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Trecho da BR-349 em Bom Jesus da Lapa é recuperado

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Com a conclusão da obra, os usuários da rodovia terão mais segurança, maior trafegabilidade e comodidade.

O Governo Federal entregou, nesta quarta-feira (10), 88,6 quilômetros de pista recuperada na BR-349, no estado da Bahia. A obra executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), localizada no trecho entre o km 752,8 e o km 841,4, fica próxima aos municípios de Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe. A restauração contou com um investimento total de R$ 8 milhões.

Com a obra finalizada, os usuários da rodovia terão melhores condições de trafegabilidade, com mais conforto e segurança. As equipes do DNIT realizaram os serviços de aplicação da camada de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), tapa buraco e microrevestimento asfáltico, limpeza e manutenção dos dispositivos de drenagem e sinalização horizontal e vertical na rodovia.

https://twitter.com/MInfraestrutura/status/1270729724147490817

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a finalização da obra foi um compromisso do Governo Federal com o interior baiano. “Mesmo diante da pandemia que estamos vivendo, o DNIT está executando e finalizando obras que são importantes para o desenvolvimento do Brasil. Importante manter a nossa infraestrutura funcionando e escoar a produção do interior baiano”, destacou.

Já para o diretor-Geral do DNIT, General Santos Filho, essa é a 23ª entrega da autarquia durante o período da pandemia. “Nossas equipes têm tomado as devidas precauções de saúde e as obras continuam, em busca de entregar resultados à sociedade. Essa recuperação na Bahia era aguardada há muito tempo e temos a alegria de concretizar isso”, afirmou o general.

Economicamente, a BR-349/BA tem papel fundamental para o escoamento da produção da região agrícola irrigada pelo Rio São Francisco, nas proximidades de Serra do Ramalho. Além disso, a rodovia tem grande relevância religiosa, sendo o caminho feito por romeiros, principalmente da região Centro-Oeste, com destino à cidade de Bom Jesus da Lapa.

TRABALHO CONTÍNUO – Os colaboradores do DNIT continuam trabalhando nos serviços de roçada, capina, caiação de meio-fio e recuperação de acessos à rodovia e travessias urbanas. O contrato de manutenção tem previsão de término no primeiro semestre de 2021.

Com informações da Coordenação de Comunicação Social do DNIT

Governo do Estado não encaminhou areia em caixas com álcool em gel a Teixeira de Freitas

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Segundo o Governo do Estado da Bahia,  não foi encaminhado a nenhum município baiano caixas com álcool em gel e areia. Depois de circular nos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, a notícia mentirosa associada a um vídeo está sendo disseminada, agora na Bahia, por meio de aplicativos de mensagens e das redes sociais. “Chegaram em Teixeira de Freitas os produtos enviados pelo governo Ruy Costa […] Os caras mandam dois litros e colocam areia porque o estado compra em muita quantidade”, diz a mensagem com a grafia errada do nome do governador da Bahia.

Na verdade, o vídeo foi gravado no Hospital Regional do Seridó, em Caicó, no Rio Grande do Norte, e o material que está dentro das caixas com álcool em gel não é areia, são grânulos para absorção de material inflamável, utilizado por alguns fabricantes para evitar acidentes com o produto. De acordo com o site Boatos.Org, especializado em checagem de fatos, os produtos foram comprados pelo Ministério da Saúde para o município do Rio Grande do Norte, portanto não tem qualquer relação com compras realizadas pelos três estados nordestinos já relacionados a fake news até este momento: Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Fato

Na noite do último sábado (6), chegaram ao município de Teixeira de Freitas 20 respiradores para enfrentamento da pandemia de Covid-19. Os equipamentos, que foram enviados pelo Ministério da Saúde do Governo Federal, em uma ação conjunta com a empresa Suzano Papel e Celulose, são destinados ao Hospital de Campanha do Município. A estrutura do Hospital de Campanha é uma parceria do Governo do Estado com a Suzano. Esta informação é fato e está nos sites e redes sociais oficiais. Antes de compartilhar um conteúdo, o Governo do Estado orienta que baianas e baianos pesquisem e busquem informações oficiais. Fake News é crime.

Em 28 de maio, entrou em vigor na Bahia a lei de combate à disseminação de fake news (notícias falsas). De acordo com a nova lei, a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias será punida com multa, que varia entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. A punição vale para os responsáveis por elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de fake news. Os valores da multa serão usados no combate à pandemia.

TRE-BA regulamenta convocação de mesários por e-mail e WhatsApp

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Imagem Ilustrativa.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou a convocação de mesários por meio de correio eletrônico e de aplicativos de troca de mensagens de texto. A nova sistemática consta na Resolução Administrativa N° 19/2020, aprovada em sessão plenária na última quinta-feira (4/6). Medida valerá para os trabalhos eleitorais do pleito deste ano.

A convocação online será realizada por meio do e-mail institucional de cada zona eleitoral ou de aplicativo de mensagens autorizado pelo juiz eleitoral, nos dias e horários do expediente do cartório, das 8h às 19h. Para validar a convocação, o eleitor deve seguir as instruções necessárias e confirmar o recebimento da mensagem até cinco dias corridos. Encerrado esse prazo, caso a Justiça Eleitoral não receba o retorno do eleitor, caberá ao cartório eleitoral adotar as providências necessárias para assegurar a sua confirmação.

Conforme explica a presidente da Comissão de Mesários do TRE-BA, Maria do Socorro Gouveia, o procedimento eletrônico não exclui a possibilidade de envio de carta de convocação por meio físico. “O cartório eleitoral tem a opção de encaminhar via correio ou via oficial de Justiça ou pode entrar em contato com o mesário através do telefone ou de e-mail para confirmar se ele recebeu a convocação. Também existe a possibilidade de o cartório substituir, de imediato, o mesário. Isso fica a critério de cada juízo eleitoral”.

De acordo com o calendário eleitoral, o período de convocação de mesários é de 7 de julho a 5 de agosto. Caberá às zonas eleitorais orientar os eleitores a respeito da nova sistemática de convocação e do funcionamento do cadastro.

Vídeo: Caminhoneiro provoca dois acidentes e ‘fura’ bloqueios da PRF em rodovia da Bahia

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Imagem PRF/Bahia.

A Polícia Rodoviária Federal realizava fiscalização preventiva, na noite deste domingo (07), no km 752 da BR 116, trecho do sudoeste baiano, quando flagrou o condutor de um caminhão VW/24.280, forçar uma ultrapassagem proibida em local perigoso e em alta velocidade.

O caminhoneiro desobedeceu a ordem de parada e transitou em velocidade incompatível com as vias, fazendo zigue-zague e na iminência de causar algum acidente, colocando em risco a segurança dos usuários, da equipe PRF e do próprio motorista.

Durante o acompanhamento tático que se prolongou por mais de cem quilômetros, o condutor transitou em alta velocidade, sem observar as normas gerais de circulação e conduta prudente no trânsito, bem como desrespeitou às sinalizações dos trechos durante a fuga.

Foram várias tentativas de fazer o caminhoneiro parar, porém, ao tentar aproximação com o caminhão, o motorista ‘jogava’ o veículo em direção a viatura.

A equipe seguiu em acompanhamento tático e solicitou auxílio policial. Foi montado um bloqueio no perímetro urbano de Manoel Vitorino, contudo, mais uma vez o comando de parada foi desrespeitado e o motorista seguiu dirigindo de forma descontrolada na rodovia.

Já no Km 638, o caminhoneiro provocou o primeiro acidente, uma colisão lateral com um veículo que vinha em sentido contrário. Uma equipe da PRF permaneceu no local para atendimento ao usuário.

Outro bloqueio policial foi realizado em frente a unidade da PRF em Jequié, porém, sem êxito. O caminhoneiro invadiu um terceiro bloqueio no perímetro urbano da cidade e seguiu, de forma perigosa na pista.

Na Serra do Mutum, trecho crítico de acidentabilidade, o motorista envolveu-se em uma segunda colisão, quando perdeu o controle do veículo e finalmente parou. Ainda tentou fugir a pé, mas foi alcançado e detido pelos agentes federais.

Em conversa com os motoristas que transitavam no trecho, eles relataram que o condutor do caminhão estava dirigindo de forma perigosa desde o quilômetro 810 da BR 116, e para evitar acidentes os usuários tinham que desviar para o acostamento e frear bruscamente.

O infrator, um homem de 38 anos, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Jaguaquara (BA), para os procedimentos cabíveis.

Vídeo:

Suspeito em ao menos 20 mortes se entrega após ser incluído no Baralho do Crime

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Imagem SSP/Bahia.

Quinze dias após ser inserido no Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública, homem que ocupava o status de mais procurado da Bahia se entregou, nesta quinta-feira (4). A 4ª Delegacia de Homicídios (DH) de Camaçari, onde o procurado se apresentou, investiga a participação direta e indireta dele em pelo menos 20 mortes.

Foragido da Justiça desde o dia 7 de maio deste ano quando o mandado de prisão foi expedido, o homem, apontado como líder de uma facção em Camaçari, tem passagem na polícia e pelo sistema prisional.

Entre 2012 e 2018 ele ficou custodiado na Cadeia Pública, em Salvador, pelos crimes de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. “Estamos com investigações avançadas apontando a participação dele em outras mortes desde que ganhou a liberdade”, comentou o titular da 4ª DH, delegado Yves Silva Correia.

Ele acrescentou ainda que outros integrantes do bando seguem sendo procurados pela unidade.

Governo da Bahia recorre ao Superior Tribunal de Justiça para impedir circulação de transporte interestadual

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Governador Rui Costa.

O governador Rui Costa comentou em entrevista ao Jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira (4), a decisão de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça para impedir que empresas de ônibus realizem transporte interestadual para municípios baianos. A Bahia já conta com 290 cidades que tiveram o transporte intermunicipal interrompido por decreto do Governo do Estado, até o final da manhã desta quinta-feira, para tentar conter a disseminação do novo coronavírus. Entretanto, diante do posicionamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que não estabelece ou recomenda a suspensão, as empresas vêm conseguindo decisões liminares na Justiça que permitem o transporte o interestadual.

Segundo o governador, a Procuradoria Geral do Estado já ingressou com uma série de pedidos de suspensão junto ao STJ. “Com a liberação dos ônibus interestaduais, já que a ANTT não se posiciona, estamos espalhando a Covid-19 para todos os municípios da Bahia. A PGE já ingressou com recurso junto ao STJ com pedido de cassação dessas liminares porque é impossível conter a doença dessa forma. Tenho recebido relatos de prefeitos informando que as pessoas desembarcam nas cidades e ao fazerem testes rápido ou medição de temperatura é detectado que estão com o vírus ou apresentam febre. É impensável que o Governo Federal libere a circulação de pessoas entre os estados em plena pandemia”.

A liberação do transporte intermunicipal é autorizada pelo governo baiano após o período de 14 dias sem que os municípios registrem novos casos do coronavírus.

Ilhéus é o Município que mais já realizou testes Covid-19 no interior da Bahia

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Imagem ilustrativa.

Com 4007 testes realizados para detecção da Covid-19 até esta quarta-feira (3), o Município de Ilhéus foi o que mais realizou, no interior da Bahia, a testagem para identificar a infecção de pacientes por coronavírus.

Em 2 de junho último, data como referencial comparativo, o município de Itabuna, por exemplo, realizou 3878 testes ao todo. Já em Feira de Santana, foram 2806 testes realizados no total, na mesma data. Vitória da Conquista, até o dia 2 de junho, testou, ao todo, 1509 pessoas. Ilhéus, por sua vez, realizou 3969 testes, liderando o ranking do município que mais realizou testagem para detecção do Covid-19, reflexo do planejamento que a saúde da Prefeitura de Ilhéus realizou antecipadamente, muito tempo antes da pandemia chegar na cidade. As fontes dos números quantitativos, foram os boletins dos respectivos municípios, considerada a soma dos números de confirmados, descartados e em análise.

Outro resultado desse planejamento, são os 36 leitos de UTI específicos para Covid-19 em Ilhéus, contratualizados junto à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.Trata-se de uma reserva técnica de leitos por cidadão que Ilhéus possui acima da média tanto estadual, quanto nacional.

Bahia tem mais 22 municípios com transporte suspenso; total chega a 281

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Água Fria, Andaraí, Aramari, Aurelino Leal, Caldeirão Grande, Candeal, Caravelas, Correntina, Dom Basílio, Itapitanga, Ituberá, Jandaíra, Lafaiete Coutinho, Lapão, Maetinga, Palmas de Monte Alto, Ribeirão do Largo, Ruy Barbosa, Santanópolis, Serra Dourada, Serrolândia e Wanderley terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (4).

A medida tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Aracatu, Barro Preto, Caculé, Medeiros Neto e Pedrão, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Lista de municípios

A Bahia possui 281 municípios com transporte suspenso. São eles: Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anagé, Andaraí, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Aporá, Apuarema, Araçás, Araci, Aramari, Aratuípe, Aurelino Leal, Baianópolis, Barra, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barrocas, Belmonte, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brumado, Buerarema, Buritirama, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caém, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Coronel João Sá, Correntina, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Floresta Azul, Gandu, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guanambi, Iaçu, Ibicaraí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Igrapiúna, Iguaí, Inhambupe, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna e Itacaré.

A restrição também inclui Itaetê, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jaguaquara, Jandaíra, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jussari, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Miguel Calmon, Milagres, Mirante, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mucuri, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nordestina, Nova Fátima, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Santanópolis, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês.

Estão com restrição no transporte ainda Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santa Luzia, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sobradinho, Souto Soares, Tanhaçu, Tanquinho, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

Mês de maio termina com menor número de mortes de 2020

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secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

O mês de maio na Bahia terminou com o menor número de mortes violentas, na comparação com os primeiros quatro meses do ano. Os crimes contra a vida tiveram redução de 25% em relação ao mês de abril.

Foram registrados 398 casos em maio contra 535 em abril, 523 em março, 477 em fevereiro e 455 no primeiro mês do ano. “As polícias Militar, Civil e Técnica aumentaram os esforços e alcançaram essa grande diminuição”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

O chefe da SSP lembrou ainda que os três últimos anos, com quedas das mortes violentas, coloca 2020 como grande desafio para manutenção do decréscimo.

“O crescimento no quadrimestre está relacionado com o tráfico de drogas e analisamos também, se no meses de março e abril, as solturas de 3 mil detentos, devido a pandemia da covid-19, impulsionaram negativamente”, completou Barbosa.

Secretaria da Educação abre 6.710 vagas do Pronatec para cursos on-line de qualificação profissional

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A Secretaria da Educação do Estado lançou, nesta segunda-feira (1º), em encontro virtual, o edital para 6.710 vagas em cursos de qualificação profissional, pelo Programa Nacional de Acesso do Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os cursos são de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação a Distância (EAD), ou seja, serão realizados de forma on-line.

As inscrições serão abertas nesta terça-feira (2) e podem ser realizadas gratuitamente até 11 de junho, por meio do Portal da Educação. Os cursos são destinados a estudantes ou egressos da Rede Pública de Educação da Bahia, nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Com um investimento de R$ 3.825.220 milhões, estão sendo ofertados os cursos de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural; Agricultor Familiar; e Agricultor Orgânico (Eixo de Recursos Naturais), além de Assistente de Recursos Humanos; Microempreendedor Individual (MEI); e Promotor de Vendas (Eixo de Gestão e Negócios).

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do edital. “A oferta alcança 99 municípios de 26 Territórios de Identidade. Este lançamento tem o objetivo de apresentarmos o edital para os diversos segmentos da Educação, para que possamos mobilizar a participação em massa dos baianos. É mais uma oportunidade viabilizada pelo Governo do Estado para a formação dos estudantes e egressos da rede pública, mesmo em um momento de muitas dificuldades durante a pandemia”, afirmou.

Entre os requisitos para a inscrição, o candidato deve ser residente e domiciliado no Estado da Bahia e, preferencialmente, no município de oferta do curso; ser integrante de família com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais; e possuir conta de e-mail Enova ou Google válida. No ato da inscrição, o candidato deverá preencher por completo e corretamente o formulário e o questionário socioeconômico disponibilizado.

O superintendente de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria da Educação, Ezequiel Westphal, explicou a concepção das ofertas dos cursos. “Para este edital, a oferta de cursos, dada ao contexto da pandemia, estabelecido pelo Ministério da Educação, é que para este primeiro semestre as 122 turmas sejam realizadas no modelo EaD, por meio da Plataforma Google Sala de Aula, e apoio pedagógico da Superintendência da Educação Profissional. É importante ressaltar o objetivo de trazer uma oferta respeitando as realidades dos territórios e promovendo a Educação como uma política pública de inclusão”, disse.

Seleção

O processo de seleção dos candidatos inscritos será feito por sorteio eletrônico, marcado para o dia 12 de junho. O resultado parcial será divulgado na mesma data do sorteio e o resultado final, no dia 15 de junho, ambos no Portal da Educação. As aulas começam no dia 22 de junho (cursos do Eixo de Gestão e Negócios) e 29 de junho (cursos do Eixo de Recursos Naturais).

Para o diretor da Rede das Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido (REFAISA) e integrante do Conselho Estadual de Educação (CEE/BA), Tiago Pereira, o edital é uma oportunidade para a qualificação profissional de estudantes das diversas regiões do Estado. “Queremos dar todo o suporte para que os estudantes acessem os cursos e possam realizar essa atividade para melhorar a sua formação. Vamos mobilizar a comunidade para que essa oportunidade chegue a todos”.

Ainda participaram do lançamento prefeitos e representantes de secretarias municipais, conselhos territoriais, organizações sociais, movimentos agrícolas, escolas família agrícola e Núcleos Territoriais de Educação, além de gestores e professores dos Centros Territoriais e Estaduais de Educação Profissional