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Após Justiça determinar fechamento do comércio, lojistas de Itabuna realizam protesto

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Após determinação da Justiça, lojistas protestam em avenida comercial de Itabuna. — Foto: Izabella Freitas / TV Santa Cruz.

 

Lojistas de Itabuna, cidade do sul da Bahia, realizam um protesto na Avenida do Cinquentenário, principal trecho comercial do município, contra o fechamento do comércio e a favor da retomada das atividades. A manifestação ocorre dois dias depois de uma da Justiça determinar o fechamento do comércio não essencial.

Os lojistas usaram um microfone para falar sobre a situação que estão enfrentando com o comércio fechado. Havia também faixas no local. Uma delas dizia: “Precisamos trabalhar”.

Segundo Carlos Leahy, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Itabuna, a categoria está indignada.

“Nós estamos querendo trabalhar. Acima de tudo, continuar trabalhando, gerando emprego e renda. Nós passamos já 120 dias com o comércio fechado de Itabuna, algo inédito. Acredito que poucas cidades no país tenham passado tanto tempo fechado quanto [em] Itabuna. Nós tivemos a oportunidade de retornar o trabalho. E, em menos de 15 dias, recebemos essa notícia péssima de termos que encerrar nossas atividades mais uma vez, fechar o comércio de Itabuna. Nós estamos aqui em forma de protesto. Estamos indignados com toda essa situação, porque o comércio gera emprego e benefícios para a comunidade. É um setor produtivo. Precisamos desse setor para continuar vivendo. As contas são pagas com os recursos que são gerados no comércio, com os empregos gerados no comércio. Nós precisamos continuar trabalhando”, disse.

Ele ainda contou que foi criada uma grande expectativa após o anúncio de retomada. Por isso, vários lojistas investiram no comércio.

“Criou-se uma expectativa muito grande no retorno. Houve um investimento por parte dos lojistas na reabertura das lojas”, pontuou.

Ainda de acordo com Carlos, apesar da Justiça informar sobre o aumento dos casos, eles esperam provas que apontem que o aumento foi resultado da abertura do comércio da cidade.

“Nós observamos as alegações, mas são alegações que precisam ser comprovadas. Porque, pelo que consta nesses 15 dias, não houve aumento no número de casos gerados especificamente pelo comércio. Pode ter sido por outra forma, mas não especificamente no comércio. Todos os lojistas estão seguindo protocolo rigoroso”, pontuou.

Com informações do G1/Bahia.

Prefeitura de Ilhéus autoriza abertura da terceira fase com medidas restritivas contra a Covid-19

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Vista aérea de Ilhéus.

 

Após 52 dias desde a publicação do último decreto de flexibilização da segunda fase do plano para reabertura do comércio de Ilhéus, o Prefeito Mário Alexandre, após avaliação durante reunião do Gabinete de Crise, publicou na manhã desta terça-feira (22) no Diário Oficial do município, um novo decreto, nº 52,que autoriza a retomada dos segmentos da terceira fase, que são as atividades consideradas de risco médio. O funcionamento dos estabelecimentos está condicionado ao integral cumprimento das exigências de higiene e demais medidas de prevenção e controle da Covid-19. O acesso à praia também foi liberado, exceto para a prática de atividades em grupo como futebol, vôlei e afins, assim como as que gerem aglomeração. Com os serviços essenciais e de baixo risco das fases 1 e 2 já autorizados,  novos segmentos, com essa medida, passam a funcionar a partir da 0 hora desta quarta-feira (22). Confira quais.

De acordo com o decreto, estão autorizados a retomar as atividades comerciais negócios como floriculturas; papelaria e livraria; lojas de eletrodomésticos, áudio e vídeo; varejo de equipamentos de telefonia e comunicação; tabacarias, cigarros e afins; lojas de brinquedos e artigos recreativos; lojas de departamentos e variedades ou magazines; comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática; lojas de cosméticos; hotéis e afins; estabelecimentos bancários e financeiras. A autorização da terceira fase está respaldada pelo relatório elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme exigências e condições de índole técnica.

“Estamos tomando as medidas de forma gradativa e com todas as exigências de higiene para a prevenção do coronavírus. É de fundamental importância que todos os segmentos, sem exceção, cumpram rigorosamente a higienização dos estabelecimentos e sigam os protocolos de prevenção e controle da Covid-19, assim como as demais medidas de proteção à saúde e às vidas humanas. Queremos salvar vidas e a economia de Ilhéus, mas com responsabilidade e consciência”, destacou o Prefeito Mário Alexandre.

Além das demais medidas comuns a todos os estabelecimentos em funcionamento, o setor hoteleiro deve seguir orientações específicas constantes no anexo 3 do Decreto, disponível por meio do link  https://cutt.ly/ta1uHOj

Prefeito autoriza a reabertura do comércio de Itabuna

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Av. Cinquentenário, Itabuna.

 

O prefeito Fernando Gomes autorizou através do Decreto Municipal nº 13.738, o início, a partir desta quinta-feira (9), da Fase 2 do Plano de Retomada das Atividades Comerciais de Itabuna. Dessa forma, após mais de 100 dias de suspensão por conta das ações de combate a pandemia da COVID-19, uma série de atividades não essenciais serão retomadas.

De acordo com o Decreto, o comércio estará liberado de segunda à sexta-feira, das 09 às 15h. Dentre as atividades liberadas estão: lojas de vestuário, cama, mesa e banho, artigos esportivos e utilidades do lar, calçados, bolsas e demais acessórios, tecidos, armarinhos, lojas de cosméticos e perfumarias, joalherias, relojoarias e bijuterias, lojas de eletrodomésticos e eletrônicos, lojas de informática, móveis, artigos para escritório, estúdios de revelação e impressão fotográficas, gráficas, papelarias e livrarias, lojas de colchões, artigos para festas, chocolates e bombonieres.

Nessa fase estão autorizados ainda o funcionamento de lava-jatos, concessionárias, indústria não essencial, bancas de jornal e revista, floricultura e do shopping popular. Sábado e domingo todas as lojas estarão fechadas, liberadas igrejas, templos religiosos, e feiras livres, conforme diretrizes estabelecidas pela secretaria de sustentabilidade econômica e meio ambiente.

A reabertura do comércio foi possibilitada a partir da ampliação de leitos clínicos e intensivos no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Na última terça-feira, o município recebeu 15 respiradores do Ministério da Saúde, que serão destinados aos pacientes com a COVID-19.

“A partir desta quinta-feira, o comércio e os serviços de Itabuna entram em um processo gradual de liberação das atividades econômicas, seguindo protocolos sanitários e de segurança”, explica o prefeito Fernando Gomes, frisando que a reabertura está condicionada a obrigatoriedade dos comerciantes seguirem todas as recomendações do Plano. “Estamos encaminhando o protocolo às entidades do comércio, para que todos sigam rigorosamente as regras”, acrescenta.

Além de permitir o funcionamento do comércio, o Decreto estabelece um rigoroso protocolo sanitário, no qual os comerciantes precisarão seguir recomendações para preservar a saúde de funcionários e clientes, como: redução do número de pessoas no interior das lojas, de modo a respeitar o distanciamento, a obrigatoriedade de máscaras para funcionários e clientes, e disponibilização de álcool em gel nas entradas dos estabelecimentos, dentre outras medidas para prevenir a transmissão da Covid-19.

Transporte de pessoas por vans durante pandemia figura como transporte clandestino, alerta Sutram

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Na manhã desta sexta-feira (26), o pré-candidato a prefeito do DEM, Valderico Junior, divulgou que estava à frente de uma articulação de parceria para viabilizar transporte de comerciários, por intermédio da CDL de Ilhéus. Instituição essa comandada até pouco tempo atrás por ele.

O Blog Agravo recebeu inúmeras mensagens principalmente de advogados eleitorais, questionado a ação do pré-candidato do DEM, que está sujeito à legislação eleitoral por campanha antecipada.

“Ele, na condição de ex-presidente do CDL, teria que está afastado da instituição”, salientava uma das mensagens encaminhada ao Blog Agravo por um advogado de renome na área eleitoral.

A prefeitura de Ilhéus reagiu ao projeto proposto entre a Câmara de Dirigentes Logistas de Ilhéus (CDL) e a Cooperativa dos Proprietários de Vans de Ilhéus (Cooprovi) para o transporte dos trabalhadores do comércio.

A Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram) do município de Ilhéus informou que o transporte remunerado de pessoas por vans escolares e de turismo durante a pandemia pode ser enquadrado como transporte clandestino. A informação foi repassada por meio de nota emitida pelo órgão a respeito de um pretenso acordo entre a Câmara de Dirigentes Logistas de Ilhéus (CDL) e a Cooperativa dos Proprietários de Vans de Ilhéus (Cooprovi) para o transporte dos trabalhadores do comércio.

“Reuniões entre o município, a Sutram, a Procuradoria-Geral e o Ministério Público estão sendo realizadas para o plano de contingenciamento e retorno do transporte público coletivo, com todos os cuidados e medidas preventivas que a pandemia exige”, destacou Gilson Nascimento, diretor da Sutram, ao informar ainda que o órgão foi consultado a respeito do pretenso acordo. Ele orientou que o alvará concedido às vans escolares e de turistas tem uma finalidade específica e somente poderia acontecer de modo a extrapolar essa finalidade somente no caso de greve pelas empresas de ônibus, o que não ocorre.

“Ao verificarmos a legislação, observamos a ilegalidade no caso do transporte de passageiros que trabalham no comércio, mediante remuneração, por vans escolares e de turismo, o que, se houver, configurará como transporte clandestino, pois necessita da autorização do órgão competente conforme adequação legal”, explicou.

A sanção para transportes clandestinos de passageiros prevê aplicação da multa gravíssima e recolhimento do veículo, conforme a Lei nº 13.855/ 2019.

Valderico Junior articula parceria para viabilizar transporte de comerciários

“Isolamento social continua e o uso de máscaras é obrigatório”, alerta prefeito de Ilhéus

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Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

O município de Ilhéus tem conquistado muitos avanços na saúde para poder oferecer um atendimento digno às pessoas infectadas pela Covid-19, com a disponibilização de 55 novos leitos de UTI do SUS específicos para o tratamento dos pacientes. Os esforços demonstram que o prefeito Mário Alexandre tem cumprido com o dever de estruturar a saúde, o que permitiu a flexibilização de algumas atividades do comércio.

No entanto, o gestor ao demonstrar sua preocupação essa semana nas redes sociais em relação ao comportamento social com as aglomerações e o aumento de pessoas nas ruas e praias, lançou o alerta para que cada um cumpra a sua parte, ou seja, continuar com o isolamento e distanciamento sociais, fazer o uso constante de máscaras de proteção e ficar em casa.

“É preciso ter bem claro que a flexibilização do comércio não significa o fim do isolamento social, e muito menos o relaxamento quanto ao uso das máscaras. O vírus continua ativo e, por isso mesmo, ninguém pode esquecer dos cuidados. O coronavírus não deixou de ser letal e a transmissibilidade não parou de acontecer. Se cada um fizer a sua parte, podemos vencer. Mas se abandonarmos os cuidados, a contaminação pode aumentar e isso não queremos que aconteça, como não queremos ter que adotar medidas duras. Por isso, faço aqui um apelo à consciência de cada um. Evite sair de casa, use a máscara, mantenha o isolamento e distanciamento sociais”, destacou Mário Alexandre.

Um estudo científico publicado recentemente pela Universidade de Cambridge, no Reino Unido, trouxe evidências de que o uso massivo de máscaras pode ser crucial para evitar uma segunda onda da pandemia.

Ilhéus: Justiça decide pela manutenção da zona branca das atividades de baixo risco do comércio

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Magistrado Alex Venicius Campos.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus decidiu manter abertos os estabelecimentos comerciais da segunda fase até o dia 30 de junho, composta por segmentos com atividades consideradas de baixo risco, da chamada “fase branca”, constante no plano de retomada do crescimento econômico apresentado pela Prefeitura de Ilhéus, para a flexibilização gradativa do comércio. A estrutura de UTI’s no município também foi reconhecida na decisão.

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (15) pelo magistrado Alex Venicius Campos, resultante do pedido da Promotoria de Justiça, que pedia o fechamento dos estabelecimentos e a suspensão de todas as atividades comerciais não essenciais em Ilhéus.

“Uma decisão prudente, assertiva e com a devida cautela. O momento é de observação do cenário de como o vírus vai se comportar nas próximas duas semanas. E para que não precisemos retroagir, é de fundamental importância que todos, sem exceção, usem a máscara de proteção, respeitem o distanciamento social e façam a constante lavagem correta das mãos e o uso de álcool gel. Com a colaboração de cada um, vamos continuar vencendo as batalhas contra esse inimigo invisível”, declarou o prefeito Mário Alexandre.

A decisão judicial acolheu parte do pedido do MPE ao determinar a suspensão do avanço das fases do plano de flexibilização das atividades comerciais em quatro etapas, apresentado no anexo II do decreto municipal nº 42, que foi suspenso. Permanecem em funcionamento todos os segmentos essenciais (zona verde) e das atividades consideradas de baixo risco (zona branca) até o dia 30 de junho, “quando se poderá ter um panorama completo dos impactos desses 14 (catorze) dias de abertura gradual do comércio”, conforme descrito na decisão.

No julgado, o juiz Alex Venícius reconheceu a estrutura montada pelo município. “Ilhéus conta com 55 leitos UTI-COVID, sendo 10 (dez) leitos inaugurados na data de hoje”.

O juiz demonstrou ainda que a administração municipal fez ponderações antes de decretar o início da flexibilização. “A administração ponderou que, em determinado momento era melhor que se limitasse a atuação da atividade econômica e que, no outro, poder-se-ia ir sendo mais maleável ao retorno das atividades, o que se entende por ‘mérito do ato administrativo’, ou seja, critérios de oportunidade e conveniência para a prática do ato.”

No julgado, ficou vinculada ainda a autonomia do ente municipal de, a depender da gravidade do quadro, exercer seu poder de polícia para desflexibilizar as atividades comerciais e voltar para a fase inicial, a chamada zona verde.

Prefeito de Ilhéus apresenta Centro de Atendimento Covid-19 ao juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública

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Foto divulgação.

Na manhã deste sábado (13), o prefeito Mário Alexandre apresentou o Centro de Atendimento Covid-19 no Centro de Convenções, ao juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Venicius Campos Miranda. A visita também contou com a presença do Procurador Geral do município, Jefferson Domingues, o Secretário de Saúde, Geraldo Magela, e o coordenador do Comitê Operacional de Emergência, Dr. André Cezário.

Além do Centro Covid-19, foi realizada uma apresentação da estrutura hospitalar quanto aos leitos de Unidade de Terapia Intensiva do Hospital de Ilhéus, do Hospital Vida Memorial e do Hospital Regional Costa do Cacau.

“Para nós é uma grata surpresa receber e apresentar ao magistrado o primeiro Centro de Atendimento Covid-19 do interior da Bahia, que implantamos aqui no nosso município em parceria com o Governo do Estado. Nessa visita, mostramos a estrutura desse hospital de campanha e das unidades hospitalares de referência, tão importantes para o atendimento e encaminhamento dos pacientes com suspeita de contaminação ou infectados pelo novo coronavírus, na garantia do direito à saúde e assistência dignos”, destacou o prefeito Mário Alexandre durante o encontro.

Com 22 leitos de estabilização, sendo 10 na sala amarela e 12 na sala vermelha, onde 4 leitos são estruturados com equipamentos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para a acomodação provisória de pacientes e transferência para unidade hospitalar de referência, o Centro de Atendimento Covid-19 já realizou mais de 2000 atendimentos, desde a abertura.

Atualmente o município de Ilhéus conta com 94 leitos de internamento ao todo, sendo 45 de UTI e 49 leitos clínicos, todos específicos para pacientes com coronavírus. Nesta próxima segunda-feira (15), mais 10 leitos de UTI estarão disponíveis no Hospital Vida Memorial.

Capacitação para empresários e trabalhadores no combate a Covid-19 tem mais 500 participantes

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Coordenadora do Estágio Obrigatório em Serviços de Atenção Primária à Saúde, Carla Daiane Costa Dutra.

Mais de 500 empresários do comércio varejista e trabalhadores que atuam no comércio de Ilhéus e Itabuna participam da 1ª Capacitação online em Segurança do Trabalhador no enfrentamento da Covid-19.

O curso, com direito a certificação de 30 horas começou nesta quarta-feira (10) e prossegue até sexta-feira (12). O “Projeto UESC com você: Enfermagem ação” é uma atividade da extensão no curso de Enfermagem, do Departamento de Ciências da Saúde da Universidade Estadual de Santa Cruz (DCS/UESC).

A parceria entre a UESC e representantes da classe empresarial de Itabuna e Ilhéus, viabilizou a ação através da iniciativa de professoras e discentes do Estágio Obrigatório em Serviços de Atenção Primária à Saúde, do último ano do Curso de Enfermagem da Universidade.

Segundo a coordenadora do Estágio Obrigatório em Serviços de Atenção Primária à Saúde, Carla Daiane Costa Dutra, “diante da preocupação com o elevado risco de disseminação da Covid-19 em estabelecimentos comerciais e na comunidade, o projeto vem buscando caminhos de trabalho compartilhado entre a UESC, o poder público local, sindicatos de trabalhadores e associações comerciais o desenvolvimento da 1ª ação do projeto, “Autocuidado e saúde do trabalhador”, com intuito orientar os donos de estabelecimentos comerciais, feirantes e comerciantes com noções de organização do espaço físico para evitar disseminação da Covid-19, cuidados e higienização do ambiente de trabalho, descarte adequado do lixo e cuidados com as compras”.

“O projeto prevê a produção de material educativo e realização de curso de capacitação sobre autocuidado e medidas de proteção/prevenção do COVID-19 para comerciantes e lojistas – com vistas à promoção da saúde dos trabalhadores e dos lojistas do comércio local de Ilhéus e Itabuna, além de trazer orientações para o enfrentamento/adaptações necessárias pós-pandemia” acrescenta a professora.

Além da professora/MSc. Carla Dutra, o Projeto conta com a MSc. Maria Aparecida Borges e a Dr.ª Soraya Santiago dos Anjos, do Núcleo de Estudos, Extensão e Pesquisa em Metodologias de Enfermagem (NEPMENF), do Departamento de Ciências da Saúde, o projeto tem como responsáveis as professoras do Departamento de Ciências da Saúde MSc. Carla Daiane Costa Dutra,

A proposta inclui a parceria da Dr.ª Carla Romano, do Departamento de Ciências Biológicas e professores do curso de Biomedicina da UESC e o “Projeto Produção de Vidas no Contexto da COVID-19 (UESC/UFSB/IFBA)”, coordenado Dr.ª Vitória Solange.

Foi articulado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, através do Núcleo Regional de Saúde – Sul, as Prefeituras de Ilhéus e Itabuna, através da Vigilância Sanitária e da Vigilância à Saúde do Trabalhador, além dos Sindicatos Patronais, e de trabalhadores do Comércio, Câmaras de Dirigentes Lojistas e Associações Comerciais e Empresariais de Ilhéus e Itabuna.

Coronavírus: MP pede suspensão de decreto que reabriu comércio em IIhéus

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Imagem do de parte do comércio de Ilhéus hoje.

O Ministério Público estadual requereu à Justiça que determine o fechamento dos estabelecimentos e a suspensão de todas as atividades comerciais não essenciais de Ilhéus, cuja reabertura foi estabelecida por decreto municipal pulicado nesta segunda-feira, dia 1º. Em ação civil pública ajuizada hoje, dia 3, o promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho solicita decisão liminar que suspenda os efeitos do decreto.

Conforme a ação, a reabertura deve estar condicionada a cenário epidemiológico favorável, com disponibilidade regular dos leitos de UTI existentes no município, estabilização do número de casos ativos, diminuição da taxa de letalidade do coronavírus, redução contínua da taxa de infecção diária e aumento do índice de isolamento social local. Segundo o promotor, os dados sobre pandemia em Ilhéus mostram que o cenário segue desfavorável, ao contrário do que alega estudo técnico apresentado pelo governo municipal para fundamentar o decreto.

Segundo dados apresentados na ação, coletados dos últimos boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), a taxa de ocupação dos 31 leitos de UTI para Covid-19 permaneceu em 100% em quase todos os dias entre o período de 21 de maio a 2 de junho de 2020, com exceção do dia 31, quando 27 leitos estavam ocupados.  No boletim de ontem dia 2, foram registrados cinco novos óbitos nas últimas 24 horas, chegando a um total de 34 mortes por coronavírus em Ilhéus, número menor apenas que Salvador e Itabuna. “Circunstância essa que, de plano, desperta dúvida se tais óbitos teriam sido causados justamente pela inacessibilidade aos leitos de UTI, diante da máxima lotação acima citada”, afirmou o promotor.

Pedro Nogueira destacou também que a taxa de letalidade na cidade é 5,3%, uma das cinco maiores do estado, e que na semana entre 26 de maior e 2 de junho, o número de casos diários cresceu em mais de 5%, com 163 novos casos confirmados, depois de ter havido redução nas semanas anteriores de maio. “Tais dados mostram que na última semana do mês ocorreu uma verdadeira explosão em tal curva de crescimento, evidenciando de forma indiscutível que o município está no pico da epidemia com clara tendência de piora no seu cenário epidemiológico”, disse. O promotor de Justiça apontou ainda que a taxa de isolamento, segundo o próprio estudo apresentado pelo Município, esteve sempre abaixo de 50% entre os dias 21 e 26 de maio, com exceção do dia 24, quando atingiu 53,8%. “A taxa mínima de isolamento social aceitável deve estar acima de 50% e a desejável para conter a disseminação do vírus seria de 70% (setenta por cento)”, pontuou.

Segundo o promotor, análise gráfica elaborada pelo físico Zolacir Trindade de Oliveira Junior, professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), aponta que Ilhéus atravessa fase exponencial no número de casos de infecção por Covid-19 e ressalta o equívoco do estudo apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde.

 

Prefeito de Itabuna anuncia reabertura do comércio a partir da próxima segunda-feira

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Av. Cinquentenário, Itabuna.

O Prefeito Fernando Gomes anunciou nesta terça-feira, 2 de junho, que o comércio de Itabuna será reaberto na próxima segunda-feira, 8 de junho.

O prefeito disse que o comércio não suporta mais os efeitos do período de inatividade, há quase 80 dias fechado. No entanto, afirmou que a abertura será realizada com base em um plano envolvendo a CDL, Secretaria de Saúde e Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente.

Fernando Gomes também pediu o apoio da população para os devidos cuidados que podem evitar a transmissão do Coronavírus, e disse ainda que haverá fiscalização do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).