Começa dia 05 o período letivo trimestral excepcional da Uesc


O período letivo trimestral excepcional e temporário das atividades de ensino de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Santa Cruz, tendo em vista o novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da Covid-19, terá início no dia 5 de outubro, mas os estudantes devem ter atenção aos prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico Excepcional, anexo à Resolução 38/2020 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe/Uesc) que estão disponíveis no site da Uesc.

As atividades se darão com o uso e desenvolvimento de estratégias de ensino e aprendizagem por meio de formas não presencial, prioritariamente por processos de educação mediada por Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), como alternativas às atividades presenciais para o ensino de graduação e pós-graduação.

O reitor da Uesc, professor Alessandro Fernandes, enfatizou que será um trimestre excepcional com muitos desafios e pediu o empenho de todos os docentes para mostrar que a Uesc está cumprindo o papel de alta relevância para sociedade. “Teremos que acolher, com muito carinho e atenção, os nossos discentes. Nunca é demais lembrar que estamos em isolamento social. Precisamos estar atentos para um momento muito sensível na vida das pessoas e isso vai requerer de cada um de nós, docentes, um trato muito especial na aplicação daquilo que a nossa profissão requer”.

Reunião em Salvador vai decidir o vice de Marão


Diego Messias, Bebeto Galvão, Jailson Nascimento, Marcos Flávio, e Mário Alexandre ao centro da imagem.

 

Uma reunião nesta terça-feira (15) entre a cúpula ilheense dos partidos PSB e PSD, vai decidir quem será o vice do prefeito Mário Alexandre (PSD).

A reunião será pautada pelo ex-deputado Bebeto Galvão e o prefeito Mário Alexandre.

Segundo informações, três nomes estão na lista do PSB; o do ex-vereador e advogado Marcos Flávio, o do ex- vereador, Jailson Nascimento, e do presidente do PSB, perito técnico do DPT e professor, Diego Messias.

O Blog Agravo apurou que além dos três nomes acima, o nome de Bebeto na vice de Marão, não está descartado.

As convenções do PSD e PSB estão marcadas para essa quarta-feira (16), último dia da legislação eleitoral para realizar as convenções.

Prefeito de Jequié é afastado de cargo após operação da PF que apura fraude no Fundef


Documentos entre prefeitura e ‘cooperativa’ são encontrados em churrasqueira.

 

A Polícia Federal cumpre hoje (15) 10 mandados de busca e 6 medidas cautelares diversas da prisão por repressão aos crimes de fraude à licitação, fraude a direitos trabalhistas e desvio de verbas públicas no município baiano de Jequié, no âmbito da Operação Guilda de Papel.

De acordo com a PF, o prefeito Sergio da Gameleira teve a suspensão de 60 dias do cargo expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A ação ocorre também em Feira de Santana, no centro-norte do estado.

A investigação começou após representações protocoladas por vereadores de Jequié, que indicavam que uma cooperativa  teria vencido uma licitação para o fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação de serviço para diversas secretarias do município.

Segundo a PF, a cooperativa, na verdade, era uma empresa que estava cobrando do município de Jequié valores bastante superiores àqueles que eram pagos para os prestadores de serviço, inclusive verbas fictícias, além de estar cobrando pela prestação de serviços de pessoas que jamais teriam integrado os quadros da cooperativa.

Após a análise pela Polícia Federal do Pregão Presencial 016/2018, apurou-se que o município de Jequié celebrou com a “Cooperativa” um contrato no valor de R$ 29.264.658,72 para o fornecimento de profissionais para todas as secretarias do município. O pregão previu em seu edital que a licitação seria realizada na modalidade “lote único”, em contrariedade ao que preceituam a CGU e o TCU, tendo sido constatado um manifesto direcionamento da licitação, de maneira a favorecer a empresa.

Segundo a polícia, após a colheita de provas ficou constatado que a empresa não efetuava o pagamento do mínimo das verbas trabalhistas impostas pela legislação aos seus supostos “cooperados” – sendo que alguns deles chegavam a receber uma remuneração inferior a um salário mínimo – e nem fornecia EPIs aos trabalhadores; cobrava junto ao município verbas ilegais, a título de “seguro”, “avanços sociais”, “reserva desligamento cooperado”; e cobrou do município de Jequié pela prestação de serviços de pessoa que nunca integrou os quadros da suposta Cooperativa.

Caixa paga hoje abono salarial para nascidos em setembro


Imagem ilustrativa.

 

A Caixa Econômica Federal inicia nesta terça-feira (15) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em setembro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Para trabalhadores da iniciativa privada, os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências.

Segundo o banco estatal, mais de 734 mil trabalhadores nascidos em setembro têm direito ao saque do benefício, totalizando R$ 567 milhões em recursos disponibilizados neste lote.

Já para os funcionários públicos, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir desta terça-feira, fica disponível o crédito para inscritos com final 2.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda neste ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.

Os servidores públicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também recebem em 2020. Já as inscrições com final entre 5 e 9, recebem no ano que vem. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 será no dia 30 de junho de 2021.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial, conforme categoria da empresa.

Recebem o benefício pela Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões de trabalhadores.

As pessoas que trabalham no setor público tem inscrição no Pasep e recebem o benefício pelo Banco do Brasil (BB). Neste caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal do banco, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.

Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse total, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no montante de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.

Abono Salarial anterior

Cerca de dois milhões de trabalhadores que não realizaram o saque do abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem sacar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode ser realizado nos canais de atendimento com Cartão e Senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta do direito ao benefício, bem como do valor disponibilizado, pode ser realizada por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800 726 0207) e no site do banco.

No caso do Pasep, cerca de 360 mil trabalhadores não sacaram o abono referente ao exercício 2019/2020, pago até 29 de maio de 2020. De acordo com a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), esses recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício. Os abonos não sacados são disponibilizados automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.

Pre-candidatos e direção do PSB se reúnem em demonstração de unidade


Segundo apurou este Blog, na tarde de ontem (14), os pré-candidatos e a direção do PSB de Ilhéus se reunirão para discutir a participação efetiva da agremiação nas eleições 2020.

Todos presentes tiveram direito a fala em um encontro democrático e civilizado, demonstrando que mesmo com as adversidades, o PSB permanece com clima de união.

“O PSB é um partido forte e importante para a eleição na nossa cidade”, comentou um pré-candidato.

 

Governo do estado libera transporte público entre Ilhéus e Itabuna


Rodovia Ilhéus-Itabuna.

 

O governador do Bahia, Rui Costa, informou hoje (14), durante live feita através do YouTube, que o transporte intermunicipal será retomado em 303 cidades baianas, a partir de amanhã (15).

O transporte intermunicipal continua proibido em 114 cidades da Bahia – maioria localizada no sul, extremo sul e sudoeste do estado – por ter um registro de casos da Covid-19 mais expressivo. Entretanto, o governador salientou que o transporte entre cidades de uma mesma região será permitido porque “os números de contagio são equivalentes”, caso dos municípios de Ilhéus e Itabuna, e  Porto Seguro-Eunápolis.

O governador lembrou ainda que as liberações podem ser revistas, caso haja um reflexo negativo nos números. “Quando esta prorrogação estiver perto do final, será feita uma nova análise do cenário para manter ou alterar as regras contidas no decreto, inclusive a suspensão do transporte intermunicipal”, alertou.

O Decreto será publicado ainda hoje (14) no Diário Oficial do Estado.

Confira a lista dos municípios com transporte coletivo intermunicipal liberado:

Abaíra
Abaré
Acajutiba
Adustina
Água Fria
Alagoinhas
Amargosa
Amélia Rodrigues
América Dourada
Anagé
Andaraí
Andorinha
Angical
Anguera
Antas
Antônio Cardoso
Antônio Gonçalves
Aporá
Araçás
Aracatu
Araci
Aramari
Aratuípe
Baianópolis
Baixa Grande
Banzaê
Barra
Barra da Estiva
Barra do Choça
Barra do Mendes
Barreiras
Barro Alto
Barrocas
Belo Campo
Biritinga
Boa Vista do Tupim
Bom Jesus da Lapa
Bom Jesus da Serra
Boninal
Bonito
Boquira
Botuporã
Brejolândia
Brotas de Macaúbas
Buritirama
Cabaceiras do Paraguaçu
Cachoeira
Caém
Cafarnaum
Cairu
Caldeirão Grande
Camaçari
Campo Alegre de Lourdes
Campo Formoso
Canápolis
Canarana
Candeal
Candeias
Cansanção
Canudos
Capela do Alto Alegre
Capim Grosso
Caraíbas
Cardeal da Silva
Carinhanha
Casa Nova
Castro Alves
Catolândia
Catu
Caturama
Central
Chorrochó
Cícero Dantas
Cipó
Cocos
Conceição da Feira
Conceição do Almeida
Conceição do Coité
Conceição do Jacuípe
Conde
Contendas do Sincorá
Coração de Maria
Coribe
Coronel João Sá
Correntina
Cotegipe
Cravolândia
Crisópolis
Cristópolis
Cruz das Almas
Curaçá
Dias d’Ávila
Dom Basílio
Dom Macedo Costa
Elísio Medrado
Entre Rios
Érico Cardoso
Esplanada
Euclides da Cunha
Fátima
Feira da Mata
Feira de Santana
Filadélfia
Formosa do Rio Preto
Gavião
Gentio do Ouro
Glória
Governador Mangabeira
Guajeru
Heliópolis
Iaçu
Ibicoara
Ibipeba
Ibipitanga
Ibiquera
Ibitiara
Ibititá
Ibotirama
Ichu
Igaporã
Inhambupe
Ipecaetá
Ipirá
Ipupiara
Iraquara
Irará
Irecê
Itaberaba
Itaetê
Itaguaçu da Bahia
Itanagra
Itaparica
Itapicuru
Itatim
Itiúba
Ituaçu
Iuiu
Jaborandi
Jacobina
Jaguaquara
Jaguarari
Jaguaripe
Jandaíra
Jequié
Jeremoabo
Jiquiriçá
João Dourado
Juazeiro
Jussara
Jussiape
Lafaiete Coutinho
Lagoa Real
Laje
Lajedinho
Lajedo do Tabocal
Lamarão
Lapão
Lauro de Freitas
Lençóis
Licínio de Almeida
Livramento de Nossa Senhora
Luís Eduardo Magalhães
Macajuba
Macaúbas
Macururé
Madre de Deus
Mairi
Malhada
Mansidão
Maracás
Maragogipe
Marcionílio Souza
Mata de São João
Matina
Miguel Calmon
Milagres
Mirangaba
Monte Santo
Morpará
Morro do Chapéu
Mucugê
Mulungu do Morro
Mundo Novo
Muniz Ferreira
Muquém do São Francisco
Muritiba
Mutuípe
Nazaré
Nilo Peçanha
Nordestina
Nova Fátima
Nova Ibiá
Nova Redenção
Nova Soure
Novo Horizonte
Novo Triunfo
Olindina
Oliveira dos Brejinhos
Ouriçangas
Ourolândia
Palmeiras
Paramirim
Paratinga
Paripiranga
Paulo Afonso
Pé de Serra
Pedrão
Pedro Alexandre
Piatã
Pilão Arcado
Pindobaçu
Pintadas
Piraí do Norte
Piripá
Piritiba
Planaltino
Pojuca
Ponto Novo
Presidente Dutra
Presidente Tancredo Neves
Queimadas
Quijingue
Quixabeira
Rafael Jambeiro
Remanso
Retirolândia
Riachão das Neves
Riachão do Jacuípe
Riacho de Santana
Ribeira do Amparo
Ribeira do Pombal
Rio de Contas
Rio do Pires
Rio Real
Rodelas
Ruy Barbosa
Salinas da Margarida
Salvador
Santa Bárbara
Santa Brígida
Santa Inês
Santa Maria da Vitória
Santa Rita de Cássia
Santa Teresinha
Santaluz
Santana
Santanópolis
Santo Amaro
Santo Antônio de Jesus
Santo Estêvão
São Desidério
São Domingos
São Felipe
São Félix
São Félix do Coribe
São Francisco do Conde
São Gabriel
São Gonçalo dos Campos
São José do Jacuípe
São Miguel das Matas
São Sebastião do Passé
Sapeaçu
Sátiro Dias
Saubara
Saúde
Seabra
Senhor do Bonfim
Sento Sé
Serra do Ramalho
Serra Dourada
Serra Preta
Serrinha
Serrolândia
Simões Filho
Sítio do Mato
Sítio do Quinto
Sobradinho
Souto Soares
Tabocas do Brejo Velho
Tanque Novo
Tanquinho
Taperoá
Tapiramutá
Teodoro Sampaio
Teofilândia
Teolândia
Terra Nova
Tucano
Uauá
Ubaíra
Uibaí
Umburanas
Utinga
Valença
Valente
Várzea da Roça
Várzea do Poço
Várzea Nova
Varzedo
Vera Cruz
Wagner
Wanderley
Xique-Xique

 

 

Partidos de Itacaré fazem convenção e definem candidaturas de Antônio de Anízio e Genilson


Foto divulgação.

 

Na política tudo muda muito rápido.  Um exemplo disso foi a pré-campanha para prefeito no município de Itacaré.

Dias antes das convenções, o nome de Jarbas Junior, era dado como certo na vice de Antonio de Anizio. Inclusive o presidente do PP, Washington José, divulgou que era legítima a indicação do vice-prefeito do PP, tendo em vista o apoio através do deputado federal Ronaldo Carletto com emendas em diversos setores.

Mas os partidos PT, Republicanos, PP, PCdoB e PL de Itacaré realizaram neste domingo suas convenções municipais e definiram as candidaturas de Antônio de Anízio e Genilson Souza para prefeito e vice-prefeito, respectivamente, para disputar as eleições de 2020. Os encontros aconteceram no Colégio Estadual Aurelino Leal e na Câmara Municipal e contou com a presenças de lideranças estaduais, da direção nacional do Partido dos Trabalhadores, candidatos a vereadores e também lideranças dos mais diversos bairros e comunidades rurais, além de mensagens de deputados estaduais e federais que fizeram questão de destacar a importância da união de todos para continuar garantindo o desenvolvimento de Itacaré.

Segundo informações, o prefeito Antônio de Anízio(PT ) resolveu com antecedência a convenção municipal realizar quatro pesquisas, com quatro institutos diferentes, para ver quem estava melhor para compor a sua vice; Jarbas Junior ou Genilson. Deu Genilson !

Na convenção Antônio de Anízio agradeceu a todos os presidentes de partidos, aos pré-candidatos a vereadores e principalmente a todo o povo de Itacaré pelo apoio e confiança, destacando o muito que foi feito graças ao trabalho, ao compromisso e união de todos. Genilson Souza, escolhido na convenção com o candidato a vice-prefeito, enfatizou que a chapa representa o sentimento, a união e a participação de todos os partidos, de todas as comunidades e de todo o povo de Itacaré.

Moradores denunciam mortes de animais por envenenamento em Ilhéus


Em contato com o Agravo, moradores da Vila Lídia, Zona Norte de Ilhéus, denunciaram um suposto envenenamento em massa de animais na localidade.

A localidade fica muito perto do Parque Municipal da Boa Esperança. De acordo com os moradores, vários animais silvestres e domésticos, morreram com sintomas de envenenamento, por meio de chumbinho.

Ainda segundo os moradores, o veneno é colocado em bananas e ração, e distribuídos pela localidade por uma pessoa.

Em dezembro do ano passado, o Blog Agravo trouxe uma reportagem que mostrava cães e gatos mortos por envenenamento na mesma localidade. Clique aqui para ler!

Moradores suspeitam que seja a mesma pessoa, um morador da própria localidade, cometendo esse crime bárbaro. Mais uma vez a Polícia Ambiental e o Ministério Público foram acionados, e a expectativa dos moradores, é que as autoridades levem a sério a situação e resolva o caso.

Vale lembrar que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos tem a pena – detenção, de três meses a um ano, e multa. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal.

Justiça Federal determina bloqueio dos bens da Prefeita de Ipiaú por suspeita de fraude


Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça.

 

A Justiça Federal, por meio de decisão do juiz Jorge Souza Peixoto, determinou neste sábado (12/09), o bloqueio de bens da Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça, no montante de R$ 805 mil, por suspeita de fraude e uso de documentos falsos no Pregão Presencial nº 026/2017, que resultou na contratação das empresas CONSERV e Viação Campo Verde para transporte escolar.

A decisão da Justiça veio após o ajuizamento de ação popular pelo vereador Erivaldo Carlos Oliveira, o popular “Pery”, e o pedido de bloqueio dos bens teve a concordância do Ministério Público Federal.

Ao proferir a decisão, o juiz destacou que “verifica-se, a priori, indícios de fraudes, pois as propostas de preços das empresas Conserv, Bely e N. Borges apresentavam os mesmos erros de grafia e de formatação. Também, na cotação da empresa Bely constava o carimbo da empresa N. Borges, concorrentes no processo licitatório, além de estarem sediadas em municípios distintos. Ora, não é razoável conceber que sociedades empresárias diversas, concorrentes em processo licitatório, confeccionem os mesmos documentos. Ademais, a apresentação de documentos idênticos é prática contumaz em situações de fraude à licitação, trata-se de modus operandi conhecido e indicativo de construção de uma realidade inverídica, simulando uma concorrência que, de fato, não existe”.

O magistrado afirmou ainda que durante a execução do contrato, houve a utilização de veículos com mais de dez anos de fabricação, bem como a sublocação total do transporte escolar, práticas vedadas expressamente no edital da licitação. Ademais, apesar de ter sido informada pelo Diretor de Transporte sobre as irregularidades, a Prefeita Maria Mendonça assinou e autorizou os processos de pagamento em favor das empresas denunciadas.

Na decisão, houve também o bloqueio de R$ 679 mil da empresa Conserv Construtora e R$ 126 mil da Viação Campo Verde Transporte. A ação é assinada pelo advogado Thiago Castilho Fontoura.