O PTC, por intermédio do seu presidente municipal, Jorge Farias, anunciou nesta segunda-feira (07) apoio ao pré-candidato a prefeito, Valderico Junior (DEM). Em meados de fevereiro deste ano, o mesmo Jorge tinha lançado apoio à reeleição de Mário Alexandre (PSD), e ganhou um cargo na gestão municipal.
A mudança repentina do PTC pegou a articulação política do prefeito de surpresa, sendo informada pela mídia. Segundo apurou o Agravo, nas próximas horas, a exoneração de Jorge Farias deve ser publicada no Diário Oficial do Município.
“Vamos fortalecer esse projeto para Ilhéus. O PTC não estava sendo respeitado. Não tinha voz. Não nos foram dadas as condições de trabalhar pela cidade. Queremos contribuir com nossas ideias para melhorar a vida das pessoas, com responsabilidade”, afirmou Jorge Farias, ao explicar por que o partido deixou a base da gestão atual e se juntou ao projeto político do DEM.
Por meio das redes sociais, Valderico Junior comemorou a chegada do PTC à sua base de apoio à candidatura a prefeito de Ilhéus.
O Partido Republicanos em Ilhéus definiu seus pré-candidatos a vereador durante reunião ocorrida na última quinta-feira (2).
Durante o encontro ocorreu a transmissão do cargo de presidente, que passou do vereador Ivo Evangelista para o servidor público da Fazenda e agropecuarista José Antônio Correia de Souza.
Compõem ainda o diretório municipal do Republicanos: Sebastião Antônio Vivas Costa (Vice- presidente), Marco Aurélio Moreira Almeida (Segundo vice-presidente), Romualdo Hipólito de Araújo (Secretário-Geral), Roberto Soares Oliveira (Primeiro Secretário) e Carlos José Calasans da Fonseca Silva (Segundo secretário).
Na oportunidade foram repassadas informações sobre as mudanças no processo eleitoral deste ano e reforçado o compromisso do Republicanos em contribuir cada vez mais com ações que visem a melhoria da qualidade de vida dos ilheenses, através de políticas públicas eficazes.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria foi aprovada por 402 votos a 90. Também foram registradas quatro abstenções.
O texto do relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), recomendou a aprovação, sem alterações, do texto oriundo do Senado. Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro.
“Se, por um lado, entendemos que pleito periódico é inerente ao princípio democrático, alicerce do sistema constitucional brasileiro, e integra as cláusulas pétreas da Constituição, por outro lado há grande preocupação com a segurança sanitária de todo o processo eleitoral”, afirmou o relator. Para ele, a proposta contempla ambos os valores em questão.
A proposta confere ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação. Por já ter sido aprovado no Senado, a matéria segue para promulgação do Congresso Nacional – caso não seja alterada pelos deputados.
Por se tratar de modificação constitucional, a proposta será submetida ao segundo turno de votação na Câmara ainda nesta quarta-feira. De acordo com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), por já ter sido aprovada no Senado, a matéria será promulgada pelo Congresso nesta quinta-feira (2), às 10h, caso não seja modificada pelos deputados.
A medida não prevê modificação no tempo de mandato dos cargos eletivos. “A opção parece ser a mais acertada, por assegurar tanto a realização das eleições ainda neste ano de 2020, sem a necessidade de alteração dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores e dos próximos mandatários”, argumentou Jhonatan de Jesus.
Flexibilidade
O texto aprovado prevê uma espécie de “janela” que dá poderes ao tribunal para fazer nova alteração na data das eleições, de forma pontual, em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas. Caso o adiamento, em virtude da pandemia de covid-19 seja necessário em todo um estado, a autorização de novo adiamento deverá ser feita pelo Congresso. Esses adiamentos só poderão ocorrer até 27 de dezembro de 2020.
Além disso, o TSE também poderá ampliar hipóteses de justificativa eleitoral nos casos em que a epidemia não desacelere e eleitores não se sintam seguros a sair para votar. O próprio relator sinalizou positivamente sobre a possibilidade do Congresso, caso seja necessário, aprovar anistia para os que não forem votar.
Bruno Rosário e Valderico Junior. Foto de Nadson Oliveira.
Nessa segunda-feira (29), o presidente do PMB em Ilhéus, Bruno Rosário, declarou apoio ao empresário Valderico Junior, presidente municipal do DEM e pré-candidato a prefeito.
“A chegada do PMB fortalece muito nosso projeto político para Ilhéus. Fico muito feliz pela confiança do presidente Bruno Rosário. Tenho certeza de que podemos trabalhar muito por nossa população”, destacou Valderico Junior.
Oficialmente, o PMB é o quinto partido na base da pré-candidatura de Valderico Júnior.
O presidente do Senado defendeu um texto de consenso e a votação rápida para a matéria.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre declarou nesta quinta-feira (18) que já está sendo preparado um estudo para subsidiar a futura proposta de emenda à Constituição (PEC) que deve adiar as eleições municipais de outubro para novembro de 2020.
— O relator, senador Weverton Rocha [PDT-MA] acompanhado de consultores e advogados, esteve reunido nesta quinta-feira com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso e com seus assessores. [Eles] começaram a elaborar uma proposta de texto para a alteração do Ato das Disposições Transitórias da Constituição, que mude o mês das eleições deste ano — declarou.
Davi explicou que, com base no parecer científico, médicos e infectologistas, os profissionais que estudam a pandemia da covid-19 no Brasil e no mundo, sugeriram ao Congresso Nacional o adiamento das eleições.
— A discussão está muito avançada e para esta segunda-feira (22) o senador Weverton propõe fazermos uma sessão de debates para discutirmos já as primeiras ideias dessa PEC. Contaremos com a presença do presidente do TSE, o ministro Barroso, aqui no nosso plenário virtual. Desejamos contagiar o Parlamento brasileiro, no sentido de fazer o esclarecimento que é preciso adiarmos [o mês] das eleições municipais.
Na visão de Davi Alcolumbre, é possível que na terça-feira (23), já seja realizada a votação em primeiro turno — e talvez já em segundo turno — do texto final da PEC do adiamento das eleições.
— Temos de garantir o direito dos 150 milhões de eleitores em votar nas eleições desses 5.570 prefeitos e dos milhares de vereadores. Temos a preocupação da segurança jurídica, garantindo os prazos já estabelecidos a todos.
Segundo Davi, o primeiro turno está quase conciliado e poderá ocorrer em 15 de novembro, o que corresponderia 15 ciclos da doença (a covid-19) por se estender a data original, de 4 de outubro, em 42 dias. E assim também seriam alongados os prazos de desincompatibilização, convenções e propaganda.
— Acho muito preocupante discutirmos uma prorrogação ou alongamento dos mandatos. Desejo as eleições neste ano, protegendo a saúde dos brasileiros.
Mandatos
Indagado sobre a possibilidade dos mandatos atuais dos prefeitos e vereadores serem prorrogados, com as eleições ocorrendo somente em 2021, Davi Alcolumbre manifestou-se contrário.
— Como presidente do Senado tenho de defender as instituições, o Estado Democrático de Direito e o voto do cidadão. Os eleitores que foram às urnas há quatro anos escolherem prefeitos e vereadores para um mandato de quatro anos de duração. Eu pessoalmente sou contra a prorrogação de um mandato eletivo, pois seria um estelionato eleitoral. A gente vai fazer um adiamento das eleições [de um mês para outro] para proteger a vida dos brasileiros e para fortalecer a democracia.
Segundo Davi, o primeiro turno está quase conciliado e poderá ocorrer em 15 de novembro, o que corresponderia 15 ciclos da doença (a covid-19) por se estender a data original, de 4 de outubro, em 42 dias. E assim também seriam alongados os prazos de desincompatibilização, convenções e propaganda.
— Acho muito preocupante discutirmos uma prorrogação ou alongamento dos mandatos. Desejo as eleições neste ano, protegendo a saúde dos brasileiros.
Medidas Provisórias
Em função da votação da PEC do adiamento das eleições municipais, a sessão do Congresso Nacional, prevista para ocorrer também na próxima semana, deverá ser adiada.
— Temos o problema de algumas medidas provisórias que vão vencer e temos de votá-las antes. Também temos alguns Projetos de Lei que já estão com acordo, prontos para erem votados. Vamos achar uma data para poder votá-las dentro do prazo.
Alcolumbre também destacou o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, do senador Otto Alencar (PSD-BA), que suspende o pagamento dos empréstimos consignados dos aposentados.
— São milhões de aposentados e pensionistas que estão utilizando o crédito consignado para sobreviver. Essa suspensão é fundamental e estamos deliberando como prioridade.
Davi também defendeu a votação do Projeto de Lei (PL) 4.162/2019, o novo marco legal do saneamento, pois segundo ele, seria uma medida que os cidadãos aguardam há duas décadas.
— Quando você fala de coronavírus, você fala de saúde pública. Hoje você tem quase 50 milhões de brasileiros que não tem água tratada e quase 100 milhões que não têm esgoto. Esgoto e água são saúde. E para darmos condições de investidores virem com recursos novos, já que se estima uma queda de 8% do PIB, estamos aprovando esse projeto — afirmou o presidente do Senado.
Encontro virtual revelou consenso pela prorrogação da data em algumas semanas devido ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Na manhã desta terça-feira (16), autoridades e especialistas em saúde participaram de uma reunião virtual para discutir a necessidade de adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).
Entre os participantes, houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda este ano, em data a ser definida pelo Congresso Nacional com base em uma janela que varia entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que “esse foi um encontro interessante entre ciência, direito e política com a proposta de encontrarmos a melhor solução para o país”. Ele afirmou ainda que a palavra final é do Legislativo, que deve deliberar para conciliar as demandas da saúde pública com a democracia.
A discussão contou também com a participação do vice-presidente da Corte, Edson Fachin, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e de renomados médicos e cientistas como David Uip; Clovis Arns da Cunha; Esper Kallás; Ana Ribeiro; Roberto Kraenkel; Paulo Lotufo; Gonzalo Vecina; e Atila Iamarino. Também participaram diversos líderes partidários das duas Casas do Congresso Nacional.
Cada especialista fez intervenções curtas, de três a cinco minutos cada, para falar do quadro atual e da perspectiva para os próximos meses em relação à evolução e ao controle da doença. Em cada manifestação, os médicos reforçaram as características únicas desse vírus, que acomete principalmente os mais vulneráveis e com limitadas opções de tratamento. Eles destacaram que esta não é uma gripe como outras que já surgiram, principalmente porque atinge rapidamente os órgãos e tem alto índice de mortalidade.
O médico David Uip, por exemplo, pontuou que o Brasil é um país continental e, por essa razão, a doença se manifesta de forma heterogênea dependendo de cada região. Entre as sugestões apresentadas para além do adiamento do pleito, há a possibilidade de horários estendidos para a votação, definição de horários específicos para população vulnerável, treinamento e simulação sobre medidas de higiene para todos que vão trabalhar e aumento dos locais de votação para evitar aglomerações.
Parlamento
O presidente do Senado fez questão de ressaltar a importância do significado desse encontro para debater o adiamento das eleições e afirmou que “instituições que têm responsabilidade em momentos históricos como o que estamos vivendo têm a consciência de que essa decisão necessariamente precisa ser em conjunto”.
Segundo Alcolumbre, há um significado simbólico no fato de ouvir os representantes do povo, o que demonstra o respeito do TSE pelo Parlamento ao envolver todos nessa discussão desde o ponto de partida até a solução. Alcolumbre também registrou seu agradecimento à Justiça Eleitoral principalmente pelo comprometimento e pela valorização da ciência.
“Ouvir a medicina e profissionais de saúde é fundamental”, disse ele, ao exaltar que a união entre ciência, Poder Legislativo e Poder Judiciário na construção de alternativas para cuidar da vida dos brasileiros fortalece a democracia e garante que as eleições serão realizadas com segurança.
O presidente da Câmara, por sua vez, reforçou que, acima dos interesses políticos envolvidos nas eleições, deve estar o bem comum. “Nós temos que pensar no bem de todos e garantir a saúde da população”, afirmou.
Outros parlamentares das duas casas fizeram suas exposições com base nas informações das regiões que representam e apontaram sugestões a serem analisadas.
Considerações finais
Barroso afirmou que o objetivo maior dessa reunião é colher informações técnicas e científicas a respeito do adiamento. Segundo ele, o ideal é que essa definição seja feita até o dia 30 de junho, em virtude do calendário eleitoral. Ele falou da possibilidade de criação de uma cartilha de orientação para eleitores e mesários sobre como se comportar no dia da votação.
Ele também destacou as discussões que estão sendo analisadas no âmbito da Justiça Eleitoral, tais como a possibilidade de suspensão da identificação do eleitor por meio da biometria para diminuir o contato físico entre os envolvidos.
Além disso, o presidente do TSE lembrou que realizar a votação em dois dias implica em um gasto extra de cerca de R$ 180 milhões. Os custos são relativos à alimentação de mesários e à atuação de militares para garantir a segurança das urnas nos locais de votação de um dia para outro, por exemplo.
Já o ministro Edson Fachin afirmou que práticas democráticas são imprescindíveis, especialmente nas crises e emergências. Para ele, manter a condição de normalidade possível às eleições periódicas faz bem para a saúde da democracia. “A Justiça Eleitoral estará à disposição da sociedade brasileira para levar a efeito um processo eleitoral com a normalidade possível e com toda legitimidade”, disse.
A matéria ganhou repercussão tanto nos bastidores da política ilheense, como também a nível estadual. Inúmeras mensagens chegaram ao Blog Agravo, entre elas de assessores parlamentares, deputados, e principalmente de secretário municipal, trazendo enredos e traçando os próximos capítulos da articulação política em Ilhéus.
Nesses contatos, alguns explanaram que a negociação entre o PT e o PSD, está a todo vapor a nível estadual puxado pelo deputado Rosemberg Pinto com aval do governador.
Na última semana o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, esteve na casa do pré-candidato a prefeito do PT, Nilton Cruz, onde encontrou o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto.
“Se Rosemberg está conversando com Marão, é por que tem o aval do governador. Pode ter certeza”, afirmou um petista ao Blog Agravo.
Conversamos com o Presidente do PT, Ednei Mendonça, que foi categórico em negar que haja qualquer conversa ou tenha havido reunião oficial para acertar apoio ou uma composição com o PSD.
“ O PT tem candidatura postada que é a de Nilton Cruz, desconheço essa articulação”, salientou Ednei que fez questão de lembrar que o PT em Ilhéus é diretório.
O clima dentro do PT de Ilhéus está pesado. Há quem diga que a reunião de Ednei e Makrisi com o PP, foi um recado de que o diretório não vai aceitar goela abaixo um acordo a nível estadual.
Uma pesquisa de consumo interno está indo para as ruas na próxima semana e deve selar o caminho do PT, trazendo a análise se a candidatura de Nilton Cruz tem viabilidade eleitoral.
Há quem diga que se depender de figuras como vereador Makrisi e o presidente Ednei Mendonça, não haverá amanhã para uma aliança com o PSD de Marão.
Ednei é irmão de Enilda Mendonça, pré-candidata a vereadora e sindicalista que comanda a APPI- Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus. Crítica ferrenha da gestão de Mário Alexandre, Enilda tem a principal bandeira de sua candidatura a reintegração dos servidores demitidos.
Se o PT selar uma união com Mário, sem a reintegração dos servidores, será uma derrota para a família Mendonça, e pode prejudicar a eleição de Enilda ao Legislativo ilheense.
Vamos aguardar os próximos capítulos desse enredo político.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou a convocação de mesários por meio de correio eletrônico e de aplicativos de troca de mensagens de texto. A nova sistemática consta na Resolução Administrativa N° 19/2020, aprovada em sessão plenária na última quinta-feira (4/6). Medida valerá para os trabalhos eleitorais do pleito deste ano.
A convocação online será realizada por meio do e-mail institucional de cada zona eleitoral ou de aplicativo de mensagens autorizado pelo juiz eleitoral, nos dias e horários do expediente do cartório, das 8h às 19h. Para validar a convocação, o eleitor deve seguir as instruções necessárias e confirmar o recebimento da mensagem até cinco dias corridos. Encerrado esse prazo, caso a Justiça Eleitoral não receba o retorno do eleitor, caberá ao cartório eleitoral adotar as providências necessárias para assegurar a sua confirmação.
Conforme explica a presidente da Comissão de Mesários do TRE-BA, Maria do Socorro Gouveia, o procedimento eletrônico não exclui a possibilidade de envio de carta de convocação por meio físico. “O cartório eleitoral tem a opção de encaminhar via correio ou via oficial de Justiça ou pode entrar em contato com o mesário através do telefone ou de e-mail para confirmar se ele recebeu a convocação. Também existe a possibilidade de o cartório substituir, de imediato, o mesário. Isso fica a critério de cada juízo eleitoral”.
De acordo com o calendário eleitoral, o período de convocação de mesários é de 7 de julho a 5 de agosto. Caberá às zonas eleitorais orientar os eleitores a respeito da nova sistemática de convocação e do funcionamento do cadastro.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, desde que garantam ampla publicidade a todos os filiados e atendam a todas exigências da legislação eleitoral já em vigor.
A flexibilização foi autorizada em resposta a duas consultas feitas por deputados federais e a uma terceira feita pelo partido Republicanos.
“No meu modo de ver, negar a adoção desse formato virtual no momento atual seria ignorar a realidade enfrentada no combate à doença. Na seara específica do processo eleitoral, seria inviabilizar essa etapa imprescindível à realização de eleições democráticas e transparentes”, disse o relator das consultas, ministro Luis Felipe Salomão, que foi acompanhado por todos os outros seis ministros que compõem o TSE.
O tribunal formará um grupo de trabalho para estabelecer regras de envio virtual dos resultados das convenções para a Justiça Eleitoral. Uma norma sobre o tema deve ser votada ainda neste mês, segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
De acordo com a legislação eleitoral, as convenções, obrigatórias para a escolha dos candidatos, devem ser realizadas por todos os partidos entre 20 de julho e 5 de agosto. No mesmo julgamento desta quinta-feira (4), o TSE reafirmou que não pode alterar tais datas sem prévia autorização do Congresso.
O presidente do PC do B, Rodrigo Cardoso anunciou na manhã desta quinta-feira (04), sua desistência da pré-candidatura a prefeito de Ilhéus.
Em sua nota na redes sociais, Rodrigo falou da dificuldade imposta pela pandemia, “ Diante desse cenário, tenho dialogado com o meu partido, há algumas semanas, sobre a necessidade de realinharmos nossa tática eleitoral para adequá-la melhor à nova realidade que se estabelece, pois, penso que é necessário concentrar esforços na organização de ações de solidariedade, no debate sobre as políticas públicas e na luta por unidade da resistência democrática, tarefas que, particularmente, posso exercer melhor enquanto cidadão, militante social e político do que como pré-candidato a prefeito”.
Ainda segundo Rodrigo, “em relação às eleições de prefeito, o PCdoB seguirá no esforço para a construção da vitória eleitoral do campo político do governador Rui Costa, que tanto tem feito por nossa cidade, e reforçar a resistência democrática contra o bolsonarismo e as tendências políticas fascistizantes”.
O Blog Agravo apurou com uma fonte dentro do PC do B, que a retirada da pré-candidatura de Rodrigo é uma sinalização de que uma aliança entre os comunistas e o PSD, diga-se Mário Alexandre, está muito perto de se concretizar.
As conversas entre os grupos políticos do prefeito e do PC do B, vem sendo intermediada pelo secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.
Por parte do grupo do prefeito, a informação do avanço das conversas foi confirmada ao Blog Agravo.
Nesta sexta-feira (05), a cúpula do PC do B vai conversar com o PT ilheense, onde vão debater arco de aliança da base de Rui Costa.
(73) 98188 1657
