Pré-candidato a vereador é preso com arma e carro adulterado


O cumprimento de um mandado de busca e apreensão, durante uma operação composta por policias de unidades da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin / Serrinha), resultou na prisão em flagrante de um homem, na localidade Fazenda Sucupira, na zona rural, do município de Santa Bárbara, nesta terça-feira (22).

Com o suspeito, que é pré-candidato a vereador de Santa Bárbara, foi apreendido um veículo Fiat Strada, de cor marrom, com sinais de adulteração no chassi e motor, além de quatro munições calibre 38 e uma calibre 12. Participaram da ação, equipes das Delegacias Territoriais dos municípios de Serrinha, Riachão do Jacuípe, Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Lamarão e Santa Bárbara.

O veículo e os outros materiais apreendidos foram enviados para perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).  O suspeito passou por exames de lesões corporais e foi liberado mediante pagamento de fiança.

INSS vai aumentar capacidade de atendimento da Central 135


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que contratará mais uma central de atendimento para que seja otimizado o atendimento pelo telefone 135. Após a contratação, será aumentada em 30% a capacidade de atendimento por meio do canal.

O INSS acrescentou que “devido ao excesso de demanda provocado pelos acontecimentos da última semana, que gerou busca imediata por agenda e informações”, fará reagendamentos automáticos e avisará ao segurado por meio de ligações. Até sexta-feira (25), o instituto ligará para todos os segurados que tenham o cadastro correto, informando sobre o novo reagendamento. O INSS alerta que nessas ligações não solicita dados bancários ou de benefício.

O segurado que não receber a ligação até a próxima sexta é porque não tinha o cadastro com o telefone válido. Sendo assim, ele deve remarcar o horário ligando para o 135, serviço que estará disponível também, a partir da semana que vem, pelo Meu INSS. Dessa forma, só precisará entrar em contato pelo 135 se não puder comparecer na data e hora marcadas, para proceder o reagendamento mais adequado.

“Por fim, informamos, o INSS acaba de contratar uma plataforma centralizada de comutação. Essa tecnologia, para as centrais que atendem o 135, otimizará o tempo de espera, transferindo automaticamente a ligação para a central que esteja menos sobrecarregada, fazendo com que o atendimento seja mais rápido e eficiente”, disse o órgão.

Festival literário valoriza escritores e a leitura no Sul da Bahia


Evento virtual tem inscrições gratuitas e promove discussões contemporâneas.

 

O Festival Literário Sul-Bahia (Flisba), com tema “Primavera Literária”, será realizado entre os dias 24 e 26 de setembro por meio do Facebook e do Youtube no perfil: @flisba. Trata-se da primeira experiência virtual do gênero no estado da Bahia. O evento é gratuito e está aberto ao público em geral.

Para o professor Ramayana Vargens, o “FLISBA é o início de uma integração que demonstra a força da união regional na defesa e na promoção da Cultura no sul da Bahia. Um movimento espontâneo que nasce da necessidade comum de afirmarmos nossa identidade cultural regional e, ao mesmo tempo, nos unirmos para ampliarmos as vozes de nossas artes no mundo.”

Os escritores homenageados do FLISBA são Clarice Lispector e João Cabral de Melo Neto. O evento também presta uma homenagem ao Teatro Popular de Ilhéus, que tem buscado permanecer ativo na cena teatral baiana.

As pessoas que vão participar do FLISBA e precisam de certificação para fins de comprovação acadêmica, poderão fazer a inscrição pelo link: https://www.sympla.com.br/flisba .

Além das mesas de debates com foco na literatura, temas variados sobre meio ambiente, produção literária, redes sociais e novas mídias estarão presentes na discussão. O FLISBA conta com atividades para o público infantojuvenil e terá também o Slam Sul Bahia – uma competição de poesia falada.

Algumas obras da artista plástica Jane Hilda Badaró também serão exibidas sob a curadoria de Anarleide Menezes. Haverá um sarau com lançamento de livros, apresentação do espetáculo “Teodorico Majestade – a última live de um prefeito”, do Teatro Popular de Ilhéus; ainda no evento haverá a exibição do documentário “Cacau para Sempre, da cineasta Raquel Rocha. No encerramento do FLISBA, a dupla Silvano e Carla e a banda Negras Perfumadas colocam a música em ação. Toda a programação está disponível no Sympla e nas redes sociais do evento.

O evento é uma realização do Coletivo Flisba, grupo integrado por escritores e ativistas culturais do sul da Bahia.

Embasa informa: manutenção preventiva interrompe abastecimento de água na zona norte de Ilhéus nesta sexta-feira, 25


Bairro Jardim Savoia é um dos bairros afetados com a suspensão de fornecimento de água. Foto José Nazal. 

 

A Embasa informou na manhã desta quarta-feira (23) que, para executar procedimento de limpeza e desinfecção do reservatório da Estação de Tratamento de Água (ETA) Distrito, o fornecimento de água de bairros da zona norte de Ilhéus (ver lista) será temporariamente suspenso nesta sexta-feira (25).

A manutenção será iniciada às 08h e tem previsão de término na tarde do mesmo dia, quando será possível regularizar o serviço de forma gradativa nas 24 horas seguintes. Imóveis situados em pontos mais distantes da rede distribuidora, como distritos, podem levar até 48h para ter o abastecimento totalmente regularizado.

A Embasa ressalta a importância de o usuário possuir reservatório domiciliar adequado às necessidades diárias de consumo do imóvel, minimizando o impacto de interrupções programadas ou emergenciais no fornecimento de água tratada.

Bairros e localidades afetados| Alto Nerival; Alto Soledade; Aritaguá; Barra/CSU; Centro Industrial, Iguape, Jardim Savóia, Novo Ilhéus, São Domingos, São João, São José, São Miguel, Sambaituba e Urucutuca.

Eleições 2020: 95 municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ter 2º turno em novembro


Noventa e cinco municípios do país com mais de 200 mil eleitores podem ter de realizar um segundo turno de votação para a escolha de prefeito e vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2020. O primeiro e o segundo turno do pleito foram adiados, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional em 2 de julho. O adiamento ocorreu devido à pandemia de Covid-19.

Pela Constituição Federal (inciso II do artigo 29), deve haver eleição em segundo turno para prefeito quando nenhum dos candidatos consegue, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos, ou seja, dos votos dados exclusivamente aos que disputam o cargo. Se essa situação ocorrer, disputarão o segundo turno os dois candidatos a prefeito mais votados no primeiro turno.

Com relação às capitais, manteve-se o mesmo quadro das Eleições de 2016: das 26 capitais dos estados, 25 têm mais de 200 mil eleitores em 2020, à exceção de Palmas (TO). Este ano, não há pleito no Distrito Federal nem em Fernando de Noronha (PE).

Assim como em 2016, São Paulo permanece como o estado com o maior número de municípios com mais de 200 mil eleitores, com 28 cidades, o mesmo número apresentado há quatro anos. Em seguida, vem o Rio de Janeiro, com dez municípios, Minas Gerais, com nove, Pernambuco, com seis, e Paraná e Rio Grande do Sul, com cinco cada um.

De 2016 para 2020, mais três cidades alcançaram o eleitorado que possibilita a realização de um segundo turno para prefeito e vice-prefeito. São elas: Ribeirão das Neves (MG), Paulista (PE) e Petrolina (PE). São Paulo (SP) continua a ser o município com o maior eleitorado do Brasil, com 8,9 milhões de eleitores.

Nas Eleições Municipais de 2016, 92 municípios do país possuíam mais de 200 mil eleitores. No pleito de 2012, 83 municípios se enquadravam nessa condição.

Confira a lista de municípios com mais de 200 mil eleitores.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado de R$ 43 milhões


Imagem ilustrativa.

 

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (23) o prêmio acumulado de R$ 43 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.302 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As pessoas podem fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Mais de três mil pés de maconha são localizados em Ibirataia


Uma propriedade rural que escondia uma plantação com 3,5 mil pés de maconha, em uma área de aproximadamente um hectare, foi o alvo de uma operação realizada por equipes da Delegacia Territorial (DT), de Ibirataia, com o apoio de investigadores da DT / Ipiaú e da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Jequié, na segunda-feira (21).

Durante as ações, seis homens foram presos em flagrante dentro de uma casa, no meio da plantação. Entre os criminosos, quatro tem passagens. Um deles também tinha mandado de prisão em aberto por associação criminosa e já cumpriu pena por assalto a banco. Outro responde por estupro, o terceiro por latrocínio e o quarto por posse ilegal de arma de fogo.

Segundo o coordenador da 9ª Coorpin / Jequié, delegado Cristiano Mangueira, os criminosos tentaram camuflar a droga. “Os pés de maconha estavam entre uma plantação de cacau. Os criminosos construíram uma estrutura de irrigação, que distribuía a água para toda área de plantio. Após um mês de investigações, coordenadas pelo delegado Rodrigo Fernando, titular de Ipiaú, obtivemos esse resultado.”, explicou.

Parte da droga foi encaminhada para perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e o restante foi erradicado. Os criminosos foram autuados em flagrante, um deles também teve o mandado de prisão cumprido e estão à disposição da Justiça.

Câmara discute projeto que institui IPTU Verde em Ilhéus


A partir das 08h da quarta-feira (23) será votado o PL 123/2019 que institui o programa IPTU verde no município e busca incentivar a sustentabilidade urbana e estabelece o desconto progressivo no IPTU dos imóveis. De acordo com o PL, será reduzido o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos proprietários de imóveis edificados e não edificados (terrenos), que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e a recuperação do meio ambiente. Clique aqui para saber mais sobre o IPTU Verde.

Também será apreciado pelo plenário o Projeto de Lei 113/2019 que visa substituir a Lei n° 3.257 de 26 de setembro de 2006, do poder executivo, que autoriza a administração municipal a adotar medidas para controle da população animal urbano e rural, sobre prevenção e controle dos animais das zoonoses, bem como o controle dos animais sinantrópicos em Ilhéus.

A Câmara vai analisar o PL 080/2019 que dispõe sobre a Política Municipal do Livro e o Projeto de Lei 072/2019, que dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no município de Ilhéus.

O PL 018/2020, que institui o Plano Emergencial de Ativação Econômica e o PL 030/2020 que dispõe sobre incentivos fiscais e econômicos a empreendimentos industriais, centros de distribuição e unidades de logística de produtos ou serviços também serão votados nesta quarta-feira.

As sessões voltaram a ser realizadas no plenário Gilberto Fialho. Por conta da pandemia e atendendo aos protocolos dos órgãos de saúde, o acesso às sessões fica restrito aos vereadores e servidores indispensáveis à realização da mesma, até o limite de 25 pessoas. Os demais servidores bem como o público em geral deverão acompanhar as sessões através da transmissão ao vivo por meio da fanpage da Câmara Municipal no Facebook.

Veja aqui a pauta da 20º sessão.

Pleno do TRE-BA mantém multa de 15 mil para candidato que provocou aglomeração


Na sessão virtual, ocorrida nesta manhã, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia negou provimento aos recursos interpostos pelos pré-candidatos a prefeito e vice da cidade de Itaju do Colônia, Djalma Orrico Duarte Junior e Juscelino Pires de Almeida, tendo sido ambos foram condenados, pelo juízo da 137ª ZE/BA ao pagamento de multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pela prática de propaganda eleitoral antecipada, consubstanciada na promoção de carreata, no dia 10 de agosto de 2020.

Em seu voto, o relator, juiz Freddy Pitta Lima, analisa o mérito do recurso que “reside na suposta realização de propaganda eleitoral antecipada, consubstanciada em realização de carreata para divulgação da chegada de um ônibus adquirido pela administração municipal de Itaju do Colônia, na data de 10/08/2020, cuja real finalidade seria a promoção de candidatura eleitoral de ambos os representados, respectivamente, atuais prefeito e presidente de câmara de vereadores (…). O magistrado zonal entendeu que embora os recorrentes não tenham realizado pedido explícito de votos, praticaram ato de propaganda eleitoral antecipada, uma vez que a carreata promovida não estaria inserida nos taxativos permissivos legais contidos no art. 36-A da Lei das Eleições, o qual enalteceria a administração municipal, funcionando, pois, como ato de campanha com apelo subliminar, causando desequilíbrio no plénario. Notadamente, quando realizado em período de pandemia, em que a gestão municipal deveria estar empenhada na promoção de medidas direcionadas ao cumprimento das medidas sanitárias expedidas pelas autoridades mundiais de saúde”.

O relator prossegue defendendo que a multa aplicada pelo juízo zonal aos recorrentes encontraria respaldo na legislação de regência; a qual possuiria caráter inibitório de novas práticas similares, não apenas porque descumpriria as normas, mas, também, por causar aglomerações, através da carreata, em período de pandemia pelo coronavírus.

O entendimento do juiz relator, negando provimento dos recorrentes, foi acolhido, por maioria, pelo Pleno. Da decisão, ainda cabe recurso.

Morador de Ilhéus ganha sorteio da Nota Premiada Bahia


Um morador de Ilhéus foi contemplado com R$ 10 mil no sorteio de setembro da campanha Nota Premiada Bahia, cujo resultado foi divulgado nesta segunda (21). O prêmio principal de R$ 100 mil ficou para uma moradora de Salvador, do bairro de Santa Cruz. A cada mês, são destinados ao todo R$ 1 milhão para 91 participantes da campanha de cidadania fiscal promovida pelo Governo do Estado. Os 90 prêmios de R$ 10 mil saíram para moradores de 18 cidades.

A grande novidade deste sorteio foi a primeira vez que saiu vencedor um bilhete de fora da Bahia: foi premiada uma moradora de Brasília, que está inscrita na Nota Premiada e fez compras em empresas baianas, presencialmente ou on-line, informando o CPF cadastrado na campanha. Os outros ganhadores do prêmio de R$ 10 mil residem em cidades baianas. As que tiveram maior número de contemplados foram Salvador (63), Feira de Santana (7), Ipiaú (3), Juazeiro (2) e Lauro de Freitas (2).

Houve ainda doze cidades com um premiado cada: Aurelino Leal, Barra do Rocha, Caculé, Camaçari, Dias D’Ávila, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Serra Preta, Serrinha, Simões Filho e Teixeira de Freitas. A lista de ganhadores pode ser consultada no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e ainda no Instagram @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda da Bahia: Instagram @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba.

Solidariedade

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 568 mil participantes inscritos no site. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram ao todo 859 pessoas, dos quais 552 moram na capital, 306 no interior e uma fora do estado.

Além de concorrer aos sorteios, os participantes da campanha compartilham suas notas fiscais eletrônicas com as entidades filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no programa, que são hoje 543. Desde 2018, a campanha já destinou R$ 31,8 milhões para estas entidades.

Como funciona

Os nomes de cada um dos 91 ganhadores são homologados pela Auditoria Geral do Estado (AGE), de acordo com o regulamento da Nota Premiada Bahia. Os bilhetes vencedores, como acontece desde o lançamento da campanha, são definidos com base em sorteio da Loteria Federal.

Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado no site da campanha são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.