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PRF apreende carro recheado de drogas durante Operação Tamoio

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Foto divulgação.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cocaína, maconha e cristais de MDMA em abordagem a um veículo Chevrolet/Onix. A ação aconteceu por volta das 20h30 de sábado (30), em Vitória da Conquista (BA). Um homem foi preso.

Os agentes federais realizavam atividades da Operação Tamoio, voltadas para o enfrentamento à criminalidade, quando visualizaram um Ônix realizar uma manobra brusca ao avistar a viatura da PRF. O motorista não obedeceu à ordem de parada dada pelos policiais na BR 116 e fugiu em alta velocidade. Ele foi acompanhado até ser interceptado e parar o carro.

condutor de 36 anos demonstrou descontentamento com a ação policial e de forma agressiva proferiu palavras ofensivas contra a equipe. Para uma fiscalização mais segura, os agentes decidiram se deslocar ao posto da PRF e ao proceder uma revista no automóvel encontraram aproximadamente 14 Kg de cocaína, 63 Kg de maconha e mais 5 Kg de substância com características aparentes de MDMA (abreviação de metilenodioximetanfetamina).

Os cristais de MDMA produz alterações no sistema nervoso central e são geralmente usados em festas frequentadas por jovens, provocando euforia e alucinações. Se usado em altas doses, pode provocar convulsões e parada cardiorrespiratória.

Ao ser questionado, o homem informou que trabalha como motorista por aplicativo e foi contratado para levar as encomendas até a cidade de Araci (BA). Disse ainda que não sabia que se tratava de material ilícito.

Diante dos fatos, o condutor foi preso em flagrante delito e encaminhado com os materiais apreendidos para a Delegacia de Polícia local e apresentado à autoridade policial de plantão. Inicialmente, ele responderá pelo crime de tráfico de drogas previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006.

Vídeo:

Governador anuncia comissão para alinhar retomada da atividade empresarial

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Foto: Elói Corrêa/GOVBA

A retomada das atividades empresariais no estado foi discutida em videoconferência, na tarde desta quinta-feira (28), pelo governador Rui Costa e o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Ricardo Alban, além de membros da diretoria e conselheiros da entidade. Em transmissão nas redes sociais, na noite desta quinta (28), Rui informou que ficou acordada a criação de uma comissão para discutir o retorno juntamente com adoção de protocolos de segurança. Esta comissão será formada por secretários da administração estadual e integrantes das federações do Comércio, Indústria e Agricultura.

Segundo o governador, a previsão é de que a primeira reunião ocorra na próxima semana. “O objetivo é fazer um planejamento da retomada e aceleração da geração de emprego e da renda na Bahia após a pandemia. Já temos um esboço de projeto que será compartilhado com as federações e serão recolhidas as contribuições dos diferentes setores. Queremos ouvir também sugestões dos trabalhadores e sindicatos. Amanhã [sexta-feira, 29] assino o decreto que viabiliza a formação desse grupo de trabalho. A primeira reunião já acontecerá na segunda-feira [1º]”.

O presidente da Fieb destacou a relevância da iniciativa para melhor estruturar o momento de retomada. “A participação do governador Rui Costa na reunião da Diretoria da Fieb foi fundamental para o setor industrial. Ao conversar com empresários baianos e entender suas dificuldades neste momento de pandemia, ele decidiu criar um grupo de trabalho para discutir a retomada do setor produtivo, valorizando produtores locais e reunindo comércio, indústria e agricultura. Este grupo pode ajudar a construir saídas para as empresas, em um momento tão difícil e desafiador”, disse Ricardo Alban.

Notícias falsas 

Ainda durante a transmissão nas redes sociais, o governador sancionou a lei de combate à disseminação de fake news (notícias falsas), que havia sido encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O projeto de lei foi aprovado pelo legislativo no dia 22 de maio. De acordo com a nova lei, a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias será punida com multa, que varia entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.

A punição vale para os responsáveis por elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de fake news. Os valores da multa serão usados no combate à pandemia. As denúncias poderão ser encaminhadas ao Ministério Público da Bahia e os responsáveis poderão responder pelo crime de criação e compartilhamento de calúnias e mentiras.

O Governo do Estado também colocou à disposição da população todos os seus canais de comunicação, a fim de que as pessoas possam tirar dúvidas sobre informações ou mesmo denunciar notícias falsas disseminadas nas redes sociais e até na imprensa. As fake news também podem ser denunciadas por meio do Whatsapp (71) 9 9646-4095 ou pelo site Bahia Contra o Fake.

Governador da Bahia critica posicionamento da ANTT e a faz apelo público ao ministro da Saúde

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Governador da Bahia Rui Costa ( PT).

Na manhã desta quarta-feira (27), durante entrevista à rádio Metrópole FM, o governador Rui Costa criticou as ações adotadas pelo Governo Federal para impedir a suspensão do transporte interestadual na Bahia e fez apelo ao ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. O chefe do executivo baiano ponderou que, enquanto foi possível impedir a circulação dos ônibus no interior do estado, houve maior controle da taxa de disseminação do novo coronavírus. Rui Costa afirma que uma série de decisões liminares é concedida permitindo a liberação do transporte interestadual e isto ocorre em função do posicionamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que segue a orientação do Governo Federal pela manutenção da circulação dos ônibus.

Ainda segundo o governador, a falta de unificação do país nas ações de combate a pandemia à Covid-19 impede uma retomada mais rápida das atividades nos estados. “Durante quase 60 dias, enquanto conseguimos manter ônibus interestaduais sem entrar nas cidades do interior, cerca de 250 municípios não registraram casos do coronavírus. A partir das liminares conseguidas pelas empresas de transporte, em função da posição da ANTT, o vírus começa se espalhar rapidamente. E são empresas, inclusive, que não fazem transporte regular. Elas fazem transporte clandestino camuflado de transporte de turismo e induzem a justiça ao erro”.

Rui Costa ainda fez um apelo público ao ministro da Saúde. “Eu faço esse apelo ao ministro, se ele, de fato, quer ajudar o povo brasileiro, que nos ajude a suspender essas autorizações da ANTT para com isso impedir que o vírus caminhe para o interior do Brasil e da Bahia. O ministro, que é um general, sabe que não se vence uma batalha com o exército dividido e com cada um atirando para um lado”.

O governador também ressaltou que está sendo travada uma disputa judicial para derrubar as liminares. “O Estado tem que recorrer de cada uma das decisões obtidas pelas empresas na justiça para impedir que o vírus se distribua pela Bahia. O nosso esforço deveria estar voltado para derrotar esse vírus e todos seguindo na mesma direção. É inacreditável a falta de sensibilidade com a saúde pública e a vida humana. Essa forma de atuar do Governo Federal só tem prolongado a crise”.

Edital emergencial de R$ 15 milhões beneficia agricultores familiares

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Governador Rui Costa lança edital emergencial para apoiar produção de alimentos por agricultores familiares da Bahia.

Uma iniciativa para beneficiar 10 mil famílias de agricultores familiares baianos foi anunciada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (25), durante o seminário virtual ‘Parceria Mais Forte – Juntos Para Alimentar a Bahia’. Um edital emergencial foi lançado pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, e destina R$ 15 milhões para os produtores de alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais (PANC). A ideia é garantir a segurança alimentar e nutricional dos beneficiados e contribuir para que a oferta de alimentos básicos e saudáveis seja mantida e diversificada para todos os baianos.

O governador Rui Costa explicou que o edital irá auxiliar os pequenos produtores que tiveram seu trabalho impactado pelas restrições de produção impostas pela pandemia do novo Coronavírus. “O lançamento do edital ocorre com a intenção de fortalecer os pequenos agricultores diante do enorme cenário de crise provocado por essa pandemia. É um edital que valoriza a agricultura familiar e dá mais capilaridade ao setor. Com isso também conseguimos reforçar a economia dos municípios e fomentar a geração de empregos”.

As inscrições serão feitas por meio de Manifestação de Interesse, disponível no endereço eletrônico www.car.ba.gov.br, onde também é possível encontrar o edital completo. A meta prevista é financiar 300 propostas, cada uma no valor de até R$ 50 mil. As propostas devem ter entre 20 e 40 beneficiários e estarem relacionadas à produção, comercialização e ao consumo de alimentos saudáveis.

Os interessados deverão encaminhar proposta elaborada com o apoio de uma instituição de assistência técnica e extensão rural (Ater), ou uma secretaria municipal de agricultura ou desenvolvimento rural, consórcio públicos territorial, que ofertem esses serviços de assistência técnica. O objetivo é garantir uma rápida implementação dos investimentos e o acompanhamento técnico posterior.

Poderão participar as associações e cooperativas da agricultura familiar, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, fundo e fecho de pasto, quilombolas, indígenas e povos de terreiros que ainda não foram beneficiados pelos projetos Bahia Produtiva e Pró-Semiárido que são  executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Os recursos do edital são oriundos do Tesouro do Estado da Bahia e do Acordo de Empréstimo, firmado entre o Estado e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com a contrapartida dos beneficiários.

Participaram também do seminário virtual os secretários do Desenvolvimento Econômico do Estado, João Leão; do Planejamento, Walter Pinheiro; e da Educação, Jerônimo Rodrigues

Governo baiano antecipa pagamento de aposentados e pensionistas

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O governo baiano vai antecipar, pelo terceiro mês consecutivo, a liberação do pagamento de aposentados e pensionistas estaduais em um dia. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários do Estado nesta quinta-feira (28). A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do coronavírus no Estado.

Já os servidores ativos receberão os valores relativos ao mês de maio na sexta-feira (29), conforme o calendário de pagamento divulgado em janeiro e que pode ser consultado por meio do Portal do Servidor. Mensalmente, o governo baiano desembolsa aproximadamente R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha de 280 mil pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Semana será marcada por feriados antecipados em Ilhéus

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Os três primeiros dias dessa semana que inicia serão marcados em Ilhéus por feriados antecipados pelo Governo do Estado, conforme decreto publicado na última sexta-feira (22), e um feriado do município. Um novo calendário para o 2 de julho e a festa junina já está em vigor e começa nesta segunda (25). Quarta-feira (27) tem feriado municipal.

A histórica data que marca a Independência da Bahia, normalmente celebrada no dia 2 de julho, neste tempo de coronavírus vai ser memorada segunda-feira, 25 de maio.

Já o feriado de São João, tradicionalmente festejado no dia 24 de junho, teve a data alterada para o próximo dia 26 de maio, terça-feira.

“Em relação à feriado municipal aqui em Ilhéus, estaremos antecipando o dia da padroeira Nossa Senhora da Vitória para esta próxima quarta-feira (27), com o objetivo de diminuir a circulação de pessoas para controlar o avanço do vírus no território ilheense”, afirma o prefeito Mário Alexandre.

Nos dias 28 e 29 de maio, próximas quinta e sexta-feiras somente  poderão funcionar em Ilhéus estabelecimentos como  mercados, farmácias, unidades de saúde, serviços de segurança privada, serviços funerários, postos de combustíveis, indústrias e lotéricas.

No que compete ao funcionamento de serviços públicos que não podem ser interrompidos e que portanto, funcionam e funcionarão normalmente nos feriados, estão os relacionados à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.

SSP, PF, PRF e polícia de SE alcançam assaltantes de banco no Oeste da Bahia

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Foto divulgação SSP/Bahia.

Parte de uma organização criminosa envolvida com roubos a bancos, tráfico de drogas e homicídios foi desarticulada, na noite de sexta-feira (22), durante operação da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Polícia Militar, juntamente com a PF, PRF e a Narcóticos de Sergipe.

O grupo vinha sendo acompanhado e se movimentou, na zona rural do município baiano de Barreiras, na região Oeste, chamando a atenção das forças de segurança. Guarnições da Cipe Cerrado e da 83ª CIPM foram acionadas e chegaram em um imóvel usado pela quadrilha.

No momento do cerco os criminosos atiraram e dois deles, ambos com passagens por roubos contra instituições financeiras e tráfico de drogas nos estados da Bahia e de Sergipe, acabaram feridos. Eles foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos.

Na casa foram apreendidos dois revólveres calibre 38, munições, três veículos (modelos Frontier, Onix e Siena), 150 kg de defensivos agrícolas, roupas camufladas, toucas, coturnos, porções e pés de maconha, além de balanças e celulares. O material foi apresentado na Delegacia Territorial de Barreiras.

As forças de segurança acreditam que a dupla planejava atacar bancos, na região, e estavam esperando outros comparsas.

Lei garante auxílio financeiro a profissionais que atuam no assistência a Covid-19

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Profissionais que atuam na rede pública estadual de saúde no combate ao novo coronavírus passam a ter direito a um auxílio excepcional temporário que pode chegar ao valor de R$ 30 mil. A lei que estabelece o auxilio foi publicada no Diário Oficial Do Estado deste sábado (23).

O objetivo do auxílio é fortalecer o atendimento prestado aos pacientes infectados e a redução do contágio nas unidades hospitalares. Os beneficiários são exclusivamente profissionais que atuam em setores ou unidades da rede pública estadual de saúde, voltados ao tratamento da Covid-19.

Para o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, está é uma importante iniciativa no reconhecimento dos profissionais que se dedicam a assistência aos pacientes com covid-19. “Temos que dar garantias aos trabalhadores que atuam na linha de frente. Com isso, também esperamos que mais profissionais possam trabalhar na assistência direta”, afirmou.

O presidente da Associação Bahiana de Medicina , Robson Moura. Elogiou a iniciativa “Dá uma segurança ao profissional e a sua família”, afirma. A presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), Tereza Maltez também avaliou como positiva a lei. “ lei deve incentivar que mais profissionais se disponibilizem pata atuarem na linha de frente da assistência”, disse a presidente do Cremeb,

Concessão

O auxílio excepcional será concedido ao profissional afastado das atividades exercidas na rede pública estadual ou no caso da morte dos profissionais. Para ter acesso ao benefício, será necessário que o profissional realize os exames que comprovem o diagnóstico de Covid-19, exclusivamente, pelo Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen/BA).

Os profissionais cobertos pelo auxílio terão direito a uma parcela correspondente à diferença entre o valor integral da remuneração, salário ou contraprestação mensal e o benefício previdenciário a que tenha direito em razão do afastamento, limitada ao valor máximo de R$ 30 mil.

Em caso de confirmação de óbito por Covid-19, os dependentes do profissional terão direito, uma única vez, do valor equivalente a 30 vezes o montante da remuneração, salário ou contraprestação mensal que seria recebida pelo profissional. O auxílio não passará a integrar a remuneração, salário, proventos de aposentadoria ou qualquer forma de contraprestação recebida pelos profissionais.

Orçamento

As despesas decorrentes do auxílio excepcional são de responsabilidade do Governo do Estado, por meio de recursos próprios. Para isso, o Poder Executivo tem autorização para promover as modificações orçamentárias necessárias ao cumprimento do benefício. Caberá ao Governo do Estado regulamentar os procedimentos necessários para a fiel execução da lei.

Governador anuncia antecipação de feriados na Bahia

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Em live, Rui anuncia novas ações em combate ao Covid-19. Foto: Camila Souza/GOVBA.

O governador Rui Costa anunciou durante pronunciamento, nesta sexta-feira (22), a antecipação de feriados em Salvador e interior da Bahia. A informação foi divulgada em videoconferência conjunta com o prefeito da capital baiana, ACM Neto. Logo após anúncio, o governador se reuniu com os gestores de municípios do interior.

Rui definiu que duas datas de comemoração regional, o 24 de junho (São João) e o 2 de julho (Independência da Bahia), serão transferidas para os dias 25 e 26 de maio, respectivamente, em toda a Bahia. Na quarta-feira, dia 27 de maio, os municípios baianos que desejarem poderão decretar feriado municipal. Em Salvador, por exemplo, o prefeito ACM Neto antecipou o feriado de 8 de dezembro, referente aos festejos de Nossa Senhora da Conceição da Praia, para o dia 27 de maio.

Para os dias 28 e 29 de maio (quinta e sexta-feira), o Governo do Estado publicará decreto com a suspensão dos serviços não essenciais em nove cidades com mais de 100 casos confirmados da Covid-19. São elas: Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari. Nesses municípios, nos dias 28 e 29 de maio, será permitido apenas o funcionamento das agências bancárias, farmácias, indústrias, limpeza pública, manutenção urbana, supermercados e outros serviços relacionados a saúde e segurança.

O governador informou que o decreto para antecipação dos feriados de alcance estadual será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e há previsão para votação neste sábado (23). Rui destacou que esta antecipação tem por finalidade reduzir a taxa de disseminação do novo coronavírus, que atualmente está em pouco mais de 5% na Bahia.

“Adotamos como critério para escolha dos municípios aqueles que tenham mais de 100 casos confirmados do novo coronavírus. Entretanto, outros municípios que tenham interesse na antecipação dos feriados [para a quarta-feira, 27] poderão fazê-lo e terão o apoio do Governo do Estado no que for necessário”, explicou.

Inscrições para o Enem terminam nesta sexta-feira

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Aplicativo de Celular ENEM 2019.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 terminam às 23h59 desta sexta-feira (22). As provas, entretanto, foram adiadas na quarta-feira (20) por 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto inicialmente no edital, por determinação do Ministério da Educação.Ontem (21), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame, mais de 4, 3 milhões de estudantes tinham feito a inscrição para participar desta edição do Enem.

Neste ano, o Inep também oferecerá o Enem Digital, porém, desde a semana passada, as 101,1 mil vagas ofertadas para a versão informatizada do exame já haviam se esgotado. A aplicação do Enem Digital será em laboratórios de informática, em diversas faculdades brasileiras, e o candidato receberá um cartão de confirmação da inscrição no exame, com o endereço da faculdade e o laboratório de informática onde fará a prova, sob supervisão de fiscais.

Inscrições

Para evitar erros na hora da inscrição, o Inep recomenda que todos os participantes façam o procedimento com calma. O aluno deve, por exemplo, verificar cuidadosamente as informações declaradas, pois, após a conclusão, algumas não poderão ser modificadas.

Os dados que constam na Receita Federal (nome, nome da mãe e data de nascimento) devem ser os mesmos declarados por quem vai fazer o Enem. Quando há divergência, o sistema informa que o participante precisa fazer a correção no órgão. A inscrição poderá ser concluída apenas após a atualização dos dados na Receita.

O participante que já concluiu a inscrição tem a oportunidade de fazer modificações em alguns itens do sistema do Enem, mas somente ao final do prazo de inscrições.

Os inscritos que se enquadram nos requisitos apresentados nos editais como beneficiários da gratuidade da taxa de inscrição ficarão isentos sem a necessidade de um pedido formal. Para os demais, a taxa de R$ 85 deve ser paga até 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada ao final da inscrição.

Nova data

Nos próximos dias, o Inep fará uma consulta aos inscritos para definir novas datas para o exame, que estava previsto para os dias 1º e 8 de novembro (impresso) e 11 e 18 de novembro (digital).

Os candidatos serão convidados a responder a uma enquete na Página do Participante, para que possam manifestar sua opinião em relação ao melhor momento para realizar as provas.

As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas no portal do Inep e do Ministério da Educação, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos. Dúvidas relativas ao processo de inscrição podem ser sanadas pelo Fale Conosco, do Inep, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo).

Tanto na versão impressa quanto na digital, os participantes farão provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias, com 45 questões de múltipla escolha em cada área de conhecimento. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades.