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Suspeitos de sequestrar empresário em São Paulo são presos na Bahia

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Equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e da Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil da Bahia ajudaram na finalização de um sequestro que ocorria em São Paulo. Dois criminosos paulistas, que se escondiam no município de Feira de Santana, acabaram presos, na manhã deste sábado (25).

A Polícia Civil da Bahia atuou, após pedido de apoio da Delegacia Antissequestro de São Paulo. Os policiais civis baianos montaram uma campana e conseguiram interceptar um dos sequestradores, em um veículo modelo BMW, placa FGP5978. Durante conversa preliminar ele informou onde o seu irmão estava. As equipes foram até o bairro Campo Limpo e efetuaram a prisão.

Após cumprimentos dos mandados, os criminosos informaram onde a vítima estava, na cidade de Mongaguá, em São Paulo. No local do cativeiro, outros quatro sequestradores foram capturados e a vítima liberada. Os criminosos, após exames de rotina, serão encaminhados para São Paulo.

“Atuamos sempre em parceria com as outras polícias estaduais. Ações conjuntas, com troca de informações, nos colocam sempre à frente das organizações criminosas”, declarou o diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão.

Governo do Estado estabelece toque de recolher em mais 22 cidades

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Mais 22 cidades baianas terão toque de recolher a partir do próximo domingo (26). A medida passa a vigorar em América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, São Gabriel, Tapiramutá e Uibaí, de acordo com publicação que será feita no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (25).

Fica estabelecida, das 18h às 5h, a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. A medida adotada pelo Governo do Estado nessas cidades tem validade até 2 de agosto e visa conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia.

Também nessas 22 cidades fica autorizado, das 5h às 16h, somente o funcionamento dos serviços essenciais e, em especial, as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.

Durante os horários de restrição, estão autorizados, excepcionalmente, os serviços necessários ao funcionamento das indústrias e centros de distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores.

Toque de recolher em outros 23 municípios

Neste momento, outras 23 cidades baianas estão com toque de recolher em vigor. Com decreto válido até o domingo (26), a restrição inclui Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Mata de São João, Pojuca, Ibirataia, Conde e Terra Nova.

Em Juazeiro, Cachoeira, Coribe, Correntina, Poções, Santa Maria da Vitória e São Félix, decreto estadual estabelece a restrição de locomoção noturna até o dia 29 de julho. Já em Cocos e Feira da Mata, a medida do Governo do Estado está vigorando até 30 de julho.

Todas as medidas adotadas nessas 55 cidades estão em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos decretos municipais.

Decretada prisão preventiva de vereador detido por porte ilegal de arma

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José Alberto de Carvalho, presidente da Câmara de Vereadores de Campo Formoso.

 

A Justiça acatou o pedido do Mistério Público Estadual (MP-BA) e converteu a prisão em flagrante de José Alberto de Carvalho, presidente da Câmara de Vereadores de Campo Formoso, cidade do norte da Bahia, em prisão preventiva.

O promotor cita que o acusado, além da suposta agressão contra a filha, portava ilegalmente uma arma de fogo, o que levou à sua prisão em flagrante no último dia 16. Rildo Mendes salienta que os crimes praticados pelo investigado, lesão corporal e porte ilegal de arma, são “conexos”, o que justifica o pedido de prisão preventiva.

“Os pressupostos da prova de existência do crime e de indícios suficientes da autoria do investigado é incontestável, haja vista os crimes que lhe são atribuídos, ou seja, violência doméstica e familiar contra a mulher e porte ilegal de arma de fogo”, reforça o promotor.

Ainda no parecer, o promotor reitera que, como representante do povo, as atitudes do vereador “em nada condizem com o carinho e consideração que a população campo-formosense tinha quando o escolheu para o cargo ao qual ocupa, sendo assim a liberdade do suposto inculpado pode fazer com que o mesmo volte a cometer as mesmas atrocidades”.

A filha do vereador, Rafaella de Carvalho Pereira, o acusa de tê-la espancado após uma discussão ocorrida na chácara da família, localizada em Poços, zona rural de Campo Formoso. Rafaella chegou a divulgar vídeos nas redes sociais mostrando as marcas das agressões. Ela relatou também ameaças e chegou a citar, em depoimento, que o pai mostrou a arma de fogo a um amigo no dia do ocorrido, momentos antes da agressão.

Toque de recolher é prorrogado em 14 cidades da Bahia

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Governador Rui Costa durante a live. Foto arquivo.

 

O governador Rui Costa anunciou na noite de ontem (18), através de sua conta no Twitter, que 14 municípios baianos terão medidas restritivas, como o toque de recolher, prorrogadas. Deste total, 11 deles da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

“As medidas de proteção que adotamos em municípios da Região Metropolitana e em outras cidades do interior serão prorrogadas até o dia 26 de julho. O objetivo é conter o avanço do novo coronavírus, ou seja, salvar vidas de baianas e baianos. A gente sabe que não está sendo fácil enfrentar esta pandemia, mas precisamos ter firmeza para vencer a guerra contra a Covid-19.”, escreveu o governador.

 

O decreto que estabelece as restrições tinha validade até hoje (19). Confira as cidades afetadas:

    1. Camaçari
    2. Candeias
    3. Dias d’Ávila
    4. Itaparica
    5. Lauro de Freitas
    6. Madre de Deus
    7. São Francisco do Conde
    8. São Sebastião do Passé
    9. Simões Filho
    10. Mata de São João
    11. Pojuca
    12. Ibirataia
    13. Conde
    14. Terra Nova

Costa do Sauípe divulga protocolos de segurança e saúde e reabre nesta sexta-feira (17)

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A Aviva, detentora dos destinos Costa do Sauípe (BA) e Rio Quente (GO) e do parque aquático Hot Park, confirmou a reabertura da Costa do Sauípe, de forma gradual, nesta sexta-feira, 17 de julho. Rio Quente está operando desde o dia 09 de julho, já o Hot Park abrirá para o público externo somente em 07 de agosto.

Com rígidos protocolos de segurança e de acordo com os melhores empreendimentos de turismo do mundo, os novos procedimentos foram validados pela equipe de Imunologia do InCor (Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP), que reuniu equipe de médicos multidisciplinares para analisar todas as etapas da operação. Para a reabertura, o resort ajustou suas atividades para receber as famílias de acordo com as normas dos órgãos responsáveis, terá capacidade reduzida e inferior a 50% de ocupação para garantir a segurança dos clientes e colaboradores.

Conheça os novos protocolos de segurança

Logo no início da viagem, os hóspedes serão orientados a realizar o check-in online e antecipado para que possam diminuir contatos. O uso de máscaras será obrigatório em todas as áreas sociais, exceto durante as refeições, e realizarão testes de temperatura durante a estada e na chegada. Já no traslado entre os hotéis, os ônibus terão a capacidade reduzida e rigorosos protocolos de higienização implantados. Álcool em gel será sempre disponibilizado em todas as áreas.

Pulseiras com tecnologia de aproximação, que já são utilizadas desde 2019 pela Aviva nos hotéis, substituem os cartões de acesso, o que garante uma experiência ainda mais segura no momento do check-in, entrada no quarto, até o consumo, gerando uma experiência mais segura e “contactless”. Nos apartamentos, também protocolos rígidos de segurança serão seguidos, além disso, os hóspedes ainda terão kits de álcool em gel e álcool 70% à disposição. Já as áreas de lazer, como as piscinas, também passarão por um controle de capacidade para evitar aglomerações e segurança sanitária assegurada, assim como algumas atividades e serviços, que deverão ser agendados.

Durante o período, os restaurantes também estarão adaptados para o mínimo contato e o máximo de segurança e funcionarão com reservas, sendo que cada família terá um espaço especial durante toda a estada. O serviço será em formato à la carte, ou seja, um menu de delícias estará à disposição durante as principais refeições e itens de cozinha show preparados na hora.

“Nossos associados estão treinados e receberão os mesmos cuidados e atenção em sua segurança e saúde. Portarão equipamentos de proteção individual, distanciamento em vestiários e regras rígidas de uso de transporte, nova operação dos refeitórios, questionários diários sobre sua saúde e de familiares, assim como testes diários de temperatura”, reforça Flavio Monteiro, Diretor de Operação da Aviva.

Bahia perdeu R$ 1,5 bilhão em receitas nos últimos três meses

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Os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus resultaram, nos meses de abril, maio e junho, em uma perda de R$ 1,5 bilhão em receitas brutas para o Estado da Bahia, em comparação com igual período de 2019. O cálculo, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), considera o total arrecadado com os impostos e taxas estaduais e as transferências obrigatórias do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Considerando-se que as perdas tomam por base os números do ano passado e não refletem a realidade financeira de 2020, pressionada pela expansão nos gastos necessários ao enfrentamento da pandemia, o impacto nas contas públicas tende a se amplificar, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O pacote de ajuda federal foi desidratado nas discussões entre o congresso e a equipe econômica, o que na prática reduziu seu alcance, prolongando a situação de dificuldade que os Estados já vinham enfrentando antes da pandemia”, afirma Vitório.

Somente com o ICMS, o principal tributo do Estado, a perda foi de R$ 1,02 bilhão em comparação com os números de 2019. A segunda perda mais relevante ocorreu no FPE, cujos números registraram defasagem de R$ 395,8 milhões na comparação com o ano passado. As demais perdas dizem respeito a IPVA, ITD e taxas. Trata-se de valores brutos, ou seja, ainda sem considerar os repasses obrigatórios de 25% da receita com ICMS para os municípios e, no caso do FPE, de 20% para o Fundeb e de 1% para o Pasep.

Combate à pandemia

Do lado das despesas, a pressão sobre as contas é intensificada pelos dispêndios crescentes para o combate à pandemia. A Bahia já contabiliza um gasto de R$ 812,5 milhões, havendo mais despesas projetadas para as próximas semanas, totalizando R$ 877 milhões. Os gastos ocorrem não apenas na área de Saúde, como em Educação, Justiça e Direitos Humanos, Administração Penitenciária, Administração e Segurança Pública, incluindo as polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros.

O Estado, de acordo com Manoel Vitório, está aprofundando a agenda voltada de um lado para minimizar as perdas de arrecadação, com o redirecionamento das atividades do fisco em função das áreas que mantiveram a atividade econômica, e do outro para a redução de gasto com base principalmente na renegociação de contratos, inclusive os de operações de crédito. As medidas de contenção de gastos, explica o secretário, até agora preservam as despesas voltadas para o combate à pandemia.

“O governo, sob a liderança do governador Rui Costa, já vinha se preparando para este cenário e tem aprofundado medidas emergenciais para garantir o funcionamento da administração”, destaca Vitório. “Mas será necessário um esforço muito grande de todos os órgãos do governo nos próximos meses para que o Estado consiga seguir honrando seus compromissos e atuando como garantidor da paz social sob a forma de políticas públicas essenciais de saúde, educação e segurança”.

O secretário lembra que, diante do quadro de incertezas, desde que foram registrados os primeiros casos de contágio local, o governo baiano colocou em prática a agenda emergencial, editando já no dia 20 de março o decreto 19.551/20, que institui uma série de medidas de redução de despesas e promovendo o redirecionamento das ordens de serviço para os servidores do fisco.

Live ‘Falando de política’ vai analisar quadro eleitoral

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A live falando de política, com o blogueiro Jamesson Araújo, recebe nesta quinta-feira (16/07), o convidado Alisson Gonçalves, assessor parlamentar, político, Coaching Analista de Mapeamento e Perfil Comportamental.

A transmissão será feita no site Agravo e pelo canal do Agravo no Youtube, a partir das 16 horas.

A pauta vai abranger principalmente os cenários da eleição e articulações em Ilhéus e região, e os acontecimentos da política em geral.

Medidas mais rígidas passam a valer para 77 municípios no estado

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O decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14) inclui mais 15 municípios entre os que devem adotar medidas mais duras para barrar o crescimento da disseminação da Covid-19 na Bahia. Se juntam às primeiras 62 cidades os municípios de Aurelino Leal, Capela do Alto Alegre, Muritiba, Senhor do Bonfim, Carfanaum, Capim Grosso, Feira de Santana, Itanhém, Medeiros Neto, Piraí do Norte, Serra Preta, Belmonte, Brumado, Presidente Dutra e Ribeira do Pombal.

Entre as ações adotadas estão a restrição de circulação de pessoas à noite, a restrição de atividades econômicas e a delimitação do horário de funcionamento dos serviços essenciais.

O decreto estadual também restringe o funcionamento do comércio. Fica autorizado, das 5h às 17h, somente o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários à manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.

A alteração no decreto 19.829 estabelece medidas voltadas a três grupos distintos de municípios, agora distribuídos da seguinte maneira:

Anexo 1, com 28 cidades: Aurelino Leal, Cachoeira, Camamu, Campo Formoso, Capela do Alto Alegre, Casa Nova, Catu, Filadélfia, Gentio do Ouro, Guaratinga, Ibirapitanga, Ibirataia, Igrapiúna, Ipiaú, Ituberá, Maragogipe, Muritiba, Nazaré, Nilo Peçanha, Paulo Afonso, Ruy Barbosa, Santo Estêvão, Senhor do Bonfim, Taperoá, Uauá, Ubaitaba, Valença e Wenceslau Guimarães.

Anexo 2, com 25 cidades: Alagoinhas, Amélia Rodrigues, América Dourada, Barra do Choça, Barro Preto, Buerarema, Cafarnaum, Capim Grosso, Conceição do Coité, Feira de Santana, Iraquara, Irecê, Itanhém, Jaguaquara, Jequié, João Dourado, Macururé, Medeiros Neto, Mucuri, Piraí do Norte, Queimadas, Santa Bárbara, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta e Serrinha.

Anexo 3, com 24 cidades: Apuarema, Belmonte, Brumado, Caravelas, Conceição do Almeida, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas, Gandu, Ibotirama, Ilhéus, Itapetinga, Jacobina, Luís Eduardo Magalhães, Nova Ibiá, Nova Soure, Porto Seguro, Presidente Dutra,  Presidente Tancredo Neves, Ribeira do Pombal, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Ubatã, Una e Vera Cruz.

As medidas

1 – O toque de recolher está determinado das 18h às 05h, a partir da 0h da próxima segunda-feira (13) até as 24h do dia 19 de julho, para os municípios dos anexos 1 e 2, em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos Decretos Municipais. A circulação noturna estará liberada apenas para ida a serviços de saúde ou farmácia, ou ainda em situações em que fique comprovada a urgência.

2 – Nos municípios que integram o anexo 2, também entre 13 e 19 de julho, está autorizado entre 5h e 16h apenas o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.

3 – O decreto também ratifica as medidas adotadas pelos Municípios que integram o anexo 3, na forma dos respectivos Decretos Municipais.

4 – A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) apoiará as medidas necessárias adotadas pelos Municípios, em conjunto com a Guarda Municipal.

5 – Os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto.

Estado adia pagamento de IPVA 2020 do transporte escolar para setembro de 2021

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Responsáveis por vans e micro-ônibus utilizados para fazer transporte escolar em todo o território não precisarão desembolsar o valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício 2020. A novidade, anunciada no início da noite desta segunda-feira (13) pelo governador Rui Costa durante uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, transfere o prazo final do pagamento da taxa para setembro de 2021 e foi motivada pela crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus.

O governador, que assinou o decreto autorizando a medida um pouco antes de iniciar a live, lembrou que o Estado recebeu muitas solicitações de representantes do segmento para suspender a cobrança do imposto. “Essa medida só vale para veículos regularizados e cadastrados no Detran para este fim. Dessa forma, esses profissionais poderão honrar esse compromisso apenas no ano que vem, quando, com fé em Deus, já teremos uma vacina”, explicou.

Desta forma, o pagamento fica prorrogado para até 30 de setembro de 2021, em cota única ou em três parcelas com vencimento em 30 de julho de 2021, 31 de agosto de 2021 e 30 de setembro do mesmo ano. Além de automóveis ligados à condução coletiva de escolares, estão contemplados veículos que fazem serviço de transporte interno turístico, desde que atendam aos requisitos
regulamentares e estejam autorizados pelo órgão competente, e, ainda, carros
utilizados em aulas de direção veicular, pertencentes a autoescolas.


Coronavírus na Bahia

Após reuniões com prefeitos e prefeitas e a decisão de implementar medidas restritivas mais duras em cidades que apresentaram uma elevação súbita no número de novos casos do novo coronavírus, pelo governo estadual nos últimos dias, os números relacionados à disseminação do novo coronavírus já começaram a diminuir. O governador também falou sobre o assunto e destacou como boa notícia o fato de que 12 municípios baianos completaram, nesta segunda (13), 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Nota de Pesar

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A reitoria e a comunidade acadêmica da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc lamentam a morte do professor e amigo Henrique Campos Simões, ocorrido neste dia 12 de julho.

Professor Henrique Campos Simões foi professor titular da Universidade Estadual Santa Cruz. Trata-se de uma autoridade brasileira na história do Primeiro Século das terras do Brasil, o século XVI. Publicou em 1999 pela Editus – Editora da Uesc, o livro As Cartas do Brasil.

Neste livro há estudos de três dos sete únicos documentos, até agora conhecidos, da viagem da esquadra de 1500: A Carta de Pero de Caminha; A Carta de Mestre João; e a Relação do Piloto Anônimo. Para cada um desses documentos, Henrique Simões apresenta em três versões: a dos manuscritos, a paleográfica e a atualizada.

Esta pesquisa foi realizada entre 1988 e 1990, em Portugal, na Torre de Tombo. O projeto foi apresentado ao Instituto de Cultura e Língua Portuguesa – Icalp, de Lisboa, através do Gabinete Português de Leitura da Bahia, que concedeu a bolsa de estudos. A pesquisa foi consolidada pela autorização do Governo do Estado da Bahia e da Universidade Estadual de Santa Cruz.

No ano de 2000, em que se comemoravam os “500 do Brasil”, Henrique Simões teve papel relevante na Comissão instituída pela Uesc para esta comemoração. Lançou, pela Editus, mais um de seus livros sobre a Carta de Caminha, uma edição em quadrinhos, trabalho do artista plástico, Reinaldo Gonzaga.

A Carta de Caminha, em quadrinhos, foi lançada pelo Governo do Estado da Bahia nas comemorações dos 500 Anos e, posteriormente, internacionalmente, em vários países.

Henrique Simões também participou dos primeiros vestibulares da ainda Fespi, numa Comissão constituída pelos professores Antônio Formigli Rebouças e Maria de Lourdes Neto Simões (Tica). Foi Coordenador da Geseor (Gerência de Seleção e Orientação), na gestão da reitora Renee Albagli Nogueira, responsável pelo concurso Vestibular da Uesc.

Por ter sido professor da disciplina Medidas Educacionais, isto lhe assegurava um papel técnico na Geseor. Henrique Campos Simões participou, sempre, de todas as lutas do sonho da Universidade Estadual de Santa Cruz e seu nome ficará registrado na história da Uesc.