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Ilhéus: HRCC será ampliado e inauguração do Hospital da Mulher acontece em abril

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Obras no Antigo Hospital Regional Luiz Viana Filho, hoje Hospital da Mulher será inaugurado em Abril.

Uma comitiva de autoridades municipais e do Estado da Bahia realizou uma vistoria nesta terça-feira (12) no primeiro Hospital da Mulher materno infantil de alta complexidade da região Sul e uma reunião no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus. O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, acompanhado pelo deputado federal Paulo Magalhães, do prefeito e vice-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre e Bebeto Galvão, e pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro, anunciou a ampliação de leitos do HRCC e que o Hospital da Mulher está previsto para ser inaugurado em abril próximo. A visita se estendeu para as unidades hospitalares da Santa Casa de Misericórdia e do Hospital de Base no município de Itabuna.

“O Governo do Estado vai ampliar o Hospital Costa do Cacau com mais 80 leitos para desafogar a região. Estamos trabalhando para ampliar a oferta de serviços e manter o hospital dentro da alta complexidade”, disse o secretário Fábio Vilas-Boas, ao informar que a Sesab antecipou o processo de ampliação fase 2 do HRCC para 2021, que aconteceria somente em 2022.  “Lá para o mês de abril desse ano, vamos inaugurar o hospital materno infantil, uma unidade com 100 leitos destinados ao atendimento de cirurgia pediátrica, pediatria e toda a complexidade e obstetrícia incluindo neonatal”, acrescentou o secretário de Saúde.

O prefeito Mário Alexandre demonstrou otimismo sobre a união de Ilhéus com o município de Itabuna para o fortalecimento da saúde regional. “A ampliação de leitos do Hospital Costa do Cacau vai melhorar a qualidade do atendimento da alta complexidade. Nossa região também ganha muito com o hospital da mulher em Ilhéus, sendo referência para o Sul da Bahia. Além disso, com mais 5 postos de saúde que serão construídos na nossa cidade, vamos aumentar nossa cobertura da atenção básica de 56% para 75%, o que vai melhorar a saúde do nosso povo e  ajudar a desafogar a demanda ambulatorial do HRCC”, informou.

Rui quer vacinação na Bahia em até 30 dias

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Rui Costa durante o #PapoCorreria.

O governador Rui Costa disse nesta quinta-feira (7) que a estimativa é iniciar a vacinação contra a Covid-19 na Bahia dentro de um prazo máximo de 30 dias. “Já estamos preparados. Conseguimos fazer a aquisição das seringas e dos refrigeradores. Só estamos esperando a liberação da vacina para iniciar a imunização”, afirmou Rui, destacando que a prioridade serão os profissionais das áreas de saúde e da segurança, além dos mais vulneráveis, como os idosos. O governador fez o anúncio no município baiano de Presidente Tancredo Neves onde entregou obras.

Em dezembro, o Governo do Estado comprou 19,8 milhões de seringas e agulhas. Ainda como parte do processo de preparação para vacinação, já foi concluída a licitação para compra de até 100 ultrarrefrigeradores capazes de armazenar vacinas a temperaturas inferiores a -70ºc.

Detran-BA emite a partir de hoje novo documento eletrônico que unifica CRLV e CRV

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O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) iniciou nesta segunda-feira (4), a emissão do novo documento eletrônico que unifica o licenciamento (CRLV) e o certificado de registro do veículo (CRV), o antigo DUT. A medida cumpre o que determina a resolução 809, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com validade em todo o país.

O serviço estará disponível no portal www.sacdigital.ba.gov.br e aplicativo SAC Digital, onde o cidadão deverá baixar o arquivo do novo documento e fazer uma cópia, após o pagamento das dívidas do veículo. O CRLV em papel moeda verde já tinha sido extinto em abril de 2020, e agora será a vez de o CRV impresso deixar de existir.

A resolução do Contran institui também a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em formato eletrônico (ATPV-e). Ela será o instrumento que vai normatizar as relações de compra e venda de carros e motos.

Prefeitura de Itacaré proíbe excursões para day use

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Foto aérea de Itacaré. Imagem de Cesar Dias.

 

A Prefeitura de Itacaré publicou um decreto nesta terça-feira (29) que visa combater o avanço do coronavírus e aglomerações no município.

Itacaré é um dos mais lindos destinos entre as praias da Bahia, e na alta estação recebe grande quantidade de turistas de todo o Brasil.

Segundo o decreto nº 675 da Prefeitura, fica proibida a entrada de ônibus, vans de excursão, sem o prévio cadastro do grupo perante a Secretaria Municipal de Turismo. Os turistas terão que comprovar a reserva da sua hospedagem através de voucher ou qualquer documento hábil impresso ou digital, perante a barreira sanitária.

Ainda segundo o decreto, fica proibida a realização de eventos que gerem aglomeração, como por exemplo churrascos, festas, utilização de paredões de som; realização de esportes coletivos com mais de 4 pessoas, aglomeração em estabelecimentos, ruas e praias.

Confira o decreto na íntegra clicando aqui.

Bahia será centro distribuidor de vacinas para outros estados

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Secretário Fábio Vilas Boas.

 

As vacinas contra a covid-19 serão distribuídas pelas companhias aéreas e empresas de transporte rodoviário, que se colocaram à disposição para isso, e pelas Forças Armadas. De acordo com o secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, a Bahia será um polo de distribuição das vacinas para outros estados.

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Primeira etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste vai a leilão em 2021

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Foi publicado hoje (16), no Diário Oficial da União, o Edital de subconcessão da EF-334, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), ferrovia que, quando finalizada, conectará o futuro porto de Ilhéus à Ferrovia Norte-Sul. De acordo com o edital elaborado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o leilão de subconcessão desta que é conhecida como Fiol I, por se tratar da primeira etapa da linha férrea, está previsto para acontecer em 08 de abril de 2021, na B3, em São Paulo/SP.

A Fiol I compreende o trecho ferroviário localizado entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA. A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. é a empresa pública responsável pela construção dos 535 km dessa linha férrea, que terá como principal vocação escoar o minério de ferro produzido no interior da Bahia até o porto de Ilhéus. Atualmente, a estatal também realiza as obras da segunda etapa, a Fiol II, que vai de Caetité/BA a Barreiras/BA, região do oeste baiano produtora de grãos. “Nossa missão é entregar a Fiol II viável para a subconcessão até o final de 2022”, afirmou André Kuhn, diretor-presidente da Valec que, ao assumir a condução da estatal, em maio deste ano, firmou com o Ministério da Infraestrutura o compromisso de imprimir maior eficiência a essa importante obra.

Alinhada às diretrizes do Governo Federal, a atual Diretoria Executiva da Valec vem consolidando como premissa estratégica a sinergia entre os setores público e privado. “Como estatal, queremos estar onde somos estritamente necessários. Como ente público, cabe a nós viabilizar grandes projetos de infraestrutura e gerar desenvolvimento às regiões por onde a ferrovia passa. A partir do momento em que temos um ativo valioso, partimos para a subconcessão e disponibilizamos esse ativo à iniciativa privada”, declarou Kuhn.

Sobre a subconcessão da Fiol I

O edital publicado hoje, prevê um prazo total de 35 anos, considerando os períodos de construção do trecho residual da ferrovia, que estará prevista em contrato, e sua operação.  Estão previstos investimentos da ordem de R$ 5 bilhões ao longo do prazo, sendo sua maior parte aplicada nos primeiros cinco anos do contrato em obras remanescentes e complementares. Entre elas, estão obras de infraestrutura e superestrutura da linha férrea, pátios de cruzamento e de interligação e obras-de-arte especiais (pontes, viadutos).

A demanda projetada para a ferrovia indica que 18,4 milhões de toneladas já serão transportadas no início da operação, prevista para ocorrer no prazo de cinco anos, chegando a 41,2 milhões de toneladas em 2035. Na composição das cargas predomina o minério de ferro produzido na região de Caetité/BA, sendo complementado em menor escala pela produção agrícola e por carga geral.

No portal da ANTT, já estão disponíveis todas as informações técnicas do certame. A licitação será na modalidade de concorrência com participação internacional, cujo critério de julgamento será o maior valor de outorga fixa, sendo R$ 32,7 milhões o lance mínimo requerido. Além dessa outorga fixa inicial, a empresa vencedora ainda deverá realizar pagamento trimestrais de outorga variável ao longo do prazo do contrato, correspondente a 3,43% da receita operacional bruta da ferrovia.

Bahia: Novas tarifas do Sistema Hidroviário passam a vigorar

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Foto: Ulgo Oliveira.

As tarifas das linhas hidroviárias intermunicipais partindo de Salvador foram reajustadas desde ontem, segunda-feira (14). O reajuste, regulamentado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), será de 16,36% para viagens via Catamarãs para Morro de São Paulo, de 13,26% para a travessia por Lanchas para Vera Cruz, e de 0,045% para travessia via Ferry-Boat para Itaparica.

No ferry o reajuste acontece somente para as categorias intermediárias, não tendo aumento de tarifa para pedestres, veículos pequenos e grandes. Entre os veículos com alteração de valores de tarifas estão ônibus, micro-ônibus, jamanta, caminhão trucado, motocicletas e reboques, com aumentos de R$0,10, R$ 0,20, R$0,40 e R$1,20. Sem reajuste desde abril de 2017, as tarifas das lanchinhas têm aumento de R$0,50 em dias úteis e sábados e de R$0,80 aos domingos e feriados. O reajuste é concedido com base na correção do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e variação do preço do combustível.

Confira a seguir as tabelas de preços atuais e com reajuste a partir de 14.12.2020:

‘Operação Faroeste revelou escândalos gravíssimos’, diz ACM Neto

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Prefeito de Salvador, ACM Neto. Imagem arquivo.

 

O prefeito ACM Neto comentou nesta segunda-feira (14) a Operação Faroeste, que hoje mandou prender duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e determinou afastamento por 1 ano do secretário estadual de segurança, Maurício Barbosa.

Neto disse que tem acompanhado o caso pelo noticiário e não tem informações detalhadas para analisar o papel de cada um. “O interessante é que tudo seja passado com o máximo de transparência possível, porque são pessoas públicas, que executam ou executaram funções importantes”, analisou.

Ele lamentou os casos de corrupção que a operação tem demonstrado que existem no judiciário baiano. “Essa operação Faroeste revelou escândalos gravíssimos no âmbito do poder judiciário. Coisas que precisam ser apuradas a fundo e todos os envolvidos, todos que tenham culpa comprovada, têm que pagar o preço disso. Quem está na vida pública tem a obrigação de andar na linha, se não andar tem que ser punido. Não interessa se é juiz, deputado, governador, prefeito…”, enumerou.

Por se tratar de um escândalo na Justiça, a situação é ainda mais sensível, considera. “Óbvio que quando a gente vê escândalo de corrupção no poder judiciário é ainda mais grave, porque o  poder judiciário deveria ser o guardião, a grande segurança do país para a efetividade das leis. Quando você vê membros do judiciário envolvido em esquemas bilionários, são coisas que trazem perplexidade. Agora, não posso julgar o papel de cada um. Confio no judiciário, no STJ, que está julgando esse caso. Sou respeitador das decisões do judiciário. E que se dê oportunidade aos afastados que apresentem suas justificativas e demonstrem o seu lado”, finalizou.

Informações do Correio da Bahia.

PF cumpre mandados no gabinete e na residência do secretário Maurício Barbosa e contra desembargadoras

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Secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa.

 

O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, está entre os alvos da nova fase deflagrada da Operação Faroeste. Pela decisão do STJ, ele ficará afastado por 180 dias do cargo.

Ainda segundo informações, a Polícia federal amanheceu na residência do secretário, e também cumpriu mandados no gabinete de Barbosa.

As desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, são alvos de prisão temporária.

A pedido do MPF, também foram autorizados o afastamento de sete investigados de suas funções públicas pelo prazo de um ano, a partir de hoje, e os requerimentos para que a SSP/BA e a Procuradoria-Geral de Justiça do MP/BA apresentem, em 30 dias, as informações e documentos solicitados pelos investigadores. Os detentores de funções públicas foram, ainda, proibidos de acessar as dependências dos respectivos órgãos onde trabalham e de manter contato com funcionários desses órgãos.

Operação Faroeste – A Operação Faroeste foi deflagrada pelo MPF em novembro de 2019, com a instauração do Inquérito 1.258/DF. O objeto inicial era a existência de suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o envolvimento de pelo menos quatro desembargadores.

O esquema criminoso criado por Adailton Maturino dos Santos – que passou a contar com a participação de magistrados – consistia na legalização de terras griladas no Oeste do estado. A orcrim conta, ainda, com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.

Com o aprofundamento das investigações e a deflagração de outras fases da Operação Faroeste pelo MPF foi descoberto também o envolvimento de integrante do alto escalão e de servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, de servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e de advogados.

Até o momento, foram tomadas várias medidas cautelares, como prisões temporárias e preventivas, buscas e apreensões, afastamento de funções públicas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático de diversos alvos. As investigações apontam para a existência de uma engrenagem criminosa com várias ramificações com a participação de dezenas de pessoas e a possibilidade do envolvimento de autoridades da alta cúpula do Poder Público baiano.

Em virtude da complexidade do esquema criminoso, o MPF fatiou as apurações e ofereceu três denúncias autônomas com o objetivo de delimitar os fatos e individualizar as condutas de cada investigado no Inquérito 1.258/DF. As denúncias deram origem às ações penais 940, 953 e 965, que tramitam no Superior Tribunal de Justiça.

Revista em presídio de Valença localiza facas e celulares

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Facas, celulares, drogas e outros materiais ilícitos foram encontrados no Conjunto Penal de Valença, na quinta-feira (10), pelas Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e de Polícia de Guarda (CIPGD). Os itens foram encontrados durantes revistas nas celas de um dos pavilhões do sistema prisional.

Ao final da ação, as equipes localizaram 12 pedaços de ferro pontiagudos, sete facas de fabricação artesanal, dois celulares, 10 cabos USB, porções de cocaína e maconha, chaves de fenda artesanais, 14 sachês de tempero, dois fones de ouvido com bluetooh, comprimidos, seis pedaços de chapa e um chip.

Agentes da empresa Reviver deram apoio às guarnições. Todo material foi entregue à administração do presídio.