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MP pede esclarecimentos sobre liberação de corpo de idoso morto por Covid em Valença

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Cidade de Valença, Bahia.

 

O Ministério Público estadual, por meio das promotoras de Justiça Cláudia Didier de Morais Pereira Santos e Andréa Ariadna Santos Correa, oficiaram hoje, dia 9, a Secretaria de Saúde de Valença para que preste esclarecimentos sobre a liberação do corpo de um idoso de 80 anos à sua família. A liberação teria sido feita sem que a família fosse informada de que a causa da morte poderia ser infecção por coronavírus. O MP apurou que o idoso morreu de pneumonia na Santa Casa de Misericórdia, no dia 4 de julho. Segundo as promotoras, como havia suspeita da doença, foram realizados exames laboratoriais, que vieram a confirmar o resultado positivo para Covid-19. As promotoras afirmam que a falta de informação fez com que a família realizasse o velório do idoso em caixão aberto, expondo a risco a saúde pública.

No ofício, elas questionam se o corpo foi liberado com pendência de exames e, em caso positivo, “por que a família não foi informada sobre a suspeita e os cuidados para o manejo do corpo nesse caso”, o que é exigido por diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde. Questionam também se as pessoas que tiveram contato com o corpo do idoso estão sendo monitoradas ou estão em isolamento. As promotoras perguntam ainda se, nos casos de suspeita de contaminação e morte por coronavírus, as funerárias estão sendo informadas e requisitam informações a respeito das medidas adotadas pelo Município de Valença para evitar a proliferação do coronavírus e proteger os profissionais de saúde, os parentes dos infectados e outros pacientes internados nas unidades de saúde. A secretaria tem dez dias para responder os questionamentos do MP.

Rui alerta para crescimento de casos de Covid-19 no interior e fala em colapso do sistema de saúde

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Governador Rui Costa. Foto: Camila Souza/GOVBA.

 

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, na manhã desta sexta-feira (10), o governador Rui Costa falou sobre o combate à pandemia de Covid-19 na Bahia e fez um alerta para a população de que o desrespeito às medidas de distanciamento social está dificultando e atrasando a superação dos efeitos da pandemia no estado. “Nós estamos fazendo um investimento grande em todas as regiões com a implantação de novos leitos e de unidades de retaguarda, mas isso não será suficiente se cada um não fizer sua parte. Desde o período das festas juninas, temos registrado um crescimento alarmante no número de casos no interior. Se as taxas de contágio continuarem crescendo, chegará um momento que, independente do investimento que façamos na criação de novos leitos de UTI, o nosso sistema de saúde pode entrar em colapso”.

O governador afirmou que medidas mais rígidas devem ser tomadas nos municípios para conter o aumento no número de infectados. “Hoje temos cerca de 90 cidades com taxas muito altas e estamos muito preocupados. Nos últimos dois dias eu me reuni com 64 prefeitos e hoje irei conversar com mais 33 para identificar as razões e elaborar ações que barrem esse crescimento. Mas tudo passa, sem dúvida, pela importância das pessoas ficarem em casa a fim de evitar o contágio. Por isso nós precisamos de medidas drásticas para os próximos dias com o objetivo de impedir a formação de aglomerações”.

Rui também fez um apelo para os jovens. “Eu gostaria de mandar essa mensagem para nossos jovens, que hoje representam o grupo mais expressivo de contaminados na Bahia. Gostaria de pedir que pensem em seus pais, tios e avós, que já não têm a mesma saúde que vocês. Ao sair de casa, além de se colocarem em risco, também estão expondo eles ao vírus. Já aguentamos por tanto tempo e, se todos fizerem sua parte, em breve iremos superar e doença terrível.”

Confira a fala do Governador:

“Culpar a imprensa pelo aumento da sensação de insegurança e violência é um absurdo sem precedentes”, afirmar Diego Messias, vice-presidente do Sindpoc

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Em entrevista a Rádio A Tarde FM, o secretário da Segurança Pública culpou a imprensa da Bahia pela sensação de insegurança e violência, ao invés de reconhecer que poderia haver falhas nas pasta que dirige.

A Bahia libera no primeiros quatro meses de 2020 o ranking de estado brasileiro com maior quantidade de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), segundo o levantamento realizado pelo Monitor da Violência.

Houve um aumento, na Bahia, de 16,59% de CVLIs nos meses iniciais do corrente ano em relação ao mesmo período do ano passado. Apenas em abril o estado registrou 534 crimes violentos letais intencionais.

Para Diego Messias, culpar a imprensa pelo aumento da sensação de insegurança e violência é um absurdo sem precedentes, visto que a falta planejamento e investimentos na policia judiciária é notório. Melhorar as condições de trabalho, investir em qualificação continuada e em novas tecnologias de investigação, além de valorizar os profissionais de segurança pública seria um bom começo, afirma o vice presidente.

Alta no preço do boi gordo anima pecuaristas do Sul da Bahia

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A alta no preço do boi gordo que tem sido registrada com intensidade nas últimas semanas tem animado pecuaristas de todo o país. Na região Sul da Bahia, o cenário não tem sido diferente e muitos questionam o motivo para essa melhora no preço do boi gordo. Nesta semana, por exemplo, a média de preço em Itabuna tem sido de R$ 225,00 @, com tendência de alta.

Especialistas em análise do mercado do boi, atribuem os seguintes fatores para esta escalada: alta no dólar, aumento significativo nas exportações para a China, por influência da peste suína que dizimou o plantel e a consequente aceitação do consumidor chinês para com a carne vermelha, bem como a dificuldade na reposição de bezerros por conta do preço.

O site especializado na área, Scoot Consultoria, informa que somente em junho, o volume exportado de carne bovina in natura para a China, foi recorde para o mês, totalizando 152,5 mil toneladas. “A quantidade exportada cresceu 33,2% na comparação com o mesmo período do ano passado”, diz o site.

Para o presidente da Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia (ADASB), Carlos Alberto Alves Dantas (Beto Dantas), a oferta reduzida de animais para abate e a crescente demanda para exportação tem influenciado positivamente nos preços da arroba. “Além disso, a injeção de dinheiro na economia brasileira por conta do auxílio emergencial do governo federal, tem aumentado o consumo do brasileiro”, finaliza.

Rui e Neto apresentam protocolo comum de retomada da economia

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O plano de abertura da economia na Bahia foi apresentado na manhã desta terça-feira (7), pelo governador Rui Costa e pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, durante uma coletiva virtual. O principal critério adotado neste protocolo comum é a capacidade de o poder público ofertar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) à população baiana, de forma a priorizar a preservação de vidas.

O governador lembrou que os critérios e medidas que integram o protocolo valem não só para a capital, mas como para todo o território estadual, e que a primeira fase do protocolo só será ativada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI permanecer em 75%, por pelo menos cinco dias seguidos.

“São parâmetros que valem não só para a capital mas para todo o território estadual e que foram feitos conjuntamente entre Estado e Prefeitura. Nosso desafio é reduzir o número de óbitos, que nos últimos dias se manteve entre 50 e 60 diários. Por isso intensificamos, da última semana para cá, a orientação de internamento daqueles pacientes que procuram UPAs e unidades de saúde, justamente para reduzir o número de pacientes em UTIs e, consequentemente, o número de óbitos. A nossa prioridade é salvar vidas”, enfatizou Rui.

Rui comentou ainda que, nos próximos dias, o Estado vai abrir novos leitos de UTI em diferentes regiões da Bahia. “Progressivamente, continuamos a abrir leitos de UTI no interior, a exemplo dos 40 instalados em Feira, no novo Clériston Andrade que está passando pelos últimos ajustes antes da abertura. Além disso, vamos abrir mais 10 em Valença, 10 em Jequié, 10 em Itabuna, 10 em Eunápolis, e ainda novas unidades de pronto atendimento em cidades como Jaguaquara e Gandu”, listou o governador.

*Retomada da economia*

Para Neto, a elaboração de um protocolo conjunto permitirá uma melhor compreensão da sociedade, bem como garantirá a segurança e transparência de todas as decisões tomadas de agora em diante. “Não tenho dúvida que a decisão de fazer um protocolo comum foi a mais acertada. Nossas equipes técnicas se juntaram, dialogaram exaustivamente e chegaram a esse plano de abertura que será ativado gradativamente e por três diferentes estágios”.

A Fase 2 só será ativada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantiver em 70%, também por, no mínimo, cinco dias. Já a Fase 3 só será colocada em prática quando o Estado alcançar taxa igual ou menor a 60%, também por pelo menos cinco dias. “Diante desse cenário, as atividades serão retomadas gradualmente, mas respeitando as diferentes fases, a exemplo de shopping centers e centros comerciais, que, na Fase 1, terão funcionamento escalonado para não impactar no transporte público e também terão que seguir uma série de regras, a exemplo de só permitir uma pessoa a cada nove metros quadrados nas áreas comuns e uma a cada cinco, dentro das lojas e, ainda, a utilização de apenas 50% das vagas de estacionamento”, exemplificou Neto.

Atividades relacionadas à educação, futebol profissional, e à frequência em parques, praias e demais espaços públicos terão protocolos específicos, que ainda serão divulgados.

*_Repórter: Renata Preza/GOVBA_*
*_Fotos: Paula Fróes/GOVBA_*

Polícia Federal deflagra operação contra fraudes a benefícios previdenciários na Bahia

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A Polícia Federal, em trabalho conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou na manhã desta terça-feira (7/7) a Operação Teia de Aranha, que visa desarticular uma organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários na Bahia.

Policiais federais dão cumprimento a 17 medidas judiciais, sendo três mandados de prisão preventiva, 10 mandados de busca, uma medida de recolhimento domiciliar, além de três afastamentos de função pública dos servidores envolvidos, medidas estas cumpridas nas cidades de Salvador, Camaçari e Candeias.

Conforme apurado, o grupo criminoso – que atuava pelo menos desde 2018 – manipulava perícias médicas em troca de vantagens financeiras indevidas, com vistas a ativar e/ou manter ativos benefícios previdenciários fraudulentos, em sua maioria da espécie auxílio-doença.

Durante as investigações foi revelada a existência de uma rede criminosa de despachantes/intermediários especializados na execução da fraude em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, bem como no direcionamento de perícias-médicas. Esses intermediários contavam com o auxílio de servidores do próprio INSS e de um médico-perito para a consecução dos atos ilícitos.

O valor do prejuízo estimado com as fraudes já supera a ordem de 4 milhões de reais, relativos a cerca de 80 benefícios previdenciários suspeitos, números estes que muito provavelmente aumentarão com o avançar das investigações e a identificação de outras fraudes.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles, integrar organização criminosa (art. 2º, § 4º, II da Lei 12.850/2013), estelionato previdenciário (art. 171, §3º do CPB), inserção de dados falsos em sistemas de informações (art. 313-A do CPB), corrupção ativa (art. 333 do CPB), corrupção passiva (art. 317 do CPB), dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 50 anos de prisão.

24h depois PM localiza segunda plantação de maconha na Bahia

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24h depois PM localiza segunda plantação de maconha na Bahia. Foto divulgação SSP/Bahia.

 

Cerca de 24h depois de encontrar uma plantação de maconha com 4.500 pés, na cidade de Muquém do São Francisco, a Polícia Militar descobriu nova roça ilegal. Neste domingo (5), no município de Xique-Xique, mais 6,6 mil unidades do entorpecente foram destruídas.

O plantio ilegal foi localizado no povoado de Brinco do Sonhim, pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido, após denúncia anônima. Um homem foi encontrado no local e acabou sendo conduzido para a Delegacia Territorial (DT) da cidade.

“As guarnições patrulharam cerca de 4 Km numa área rural até encontrar a plantação indicada na denúncia”, contou o comandante da Cipe Semiárido, major Carlos Maltez.

Somando os dois flagrantes, poucos mais de cinco toneladas de maconha deixaram de ser comercializados no estado.

Governo do Estado decreta toque de recolher em mais 11 cidades baianas

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Decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (4) estabelecem toque de recolher em mais 11 cidades baianas. A medida adotada pelo Governo do Estado visa conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia.

Nos municípios de Camaçari, Candeias, Conde, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho fica estabelecida a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 18h às 5h. O decreto passa a vigorar a partir do domingo (5) e tem validade até o dia 12 de julho.

Ainda nessas 10 cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) fica autorizado, das 5h às 17h, somente o funcionamento dos serviços essenciais e, em especial, as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.

Correntina

Já no município de Correntina, outro decreto estadual estabelece o toque de recolher a partir deste sábado (4) e tem validade até o dia 10 de julho. Na cidade do oeste baiano, a restrição também será entre 18h e 5h.

Tanto em Correntina quanto nas cidades da RMS, ficam excetuadas da vedação o deslocamento noturno para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. A restrição não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde. A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) apoiará as medidas necessárias adotadas pelos Municípios.

Itabuna, Itapetinga e Itaberaba

Na sexta-feira (3), o Estado estabeleceu toque de recolher em Itabuna e Itapetinga até o dia 8 de julho. Em Itabuna, a restrição compreende o período das 18h às 5h e é válida até 8 de julho  Já em Itapetinga, a circulação noturna não será permitida até 19 de julho, das 19h às 5h. Outro decreto publicado no DOE de sexta (3) prorrogou a mesma medida em Itaberaba, onde a restrição noturna continua até 9 julho, das 18h às 5h.

Cidades do interior registram queda de 25% das mortes violentas

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O interior da Bahia, composto de 403 cidades, fechou o mês de junho com diminuição de 25% das mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). A polícia contabilizou 221 ocorrências este ano, contra 298 no mesmo período de 2019.

O diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis, destacou as ações de inteligência, no combate ao tráfico de drogas. “Esse é um problema nacional, presente nas grandes metrópoles e também nos municípios do interior. Temos uma equipe itinerante, a Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati), empregada sempre que alguma região ou cidade aponta crescimento. Vivemos cada dia buscando o melhor resultado”, contou.

Entre as cidades com maiores reduções estão São Felipe (-100%), Una (-90,9%), Araci (-86%), Guanambi (-75%), Itamaraju (-45%), Porto Seguro (-31%), Teixeira de Freitas (-27%), Itabuna (-19%), Juazeiro (-16%) e Vitória da Conquista (-15%).

“Não existe mágica. Trabalhamos de forma incessante e comemoramos essas reduções, sabendo que mais na frente novos problemas se apresentarão”, disse o comandante de Operações da PM, coronel Humberto Sturaro. O oficial lembrou que após três anos consecutivos com diminuições das mortes, na Bahia, o ano de 2020 será desafiador.

Decreto estende suspensão de recadastramento para inativos e pensionistas

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O decreto estadual n° 19.787/2020, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (30), estende a suspensão do recadastramento de inativos e pensionistas para os aniversariantes do mês de julho. A publicação altera o artigo 10º do decreto estadual nº 19.586, de 27 de março de 2020, que passa a determinar a paralisação temporária das atividades de recadastramento nos meses de março a julho deste ano com o objetivo de evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia.

Desta forma, quase 45 mil pessoas, em sua maioria idosos, deixarão de se dirigir às unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), atualmente fechadas – a Rede SAC está funcionando sob regime de atendimento especial, com a oferta de serviços essenciais exclusivamente por agendamento no SAC Digital. Idosos acima de 60 anos são os mais vulneráveis ao COVID-19 e fazem parte do grupo de risco do novo coronavírus. Entretanto, as medidas de higiene e segurança devem ser adotadas por todos.
O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado é realizado anualmente pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), para assegurar benefícios previdenciários. Vale ressaltar que não deixarão de ser pagos os benefícios de aposentados e pensionistas que estejam com recadastramento 2020 pendente. Mais informações pelo call center da Suprev, pelos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular).