Ilhéus: Acidentado fica quatro horas esperando atendimento do SAMU


Senhor acidentando esperou quatro horas pela chegada do SAMU. Foto Marlene França.
Senhor acidentado esperou quatro horas pela chegada do SAMU. Foto Marlene França.

Por meio das redes sociais, a leitora do Blog Agravo, senhora Marlene França, denunciou a omissão de socorro por parte do SAMU de Ilhéus.

Segundo ela, um senhor, morador do bairro de Olivença, caiu da escada, e acabou fraturando a perna, por volta das 11 horas.

De acordo com o relato, o SAMU foi acionado imediatamente, como não chegava, às 15:30h, populares voltaram a acionar o serviço, que só chegou ao local as 16h. Segundo policiais que estiveram no local, o Samu vem trabalhando apenas com duas ambulâncias.

Essa não é a primeira vez que o Samu de Ilhéus enfrenta dificuldades de atendimento devido a escassez de ambulância.

Há pouco tempo, o Blog Agravo divulgou a denúncia que o serviço funcionava apenas com uma ambulância durante um final de semana, e que isso acabou contribuindo para morte de uma pessoa.

O coordenador do Samu acabou entrando em contradição ao responder a matéria. Confira clicando aqui.

A base do Samu da zona sul, foi desativada no governo de Jabes Ribeiro, e vem sendo alvo de muitas críticas. O secretário municipal de Saúde, há menos de duas semanas, prometeu reativar a base hoje, 1º de dezembro.

Mas pelo andar da carruagem, essa será mais uma promessa não cumprida. Talvez o secretário tenha esquecido de dizer de que ano seria o tal 1º dezembro.

Ilhéus: Câmara aprova pedido do governo municipal para empréstimo de R$ 5 milhões para contenção de encostas


Vereador Roland protocolou documento na Caixa.
Vereador Roland protocolou documento na Caixa. Clique na foto para ver maior.

A câmara de vereadores aprovou na sessão de ontem (27), o projeto de lei 089/2014 , que autoriza o governo municipal pegar um empréstimo de R$ 5 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, para a realização de obras de contenção de encostas, entre elas, no alto Aureliano e alto Soledade.

Apenas o vereador Roland Lavigne (PPS) não votou a favor, devido as poucas informações, e pelo fato do pedido só ter quatro laudas, e ainda ferir a legislação municipal por não atender a tramitação regimental regular. Ante isso, o edil acabou representando um pedido junto ao banco, para suspender o tramite do empréstimo até que sejam sanadas todas as dúvidas recorrentes do pedido.

O vereador Lukas Paiva ( PMN), juntamente com vereadores da oposição, mudaram um parágrafo do projeto, que dizia que a prefeitura não precisaria pedir novamente a câmara, um novo pedido de empréstimo para a mesma finalidade. Segundo Lukas, essa mudança garante que, caso as obras nãos sejam feitas, a câmara terá argumentos para barrar um novo pedido de empréstimo, que oneraria o erário público, sem o devido uso do primeiro empréstimo.

O vereador Gurita (PP), disse que era extremamente necessária a aprovação do pedido do governo, para que se possa resolver o sofrimento dos ilheenses, que vivem em aflição todos os dias, com medo que as fortes chuvas derrubem as encostas dos morros.

Ilhéus : Sob suspeita, TCM aprova as contas de Jabes no exercício de 2013


Conselheiro do TCM, Mário Negromonte e  seu afilhado político, o prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro.
O conselheiro do TCM, Mário Negromonte e seu afilhado político, o prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro.

No Brasil pode tudo, até mesmo aprovar uma conta que não fecha.

O TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, aprovou na tarde desta quinta-feira (27), as contas do prefeito Jabes Ribeiro, no exercício de 2013.

A aprovação não pegou os políticos de surpresa, mas revoltou muitos que entendem da área pública, e viram inúmeras irregularidades insanáveis, como a utilização inadequada da exceção à licitação, denominada dispensa de licitação, usando-a de forma equivocada, sob o manto do art. 24, seus incisos da Lei 8.666/93 e outras justificativas infundadas para contratação de locação de diversos bens e serviços para diversos setores da administração, como também na compra de diversos materiais, violando a obrigatoriedade de abertura de procedimento licitatório.

Para burlar os procedimentos licitatórios, Jabes teria usado o decreto de emergência, publicado no início do governo.

Vale salientar que trata-se de uma prática ilegal, pois não foram localizados requisitos comprobatórios para a contratação direta, e nenhum ponto de vista legal que justifique a compra sem o devido processo de licitação.

Para o TCM, não existe dois pesos e duas medidas, já que grande parte das irregularidades como fragmentação de despesa, foi detectado também no município de Teixeira de Freitas. Mas lá as contas foram reprovadas.

Ante isso, eis que questionamos: Para quê existem mesmo os Tribunais de Contas dos Municípios?

Prefeitura de Ilhéus quer aumentar IPTU e criar taxa para coleta de lixo. Conheça o projeto !


Aumento nos impostos municipais gera polêmica.
Aumento nos impostos municipais gera polêmica.

O prefeito Jabes Ribeiro, encaminhou à câmara de vereadores de Ilhéus, dois projetos de lei, um, que institui a nova planta Genérica de Valores – PGV dos impostos sobre a propriedade Predial e Território Urbano – IPTU, fixando valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, e outro que atualiza o Código Tributário do município, com aumento de valores impostos e criação de taxas.

Segundo o projeto, será criada a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares, por residência com valores limitados entre R$ 300,00 e R$ 400,00, dependendo da divisão da zona que será caracterizadas como A, B ,C ou D.

O IPTU terá um aumento surreal, unitário de M² de terreno por logradouro, sendo que em alguns lugares, podem chegar a 2.000 %, como o Centro, Pontal, Jardim Savoia, Jardim Atlântico, Av. Soares Lopes, Av. Itabuna e entre outros.

BAIXE O PROJETO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES QUE SERÃO COBRANDO NO IPTU CLICANDO AQUI

PROJETO CÓDIGO TRIBUTÁRIO CLIQUE AQUI PARA BAIXAR.

Vereadores da oposição observaram o projeto com muitas ressalvas, e pediram mais tempo para que ele seja analisado, principalmente pela comissão de finanças.

O vereador Alisson Mendonça, membro da citada comissão, lembrou que o projeto chegou há pouco tempo, e na casa não tem especialistas para darem o contraditório, afirmando que os vereadores tem que ter responsabilidades, para analisarem tecnicamente o projeto.

O vereador Roland Lavigne se mostrou indignado com a situação, principalmente pelo caos que se encontra a cidade, e sem saber aonde os recursos atuais estão sendo aplicados.

Apesar de muito grande e completo, idealizado pela mesma equipe que fez a reforma tributária para o atual governo de Salvador, vereadores que apoiam o governo, querem emplacar o projeto sem ao menos analisar pontos que são polêmicos e que vão onerar e muito o bolso dos ilheenses.

Até apreciação final do projeto, a câmara deverá discutir mais duas vezes, e os vereadores vão colocar emendas tentando enquadrar o projeto dentro da realidade dos ilheenses.

Confira alguns momentos do debate na câmara de vereadores sobre o assunto :

*Vídeos do Youtube canal do Instituto Nossa Ilhéus

Ilhéus : Jabes tenta tirar suas contas da pauta de julgamento desta quinta-feira no TCM


Mário Negromonte e seu pupilo Jabes Ribeiro.
O conselheiro do TCM, Mário Negromonte, e seu pupilo Jabes Ribeiro.

Segundo informações fidedignas vindas da capital, de dentro do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, está no “pé da obra” tentando retirar suas contas da pauta de julgamento dessa quinta-feira (27), que devem ser rejeitadas, tornado-o assim Ficha Suja.

Com padrinho político forte, o ex-ministro e ex- deputado federal e agora conselheiro Mário Negromonte, Jabes vem tentando protelar o julgamento de suas contas para cair no esquecimento dos meios de comunicação e da população, e assim usar a força política para aprová-la em uma outra data.

Mas o que se comentar nos bastidores do TCM é que a investida de Jabes não dará certo, já que o conselheiro Negromonte anda sem tempo, preocupadíssimo com a prisão de seu irmão, Adarico Negromonte, suspeito de integrar o grupo criminoso investigado pela operação Lava-Jato, que desviou pelo menos R$ 10 bilhões da Petrobrás, em licitações fraudadas e obras superfaturadas, com a participação das 13 grandes empreiteiras brasileiras.

Análise das contas de Jabes mostra graves irregularidades


Com apenas um ano de governo, Jabes Ribeiro
No seu primeiro ano de governo, Jabes Ribeiro cometeu vários crimes de improbidade administrativa. O gestor conta com o apoio do padrinho político Mário Negromonte para fugir da rejeição do TCM.

Desde o início de 2013, o Blog Agravo vem denunciando, com informações consolidadas que permitiram concluir de forma inequívoca, que a execução orçamentária e a gestão financeira, operacional e patrimonial, sobre a responsabilidade do prefeito Jabes Ribeiro, estão cheias de irregularidades e ilegalidades.

Destacando-se a forma errônea aos princípios da legalidade, eficiência e legitimidade e economicidade que devem nortear a administração pública.

Jabes, que é “especialista” na prática de atos de improbidade administrativa, vem cometendo falhas técnicas, e os mais variados erros, repetidos também em suas gestões anteriores, expondo o município ao descrédito, indo na contramão de uma gestão responsável com a coisa pública.

Governo gastou mais de R$ 2 milhões por procedimento de dispensa de licitação

O governo jabista utilizou inadequadamente da exceção à licitação, denominada dispensa de licitação, usando-a de forma equivocada, sob o manto do art. 24, seus incisos da Lei 8.666/93 e outras justificativas infundadas para contratação de locação de diversos bens e serviços para diversos setores da administração, como também na compra de diversos materiais, violando a obrigatoriedade de abertura de procedimento licitatório.

Para burlar os procedimentos licitatórios, usou o decreto de emergência, publicado no início do governo. Vale salientar que trata-se de uma prática ilegal, pois não foram localizados requisitos comprobatórios para a contratação direta, e nenhum ponto de vista legal que justifique a compra sem o devido processo de licitação.

Isso, vale ressaltar, afronta o princípio da isonomia e da livre concorrência, atentando contra o disposto inciso VIII do art. 10 da lei de improbidade administrativa.

Vejamos os diversos processos com contratação direta por meio de dispensa de licitação usando o decreto de emergência:

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dispensadelicitaçaoPor meio de inexigibilidade de Licitação, o governo gastou mais de R$ 500 mil

Pelo procedimento de inexigibilidade de licitação, verificou-se a contratação de uma empresa, que não possui os requisitos elencados no art. 13 – 25 da lei de Licitações.

No mesmo foco, comprova-se a ilegalidade do ato por parte do gestor, infringindo o disposto no inciso VIII do art. 10 da lei de Improbidade Administrativa, além de causar danos ao erário público, sendo que os valores são superiores aos praticados no mercado, agravado ainda pela ausência da comprovação de notória especialidade do profissional contratado, infringindo o disposto no inciso XI e XII do art. 10 da lei 8.429/9, com diversos processos pagos indevidamente sob o fundamento incorreto da inexigibilidade de licitação.

Vejamos a empresas contratadas por meio inexigibilidade de licitação:

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Fragmentação de despesas, com finalidade de burlar o certame licitatório – inciso I e II do art. 24 da Lei 8.666/93

O exame nas publicações oficiais, também averiguou um expediente ilícito praticado pela administração de Jabes Ribeiro, que consiste em fracionar diversos empenhos relativos a compras do mesmo objeto, com fulcro de tentar, que, com o parcelamento dos valores individuais de cada contrato, não ultrapasse os limites de dispensa de licitação, face ao pequeno valor contratado.

Os documentos avaliados demonstram que o prefeito usava do expediente de fracionamento dos empenhos, como forma de proteção aos seus amigos.

Os processos abaixo relacionados, demonstram a existência de diversos pagamentos realizados pela administração, concernente a empenhos fracionados todos de forma irregular, violando o disposto no art. 3º do estatuto das licitações :

dispensa fragmetação

Acrescente–se que o gestor dispensou o processo de licitação, quase que todos, através de um decreto de emergência ilegítimo e ilegal, além dos preços acima dos praticados no mercado, agravado ainda mais pela ausência de comprovação da execução dos serviços contratados, infringindo o disposto no incisos XI e XII do art. 10 da lei 8.429/92, dispensa de processo de licitação com base de um decreto de emergência.

Conclusão: O resultado da análise dos documentos que compõem de forma parcial a prestação de contas – exercício financeiro 2013, não deixa qualquer dúvida de que o gestor e equipe, descumpriram de forma reiterada a constituição federal, Leis 6.404/76, Lei 8.666/93 e alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, assim como resoluções e procedimentos do TCM, realizando pagamentos sem o devido processo legal, fragmentando licitações, deixando de realizar licitações, criando ônus indevido para a Fazenda Pública, e superfaturando compras e os serviços.

 Isso tem provocado assim, prejuízos ao erário público, devendo, por consequência, o prefeito Jabes Ribeiro, ser responsabilizado civil e criminalmente pelos atos de malversação praticados.

Esperamos que assim que forem julgadas as contas da atual gestão municipal, tais sejam enviadas ao Ministério Público Estadual e Federal, para as devidas medidas judiciais cabíveis, assim como para a câmara de vereadores.

Esse relatório feito pelo Blog Agravo, também será encaminhado às autoridades citadas acima.

Ilhéus : Ônibus da São Miguel solta roda e deixa passageiros assustados


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Ônibus da São Miguel por falta de manutenção, por pouco não ocasiona um acidente grave.
Durante toda manhã de domingo e o início da tarde, o ônibus continua no local atrapalhando o trânsito.
Durante toda manhã e início da tarde desse domingo, o ônibus continuava no local atrapalhando o trânsito.

Não é de hoje que alertamos sobre a situação de sucateamento dos ônibus que fazem o transporte público de Ilhéus, e o “faz de conta” da prefeitura municipal de Ilhéus, que prometeu melhorar as condições da prestação de serviço aos ilheenses. ( Clique aqui para ver )

Neste domingo (23), um ônibus da São Miguel, que faz a linha 51, com itinerário para o distrito de Maria Jape, soltou o a roda, assustando os passageiros e moradores da Barra.

Segundo testemunhas, por pouco a roda não atingiu uma pessoa que passava no exato momento do acidente.

Será que o Ministério Público vai esperar acontecer uma tragédia para intervir nessa armação do governo jabista, juntamente com as empresas concessionárias do transporte público de Ilhéus?

É nítido que o governo, sob a tutela do prefeito Jabes Ribeiro, tem grande “afinidade” com as empresas de ônibus do município. Uma dessas provas é que foi divulgado pelo Blog Agravo com exclusividade, em 2013, que o prefeito Jabes Ribeiro recebeu 150 mil reais em doação de campanha da família Carletto, proprietária da empresa Viametro. ( Clique aqui para ler)

PP pode lançar candidato a presidente da câmara de Ilhéus


Os vereadores Rafael Benevides, Luiz Carlos e Gurita.
Os vereadores Rafael Benevides, Luiz Carlos e Gurita.

O Partido Progressista pode ter candidato à presidência da câmara de Ilhéus. Essa é a informações que corre nos bastidores da política ilheense.

Com três vereadores, Rafael Benevides, Luiz Carlos Escuta e Alzimario Belmonte (Gurita), o PP pode ter um candidato de última hora.

Rafael Benevides está no seu primeiro mandato de fato, e goza de abertura entre os colegas da base. Já o vereador Escuta, é o homem de confiança do prefeito Jabes Ribeiro na câmara, e foi recentemente indicado como líder do governo, mas é suplente do atual secretário Jamil Ocké, impossibilitando sua candidatura. O vereador Gurita, está no seu segundo mandato e tem grande abertura tanto com vereadores da base como também da oposição.

O jogo está sendo posto no tabuleiro, e se o prefeito perder a eleição da câmara para a oposição, pode comprometer sua reeleição, já que em 2015, suas contas serão apreciadas pelo legislativo ilheense.

Vergonha: Governo de Ilhéus licita construção de quadra que já existe e em escola que não consegue terminar a construção


Publicação do diário. oficial do Município.
Publicação do diário. oficial do Município.
Quadra da Conquista completamente abandonada. Ao fundo a construção  da escola Pequeno Príncipe paralisada a mais de 3 anos. Foto Dino Góes

O governo do prefeito Jabes Ribeiro é uma piada pronta. Desde 2012, quando candidato, Jabes criticava as paralisações da construção da Escola Pequeno Príncipe, localizado no bairro da Conquista.  Já no final de 2014, chegando ao segundo ano de seu desgoverno, o prefeito não consegue terminar a obra de construção da Escola Pequeno Príncipe, que já virou o símbolo de incompetência dos governos Jabista e do ex-prefeito Newton Lima.

Além de não conseguir terminar a obra, a governo do prefeito Jabes Ribeiro, emplacou uma licitação realizada nesta terça-feira (18) para construção de uma quadra poliesportiva no colégio Pequeno Príncipe. Como todos sabem, principalmente os moradores do bairro da Conquista, a quadra poliesportiva já existe há muitos anos, está completamente abandonada e fica colada na construção abandonada da Escola pequeno Príncipe.

Não ficaria mais fácil e econômico aos cofres do município reformar a quadra já existente?

Vereador Gurita quer reimplantação da secretaria de Esporte em Ilhéus


O vereador Alzimário Belmonte (PP) -  Gurita
O vereador Alzimário Belmonte (PP) – Gurita

Diante dos problemas enfrentados pelos esportistas em Ilhéus, o vereador Alzimário Belmonte ( Gurita), apresentou requerimento, solicitando que fosse apresentado ao plenário da câmara de vereadores, e depois encaminhado ao prefeito Jabes Ribeiro, solicitando a reimplantação da secretaria municipal de Esporte.

O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Segundo o vereador, a secretaria de Esportes e Lazer será responsável por planejar, organizar, coordenar, orientar, executar, controlar e fiscalizar as atividades relativas ao desporto e ao lazer, além de ferramenta de auxílio no processo de desenvolvimento educacional, social e de saúde do ser humano.

“Jovens e adultos de nossos dias, carentes de valores éticos e morais encontram no esporte incentivo a essas conquistas aliadas a sentimento de cooperação e amizade”, destaca Gurita.

No início do atual governo do prefeito Jabes Ribeiro, a secretaria foi extinta e deu lugar a uma diretoria, sem orçamento e sem interferência direta no esporte de Ilhéus. Com o requerimento do vereador, há uma esperança que, na reformulação administrativa prometida pelo prefeito, a secretaria de esporte ressurja.