Protocolo Geral da Uesc passa a ser online


A Pandemia provocada novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da Covid-19 exigiu adoção de novos procedimentos administrativos, com objetivo de proteger servidores e usuários da contaminação e agilizar o atendimento a comunidade acadêmica, principalmente aos discentes.

Na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) um desses serviços é o protocolo geral que passa a ser completamente Online. O link estará disponível na página principal do site da Universidade. Basta ao solicitante seguir às diretrizes:

O solicitante deverá preencher o requerimento digital, será gerado o arquivo na extensão (.pdf) que deverá ser encaminhado para o e-mail do Protocolo Geral ([email protected]), anexando um documento de identificação civil com foto atualizada, tais como, RG, CNH ou Carteira Profissional. O assunto do e-mail deverá constar o nome completo do requerente;

Os documentos deverão ser enviados em apenas dois arquivos na extensão (.pdf). O primeiro será o requerimento gerado e o segundo toda a documentação referente à solicitação. Os documentos deverão ser salvos com o nome completo do requerente;

É de inteira responsabilidade do aluno/requerente a expedição dos requerimentos;

Se o solicitante estiver impossibilitado de realizar o procedimento, o requerimento poderá ser feito através de procuração incluindo o documento de identificação civil do requisitante e do procurador legal;

O Protocolo Geral terá até 72 horas para verificar a documentação encaminhada e tramitá-la ao setor competente;

O solicitante receberá através do seu e-mail a confirmação de recebimento da documentação, a unidade de destino e o número do processo SEI – Sistema Eletrônico de Informações. Para acompanhamento do requerimento, o solicitante deverá consultar a unidade de destino através do e-mail informado;

Se o Protocolo identificar alguma inconsistência na solicitação, esta será devolvida por e-mail para que sejam realizadas as correções;

Os serviços de protocolo serão realizados das 07h30min às 12h00min e das 13h00min às 16h30min;

Os requerimentos realizados após o horário de expediente do Protocolo, dentro da data limite especificada no calendário acadêmico ou Edital serão considerados e tramitados no dia seguinte;

A UESC não se responsabiliza por inscrições não efetivadas e/ou não recebidas por motivos de ordem técnica no manuseio de computadores, falhas de comunicação e/ou congestionamento de linhas de comunicação, queda de energia elétrica, ou quaisquer impedimentos de transferência de dados;

Os requerimentos de comprovante de matrícula, histórico acadêmico e declaração de conclusão de curso devem ser emitidos e validados pelo próprio solicitante no Portal Acadêmico;

O solicitante que apresentar dúvidas sobre o requerimento deverá entrar em contato, com antecedência de datas de calendário acadêmico, pelo e-mail da unidade de destino informado.

Inep abre seleção de professores para elaborar questões do Enem


Foto ilustrativa.

 

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), selecionará professores para elaborar e revisar itens do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O cadastramento poderá ser realizado pelos interessados entre os dias 5 e 18 de outubro, pelo Sistema do Banco Nacional de Itens (BNI). Pode participar da seleção qualquer professor da rede pública que preencha os requisitos previstos no Edital nº 69, publicado no Diário Oficial da União.

Os professores selecionados farão parte do Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens (BC-BNI) e deverão atuar na elaboração e na revisão pedagógica de itens em áreas específicas, como artes, letras – português ou linguística, língua inglesa, língua espanhola, educação física, matemática, física, química, biologia, história, geografia, sociologia e filosofia.

O Inep estabelecerá a classificação dos candidatos de acordo com a pontuação obtida a partir da conferência dos documentos comprobatórios dos requisitos complementares. A classificação tem a função de determinar a ordem em que os colaboradores selecionados por perfil serão convocados para as capacitações, conforme as necessidades da autarquia.

Requisitos

O candidato deve ser docente como servidor efetivo, ativo ou inativo, do ensino público, básico ou superior, em âmbitos municipal, estadual, distrital ou federal, além de ter disponibilidade e aptidão para elaboração e revisão técnico-pedagógica de itens que poderão compor os instrumentos de avaliação do Inep.
É preciso ter conhecimentos de informática para acessar, editar e realizar serviços em plataformas na internet, disponibilizadas pelas equipes do órgão. A condição de colaborador credenciado será atribuída aos candidatos que, ao final do processo, obtiverem frequência de 100% e aproveitamento mínimo nas atividades de capacitação.

As remunerações ocorrerão por meio do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) e o pagamento será depositado na conta corrente cadastrada do colaborador.

Com informações do Inep

Das candidaturas registradas na Bahia, mais da metade é de homens


Urna eletrônica.

 

Até o momento, 40.760 candidatos pretendem disputar as cadeiras de prefeito e de vereador nos 417 municípios da Bahia. Das candidaturas registradas, mais da metade são de homens, segundo levantamento feito pelo G1.

Com 27.517 candidatos do sexo masculino, 67,5% dos candidatos são homens, número maior que o dobro em relação ao total de mulheres concorrentes, que é de 13.246, representando 33,5% das candidaturas.

A lei 9.504/1997, alterada em 2009, determina que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% para candidaturas de mulheres, mas o número de eleitas ainda é baixo. Em 2016, nas últimas eleições municipais, só 11,6% das prefeituras eleitas eram mulheres.

O número de candidatos inscritos nas eleições deste ano bateu recorde no Brasil. Na Bahia, em relação às eleições de 2016, o estado possui 5.246 candidatos a mais.

Primeira parcela do auxílio residual será paga a partir de quarta


A primeira parcela da extensão do auxílio emergencial será paga a partir de quarta-feira (30), segundo calendário divulgado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira. A Portaria Nº 496 detalha como serão feitos os pagamentos da extensão do auxílio emergencial para os beneficiários que não fazem parte do Programa Bolsa Família, isto é, os brasileiros integrantes do Cadastro Único (CadÚnico) e aqueles que solicitaram o benefício do auxílio emergencial a partir do aplicativo de celular (Extracad). 

Segundo o Ministério da Cidadania,  27 milhões de pessoas receberão R$ 300 ou R$ 600 (no caso de mães monoparentais).  Assim como ocorreu anteriormente no pagamento do benefício, o calendário seguirá o mês de nascimento dos beneficiários, ou seja, os créditos se iniciarão por aqueles nascidos em janeiro, depois fevereiro, março e assim sucessivamente, em poupança social digital já existente em nome do beneficiário.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que a extensão do pagamento do auxílio emergencial reforça o compromisso do governo em não desamparar os brasileiros mais afetados pela pandemia. “Nós já estamos em pleno processo de pagamento para as famílias do Bolsa [Família] e essa rede de proteção continua estendida a todos aqueles em situação de vulnerabilidade”, disse o ministro.

Os primeiros beneficiados na nova fase são aqueles que foram contemplados com o benefício em abril, atenderam aos critérios previstos na MPV nº 1.000/2020 , e já terminaram de receber as cinco parcelas do auxílio emergencial, ficando sem descontinuidade no recebimento do benefício. As pessoas que se tornaram elegíveis em maio, junho e julho terão os novos valores creditados em outubro, novembro e dezembro, respectivamente, após o fim do pagamento do auxílio. De acordo com a MPV, a extensão será paga em até quatro parcelas, encerrando-se, obrigatoriamente, em dezembro de 2020.

Os valores continuarão sendo depositados na poupança social digital da Caixa, bem como os saques seguirão um calendário diferente, para que o distanciamento social nas agências bancárias continue sendo respeitado, contribuindo para minimizar a disseminação do novo cornonavírus.

Bolsa Família

Os beneficiários do Programa Bolsa Família elegíveis ao auxílio emergencial começaram a receber os novos valores do benefício no dia 17 de setembro. Isso porque o auxílio pago a esse público segue o calendário do Bolsa Família, que respeita o número final do NIS. São 16,3 milhões de beneficiários nesta opção que recebem a extensão do auxílio emergencial.

No total, os públicos CadÚnico, Extracad e Bolsa Família, representam, até o momento, 43,3 milhões de brasileiros beneficiados com a parcela de setembro da extensão do auxílio emergencial, o que totaliza um investimento de R$ 13,3 bilhões.

Prefeitura de Ilhéus autoriza música ao vivo com medidas preventivas


Está em vigor um novo decreto publicado no Diário Oficial do Município de Ilhéus na noite desta segunda-feira (28), que autoriza música ao vivo em bares e restaurantes da cidade, conforme o respeito às regras sanitárias e de distanciamento social recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, Secretaria de Saúde e à algumas medidas específicas. O novo decreto também liberou a prática de esportes coletivos para idosos e crianças em ambientes externos e academia.

Bares e restaurantes interessados em oferecer atividade musical ao vivo para seus clientes, devem solicitar com uma antecedência de 5 dias ao exercício musical, junto à Secretaria de Meio Ambiente, autorização para a utilização do som com assinatura do termo de compromisso e responsabilidade.

Todos os músicos devem manter um distanciamento mínimo de 1,5 m, fazer o uso obrigatório da máscara de proteção, exceto para o(a) cantor(a) e músicos que usam instrumentos de sopro. Também devem ser garantidas a higienização e desinfecção dos instrumentos e superfícies do palco ou local onde os músicos forem se apresentar; a disponibilização de álcool em gel para os músicos; distanciamento mínimo de 3 m entre o local de apresentação e as mesas dos consumidores; e instalar e manter barreira física (fita, faixa ou similar) na frente do local da apresentação.

Estão proibidos o contato físico entre músicos e consumidores, o uso de espaço para dança e aglomeração de pessoas e atividades musicais em espaços fechados sem ventilação natural.

Em caso de descumprimento, o estabelecimento pode ser multado no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Em novo recorde, eleições municipais têm mais de 545 mil candidatos


O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h desta segunda-feira (28), o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O recorde anterior havia sido em 2016, com 496.887 candidatos.

No último sábado (26), terminou o prazo para que partidos políticos e coligações solicitassem à Justiça Eleitoral os registros. Somente interessados em ocupar uma cadeira em uma das Câmaras Municipais do país somam 507.727 inscritos. Na pesquisa por candidatos a comandar prefeituras dos 5.570 municípios são mais 19,1 mil interessados.

Coligações

O fim das coligações para as eleições proporcionais, aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, que será aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano, é a responsável pelo aumento. A mudança na regra fez com que um candidato que queira disputar como vereador, só possa participar do pleito na chapa única do partido ao qual ele é filiado. Antes, uma chapa tinha candidatos de partidos distintos.

Para aumentar as chances de voto e conseguir cadeiras nas Câmaras Municipais, as legendas estão lançando mais candidatos. É que em uma eleição proporcional, como é para vereador, as vagas são do partido e não do candidato. Na prática, ao votar para em um nome para esse cargo, o eleitor na verdade está escolhendo um integrante daquela legenda. O cálculo de quem vai ocupar a cadeira é feito em cima do quociente eleitoral. Com base nesse cálculo é que cada partido saberá quantos votos serão necessários para conquistar uma vaga.

Data

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o calendário eleitoral foi alterado por uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro turno foi marcado para o dia15 de novembro. Nos municípios que levarem a disputa às prefeituras para o segundo turno, o pleito será em 29 de novembro. A data da posse dos eleitos continua a mesma, 1º de janeiro.

Bahia registra 593 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas


NaBahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 593 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 789 curados (+0,3%). Dos 306.629 casos confirmados desde o início da pandemia, 293.225 já são considerados curados e 6.756 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em  https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,17%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.537,36), Almadina (6.350,66), Madre de Deus (5.973,55), Itabuna (5.971,68), Dário Meira (5.144,72).

boletim epidemiológico contabiliza ainda 607.761 casos descartados e 72.647 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (28).

Na Bahia, 25.861 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos


O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 49 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 6.648, representando uma letalidade de 2,17%. Dentre os óbitos, 55,97% ocorreram no sexo masculino e 44,03% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 53,55% corresponderam a parda, seguidos por branca com 17,04%, preta com 15,25%, amarela com 0,83%, indígena com 0,12% e não há informação em 13,21% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 72,16%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (75,53%).

Candidato a vereador Thiago Raposo recebe apoio de lideranças comunitárias


Foto divulgação.

 

Na manhã do domingo, 27, Thiago Raposo deu início oficialmente a campanha eleitoral, no SINDTAX FEST, situado na Conquista. Na ocasião estiveram presentes o ex-Deputado Federal e atualmente Senador Suplente, Bebeto Galvão, o Presidente do PSB de Ilhéus, Diego Messias e o ex-vereador, Edson Silva. Os três foram convidados a compor a mesa do encontro e em discurso destacaram a humildade, o trabalho e o envolvimento de Thiago Raposo desde cedo na política.

“É o início de um sonho que tenho certeza que tem tudo para ser concretizado. As nossas comunidades precisam ser mais assistidas”, enfatizou Thiago em um discurso emocionante.

Thiago Raposo concorre ao pleito com o número 40234 e para saber mais sobre o seu perfil e suas propostas de trabalho para Ilhéus, acompanhe o instagram @thiagoraposo87.

Decreto suspende recadastramento de aposentados e pensionistas no mês de outubro


Decreto estadual n° 20.012/2020, publicado no último sábado (26), prorroga até o final do mês de outubro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado. Desta forma, integrantes destes dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual no próximo mês. O decreto pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE). Esta é a quinta prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia.

Publicada no decreto estadual n° 19.586, do dia 27 de março deste ano, a medida teve seu texto original alterado pelos decretos n° 19.735/2020, n° 19.787/2020, n° 19.885/2020 e nº 19.942 que incluíram os meses de junho, julho, agosto e setembro, respectivamente. Com a adição deste sábado, aposentados aniversariantes do mês de outubro – e pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês – ficam dispensados de realizar a atualização dos dados cadastrais.

Com isso, quase 11 mil pessoas, em sua maioria idosa, deixarão de se dirigir às unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) em funcionamento nas unidades da Rede SAC. Idosos acima de 60 anos são os mais vulneráveis ao coronavírus e fazem parte do grupo de risco da doença. Entretanto, vale ressaltar que as medidas de higiene e segurança devem ser adotadas por todos.

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), é realizado anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que não deixarão de ser pagos os valores a quem esteja com o recadastramento 2020 pendente.

Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda no Portal do Servidor.

Nove armas de fogo são apreendidas por dia na Bahia em 2020


Foto : Divulgação/SSP_BA.

 

Um balanço divulgado hoje (27), pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), apontou que de janeiro a setembro de 2020, 2.253 armas de fogo foram apreendidas na Bahia, representando uma média de nove apreensões por dia.

Só nas últimas 48 horas, 20 armas de fogo foram apreendidas em Salvador, região metropolitana e interior.

Nesta sexta-feira (25), duas pistolas, fabricadas na Áustria e Estados Unidos, foram apreendidas durante uma blitz da Polícia Militar, realizada no bairro de Cajazeiras. As armas estavam com um homem e um adolescente. Segundo informações da SSP-BA, a dupla foi abordada quando passava, de carro, pela barreira policial.