Mês: fevereiro 2021

PRF inicia Operação Carnaval 2021 nas rodovias federais

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PRF intensifica fiscalização de condutas imprudentes.(Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (12) à 0h a Operação Carnaval 2021, que seguirá até a meia-noite da quarta-feira de cinzas (17) nas rodovias federais do país. A atividade tem como objetivo conscientizar os motoristas para que dirijam com atenção e não cometam infrações e, consequentemente, diminuir o número de acidentes graves, feridos e mortos durante o período carnavalesco.

Mesmo com a pandemia, a PRF tem a expectativa de aumento no fluxo rodoviário em comparação aos dias comuns. Entre as ações da operação, estão a realização de blitz, principalmente, nos pontos com maiores índices de acidentese nos horários de maior fluxo de veículos, e ações de educação dos condutores.

Para os motoristas que vão pegar a estrada, a PRF orienta fazer uma revisão preventiva no veículo, com checagem dos pneus, dos sistemas de iluminação e suspensão, assim como dos equipamentos obrigatórios.

Além disso, a polícia lembra que também é necessário respeitar os limites de velocidade e a sinalização das rodovias, evitar a ingestão de bebidas alcoólicas e manter distância de segurança em relação aos demais veículos.

De acordo com a PRF, este ano, a operação contará também com uma campanha voltada para discutir a “responsabilização dos causadores dos acidentes como forma de reduzir a violência no trânsito e os custos sociais decorrentes.”

A ideia é sensibilizar motoristas e pedestres a respeito do seu papel, das suas obrigações e dos cuidados necessários para proteger a vida.

Tamanduá machucado é resgatado na BR 101 em Itabuna

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Na manhã de hoje (12), um tamanduá que se encontrava em machucado foi resgatado por um cidadão e entregue na unidade policial da PRF BA, trecho do município de Itabuna, no sul da Bahia.

Equipe da PRF encontrava-se de plantão, quando se aproximou um homem apresentando o animal. Ele relatou que encontrou o animal em situação e resolveu resgatá-lo.

Após acalmarem o animal, os policiais levaram o tamanduá para o INEMA, para cuidados de profissionais. Ele passará por exame médico veterinário para determinar sua condição de saúde. Assim que estiver saudável, será solto na mata e devolvido a seu habitat natural longe da pista.

Animais silvestres são encontrados com bastante frequência na rodovia. Muitas vezes em situações de risco, principalmente atropelamentos. A PRF recomenda atenção redobrada aos motoristas, sobretudo à noite quando a visibilidade é reduzida. Ao avistar animais na pista, reduza a velocidade e jamais buzine, para não assustá-los.

Fim dos lixões está próximo com consórcio e projeto piloto de resíduos sólidos no Território Litoral Sul

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O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) vai criar um projeto piloto para estruturar, organizar e destinar corretamente os resíduos sólidos para os municípios do Território Litoral Sul. A notícia foi anunciada na manhã desta quinta-feira (11), no Teatro Candinha Dórea, em Itabuna, pelo secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Nelson Pelegrino, durante uma reunião de gestão integrada com a presidência da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (Amurc), gestores e representantes de quinze municípios, inclusive o de Ilhéus, com a presença do prefeito Mário Alexandre, e seu vice, Bebeto Galvão.

Participaram do encontro prefeitos e representantes dos municípios de Itabuna, Itapé, Jussari, Itajú do Colônia, Una, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Barro Preto, Ubaitaba, Aurelino Leal, Arataca, Maraú e Itapitanga. Ainda estiveram presentes representantes dos Consórcios da Mata Atlântica e do Consórcio Interfederativo de Saúde Policlínica Regional de Itabuna e Ilhéus, e o deputado Estadual Rosemberg Pinto.

A ação faz parte de uma determinação da Lei 12.305 de 2010, que diz sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e exige dos setores públicos e privados o gerenciamento correto dos resíduos. Durante uma apresentação, o secretário destacou que o Território Litoral Sul produz 6 % dos resíduos sólidos do Estado da Bahia, sendo que apenas 15 % dos municípios têm o plano Municipal de Resíduos Sólidos.

Segundo Pelegrino, um diálogo permanente vem sendo construído na Sedur junto com os municípios, tendo em vista a necessidade de regularização em conjunto dos resíduos, principalmente nas cidades menores, abaixo de 50 mil habitantes. “A ideia é estruturar e organizar a destinação dos resíduos sólidos na região visando transformar o projeto piloto em uma experiência exitosa para ser replicado em outras cidades do Estado”.

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, parabenizou a iniciativa do governo do Estado e destacou que está muito feliz em ver o interesse do Governo do Estado em tornar o Consórcio Litoral Sul aportando o projeto piloto que será exemplo para toda a Bahia. “Nós saímos extremamente otimistas, foi uma das reuniões mais produtivas direcionada para os resíduos sólidos que tivemos. Os prefeitos e prefeitas da região estão empenhados na resolução dos resíduos sólidos”.

“Ilhéus tem realizado um trabalho incansável na questão da coletiva seletiva de resíduos sólidos. O empenho só aumenta para continuarmos o trabalho de uma cidade mais sustentável. E, agora, em parceria com outros municípios, para que juntos possamos tornar a região adequada às leis ambientais, com a correta destinação e manejo dos resíduos sólidos, pela governança consorciada, eliminando os lixões”, comemorou o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

“Sabemos que os municípios sozinhos não tem condições de fazer o gerenciamento do lixo de maneira individualizada, mas através do consórcio, com o apoio do estado e também da sociedade será possível criarmos a solução para o destino correto aos resíduos sólidos”, disse otimista Antônio de Anízio. “Nós gestores precisamos fazer o dever de casa lá no início, na coleta seletiva para que a sociedade entenda e possa replicar. Esse é o passo principal, começar na nossa casa, partir para os prédios públicos. Esse debate fortalece a nossa vontade de resolvermos a situação do descarte dos lixos em toda a nossa região”, complementou o prefeito de Itacaré.

Ilhéus: Polícia prende três por tráfico e porte ilegal de arma no Alto da Tapera

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Na manhã desta sexta-feira (12), a Polícia Militar por intermédio da 68ª CIPM, incursionou no Alto da Tapera, depois de denúncia de populares acerca de três indivíduos estarem armados na localidade.

Os três indivíduos identificados pelas iniciais, I.S.A (19 anos), A.S.A (23 anos) e A.F.S.S ( 20 anos) foram alcançados e presos. Com ele os policiais encontraram um revólver calibre 38, duas munições calibre 38, 354 gramas de maconha, 30 g de cocaína, 29 g de crack, além de balança de precisão e três celulares.

Todo o material apreendido, juntamente com os meliantes, foram apresentados na delegacia de polícia, e estão à disposição da Justiça Criminal.

ALBA aprova por unanimidade projeto de lei que institui o Programa Mais Estudo na rede estadual de ensino

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Assembleia Legislativa da Bahia.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (11), o projeto de Lei nº 24.087 do Governo do Estado, que institui o Programa Mais Estudo no âmbito das escolas da rede estadual de ensino. O projeto de lei teve a relatoria da deputada Olívia Santana (PC do B). O Mais Estudo tem o objetivo de estimular a participação dos estudantes em ações de auxílio e reforço de aprendizagem, especialmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a aprovação. “O Mais Estudo é uma das políticas para a juventude desenvolvidas pelo governo do Estado. Esta aprovação é animadora, ainda mais neste contexto de preparação pedagógica para a volta às aulas quando for possível, pois teremos 52 mil estudantes monitores em todas as escolas estaduais da Bahia”, afirmou.

Como parte do Mais Estudo, cada turma terá dois monitores, que serão selecionados dentre os estudantes do Ensino Médio, da Educação Profissional e do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, a partir das notas obtidas no ano anterior ou no trimestre anterior ao da etapa de seleção. As atividades de monitoria ocorrerão no turno em que o estudante não estiver em atividade escolar.

A bolsa de monitoria, no valor de R$ 100, será paga por período correspondente aos meses do ano letivo em cada edição do programa. O bom desempenho escolar e a frequência regular são os critérios obrigatórios para a concessão da bolsa aos monitores. Em 2019, na fase piloto do Mais Estudo, a Secretaria da Educação do Estado ofertou 10 mil vagas para os estudantes para ajudar os colegas com notas abaixo da média nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, com direito a bolsas.

Em 2020, ano marcado pela pandemia do novo Coronavírus, os monitores superaram barreiras impostas pelo isolamento social e criaram uma versão virtual do programa, que envolveu o uso de múltiplas ferramentas, como Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA), salas virtuais e grupos de WhatsApp, para manter o contato com os colegas e auxiliar nos estudos. O investimento no programa, em 2020, foi de R$ 4.119.400,00.

A estudante Ana Camila Nogueira, 19, 4º ano do curso técnico em Agropecuária da Escola Família Agrícola Mãe Jovina, em Rui Barbosa, foi uma das monitoras de Matemática no programa, em 2020, e falou sobre a experiência. “A tecnologia foi a minha aliada. Outro ponto que me ajudou bastante foi a bolsa que recebemos”, afirmou.

“Queremos o retorno das aulas, mas o momento não está fácil”, diz Rui em reunião com prefeitos

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Nesta quinta-feira (11), o governador Rui Costa se reuniu novamente por videoconferência com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos, técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab) e outras autoridades, para discutir os critérios que darão estrutura para que o retorno às aulas presenciais na Bahia possa acontecer. O governador voltou defender que as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela covid-19 serão determinantes para a escolha de um momento para o reinício das atividades escolares.

“É importante que nós estamos tendo esse diálogo para formar uma frente única com os municípios. Queremos o retorno das aulas, entendemos que é fundamental para o desenvolvimento de nossos jovens, mas o momento não está fácil e infelizmente estamos constatando pelo número de leitos ocupados, óbitos e de crescente demandas nas UPAs é que a doença não está diminuindo, pelo contrário. É um problema grave que requer todo o nosso foco antes que possamos pensar num retorno”.

A reunião deu continuidade a duas outras que foram realizadas nos dias 5 e 8 de fevereiro, nas quais ficou previsto que num primeiro momento, o retorno irá acontecer seguindo um modelo híbrido em que as turmas serão divididas em 50%, com aulas em dias alternados. No dia em que o estudante não estiver na escola, ele terá material pedagógico digital e impresso para utilizar em casa.

Uma nova reunião será marcada na próxima semana com representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça da Bahia para apresentar os dados que já foram discutidos.

Polícia Civil estoura ‘boca de fumo’ e prende meliante com dois quilos de maconha

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A Polícia Civil estourou uma boca de fumo que funcionava no bairro Hernani Sá, zona sul de Ilhéus. A ação policial ocorreu nesta quinta-feira (11) e resultou na apreensão de dois quilos de maconha e na prisão em flagrante de um meliante de iniciais M.P.S.N, de 25 anos, natural de Ipiaú.

Segundo informações policiais, o meliante usava uma casa, no caminho 39, para distribuir entorpecentes. Além dos 2 quilos de maconha, os policiais encontraram balança de precisão e outros apetrechos usados no tráfico.

O meliante está à disposição da Justiça, e deve passar por audiência de custódia virtual.

Homem é preso na BR-116 suspeito de aplicar golpes em mais de 100 mulheres

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã desta quinta-feira (11), um foragido da justiça que possuía diversos mandados de prisão em aberto pelo cometimento do crime de estelionato.

Conforme investigações da polícia, o foragido que responde a inquéritos policiais em vários estados do Brasil é apontado como autor de aplicar golpes em mais de cem mulheres. Ele também é acusado de roubar carros.

Equipe fiscalizava no Km 830 da BR 116, trecho do município baiano de Vitória da Conquista, quando abordou um ônibus de transporte interestadual de passageiro. Ao subirem no veículo, os PRFs solicitaram os documentos do motorista e dos passageiros para uma consulta detalhada no sistema.

Os policiais estranharam a CNH apresentada por um dos ocupantes. Posteriormente, confirmaram que o documento apresentava sinais de falsificação. O passageiro utilizou nome e identificação de outra pessoa com o intuito de enganar a fiscalização.

Após alguns minutos de conversa, o homem relatou que comprou a CNH por 600 reais na Praça da Sé, em São Paulo e sabia que a carteira era falsa.

Dando continuidade às diligências e após consulta ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, foi descoberto o verdadeiro nome do passageiro e constatado que ele possuía em seu desfavor vários mandados de prisão em aberto decorrente de processo por crime de estelionato, praticado nos mais diversos lugares da Federação.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao homem que é morador do município de Piracicaba (SP), sendo este encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista (BA), para as providências cabíveis.

O crime do artigo 171 (Estelionato) está previsto no Decreto-Lei nº 2.848 do Código Penal Brasileiro “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. Tem pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa.

Bolsonaro: novo auxílio pode começar em março e durar até quatro meses

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(Alcântara – MA, 11/02/2021) Presidente da República Jair Bolsonaro, posa para fotografia com famílias e lideranças de agrovilas locais.
Foto: Alan Santos/PR.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que o novo auxílio emergencial para os trabalhadores informais pode começar a ser pago em março e deve durar entre três e quatro meses. Segundo ele, o valor não está definido e o início dos repasses está em negociação com o Congresso Nacional, que precisa aprovar um projeto de lei instituindo novamente a medida. 

“Tá quase certo, né? Não sabemos o valor. Com toda a certeza, pode não ser, né?, a partir de março, [por] três, quatro meses, [é o] que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também”, afirmou em uma rápida entrevista à imprensa concedida após um evento em Alcântara (MA), para entrega de títulos de terra.

O novo auxílio emergencial substituirá o auxílio pago ao longo ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais. Inicialmente, o auxílio emergencial contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas e, em setembro de 2020, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o máximo de quatro parcelas mensais. O último pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa.

Ainda na entrevista, Bolsonaro falou que é preciso ter responsabilidade fiscal e defendeu a normalização do comércio. “Agora, não basta apenas conceder mais um período de auxílio emergencial. O comércio tem que voltar a funcionar, tem que acabar com essa história de fecha tudo. Devemos cuidar dos mais idosos e de quem tem comorbidades. O resto tem que trabalhar. Caso contrário, se nós nos endividarmos muito, o Brasil pode perder crédito, né?, e daí a inflação vem, a dívida já está em R$ 5 trilhões, e daí vem o caos. E ninguém quer isso aí”.

Centro de lançamento

Bolsonaro afirmou também que os acordos assinados com o governo dos Estados Unidos, ainda na gestão de Donald Trump, serão mantidos pela atual administração de Joe Biden, incluindo o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para uso comercial da Base de Alcântara. A medida foi oficializada em 2019 e permite o lançamento de foguetes em solo brasileiro com tecnologia norte-americana.

“O povo americano é realmente voltado para os interesses de sua nação. Muda governo, pouca coisa muda. Acredito que todos os acordos que assinamos com o governo Trump serão mantidos no governo Biden. Porque, afinal de contas, todos nós ganhamos, não só os americanos, mas o Brasil também. Ficamos 20 anos aguardando o momento para botar para frente o centro de lançamento de Alcântara. Foi feito em 2019 com a assinatura e depois com acordo da Câmara e agora estamos com uma realidade aqui. Isso nos coloca no seleto grupo dos lançadores de satélite.”

Informação da Agência Brasil.

Governador celebra aprovação de MP que estabelece prazo para Anvisa liberar vacinas

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O governador Rui Costa participou de debate virtual promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) no qual se discutiu o tema ‘Um Plano B para a Vacina: respostas em nível subnacional’ na tarde desta quinta-feira (11). Na ocasião, o governador destacou a importância das relações internacionais e diplomáticas entre os entes subnacionais para o desenvolvimento do país e o empenho por novas tecnologias e possibilidade de troca de conhecimento científico.

Rui aproveitou para destacar a busca do estado baiano por parcerias com laboratórios internacionais que estavam trabalhando na produção de uma vacina contra o novo coronavírus desde o início da pandemia. A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de suspender a exigência do teste de fase 3 para liberar o uso emergencial de vacinas no Brasil foi lembrada e celebrada pelo governador.

Entretanto, o chefe do executivo baiano ressaltou a importância da aprovação no Congresso Nacional da Medida Provisória (MP) que estipula prazo para que a Anvisa se posicione sobre uso de vacinas contra a covid-19 que já tenham autorização para uso emergencial em outros países. O texto aprovado aguarda sanção do presidente da República.

“Eu sou crítico da política da Anvisa de exigir que seja feito o reestudo no Brasil de todas as fases para aplicação de vacinas que já estão sendo utilizadas em outros países. É uma redundância desnecessária que atrasa a retomada do desenvolvimento econômico e a geração de empregos e acesso a produtos de saúde que vão melhorar saúde e qualidade de vida das pessoas Embora a Anvisa solicite que o presidente vete o texto, há um desejo de todos que estão ansiosos pela vacina porque isso permitirá que vacinas já utilizadas fora possam ser compradas e aplicadas no Brasil”, afirmou Rui.

O governador ainda citou a atuação dos Consórcios de Saúde das diferentes regiões do país que têm trabalhado pela realização de parcerias para aquisição de vacinas que, futuramente, estejam disponíveis no mercado. “A ansiedade é grande pela liberação de novas vacinas pela Anvisa ou pela sanção presidencial que permitirá que, ultrapassado o prazo dado à Anvisa para autorização do uso da vacina, o estado poderia adquirir o imunizante. Isso facilitaria muito porque teríamos mais agilidade na aquisição e rapidez na vacinação da população”, acrescentou.

Cultura

No debate, Rui lembrou também o impacto da pandemia para os trabalhadores da Cultura. “Os artistas de teatro, música, dança estão parados e sem renda. O povo em geral está privado de arte presencial e há ainda mais uma privação importante que é o acesso à educação. As aulas virtuais não atendem aos alunos de baixa renda. Além dos impactos na geração de emprego e renda, a população está ansiosa para o retorno a um ritmo mais acelerado de vacinação. Com isso, nós poderíamos voltar mais rapidamente às aulas e recuperar o ano perdido. Voltar e disponibilizar o acesso à cultura e arte de forma presencial, mas evidente que precisamos de vacina para esse retorno à normalidade”.

Processo de vacinação

O governador ainda ressaltou que cabe ao Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, a atribuição de conduzir o processo de vacinação no país. “Cabe ao Ministério da Saúde o papel de coordenador e definidor de políticas gerais de vacinação. Sempre foi dessa forma ao longo de muitos anos, em vários tipos de governos políticos, com diversos perfis ideológicos. Mesmo no período do regime militar, a política de imunização de vacinação continuou. Em nenhum momento na história do Brasil, até então, foram lançadas dúvidas sobre a importância e a necessidade de vacinação. Infelizmente, vivemos esse momento e o papel dos estados e municípios ganha relevância”, finalizou.

O debate teve a participação do jornalista Fernando Gabeira, da diretora executiva do Cebri, Julia Dias Leite, e dos conselheiros da entidade, Marcos Azambuja e Joaquim Falcão.

Repórter: Jairo Gonçalves