Mês: setembro 2020

Dia do Idoso: 56% do indenizados pelo Seguro DPVAT com mais 65 anos são pedestres

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Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional do Idoso (1º/10) é uma oportunidade para que as pessoas lembrem que a idade chega para todos, e que, com ela, novas dificuldades e desafios surgirão, inclusive no trânsito. Dados do Seguro DPVAT mostram que os pedestres são as principais vítimas em acidentes envolvendo a faixa etária com mais de 65 anos. De janeiro a agosto deste ano, 9.145 indenizações já foram pagas a acidentados nesta faixa etária em todo o país. Deste total, 56% (ou 5.135) foram para pessoas que estavam na condição de pedestre no momento da ocorrência.

Em seguida, aparecem os motoristas, com 28% (ou 2.617) dos benefícios concedidos neste período, e os passageiros, os menos atingidos, com 1.393 indenizações. De acordo com os números da Seguradora Líder, entre os veículos envolvidos nos acidentes, as motocicletas se destacam, representando 48% dos seguros pagos. Já os automóveis ficam em segundo lugar, com 38% das indenizações.

A análise por tipo de cobertura também expõe outra realidade preocupante envolvendo os idosos. Mais de 51% (ou 4.690) das vítimas com mais de 65 anos indenizadas pelo Seguro DPVAT, de janeiro a agosto deste ano, ficaram com algum tipo de invalidez permanente. Além disso, 2.529 mil benefícios foram pagos a familiares de pessoas que morreram nos acidentes. Já a cobertura por reembolso de despesas médicas e suplementares (DAMS) alcançou 1.926 indenizações.

Entre os estados, Minas Gerais (1.212), São Paulo (1.157), Ceará (607), Rio de Janeiro (573) e Rio Grande do Sul (571) foram os que mais apresentaram idosos indenizados pelo Seguro DPVAT nos últimos oito meses. Já Alagoas (83), Sergipe (77), Distrito Federal (59), Roraima (33) e Acre (15) registraram as menores taxas de indenizações no período.

No Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no quarto trimestre de 2019, do total dos 210,1 milhões de brasileiros, 34 milhões eram idosos, ou seja, 16,2% da população do país. Apesar de os dados do Seguro DPVAT mostrarem uma queda de 15% no número de indenizações pagas nesta faixa etária, na comparação com o mesmo período de 2019, as estatísticas ainda reforçam a necessidade de muitos cuidados com a segurança dos idosos no trânsito.

Entre alguns exemplos dos obstáculos que os idosos enfrentam nas ruas estão o excesso de velocidade dos veículos, a condução imprudente e, em muitos casos, a dificuldade na travessia por conta do curto espaço de tempo do semáforo para o pedestre.

Recentemente, a Seguradora Líder disponibilizou para consulta pública os dados estatísticos do Seguro DPVAT. Para o diretor de Operações e TI da Seguradora Líder, Iran Porto, esse é mais um esforço da Seguradora para ajudar a reduzir os acidentes de trânsito e salvar vidas.

No painel, é possível encontrar a quantidade de acidentes registrados no Brasil e fazer cruzamentos por categoria, coberturas e por faixa etária.

“Esperamos que estes dados sejam úteis para a construção de políticas públicas, que garantam a segurança dos motoristas, passageiros, pedestres, especialmente na faixa etária dos idosos. A luta pela construção de um trânsito mais seguro e pela proteção às suas vítimas é de todos nós”, explicou Porto.

A página pode ser acessada em http://www.seguradoralider.com.br/dadosdpvat .

Obras dos mirantes da Conquista são executadas normalmente pela Prefeitura de Ilhéus

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As obras de melhoria executadas pela Prefeitura de Ilhéus seguem a todo vapor mesmo com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As intervenções ocorrem em pontos importantes da cidade, de acordo com o cronograma de serviços coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra). A requalificação dos mirantes da Piqueira e do Plano Inclinado, localizados na Conquista, integra o plano de reconstrução dos espaços turísticos da cidade.

Os mirantes estão passando por uma série de melhorias para oferecer maior conforto e interatividade à população e aos turistas que visitam os locais. A estrutura física vai contar com acessibilidade para cadeirantes, guarda corpo metálico, lixeiras urbanas, brinquedos para crianças, barras paralelas para atividades físicas, bancos de jardim em concreto, piso tátil, grama, calçada e meio fio.

Conforme a Seinfra, na Piqueira está sendo executada a regularização do solo e limpeza manual do terreno, com concretagem do piso prevista para a próxima sexta-feira (2). Já no Plano Inclinado, as equipes estão realizando os serviços com instalação de formas para concretagem da arquibancada e limpeza manual. “A obra será mais um atrativo e representa um ganho significativo à infraestrutura turística de Ilhéus, trazendo desenvolvimento econômico à nossa cidade. Mais uma marca inovadora da gestão municipal”, frisou Átila Docio, titular da Seinfra.

O projeto totaliza investimentos de R$ 446.049,64, com recursos do Ministério do Turismo, provenientes de emenda parlamentar pleiteada pelo Vereador Ivo Evangelista ao Deputado Márcio Marinho e com contrapartida do Município. Paralelo à construção dos mirantes, foi realizada a melhoria viária do acesso na Rua Monsenhor Evaristo, por meio do programa Asfalto Legal. Os mirantes são importantes pontos turísticos e permitem uma vista privilegiada da Baía do Pontal.

Estado da Bahia projeta Orçamento para 2021 em R$ 49 bilhões

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A proposta orçamentária do Governo do Estado da Bahia para o ano de 2021 está projetada em R$ 49,3 bilhões, mantendo-se no mesmo patamar do ano corrente, cujo orçamento foi de R$ 49,2 bilhões. O documento foi entregue pelo secretário Estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, nesta quarta-feira (30), durante videoconferência.

O secretário Walter Pinheiro ressaltou a prioridade do Governo do Estado para a área social e o foco na geração de renda. “Estamos mantendo a prioridade para a Saúde, que vem passando por uma grande ampliação com a abertura de novos leitos e hospitais; para a Educação, que vai precisar ser fortalecida, sendo um dos setores mais afetados pela pandemia; além da Segurança Pública. Também estamos investindo em setores e projetos capazes de gerar emprego e renda, além do incentivo ao consumo, para aquecer a economia, com o Estado cumprindo as suas funções de estimular o desenvolvimento econômico e social e atraindo o investimento privado”, disse.

A Área Social está contemplada com R$ 30,1 bilhões, 62,2% do total de recursos orçados para 2021. Têm participação destacada, concentrando aproximadamente a metade da despesa total prevista nesta Proposta, as funções Saúde (15,6%), Educação (13,1%) e Segurança Pública (10,2%), além da Previdência Social (16,3%).

Ainda de acordo com Pinheiro, a expectativa para 2021 é que a retomada gradativa da atividade econômica no Estado impulsione a recuperação dos setores da Indústria e dos Serviços, os mais atingidos pelos impactos causados pela pandemia do coronavírus. “Mesmo com todas as restrições fiscais e incertezas macroeconômicas, estamos focados na manutenção do nível de investimentos públicos, já que a Bahia é o segundo Estado que mais realiza investimentos, ficando atrás apenas do Estado de São Paulo. Por isso estamos apontando na perspectiva de ampliar nosso investimento com recursos do Estado, para alcançar o nível de R$ 3 bilhões”, ressaltou.

O secretário também cita projetos estruturantes como vetores de desenvolvimento e integração regional, a exemplo da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, dos projetos de mobilidade urbana e interurbana, manutenção e construção de novas estradas, ações nas áreas de infraestrutura hídrica e esgotamento sanitário, de incentivo à produção da agropecuária com ênfase na agricultura familiar, assim como na recuperação de setores mais afetados pela pandemia, como o turismo, “setor este que estamos com vários projetos de atração de investimentos na Bahia”, completou.

“A área de energia também é preponderante para fazer a economia da Bahia girar, com projetos que já temos consagrados em leilão e que terão início em janeiro de 2021”, disse Pinheiro, ao explicar ainda que o governo espera que o setor da agropecuária mantenha-se vigoroso, embalado pelo bom desempenho da produção de grãos, pela demanda crescente por alimentos e preços mais competitivos no mercado externo.

Segundo o deputado Nelson Leal, este é um dos momentos mais difíceis que o mundo enfrenta nos últimos anos, com impacto na economia, e que o planejamento assume papel preponderante. “Esta pandemia mostrou que quando estamos unidos e com o objetivo comum tudo fica mais brando. Este projeto de Lei Orçamentária destaca ações que mostram que temos um planejamento pensando no momento atual, mas também se preocupando com as futuras gerações, com projetos essenciais para transformar a matriz econômica e reduzir das desigualdades sociais e territoriais”, disse.

Augusto Castro e Marcone Amaram conversam sobre fortalecimento de Itabuna e da região sul

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A importância da integração regional como fator de desenvolvimento do dois municípios foi o tema de um encontro entre o candidato a prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e o prefeito de Itajuípe e candidato à reeleição, Marcone Amaral, também do PSD, que visitou o núcleo de marketing da campanha da coligação Mudar Para Fazer (PSD-Cidadania-PSB e Rede), no início da noite desta quarta-feira, 30.

Marcone fez questão de afirmar que Augusto Castro representa a esperança do sul do Estado. Para o prefeito de Itajuípe, a eleição de Augusto representará não apenas a mudança na gestão e na forma de fazer política em Itabuna, mas de, na condição de gerir um município polo, com influência regional decisiva, estimular um maior diálogo entre todos os municípios, de forma a gerar um desenvolvimento regional integrado. “Esperamos que todos possam entender que é necessário que se mude o quadro que esta cidade está vivenciando para que a nossa região também seja contemplada. Portanto, pode contar com o meu apoio, pode contar com o apoio regional”, disse Marcone.

O vice-prefeito de Itajuípe, Léo da Capoeira, expressou opinião na mesma linha e declarou que Augusto Castro, será transformação positiva para Itabuna e para toda a região. “Estamos apoiando, sim, essa candidatura”, disse.

O candidato do PSD manifestou alegria e reafirmou seu compromisso de fortalecer Itabuna, com um projeto inovador, que e refletirá na região, considerando a conectividade, econômica, social e política entre os municípios do entorno de Itabuna. “A experiência administrativa de Marcone serve de exemplo, por ser uma referência de governo na Bahia”, ressaltou Augusto.

TRE proíbe candidato a prefeito de Ilhéus de usar mini trio

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Cacá vem percorrendo a cidade em cima de um minitrio. Foto redes sociais. 

 

O Blog Agravo recebeu com exclusividade uma decisão proferida nesta quarta-feira (30) pela juíza eleitoral Raquel Ramires, que proíbe o candidato a prefeito de Ilhéus, Cacá Colchões de utilizar mini trio da maneira como ele tem feito.

A juíza atendeu às representações 0600083-41.2020.6.05.0026, formulada pelo PSD e a 0600072- 15.2020.6.05.0025, formulada pelo Ministério Público, segundo as quais, o mini trio tem sido usado em desacordo com a legislação eleitoral.

A utilização de mini trio, como foi o caso, só é permitida em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios. De acordo com a decisão, ficou evidente que o candidato em questão, ao utilizar-se de mini trio, procedeu de maneira proibida, pois utilizou meio proscrito de propaganda eleitoral, já que não estava ocorrendo nenhuma das ações citadas anteriormente.

Cacá pode sofrer pena de multa diária de R$ 5.000,00 caso não cumpra a decisão e tem 48 horas para apresentar sua defesa.

Confira a decisão judicial clicando aqui.

PF deflagra Operação Rei do Crime para desarticular esquema criminoso

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (30/9), a Operação Rei do Crime, cujo objetivo consiste em desarticular um importante e sofisticado braço financeiro que opera há mais de dez anos em benefício da chamada sintonia final de facção criminosa paulista. Nesta etapa, destaca-se a interdição de mais de 70 empresas e o bloqueio de contas bancárias em valor superior a R$ 730 milhões.

Mais de 200 policiais federais cumprem 13 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão, sequestro de 32 automóveis, nove motocicletas, dois helicópteros, um iate, três motos aquáticas, 58 caminhões e 42 reboque e semirreboque, com valor aproximado que ultrapassa os de R$ 32 milhões em bens sequestrados da facção criminosa.

Os mandados, expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, estão sendo cumpridos em apartamentos de luxo e empresas nas cidades de São Paulo/SP, Bauru/SP, Igaratá/SP, Mongaguá/SP, Guarujá/SP, Tremembé/SP, Londrina/PR, Curitiba/PR e Balneário Camboriú/SC.

Além disso, foi determinado o bloqueio de valores de mais de R$ 730 milhões que se encontram em contas bancárias dos investigados e de pessoas jurídicas ligadas direta ou indiretamente com os fatos investigados. Houve também o bloqueio, junto aos cartórios de imóveis do estado de São Paulo e Balneário Camboriú/SC, de bens imóveis de pessoas físicas e jurídicas, impossibilitando a alienação de tais bens. Esse bloqueio pode aumentar significativamente os valores totais referentes aos bens sequestrados.

Entre os alvos das medidas judiciais estão empresários do setor de combustíveis e uma pessoa que foi condenada pelo envolvimento no furto ao Banco Central do Brasil, ocorrido em Fortaleza/CE, no ano de 2005. Todos eles, ao todo vinte indiciados, responderão pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Durante a investigação, a Polícia Federal rastreou movimentações financeiras e identificou a existência de uma rede de combustíveis, inclusive uma distribuidora, que atuava em benefício da facção criminosa, lavando ativos de origem ilícita, através de empresas com atuação sólida no mercado e de empresas de fachada ou compostas por interpostas pessoas (laranjas). O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) também forneceu relatórios de inteligência financeira à Polícia Federal apontando movimentações atípicas do grupo investigado, cujo valor ultrapassa a cifra de R$ 30 bilhões.

O foco das investigações na estrutura financeira e consequente no esquema de lavagem de dinheiro da facção é fruto das diretrizes da Polícia Federal no enfrentamento à criminalidade organizada dedicada ao tráfico de drogas, buscando causar profundos impactos em seus mecanismos internos, prejudicando sua capacidade de articulação e a continuidade das atividades criminosas.

A Polícia Federal solicitou em juízo a interdição da atividade econômica financeira de 73 pessoas jurídicas (postos de combustíveis, lojas de conveniência e escritórios de assessoria e contabilidade) utilizadas pela facção criminosa para movimentação de valores ilícitos, as quais passarão a ser administradas pela SENAD (Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas-MJSP).

Dessa forma, além de promover a desarticulação da estrutura financeira da organização criminosa, as medidas resguardam direitos de funcionários e terceiros de boa-fé, permitindo que tais empresas sigam funcionando até sua alienação judicial, cujos valores integrarão o Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD) e fomentarão políticas públicas sobre drogas e investimentos em segurança pública.

A operação foi batizada de Rei do Crime em alusão a empresários que fomentam e financiam organizações criminosas sem praticar as ações violentas por elas perpetradas.

Eleitor poderá justificar falta pelo celular

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As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.

 

Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu – por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.

O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.

O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs . Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.

Justificativa obrigatória

Nas eleições de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou deve emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A justificativa é obrigatória.

O pagamento deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Depois de fazer o pagamento, o cidadão deve aguardar a identificação do recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral. Essas informações estarão disponíveis pelo e-Título.

As soluções e os procedimentos acessíveis pelo documento também podem ser acionados pelo site ou pessoalmente nas seções eleitorais. O TSE orienta que em caso de urgência para a regularização da situação eleitoral, o cidadão deve entrar em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema.

Conforme a Justiça Eleitoral, o cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado.

Ilhéus: Vereador Thadeu Muniz desiste da reeleição e declara apoio à Moisés Bohana

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Irmão Muniz, com a presença de Marão, declara apoio a Moisés Bohana.

 

Filiado ao Podemos, o vereador ilheense Thadeu Muniz desistiu de tentar a reeleição. Uma das sensações das eleições de 2016, quando conquistou seu primeiro mandato pelo PDT, Thadeu foi um vereador polêmico, entre oposição e situação ao prefeito Mário Alexandre (PSD).

Na segunda-feira (28), o vereador bateu o martelo no apoio ao candidato a vereador Moisés Bohana Neto, que concorre a uma vaga no legislativo ilheense pelo PSL.

Nesta terça-feira (29), Thadeu postou uma foto em suas redes sociais com sua declaração de apoio a Bohana com a presença do prefeito Mário Alexandre.

Ao Blog Agravo, um familiar do parlamentar falou que ele vai se dedicar à advocacia, e dificilmente vai voltar à política.

Campanha eleitoral deve observar orientações das autoridades sanitárias em Ilhéus

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O Ministério Público estadual e o Ministério Público eleitoral recomendaram a adoção de uma série de medidas para que os atos de propaganda e de campanha eleitoral realizados em Ilhéus atendam integralmente às normas e orientações das autoridades sanitárias. O documento, elaborado pelos promotores de Justiça Pedro Coelho e Maria Amélia Sampaio, foi encaminhado ao Município, dirigentes de partidos políticos e coligações, agentes da Polícia Militar e Civil que atuam na comarca. Todos foram orientados a atuar para garantir ações de controle da disseminação da pandemia do coronavírus no período eleitoral.

Dentre as recomendações aos partidos e coligações consta a realização de comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações mediante planejamento que atenda às normas vigentes em razão da pandemia, dentre as quais o art. 9º, I do Decreto Estadual nº 19.586/2020, observando a necessidade de verificação do distanciamento social, além do uso obrigatório de máscaras pelos participantes e a necessária advertência neste sentido. Eles também foram orientados a não soltar fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam ruídos sonoros e estampidos, em respeito às pessoas convalescentes, hospitalizadas, crianças, idosos, pessoas com transtorno do espectro autista e animais, os quais são extremamente prejudicados pela agressividade sonora dos estouros.

O Município deverá orientar a equipe de fiscalização para, de forma diária e permanente, fiscalizar, orientar e tomar as medidas de condução de candidatos à Delegacia, sempre que descumprirem as normas e os decretos Estadual e Municipal, no que se refere à utilização de máscaras de proteção nas vias públicas e locais de acesso ao público, bem como proibição de aglomerações. Já os agentes das Polícias Militar e Civil foram recomendados a, em caso de flagrante de qualquer pessoa, de fogueteiros, candidatos, eleitores, soltando fogos de artifícios e estampidos, provocando poluição sonora, promover a condução à Depol para adoção das providências legais. Os agentes da Polícia também deverão fiscalizar e combater a poluição sonora provocada por carros de som, minitrios e trios elétricos.

‘Marão é o candidato do governador Rui Costa e do deputado Rosemberg Pinto’, afirma Nilton Cruz

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Marão. deputado Paulo Magalhães, Nilton Cruz, Governador Rui Costa, e o deputado Rosemberg Pinto.

 

“Marão, candidato a prefeito de Ilhéus, conta com o apoio do governador Rui Costa e do deputado Rosemberg Pinto”, afirmou o ex-prefeiturável pelo PT local, Newton Cruz, na terça-feira (29). De acordo com o empresário, a decisão de apoiar o candidato Marão foi tomada em comum acordo e seguindo a orientação do governador.

Em sua declaração, Newton Cruz ressaltou os investimentos realizados em Ilhéus por meio da parceria entre Marão e Rui Costa, com obras estruturantes, entre elas o complexo Intermodal do Porto Sul, conquista do governador Rui Costa, a nova ponte e a duplicação da BA-001.

Para o petista ilheense, importantes investimentos já garantidos pelo governador – como o novo hospital materno infantil de média e alta complexidade com UTI’s neonatal e pediátrica, uma nova Unidade de Pronto Atendimento no bairro Esperança e uma Unidade Básica de Saúde ao lado do Hospital Regional Costa do Cacau – demonstram o bom diálogo entre Marão e Rui Costa.

“Nilton Cruz e seu grupo em Ilhéus apoiam a chapa vitoriosa de Marão e Bebeto Galvão”, enfatiza o empresário.