Entidades apresentam à SDE propostas emergenciais para micro e pequenas empresas


Foto Camila Souza -GOVBA.

O vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, reuniu-se, virtualmente, nesta sexta-feira (20), com 13 entidades para discutir e receber propostas emergenciais para auxiliar às micro e pequenas empresas do Estado. O objetivo é ajudar os pequenos negócios a enfrentar a atual conjuntura econômica, em meio à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. As propostas estão sendo enviadas por representantes da Fecomércio, ACB, FDCL, FIEB, CDL, Associação dos Shoppings Centers, Abraseil, Abav, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Desenbahia e Sebrae.

“O que queremos é estabelecer uma união para ajudar àqueles que terão mais dificuldades de desenvolver seus negócios, em meio a essa turbulência que enfrentamos. Recebemos algumas propostas que iremos analisar a viabilidade dentro do Governo e também a sinalização de algumas ações que os bancos já estão praticando”, disse Leão.

O Banco do Nordeste já adotou algumas medidas voltadas para o setor, como a prorrogação do pagamentos de parcelas das dívidas por até 6 meses; concessão de capital de giro emergencial com prazo de 36 meses e taxas de juros de até 0,5% ao mês; elastecimento de prazo das operações de giro do Crediamigo (microcrédito urbano) para 7 meses e; elevação de R$ 50 mil para R$ 100 mil do valor das operações de financiamento, sem a necessidade de garantia real.

O Banco do Brasil informou já ter adotado medidas em âmbito nacional e que, na Bahia, também já está preparado e atuando para apoiar nas ações que buscam reduzir os impactos sentidos pela população, acompanhando de perto a situação de cada cliente, para uma antecipação de soluções financeiras adequadas já nos primeiros dias de dificuldade. Entre as medidas destaca-se a disponibilização de R$ 100 bilhões para reforçar suas linhas de crédito voltadas para pessoas físicas, empresas, agronegócio, além de recursos destinados a investimentos e compra de suprimentos na área de saúde por prefeituras e governos.

Do total, o BB vai destinar R$ 24 bilhões a pessoas físicas, R$ 48 bilhões são para empresas, R$ 25 bilhões para o agronegócio e R$ 3 bilhões para administrações públicas municipais e estaduais.

Entidades que compõem o Fórum Permanente Regional de Micro e Pequenas Empresas apresentaram propostas como estabelecer linhas de crédito para capital de giro, com 6 meses de carência, parcelamento e suspensão de algumas taxas e tributos, que serão analisadas pelo Governo do Estado.

Outras proposições estão sendo enviadas à SDE, que tem uma superintendência que cuida do segmento de Comércio e Serviços. Todas as propostas e ações já em execução serão compiladas em um documento único para orientar os MPEs.

População é orientada a sair das praias para evitar Coronavírus


Foto divulgação.

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) da capital e região metropolitana de Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro estão percorrendo as ruas dos municípios para alertar as pessoas sobre os cuidados preventivos contra o coronavírus. Os militares usam megafones e alto-falantes das viaturas para chamar a atenção dos cidadãos.

“Nosso lema é: ‘Vidas Alheias e Riquezas Salvar’, e nosso principal objetivo é salvar vidas. Não deixamos de fazer o serviço ordinário, mas quando não estão atendendo ocorrências, nossas equipes estão alertando ao cidadão. Os cuidados são as nossas armas mais eficazes”, destacou o comandante-geral, coronel BM Francisco Telles.

De acordo com o oficial, a iniciativa partiu como forma de alertar baianos e turistas sobre os riscos. “Temos muitos boatos circulando e não é o momento para eles, por isso nós, como órgão oficial, temos o papel também de informar e alertar”, completou.

Foto divulgação.

Praias – Equipes do 13° Grupamento de Bombeiros Militar (13°GBM/Gmar) estão percorrendo todas as praias da capital baiana também para informar a população sobre os cuidados.

“Inicialmente estamos nas áreas sob nossa responsabilidade, mas a nossa meta é percorrer toda a orla. Passamos com megafones pedindo que a população não fique nas praias. Neste momento é fundamental que as pessoas fiquem em casa”, explicou a capitã BM Ana Pêpe.

Atualmente, o Gmar possui postos fixos nas praias da Ribeira, Boa Viagem, Porto da Barra, Farol da Barra I e II, Ondina, Paciência, Amaralina e Buracão. As equipes percorrem todas as praias pelo menos duas vezes ao dia.

Lojas do comércio varejista de Ilhéus vão funcionar em horário especial


Comércio de Ilhéus.

O Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Ilhéus (Sicomércio) divulgou as datas de funcionamento dos estabelecimentos em geral no período natalino. De acordo com o calendário, de 16 a 20 de dezembro, o comércio abre das 9 às 22h. No dia 21, o atendimento aos consumidores será das 9 às 18h. Já no domingo (22), os estabelecimentos abrirão das 16 às 22h.

Na segunda-feira, 23, o funcionamento será das 9 às 22h. Na véspera do Natal, os consumidores poderão realizar as compras das 9 às 18h. Nos dias 26 e 27, o comércio abrirá das 9 às 20h. No sábado (28), o funcionamento será das 9 às 18h e nos dias 30 e 31 de dezembro, o movimento no comércio de Ilhéus ocorrerá das 9 às 20h.

Com a parceria do Governo Municipal, os lojistas da cidade promovem o Natal Encantado, na Praça Dom Eduardo (Praça da Catedral). Os consumidores também poderão apreciar o Festival de Cantatas que começa nesta sexta-feira (13) e se estende até o dia 23 de dezembro, com apresentações no Teatro Municipal de Ilhéus e na escadaria do Palácio Paranaguá, no centro.

Bahia: Nota eletrônica já está valendo para empresas do Simples Nacional


Já está em vigor a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelos contribuintes baianos do Simples Nacional inscritos no Cadastro do ICMS — as microempresas e empresas de pequeno porte. Com isso, a obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, passa a valer para todas as empresas baianas em 2019, ficando dispensados apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs). Atualmente, 30,7 mil contribuintes do ICMS já emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e mas que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando, na prática, impedidos de operar. O credenciamento pode ser feito no site da secretaria, clicando em ‘Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica’ e, em seguida, em ‘Como se tornar emissor de NFC-e’. (mais…)

Ilhéus: Veja o horário de funcionamento do comércio


Foto: Gidelzo Silva.

Com o intuito de atrair o público consumidor do sul da Bahia para movimentar a economia do município, o comércio varejista de Ilhéus também irá funcionar à noite, em horário especial durante o natal. Conforme acordo firmado entre os sindicatos patronais e dos comerciários.

No período de 10 a 14, as lojas vão abrir as 9 e fecharão às 20 horas. Já no sábado (15), será das 9 às 18 horas. As lojas não funcionarão no domingo.

Comércio de Ilhéus vai funcionar em horário especial


Foto divulgação.

Com o intuito de atrair o público consumidor do sul da Bahia para movimentar a economia do município, o comércio varejista de Ilhéus também irá funcionar à noite, em horário especial durante o natal. Conforme acordo firmado entre os sindicatos patronais e dos comerciários, a partir desta sexta-feira (8), as lojas estarão abertas das 9 às 20 horas, e, no sábado (9), o funcionamento será das 9 às 16 horas.

Já no período de 11 a 14, as lojas vão abrir as 9 e fecharão às 20 horas. Já na sexta-feira (15) o funcionamento ocorre das 9 às 22 horas e, no sábado (16), será das 9 às 18 horas. De segunda (18) a sexta-feira (22) a reabertura das lojas acontece das 9 às 22 horas, enquanto no sábado (23) será das 9 às 18 horas.

Véspera do natal – E finalmente, no domingo (24), com a proposta de atrair potenciais consumidores à zona central do comércio varejista de Ilhéus, as lojas funcionarão das 9 às 18 horas. Por sua vez, de terça (26) a sexta-feira (29) as lojas vão reabrir das 9 às 20 horas; no sábado (30), das 9 às 18 horas; e no domingo (31), na virada do ano, o funcionamento será das 9 às 17 horas.

Por conta disso, a iluminação natalina irá contemplar pontos centrais do comércio varejista de Ilhéus, a exemplo das praças J.J. Seabra, Cairu e Dom Eduardo, além dos calçadões das ruas Marquês de Paranaguá e Dom Pedro II que inclusive já tiveram as lâmpadas tradicionais substituídas por leds, para melhorar a iluminação pública e as condições de segurança à noite.

PL de Ângela Sousa obriga que monitor de caixas fique visível em estabelecimentos comerciais


Deputada Ângela Sousa.

Estabelecimentos comerciais da Bahia serão obrigados a posicionarem os monitores de caixa registradora e similares de forma visível e sem obstáculos para o consumidor. É o que determina o projeto de lei nº 22.328/2017, de autoria da deputada Ângela Sousa (PSD). De acordo com a proposta, a tela dos caixas devem estar posicionadas desde o momento da conferência das compras até a finalização do pagamento, de modo que o consumidor possa visualizar todos os itens, valores e demais informações pertinentes, sem qualquer dificuldade.

O projeto ainda proíbe a colocação de qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua, dificulte ou minimize o acesso visual ao monitor, e estabelece que a tela do monitor esteja configurada com letras em tamanho adequado, que possibilitem a leitura dos valores e dos produtos.

“Sabe-se que diversos estabelecidos ofertam produtos com valores que, na hora do pagamento, são unilateralmente alterados, em violação direta à Lei 8.078/90 por se tratar de propaganda enganosa”, justificou a parlamentar. Ângela Sousa avalia que cabe ao Estado atuar preventivamente a fim de coibir os abusos das empresas, oferecendo aos consumidores a ferramenta adequada para que possam conferir os produtos que estão sendo adquiridos. (mais…)

Justiça determina que ambulantes desocupem praça de Itabuna


Imagem TV Santa Cruz

Uma decisão da Justiça determinou que ambulantes desocupem a Praça Simão Fiterman, no bairro São Caetano, em Itabuna. Os vendedores têm um prazo de 72 horas para retirar as barracas e quiosques do local, mas reclamam da decisão, porque dizem que não têm outro lugar para trabalhar.

A determinação para desocupar a praça partiu da Vara da Fazenda Pública e foi motivada por duas ações: uma do Ministério Público e outra de reintegração de posse da prefeitura. Ambas são do ano passado e tiveram decisão favorável agora.

Na praça, atuam mais de 40 ambulantes. Os vendedores foram notificados da decisão na segunda-feira (31). A comerciante Nelsonete Santos, que vende lanches na praça há quase 30 anos, diz que não tem para onde ir. “Eu tenho alvará. Pago meu alvará de portas abertas, da Vigilância Sanitária, e de repente você tem que sair? Não tem um lugar para você ir?”, reclama.

“Não tem como em 72h a gente desocupar o local. Eles têm que primeiro arrumar um local para a gente para depois determinar que a gente saia”, destaca a também vendedora Eliana Fernandes Sousa.

O secretário de Desenvolvimento Urbano do município, Patrick Monteiro, disse que teve acesso à ordem judicial e, como a prefeitura tem prazo para cumprir a decisão, precisa agir rápido e antecipar as ações. Destacou, ainda, que a prefeitura vai conversar com os vendedores para tentar encontrar um local para onde possam ir.

“Vamos fazer uma força-tarefa e remoção. Então, vamos ter que chegar lá, conversar e ver se há um outro local que eles possam estar ocupando. Mas na praça eu acredito que não vão mais poder ficar”, destacou.

Vendas no Dia das Mães voltam a crescer após três anos


As vendas na semana do Dia das Mães cresceram 2% neste ano, segundo o indicador de Atividade do Comércio, da empresa de consultoria Serasa Experian. A avaliação foi feita no período de 8 a 15 de maio, em relação a período equivalente de 2016, quando houve queda de 8,4% nas vendas. O resultado deste ano é o primeiro com variação positiva desde 2014.

Para economistas da Serasa Experian, o crescimento é explicado pela redução da inflação, a queda do juros e a entrada dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na economia.

Também houve melhora de 1% nas vendas relativas ao fim de semana do Dia das Mães (12 a 14 de maio), na comparação com as datas relativas ao ano passado. O indicador apurou ainda os resultados da cidade de São Paulo, onde as vendas cresceram 3,3% na semana da data comemorativa