enilda Mendonça e Ivete Maria, que também compõem o colegiado. “Presidir uma comissão tão importante é uma satisfação enorme”, declarou o edil.
“Os desafios são grandes, trataremos de questões sensíveis de uma expressiva parcela da população, mas estou empenhado e darei meu melhor para cumprir com excelência mais essa missão”, completou o vereador Kaique Souza.
O parlamentar integra, ainda, a Comissão de Educação e Esporte, juntamente com o vereador Luciano Luna e a vereadora Enilda Mendonça, sendo esta eleita presidente.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, as comissões têm a finalidade de examinar matéria em tramitação e emitir parecer sobre a mesma, proceder estudos sobre assunto de natureza essencial ou, ainda, de investigar assuntos determinados de interesse da administração.
Polo de saúde do Sul da Bahia, essa é a definição do prefeito Mário Alexandre em relação ao pacote de investimentos executados em Ilhéus, reflexo da parceria exitosa com o Governo do Estado. A construção do hospital materno-infantil de alta complexidade é resultado do trabalho conjunto entre os entes, mas acima de tudo representa um importante passo na otimização da saúde no município e em toda a região.
“A gente avança na saúde com a execução de obras extremamente importantes para a nossa cidade. Nessa parceria com o governador Rui Costa e toda a sua equipe vamos ampliar a cobertura da Atenção Básica e melhorar a oferta de atendimento neonatal e pediátrico, garantindo às nossas mães uma assistência digna e de qualidade”, frisou Mário Alexandre.
De acordo com Hugo D’Oliveira Santos, engenheiro responsável pela obra, nesta etapa estão sendo executados os serviços de pintura; pavimentação externa; instalação em geral e de piso vinílico, colocação de corrimão inox; construção de passeios; aplicação de Alumínio Composto (ACM) e limpeza final. Com 98,5% de avanço físico, o Governo estima que o hospital materno-infantil seja entregue até o mês de abril do ano em curso.
Conforme a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o equipamento vai dispor de uma unidade pediátrica, com leitos de UTI; um moderno centro cirúrgico e obstétrico, com leitos para parto normal e cesárea; além de leitos de terapia intensiva e semi-intensiva neonatal. Orçado em R$ 40 milhões, o hospital contará com 105 leitos de internação, integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências com funcionamento 24 horas e acesso por demanda espontânea e referenciada.
Mais investimentos – Durante a edição de terça-feira (9) do programa Papo Correria, o governador Rui Costa anunciou para a primeira quinzena do mês de março a assinatura da ordem de serviço para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Esperança e uma Unidade Básica de Saúde (UBS), ao lado do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC). Somado aos investimentos em questão, o ente estadual avalia a abertura de 80 leitos no HRCC, visando desafogar a demanda por atendimento ambulatorial na região. A Prefeitura, por sua vez, planeja construir mais cinco postos de saúde, aumentando a cobertura da Atenção Básica de 56% para 75% em Ilhéus.
As obras de construção do Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (Nepab) na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) já começaram. O projeto tem recursos oriundos da empresa privada Gepexpan, em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
O prédio terá dois pavimentos e está sendo construído em frente ao Pavilhão Pedro Calmon, no campus Professor Soane Nazaré de Andrade, da Uesc, em Ilhéus. O Nepab é um núcleo de pesquisas vinculado a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propp/Uesc), autorizado pelo Iphan para desenvolver atividades de pesquisa arqueológica e a guarda de acervos. Agrega pesquisadores, estudantes e técnicos de várias áreas do conhecimento e se configura como um grupo de pesquisa no Diretório do CNPq e como um laboratório multiuso.
Projeto.
O Núcleo tem por objetivos realizar pesquisas arqueológicas de ethos acadêmico; executar procedimentos curatoriais nas coleções sob sua guarda institucional integrando ensino, pesquisa e extensão em estudos de Arqueologia e Cultura Material; Oferecer apoio e suporte científico para os programas de graduação e pós-graduação da Universidade, a fim de desenvolver projetos individuais e em colaboração com instituições nacionais e estrangeiras, por meio de projetos de monografias, iniciação científica, trabalhos de conclusão de curso em graduação, monografias de especialização, dissertações de mestrado, teses de doutorado e de pós-doc, entre outras atividades.
O prédio foi projetado para atender em espaços amplos, arejados e bem iluminados, em condições de excelência, com isolação térmica e acústica, tanto dos ruídos urbanos como daqueles gerados no próprio estabelecimento.
A proposta arquitetônica explora a simplicidade e um bom padrão de qualidade reunidos em uma edificação para se obter uma economia nos recursos aplicados. O acesso ao prédio será por uma rampa e, internamente, se dá por corredores largos, sem dificuldades ou obstáculos.
Será construído para comportar os acervos e documentos arqueológicos já existentes, que ficarão sob guarda e cuidados permanentes da Uesc, como também os acervos que chegarão ao futuro para atender a necessidade imediata.
Na manhã desta quarta-feira (10), o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio da Superintendência Regional na Bahia, deflagrou a operação Cartel Forte, que cumpre mandados de prisões preventivas e de busca e apreensão no Município de Lauro de Freitas e na Capital Baiana, expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador – BA.
As investigações apontaram para a existência de esquema criminoso que se iniciou há mais de três décadas no Detran de Salvador, e que ainda persistia nos dias atuais. Segundo apurado, empresários do ramo de estampamento de placas veiculares teriam se unido no sentido de formar um cartel, fazendo uso de várias empresas em nomes de laranjas e familiares.
Os mandados estão sendo cumpridos na sede da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares, situada no Shopping da Bahia, e em empresas de estampamento de placas veiculares que atuam no Detran, bem como nas residências dos investigados. São investigadas nesta operação, além da Associação sem fins lucrativos, mais 05 pessoas jurídicas e 07 pessoas físicas.
Há indícios de que membros dessa organização criminosa teriam o costume de cobrar uma quantia considerável a empresários interessados em credenciar suas empresas no ramo de estampamento, além de alterar no sistema a escolha da empresa feita pelo consumidor no momento da compra, a fim de direcioná-lo para as participantes do conluio.
O MPBA afirma que o prejuízo provocado pelo arranjo criminoso é inestimável à população, já que aniquila a concorrência nesse tipo de serviço e o preço para o estampamento de placas acaba sendo tabelado pelo grupo.
A investigação apura a ocorrência dos crimes de formação de cartel, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, fraude em licitações e alteração de dados indevidamente no sistema de informações.
A Operação Cartel Forte foi assim batizada em razão da comum classificação de cartéis em cartel fraco ou cartel forte. Os cartéis fortes têm, como características primordiais, a exclusão de outros participantes no ramo e a transferência/rateio de ganhos entre os membros do conluio.
(Brasília – DF, 09/02/2021) Assinatura de Decreto da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Foto: Alan Santos /PR.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (9) o decreto que regulamenta a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e define as atribuições dos órgãos federais no setor. Pela norma, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), coordenará as ações de cooperação operacional entre órgãos de segurança e autoridades estaduais.
A pasta também deverá consolidar informações em nível nacional, elaborar o relatório anual de estatísticas sobre pessoas desaparecidas e gerenciar o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. A reformulação desse cadastro foi uma das principais mudanças trazidas pela Lei 13.812, aprovada em 2019, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A ideia é que o banco de dados tenha informações públicas, disponíveis para o público em geral, e informações sigilosas que deverão ser compartilhadas apenas por forças de segurança e órgãos públicos envolvidos na política.
“São mais ou menos 10 mil pessoas desaparecidas por ano, grande parte crianças”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro em um vídeo publicado nas suas redes sociais para anunciar a assinatura do decreto. Ele estava acompanhado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, e pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Segundo Mendonça, o decreto deve acelerar as notificações de pessoas desaparecidas e facilitar o fluxo de informações para a ação das polícias.
– @govbr na busca de aproximadamente 10 mil pessoas por ano desaparecidas no Brasil.
“Vamos trabalhar juntos, a Damares e nós, no Ministério da Justiça, para que as duas equipes deem assistência. De um lado, às famílias, e de outro que as polícias sejam imediatamente acionadas. As polícias serão certificadas a partir do cadastro e imediatamente começará a procura. Não vamos mais esperar 24 horas”, destacou.
De acordo com Damares Alves, os desaparecimentos de pessoas no pais estão relacionados a crimes como tráfico humano, adoção ilegal, abuso sexual e pedofilia, tráfico de órgãos e até para fins de rituais.
“A gente vai ter agora um aplicativo. Quando uma criança desaparecer, imediatamente todo mundo da cidade vai saber que ali desapareceu uma criança para que a polícia busque imediatamente essa criança ou esse adulto”, afirmou a ministra.
Comitê gestor
Outra novidade trazida pelo decreto é a criação Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Entre as atribuições definidas para o colegiado, está o desenvolvimento de programas de inteligência e de articulação entre órgãos de segurança pública, desde o desaparecimento até a localização da pessoa, com sistemas de informação e comunicação entre os órgãos e de divulgação de informações sobre desaparecidos. O comitê também poderá apresentar propostas de edição e de alteração de atos legislativos e normativos, além de elaborar estratégias de acompanhamento e avaliação da política.
O comitê gestor será composto por quatro representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, quatro do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, além de um representante indicado pelo Ministério da Cidadania e outro, pelo Ministério da Saúde. O colegiado ainda contará com um integrante de institutos de identificação, de medicina legal ou de criminalística, indicado pelo MJSP; um do Poder Judiciário, indicado pelo Conselho Nacional de Justiça; um do Ministério Público, indicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público; um da Defensoria Pública, indicado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais. Fará parte do comitê um integrante de conselhos tutelares, indicado por entidade representativa; um de conselhos de direitos humanos com foco em segmentos populacionais vulneráveis, indicado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos; e um especialista com notório conhecimento em prevenção e enfrentamento ao desaparecimento de pessoas, indicado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
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O Plenário do Senado se reúne nesta quarta-feira (9), a partir das 16h. Um dos sete itens da pauta do dia é o projeto de lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver ampla vacinação nas cidades em que estão instalados. Esse projeto (PL 4.844/2020) foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES).
A senadora afirma que, apesar de a vacinação já ter se iniciado no país, a pandemia ainda está “em pleno desenvolvimento”. Por isso, argumenta, fechar leitos adicionais pode deixar a população desassistida. Ela também lembra que os hospitais de campanha desafogam a rede pública e fazem parte de uma estratégia adotada em todo o mundo.
O texto ainda aguardar a designação de um relator e, se for aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.
Metas no SUS
O Plenário do Senado também pode votar o projeto de lei que suspende o cumprimento de metas acertadas entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e prestadores de serviço de saúde (PL 2.809/2020). Esse texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e, se for aprovado no Senado, pode ir para a sanção do presidente da República.
O Congresso Nacional suspendeu temporariamente a obrigatoriedade de manutenção das metas no início de 2020, com a Lei 13.992, de 2020. A suspensão foi prorrogada até setembro e, com esse projeto de lei, pode ganhar mais uma prorrogação. Essas metas, que são quantitativas e qualitativas, estão previstas nos contratos firmados com o Ministério da Saúde
Além disso, essa proposta reabre o prazo para que entidades filantrópicas da área de saúde obtenham a renovação do seu certificado junto à pasta.
O presidente da Câmara de Ilhéus, vereador Jerbson Moraes, chamou a atenção hoje (09) para a crise econômica vivenciada por significativa parcela de ilheenses, agravada, especialmente, neste período de pandemia. Ao discursar na Câmara, durante a sessão ordinária desta terça, Moraes reforçou a necessidade de se buscar alternativas de auxílio emergencial municipal, diante de um quadro social e econômico preocupante que se desenha especialmente entre pais e mães de família de baixa renda.
“É inconcebível, numa altura desta, aceitar esta condição em plena pandemia. Não podemos permitir que o ilheense passe fome. Uma coisa é dizer tem que trabalhar ou essa conta não pago. Discurso fácil e óbvio. Mas tem gente que está sem força, sem o leite, sem feijão, sem a carne e precisamos reagir a este momento difícil”, alertou.
Bolsa Família Municipal
Autor do Projeto de Lei que cria o Bolsa Família Municipal, projeto que tramita na Câmara, o presidente Jerbson Moraes assegurou que vai acelerar esta luta e abrir esta delicada discussão com todos os vereadores. “A pandemia parou muitos setores, o Bolsa Família defasou. Precisamos fazer a nossa parte, provocar a discussão para formatar algo que possa a ajudar o povo a não passar fome”, garantiu.
O prefeito Mário Alexandre manifesta profundo pesar pelo falecimento do médico e ex-governador da Bahia, Roberto Figueira Santos, aos 94 anos, ocorrido nesta terça-feira (9). Respeitado no cenário político nacional, Roberto Santos foi governador da Bahia entre 1975 e 1979, além de ministro da Saúde de 1986 a 1987 no governo de José Sarney. Ele também exerceu a função de reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), de 1967 até 1971.
Neste momento de dor e tristeza, Mário Alexandre presta as sinceras condolências aos familiares e amigos por esta inestimável perda e expressa admiração pela trajetória desse ilustre homem público.
(73) 98188 1657
Conforme a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o equipamento vai dispor de uma unidade pediátrica, com leitos de UTI; um moderno centro cirúrgico e obstétrico, com leitos para parto normal e cesárea; além de leitos de terapia intensiva e semi-intensiva neonatal. Orçado em R$ 40 milhões, o hospital contará com 105 leitos de internação, integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências com funcionamento 24 horas e acesso por demanda espontânea e referenciada.
