Reunião entre a prefeitura e comerciantes. Foto divulgação Secom PMI.
O Gabinete de Crise realizou hoje (15) a quarta reunião com lojistas do comércio de Ilhéus, no intuito de esclarecer as medidas adotadas pela Prefeitura para conter o avanço da Covid-19 na cidade. Os lojistas entregaram um plano setorial, que passará por análise da equipe técnica.
O presidente do Gabinete e subprocurador geral do município, Regis Aragão, ressaltou que a decisão será tomada pelo Comitê de Crise após apreciação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as determinações dos órgãos públicos para o controle da doença.
O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, alertou para o aumento expressivo de casos da Covid-19 na região Sul da Bahia, conforme a projeção da curva de contágio para os próximos dias. A evolução se daria principalmente pelo descumprimento das medidas de distanciamento social.
Até às 14 horas desta quarta-feira (15), Ilhéus registrou 47 novos diagnósticos positivos da Covid-19, aumentando três vezes mais o número de casos confirmados na cidade em relação à semana anterior.
Como Empreendedor, venho ser solidário com todos os comerciantes de Ilhéus, e demonstrar minha preocupação com o fechamento do Comércio e a falta de Planejamento e Previsibilidade do Governo Municipal com sua abertura. Defendi o fica em casa inicialmente e continuo defendendo uma precaução em relação ao Coronavírus, no entanto, as questões abaixo me permite tomar uma nova posição, vejamos:
1- O fechamento total do Comércio ocorreu de forma precoce sem um planejamento adequado e não ouvindo os interessados;
2- No Comitê de Crise criado pelo Governo, não consta nenhum membro do Comércio e da Sociedade Civil organizada;
3- O fechamento total do comércio não fez reduzir o número de casos, pelo contrário;
4- Diante da falta de agilidade dos Governos Estadual e Municipal, o maior foco de contágio está nos Profissionais de Saúde, que corresponde a 50% dos infectados, pois estão atuando sem os EPIs. O Hospital Costa do Cacau é hoje o epicentro de contágio;
5- Os pequenos comerciantes não suportam manter seu comércio e funcionários sem receitas;
6- O setor de Comercio e serviços são os que mais geram emprego e renda em Ilhéus. Se esse setor entra em colapso, teremos uma catástrofe social em nosso Município.
Diante das justificativas acima, defendo a abertura do comércio, com a devida segurança para os funcionários e clientes.
Defendo também a liberação do transporte coletivo com no mínimo 5 ônibus por linha e seu aumento gradual com a devida higienização e fiscalização.
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (13), o Gabinete de Crise, formado para o diálogo, análise e auxílio estratégico para o executivo municipal no enfrentamento do coronavírus em Ilhéus, deliberou pela suspensão, por mais 8 dias, das atividades comerciais de qualquer natureza e de instituições financeiras, salvo os estabelecimentos considerados essenciais.
De acordo com o boletim diário apresentado pela secretaria municipal de saúde (Sesau), subiu para 45 o número de casos confirmados de Covid-19, em Ilhéus. Em razão do aumento do número de infectados na cidade, dos apelos dos secretários de saúde tanto de Ilhéus quanto da Bahia, inclusive do próprio governador Rui Costa, o comitê decidiu pela prorrogação.
A Prefeitura de Itacaré, através do Comitê de Monitoramento, decidiu manter os decretos e intensificar as medidas para evitar a proliferação do COVID 19 no município. O prefeito Antônio de Anízio reafirmou que as medidas de proteção colocaram Itacaré como uma referência regional no combate à doença, fazendo com que até o momento nenhum caso tenha sido confirmado no município. Mas, segundo ele, será preciso continuar com as medidas e intensificar as ações para que não venha a ser registrados casos no município.
Na lista de ações que serão intensificadas esta semana está a manutenção das barreiras sanitárias nas entradas do município, incluindo os distritos, não permitindo, conforme os decretos em vigor, a entrada de ônibus de transporte intermunicipal e interestadual, bem como o transporte individual de passageiros, a exemplo de táxis, mototáxis, vans e motoristas de aplicativos. Além disso será feita a orientação de que a comunidade não traga parentes ou amigos para a cidade, já que se trata de uma quarentena e não de férias. “Se a comunidade não colaborar com o isolamento social não vamos conseguir combater o coronavírus”, reafirmou o prefeito.
Outra medida já dotada pela Prefeitura foi a organização das filas nos locais de maior movimento, a exemplo de supermercados, bancos e casas lotéricas, evitando aglomerações. Para isso foram guardas municipais da Prefeitura estão atuando para organizar e orientar os estabelecimentos e as pessoas quanto as distâncias necessárias. A Prefeitura de Itacaré também instalou toldos de proteção para essas pessoas que aguarda o atendimento nas filas desses estabelecimentos. Outra ação também já adotada é desinfecção, de duas em duas horas, da área comercial do centro da cidade, onde ocorrem os maiores movimentos.
Paralelo a essas novas medidas, permanecem e vigor os decretos declarando situação de emergência em saúde pública em todo o âmbito do município, suspendendo alguns serviços, ampliando a rede de atendimento e ainda suspensão de eventos, bem como o funcionamento dos bancos, correios, dos bares, restaurantes e similares. As praias permanecem interditadas e os estabelecimentos de hospedagens, hotéis, casas de veraneio, pousadas, resorts e assemelhados estão proibidos de receberem novos turistas pelo prazo de 30 dias, a contar de 20 de março.
As atividades de todo e qualquer estabelecimento comercial e de instituições financeiras, com exceção daqueles considerados essenciais, continuam suspensas na cidade de Ilhéus nesta segunda (13). O último decreto municipal prorrogou e regula até terça-feira (14) o funcionamento do comércio de qualquer natureza, quando nova medida deve ser adotada pelo Gabinete de Crise da Prefeitura de Ilhéus.
Estruturado para a adoção de medidas de saúde pública, emergenciais e de prevenção, o Gabinete de Crise, diante da pandemia do novo coronavírus no município de Ilhéus, estará com o comitê reunido nesta segunda-feira (13) para a tomada de decisões a respeito das novas medidas que serão adotadas.
De acordo com o último levantamento informado pela secretaria municipal de saúde, a situação em Ilhéus é preocupante. A cidade conta com 11 novos casos confirmados de Covid-19, o que soma um total de 40 pessoas contaminadas na cidade, que possui cenário de transmissão comunitária.
O secretario estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, realizou um alerta nas redes sociais sobre o surto previsto para Ilhéus nesta semana e chamou a atenção dos ilheenses.
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, reiterou o alerta de Villas Boas solicitando que as pessoas mantenham o distanciamento social.
Neste Sábado de Aleluia (11.04), a Assembleia Legislativa da Bahia votou e aprovou por unanimidade, através de sessão legislativa virtual o projeto do Executivo que obriga a distribuição gratuita de máscaras para os empregados de todas as empresas que permanecem em funcionamento durante a quarentena do Covid-19. O Projeto de Lei 23.827/2020, enviado pelo governador Rui Costa, que obriga que o comércio, indústria, bancos, transporte de passageiros e serviços públicos garantam o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras e luvas, foi relatado perla deputada estadual Ivana Bastos (PSD).
“Estamos todos, no mundo, aprendendo com as causas e efeitos do Covid-19. E um dos aprendizados é que o uso de máscara, nos lugares onde ela foi implantada, a disseminação desse poderoso vírus foi menor. Além do mais, o Projeto de Lei também obriga a implantação de ponto de água corrente, com sabão, e do uso do álcoolgel com teor de 70%. É mais uma medida importante para coibir o avanço da doença e impedir o colapso do nosso sistema de saúde. Vamos ficar em casa e usar máscaras”, diz o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal.
Além de disponibilizar, tem que exigir do empresário. A lei obriga que o empregador tenha que obrigar seu empregado a usar. É muito clara quando se trata da proteção individual. Vamos mandar uma lei hoje para tornar obrigatório o fornecimento para o dono do empreendimento das máscaras e EPIs. No mundo inteiro, tem gente que manda a população inteira. Qualquer negócio que tenha contato com o público, vale para indústrias e comércio, que tenha aglomeração e contato com o público, entra nisso”, afirmou o governador.
O presidente da ALBA também convocou sessão conjunta das Comissões, para o próximo dia 14, terça-feira, às 9h30, para discussão e apreciação do Projeto de Lei 23.814/2020, que fixa em dez salários mínimos as chamadas “obrigações de pequeno valor”, que deverão ser pagas pelo governo – após o processo judicial ser finalizado – em até 90 dias sem parcelamentos, fracionamentos, ou expedição de precatórios.
Após reuniões do Gabinete de Crise, a Prefeitura de Ilhéus publicará um novo decreto para manter suspenso por mais 8 dias o funcionamento de toda e qualquer atividade comercial e de instituições financeiras, exceto os estabelecimentos e serviços considerados essenciais. Entre as mudanças, está o serviço de lavanderia que passa a ser considerado essencial, e restaurantes e lanchonetes, que além do serviço delivery de entrega a domicílio, passarão a poder funcionar exclusivamente com drive thru, o serviço de retirada no balcão.
O novo decreto manterá o funcionamento dos estabelecimentos e serviços considerados essenciais das 9 às 15hs. No entanto, além das farmácias que já funcionavam em horário diferenciado, agora os supermercados e padarias passam a funcionar em horários especiais.
Vale reforçar que todos os estabelecimentos com permissão de funcionamento devem obrigatoriamente fornecer equipamentos de proteção individual para seus funcionários, bem como adotar medidas de contingenciamento de pessoas.
Em relação ao funcionamento da rede hoteleira, são mantidas as restrições de recebimento de hospedes estrangeiros, de qualquer nacionalidade, ou brasileiros oriundos de cidades com casos confirmados de coronavírus. São mantidas as determinações para que estes estabelecimentos forneçam equipamentos de proteção individual para seus funcionários e adotem as medidas sanitárias de higienização do imóvel.
Continuam suspensos os funcionamentos dos bares, cabanas de praia, a atracação e saída de navio de turismo, barcos náuticos, jet skis e lanchas, ficando autorizado, apenas, o atracamento de navios mercantis e barcos de pescas.
Permanece proibida a realização de eventos de qualquer natureza que implique na aglomeração de pessoas em áreas públicas. O decreto prevê a manutenção das barreiras rodoviárias para a fiscalização e cumprimento da determinação do governo do Estado da Bahia, que proíbe a circulação de transporte coletivo intermunicipal.
Como ficam os serviços considerados essenciais
Estabelecimentos permitidos a funcionar das 9 às 15 horas: lojas de alimentos (açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento), distribuidores de gás, água mineral, lojas de materiais de construção, lojas de produtos de limpeza, lavanderia, lojas de insumos ou equipamentos para saúde, lojas de insumos ou equipamentos agrícolas, oficinas, borracharias, lojas de autopeças, lojas de venda de alimentação e remédios para animais.
Estabelecimentos permitidos a funcionar em horários especiais: Farmácia, posto de combustível, clínicas médica e veterinária, padaria e supermercado.
As casas lotéricas funcionam de segunda a sexta das 8h às 15h e sábado das 8h às 12h, para o atendimento de serviços sociais como o Programa Bolsa Família, aposentadorias de idosos e pagamento de salários de servidores que possuem conta-salário. Já a Caixa Econômica Federal funciona excepcionalmente, apenas para serviços como seguro desemprego, aposentadoria do INSS a idosos e saque do FGTS.
Os responsáveis dos estabelecimentos devem monitorar a entrada e a quantidade de pessoas, apresentando estratégias para evitar aglomeração.
As medidas preventivas adotadas pela Prefeitura de Ilhéus para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) no município abordam, entre outros pontos, a suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais, a fim de evitar aglomerações, diminuir o contato social e a propagação do vírus. A determinação não suspende, porém, o funcionamento de estabelecimentos que prestam serviços básicos e essenciais. Os locais precisam atender às recomendações de higienização preconizadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em cumprimento à Legislação Estadual nº 13.706/2017, que determina a disponibilização de dispensadores de álcool em gel.
Os responsáveis dos estabelecimentos devem monitorar a entrada e a quantidade de pessoas, apresentando estratégias para evitar aglomeração, como sinalização interna para controlar o atendimento. Recomenda-se distância no mínimo de dois metros entre uma pessoa e outra, evitando beijos, abraços e toque de mãos. As pessoas que aguardarem do lado de fora também não poderão ficar aglomeradas.
As casas lotéricas, por exemplo, poderão funcionar durante a quarentena, de segunda a sexta das 8h às 15h e sábado das 8h às 15h, garantindo o atendimento de serviços sociais como o Programa Bolsa Família, aposentadorias de idosos e pagamento de salários de servidores que possuem conta-salário. A Caixa Econômica Federal também funcionará excepcionalmente, apenas para atender serviços essenciais, não disponíveis nas lotéricas, como seguro desemprego, aposentadoria do INSS a idosos e saque do FGTS.
Quais locais mantêm o funcionamento?
De acordo com o decreto municipal nº 020 de 22 de março de 2020, farmácias; lojas de alimentos (supermercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento); lojas de venda de alimentação e remédios para animais; distribuidores de gás; água mineral; padarias; e postos de combustível continuam funcionando com o atendimento ao público de forma presencial. Os restaurantes devem apenas manter o serviço de entrega – delivery.
A deliberação adotada pelo Município se deu em razão da projeção realizada pelo Ministério da Saúde da curva de infecção pela Covid-19 no Brasil para os próximos dias.
O prefeito Mário Alexandre publicou no domingo (22) o decreto nº 020, para unificar as medidas restritivas já adotadas pelo Município para prevenção e controle do novo coronavírus (Covid-19). A antecipação da suspensão, que entraria em vigor na quarta-feira (25), se deu devido à fala do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na qual afirma que “haverá um rápido aumento no número de casos nos próximos dez dias, que durará até junho”. Diante dessa previsão, a medida começa a valer nesta segunda-feira (23). O decreto determina a suspensão das atividades no comércio e das cabanas de praia, interrupção da circulação de transporte coletivo e restrições à rede hoteleira.
Os estabelecimentos comerciais de qualquer segmento, além das instituições financeiras deverão suspender suas atividades a partir das 15h desta segunda-feira (23), com exceção dos estabelecimentos que oferecem serviços essenciais. Também permanecem suspensas as atividades de bares, restaurantes (mantendo-se apenas o serviço de entrega – delivery), casas noturnas, templos de qualquer culto (igrejas católicas, evangélicas, religiões de matriz africana), bem como instituições como Rotary, Lions, Maçonaria, Centros Espíritas e afins.
O documento estabelece a suspensão do funcionamento das cabanas de praia, a partir da primeira hora da segunda-feira (23). De igual modo, resta suspenso o acesso às praias, cabendo ao corpo de salva-vidas o monitoramento do circuito, inclusive devendo denunciar à Polícia a ocorrência de aglomerações.
Quais locais mantêm o funcionamento?
De acordo com o texto, farmácias; lojas de alimentos em geral (hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos); lojas de venda de alimentação e remédios para animais; distribuidores de gás; lojas de venda de água mineral; padarias; postos de combustível; e outros que vierem a ser definidos em ato expedido pelo Gabinete de Crise continuam funcionando com o atendimento ao público de forma presencial.
Transporte – O serviço de transporte coletivo de passageiros fica suspenso a partir da primeira hora desta terça-feira (24). Todavia, até o momento do início da suspensão das atividades devem ser respeitadas as normas de higienização e prevenção preconizadas pelas autoridades sanitárias, como: abrir janelas e alçapões dos ônibus para maior circulação do ar, manter distância entre mesas, entre outras.
Conforme o artigo 3º do decreto, fica determinada a realização de barreiras rodoviárias, por meio de blitz sanitárias, a partir desta terça-feira (24). A deliberação também é aplicada à rede hoteleira do município, com proibição da hospedagem, bem como recebimento de reservas de pessoas estrangeiras de qualquer origem ou brasileiros oriundos de cidades com casos confirmados de COVID-19, a partir do dia 24 de março de 2020.
As atracações ficam suspensas a partir de segunda-feira (23), bem como a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, inclusive de ônibus de turismo, provenientes dos municípios de Itabuna e Itacaré, ou qualquer outro município que tenha registro de casos de COVID-19.
A decisão também versa sobre o afastamento dos funcionários que integram o grupo de risco, com a possibilidade de adoção do regime de teletrabalho, se compatível com a função, além da disponibilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos funcionários.
Permanecem suspensos, no âmbito municipal, todos os eventos e reuniões, inclusive particulares, que impliquem na aglomeração de 50 pessoas ou mais. Os estabelecimentos que aumentarem de forma injustificada os preços de produtos de combate e proteção ao COVID-19 serão cassados, como medida cautelar prevista no Código de Defesa do Consumidor.
A orientação da Secretaria Municipal de Saúde é que todos permaneçam em casa, a fim de evitar o trânsito de pessoas, sobretudo daquelas que compõe os grupos mais vulneráveis. A Central de Atendimento do setor de Vigilância Epidemiológica de Ilhéus funciona diariamente, das 8h às 17h, através dos números: (73) 99995-4010 / (73) 98862-6206 ou (73) 98126-8856.
A partir da zero hora de terça-feira (24), estarão suspensos os serviços de transporte público e transporte alternativo de passageiros.
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, diante do atual cenário preocupante provocado pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), convocou novamente o gabinete de crise, na tarde de sábado (21). Durante a reunião, estabeleceu novas medidas para reduzir a propagação do vírus, entre elas, o fechamento de cabanas de praias, interrupção dos serviços de transporte público e transporte de passageiros, implantação de barreiras rodoviárias e fechamento do comércio local. As determinações cumprirão o prazo de 15 dias, podendo se estender caso for necessário.
Durante a semana, Mário Alexandre já havia decretado o fechamento de alguns segmentos do comércio impondo restrições e recomendações a serem observadas com o mesmo objetivo: diminuir o contato social e a propagação do vírus. O gabinete é presidido pelo subprocurador-geral, Regis Aragão, com a participação de membros da Administração Municipal; Corpo de Bombeiros Militar; 7ª COORPIN e Santa Casa de Misericórdia. Representantes da Câmara Municipal, Poder Judiciário, Ministério Público, autoridades e especialistas poderão participar das discussões.
Medidas – Para reduzir a circulação de pessoas e mitigar os riscos de contágio, ficou determinado por um prazo de 15 dias, podendo se estender caso for necessário, fechamento das cabanas localizadas nas praias do município, a partir da zero hora de segunda-feira (23), com interdição ainda dos acessos às praias do litoral. A partir da zero hora de terça-feira (24), estarão suspensos os serviços de transporte público e transporte alternativo de passageiros. Nesta mesma data, implantação de barreiras rodoviárias em todas as entradas da cidade. Já a partir da zero hora de quarta-feira (25), o fechamento de todo o comércio local.
Foi decidido ainda pelo gabinete, a suspensão de reservas e atendimento nos balcões dos hotéis, pousadas e resorts da cidade, por circunstâncias que envolvem o município, entre elas a existência de intenso fluxo de turistas advindos por via aérea, terrestre e portuária com destinos que envolvem tanto o município de Ilhéus quanto as cidades circunvizinhas. As medidas atendem, principalmente, a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 30 de janeiro de 2020.
De acordo com o prefeito, a ideia é avaliar as ações para auxiliar na execução das medidas, além de definir outros procedimentos internos. “Ilhéus contra o Coronavírus. Desde o início de janeiro estamos mobilizados para o enfrentamento do novo vírus. São medidas duras para garantir a eficácia das ações, antes mesmo que o vírus faça alguma vítima. Por isso, intensificamos as estratégias para o monitoramento e controle. Toda a estrutura de saúde está em alerta, preparando os servidores, tornando-os agentes multiplicadores para identificar possíveis casos do Covid-19”, tranquilizou Mário Alexandre.
Geraldo Magela, titular da Saúde, por sua vez, pede a colaboração da população para usarem as Unidades Básicas de Saúde e o hospital somente em caso de real necessidade. “Desde janeiro, por determinação do prefeito Mário Alexandre, que é médico, preparamos antecipadamente toda a rede de saúde pública para este momento. Todos os órgãos envolvidos têm um papel relevante para colaborar no que for possível diante dessa situação, porque o momento requer dedicação, cautela, prevenção, justamente para evitar o pânico na sociedade”, salientou.
Central de Atendimento – A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) recomenda que os cidadãos com sintomas do Covid-19 devem permanecer em isolamento domiciliar (auto isolamento) por 14 dias e diante de eventuais sintomas respiratórios leves ou surgimento de febre, associada a sintomas respiratórios intensos, a exemplo de tosse e dificuldade de respirar, entrar em contato com a Central de Atendimento do setor de Vigilância Epidemiológica, através dos números: (73) 99995-4010 / (73) 98862-6206 ou (73) 98126-8856.
(73) 98188 1657
