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Mais de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral já estão com o TSE

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Mais de R$ 2 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundo Eleitora,l já estão com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem distribuídos entre os partidos políticos. O total de R$ 2.034.954.824,00 foram repassados nessa segunda-feira (1º) ao TSE, conforme o extrato de Termo de Execução Descentralizada (TED), publicado nessa segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União.

O dinheiro deverá ser empregado pelos partidos no financiamento de suas campanhas nas eleições municipais deste ano. De acordo com o tribunal, 30% desses recursos serão destinados às candidaturas femininas. O fundo é constituído por valores do Orçamento da União em ano eleitoral.

O TSE tem agora 15 dias para divulgar o valor a que cada legenda terá direito, de acordo com o Artigo 16-C da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). A Corte Eleitoral já iniciou os cálculos para saber quanto cada partido receberá.

Após o TSE definir a cota do fundo que caberá a cada partido, mediante solicitação a cada uma das legendas, será feita a transferência dos recursos para uma conta aberta pelo diretório nacional do respectivo partido para atender unicamente a essa finalidade.

Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a sua distribuição. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional da sigla, e precisam ser divulgados publicamente.

“As verbas do fundo que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas”, diz o TSE.

*Com informações do TSE

Ilhéus: PT e PP discutem possível aliança

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Vereador Makrisi, vice-presidente dos Progressistas (PP), John Ribeiro, e o presidente do PT, Ednei Mendonça.

Na manhã desta quarta-feira, 03, o presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) Ednei Mendonça, e o vereador Makrisi Angeli se reuniram com o vice-presidente dos Progressistas (PP), John Ribeiro.

A conversa teve o intuito de debater o cenário ilheense diante da pandemia do Covid-19, e possíveis alianças para as eleições deste ano na cidade. No âmbito estadual, PT e PP já caminham juntos através das figuras do governador Rui Costa e do vice-governador, João Leão. Uma aliança pode não ser descartada também no âmbito municipal.

Em live, Marão faz afago ao PT e deixa porta aberta para aliança

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Durante live Marão elogiou Nilton Cruz.

Durante a live Falando de Política nesta quarta-feira (27), o prefeito Mário Alexandre (PSD), comentou sobre uma possibilidade de aliança com o PT.

“O PT tem uma candidatura legítima (…) Nilton é um cara de ponta, um empresário bem conceituado e um grande amigo”, salientou Marão.

Segundo o prefeito a aliança depende de articuladores do PT, dando o exemplo do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), e do próprio Nilton Cruz. Dando a entender que se depender dele a aliança será feita.

A live foi bastante comentada nos bastidores da política ilheense. Segundo um petista, a aliança entre o Partido dos Trabalhadores e o PSD em Ilhéus, depende muito das negociações para readmissão dos servidores demitidos, da Prefeitura de Ilhéus e de uma interlocução vinda da capital baiana.

Confira a live Falando de Política na íntegra.

Decisão sobre adiamento das eleições só será tomada depois de 30 de junho, diz Weverton

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Decisão foi tomada na reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com os líderes partidários, informou o senador Weverton.

A proposta de adiar as eleições municipais, que estão marcadas para outubro, não será apresentada antes de julho. A decisão foi tomada durante reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A intenção é aguardar até 30 de junho para saber como estará a situação da pandemia de Covid-19 no país e só depois dessa data propor uma solução.

— Vamos esperar e ver os efeitos dessa pandemia, da curva da pandemia no Brasil, pra tomar uma decisão. Até lá não tem nada definido — informou o líder do PDT, senador Weverton (MA).

De acordo com o senador, na próxima sexta-feira (29) uma comissão de parlamentares deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) que será empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) logo mais, nesta segunda-feira (25). Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.

Colegiado

Na última terça-feira (19), Davi Alcolumbre anunciou a formação de uma comissão de deputados e senadores para discutir uma proposta de adiamento das eleições municipais em razão da pandemia de covid-19. A proposta foi feita pelo presidente do Senado ao ministro Barroso. A intenção é discutir o texto com o TSE e só depois votar o adiamento na Câmara e no Senado.

Rodrigo Maia anuncia grupo para discutir adiamento das eleições, sem prorrogação de mandatos

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (19) a criação de uma comissão mista composta de deputados e senadores para debater o adiamento da data das eleições municipais previstas para outubro, sem a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

A proposta partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo Maia, o grupo deve propor um texto para ser analisado também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes de ir a voto nas duas Casas.

“A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento da data, mas não a prorrogação dos mandatos”, disse o presidente.

Rodrigo Maia também concordou com a suspensão do recesso parlamentar do Congresso Nacional em razão da pandemia. Na avaliação do presidente da Câmara, é possível que os trabalhos presenciais possam até retornar em julho, mas antes é preciso ver a como vai estar a taxa de contaminação. Até lá, prosseguem as votações remotas na Câmara.

Eleições 2020: pré-candidatos já podem arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo

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A partir desta sexta-feira (15), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do TSE.

Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha somente serão disponibilizados ao candidato após o seu registro de candidatura na Justiça Eleitoral, a obtenção do CNPJ da campanha e a abertura de conta bancária específica.

Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o seu registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.

Empresas cadastradas

As instituições interessadas podem, a qualquer tempo, até a realização das eleições deste ano, solicitar sua habilitação ao TSE. A autorização do TSE, contudo, não confere às empresas chancela quanto à idoneidade e à adequação de procedimentos e sistemas por elas utilizados na captação de doações para campanhas.

Confira as orientações e requisitos que devem ser atendidos pelas empresas interessadas em se cadastrar para promover o financiamento coletivo pela internet.

Valderico Junior exalta trabalho social desenvolvido pela comunidade evangélica

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A Associação dos Ministros Evangélicos de Ilhéus (AMEI) realiza encontros com pré-candidatos a prefeito. As reuniões seguem as regras de prevenção contra o novo coronavírus. Ocorrem na Igreja Assembleia de Deus, localizada na Avenida Canavieiras, num espaço amplo e ventilado. Todos os participantes usam máscaras e mantêm distância entre si.

Na manhã de quarta-feira, 6, a entidade iniciou a série de diálogos. O pré-candidato a prefeito pelo DEM, Valderico Junior, foi o primeiro convidado. A reunião teve a presença do Pastor Gilmar Bonfim, presidente da AMEI, e do Pastor Israel Alves, presidente da Assembleia de Deus em Ilhéus, que reúne sessenta congregações.

Valderico Junior ficou muito satisfeito com a conversa. “Eu sou a favor do diálogo respeitoso com os representantes de todas as religiões. A grande comunidade evangélica tem que ser ouvida nos debates sobre o município, o estado e o país”.

O presidente do DEM-Ilhéus avalia que Ilhéus tem muito a ganhar com a interlocução entre as lideranças religiosas. “Na hora de debater a agenda política do município, defendo que conversem francamente entre elas e com toda a sociedade”.

Também enfatiza que os evangélicos desenvolvem relevante trabalho de acolhimento social em lugares onde o poder público é ausente. “As igrejas recebem muitas pessoas que não têm um teto para dormir nem um prato de comida para comer. Esse apoio é ainda mais importante nos tempos difíceis que enfrentamos. Muitas vezes, oferecem a única oportunidade de tratamento que uma pessoa com dependência química recebe, por exemplo. Transformam o destino de muita gente. É um trabalho belíssimo e inspirador”.

Ilhéus: Pastores pressionam prefeito para reabrir igrejas

Ministro reconhece que eleições municipais podem ser adiadas

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Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso admitiu que as eleições municipais marcadas para outubro podem ser adiadas devido à pandemia do novo coronavírus. Ele, no entanto, pontuou que ainda é cedo para traçar qualquer cenário e reiterou que uma eventual decisão sobre a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores depende do congresso.

“O debate ainda é precoce porque não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população, talvez dezembro”, disse.

O ministro, no entanto, diz não considerar uma “boa a ideia” cancelar as eleições e juntar tudo em 2022, quando haverá eleições presidenciais.

“Unificar pode atrapalhar a diferença entre o debate das questões nacionais e das questões locais”, apontou.

Ele, no entanto, reiterou que “a palavra final na matéria será do Congresso Nacional, a quem cabe aprovar emenda constitucional a respeito, se vier a ser o caso”.

“Como já afirmei anteriormente, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Mas nós estamos em abril. As convenções partidárias para escolha dos candidatos são em agosto. A campanha começa na segunda metade de agosto. As eleições são em outubro”, pontuou.

Lideranças políticas têm defendido que o pleito de outubro deveria ser adiado. Até o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já se manifestou nesse sentido e disse que o Congresso Nacional deveria debater o assunto.

A atual presidente do TSE, em suas manifestações, têm sido categórica ao afirmar que o calendário eleitoral está mantido e que esse debate é “precoce”.

Informações do Valor Econômico. 

Bolsonaro ainda lidera disputa para 2022, mas a maioria reprova sua gestão

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O presidente Jair Bolsonaro.

Em meio a uma grave crise política e à pandemia do coronavírus, Jair Bolsonaro lidera a corrida presidencial para 2022 nos três cenários sondados em levantamento exclusivo feito pelo instituto Paraná Pesquisas para VEJA, mas precisa se preocupar com os índices ruins de avaliação do seu governo. Em dois cenários, o presidente lidera de forma isolada, com uma diferença sobre o segundo colocado acima da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em um deles, o mais provável hoje, ele surge com 27%, seguido pelo seu ex-ministro Sergio Moro – agora desafeto após ter saído do governo disparando acusações que renderam até um inquérito contra o presidente no Supremo Tribunal Federal -, que tem 18,1%. O ex-juiz da Lava-Jato está tecnicamente empatado, no limite da margem de erro, com o finalista do segundo turno presidencial de 2018, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que tem 14,1%.

A pesquisa foi feita entre os dias 26 e 29 de abril e já captou a crise política desencadeada com a saída rumorosa de Moro do governo. Ele acusou o presidente de interferência política na Polícia Federal ao pressionar pela saída do diretor-geral do órgão, Maurício Valeixo, com o objetivo de obter acesso a investigações em andamento, inclusive envolvendo os seus filhos.

Em outro cenário, sem Moro na disputa, Bolsonaro amplia a sua liderança, com 29,1% dos votos contra 15,4% de Haddad, que passa a ser o segundo colocado. Ciro Gomes (PDT) surge em terceiro, com 11,1%, repetindo a linha de chegada do primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Neste quadro, a surpresa é outro ex-ministro, Luiz Henrique Mandetta (DEM), que também saiu da pasta da Saúde em meio a desavenças com o presidente – ele aparece com 6,8%.

Desde que assumiu o governo, mesmo com os tropeços variados que tem dado no exercício do cargo, Bolsonaro tem conseguido manter sempre algo em torno de 30% do eleitorado, o suficiente para levá-lo a um segundo turno. Para convencer o restante do eleitorado, no entanto, Bolsonaro terá que superar a crise atual e melhorar a avaliação de sua gestão. Segundo a pesquisa, 44% dos consultados aprovam o seu governo, enquanto 51,7% desaprovam. Outro dado negativo é que apenas 31,8% do eleitorado considera a sua administração ótima ou boa contra 39,4% que a avaliam como ruim ou péssima. Outros 27,3% acreditam que seu desempenho é regular.

O instituto Paraná Pesquisas também perguntou como se Bolsonaro está se saindo em relação ao que aguardavam do seu governo: para 58,8% seu desempenho é pior do que esperavam, enquanto 35,3% dizem que ele está se saindo melhor do que a expectativa.

Leia a matéria completa da Revista Veja clicando AQUI.

A disputa política pela vice de Marão

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Por Jamesson Araújo.

Fotomontagem Blog Agravo.

Apesar das convenções municipais estarem longe e o atual momento ser delicado por conta da pandemia, partidos da base do prefeito Mário Alexandre, estão se movimentando para indicar o vice na chapa para a eleição de 5 de outubro deste ano.

Depois do PSB, agora chegou a vez do PSL colocar um nome na sugestão de vice, com direito ao apadrinhamento da deputada federal e líder do partido da Bahia, Dayane Pimentel. O nome escolhido pelo PSL, é o da advogada Rúbia Carvalho.

Nos bastidores dos assessores do prefeito, o nome de Rúbia é bem avaliada, goza de prestígio e boa aceitação junto à população e ao prefeito. Mas dificilmente o PSL vai indicar o vice, por estar na oposição ao governador Rui Costa (PT).

Segundo assessores do prefeito, o  vice vai sair  de um partido de esquerda, que esteja tanto na base municipal como também na base estadual e em total sintonia com o governador.

Há pelo menos um mês, o prefeito Mário Alexandre falou ao Blog Agravo que o governador Rui Costa (PT) irá indicar seu vice. Esse é o compromisso selado entre os dois.

O único partido de esquerda, que se encaixa nesses quesitos no momento, é o PSB do ex- deputado Bebeto Galvão. Curiosamente, um dos nomes mais fortes para a vice de Mário, o advogado Marcos Flávio,  saiu do PSDB para o PSB e se coloca como uma opção.

Dentro do PSB, o nome de Marcos Flávio não é unanimidade, já que é considerado da cozinha do prefeito. O partido tem nomes de filiados antigos como opção;  o advogado Edson Silva, do ex-vereador Jailson Nascimento, além do presidente da sigla Diego Messias.

“Quem tem que indicar é o PSB e não Mário colocar um nome dentro do partido, e ele mesmo escolher o nome”, colocou um membro do PSB em conversa com o Blog Agravo.

Se Marcos Flávio não é unanimidade dentro do PSB, no grupo do prefeito o nome é o que mais agrada. Não só ao grupo, mas também ao prefeito Mário Alexandre.

Mas temos que invocar a famosa frase de Magalhães Pinto, “Política é como nuvem. Você olha e ela esta de um jeito. Olha de novo e ela já mudou”.