Moradores de Lagoa Encantada entram na luta em defesa dos trabalhadores


Dezenas de alunos estão sem estudar porque a lancha enviada pelo Governo Federal não está funcionando.
Dezenas de alunos estão sem estudar porque a lancha enviada pelo Governo Federal não está funcionando.
A comunidade de Lagoa Encantada também denunciou que a situação da educação no distrito é de tristeza e de abandono.
A comunidade de Lagoa Encantada também denunciou que a situação da educação no distrito é de tristeza e de abandono.

Mais uma comunidade entra na luta em defesa dos trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus. Dessa vez foram os pais de alunos do distrito de Lagoa Encantada, que não somente denunciaram os problemas na área de educação, como também cobraram do prefeito Jabes Ribeiro o pagamento do piso nacional dos professores e o reajuste salarial anual dos demais trabalhadores. “Não é justo os professores e servidores trabalharem tanto, com tanta dedicação, sem as mínimas condições e receberem esses salários”, afirmaram os pais.

A comunidade de Lagoa Encantada também denunciou que a situação da educação no distrito é de tristeza e de abandono. De acordo com os pais, dezenas de alunos estão sem estudar porque a lancha enviada pelo Governo Federal não está funcionando. O motivo é que até agora a Prefeitura não contratou uma pessoa para conduzir a embarcação. Sem alternativa, os pais matricularam seus filhos nas escolas de outro município. “O que vai ser dessas crianças que estão fora das salas de aula?”, questionaram. Tudo isso sem contar com a falta da merenda escolar. “Até agora ninguém viu a cor da merenda escolar aqui em Lagoa Encantada”, denunciou o morador Jailson Costa.

Eles também afirmaram que muitos alunos estão sem transporte escolar para estudar nas escolas da sede do município. A dona de casa Marisa Santos disse que além da falta de ônibus, tem ainda a péssima situação das estradas. “Estamos abandonados aqui, o que estão fazendo com a gente?”, perguntou a moradora. Já outros alunos estão chegando atrasados porque o ônibus só chega na sede depois do início das aulas, perdendo a primeira aula. A escola do distrito também estava em situação precária e só foi reformada porque a comunidade se uniu em regime de mutirão.

A visita à comunidade de Lagoa Encantada foi feita por pais de alunos e trabalhadores em educação na tarde desta quarta-feira. O movimento está sendo organizado pela comissão de pais de alunos com a proposta de buscar apoio para a luta dos trabalhadores em educação, que estão reivindicando seus direitos. A próxima caminhada realizada pelos pais será no próximo dia 10 de junho, às 14h30min, no Banco da Vitória, com uma concentração em frente ao Colégio Herval Soledade. Já foram realizadas caminhadas no centro da cidade, no bairro Teotônio Vilela e no distrito de Lagoa Encantada.

Senado aprova PEC que cria carreira para agentes de trânsito


O plenário do Senado aprovou hoje (28), em calendário especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2013 que determina que caberá aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios disciplinar a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente. O texto segue para promulgação do Congresso Nacional.

O Código Brasileiro de Trânsito já prevê que os estados e municípios devem exercer essa tarefa. No entanto, a PEC estabelece a criação dos órgãos responsáveis pela tarefa. Além disso, o texto prevê que uma lei complementar deverá tratar da estruturação da carreira dos servidores desses órgãos, inclusive estipulando um piso salarial para os agentes de trânsito municipais.

Uma emenda aprovada na Câmara define que os agentes de trânsito deverão ter carreiras diversas das dos guardas municipais, deixando clara a diferenciação entre as duas funções e suas responsabilidades.

“Ao incluir a educação e a engenharia de trânsito, ao lado da fiscalização, no âmbito de atuação dos órgãos ou entidades executivos de trânsito, a proposição adota conceito atual e abrangente, que favorecerá a prevenção de acidentes e não apenas a punição de infratores”, disse o relator da matéria, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), em voto favorável. ( Agência Brasil)

Augusto Castro denuncia caos em que se encontra o DPT de Itabuna


Situação do DPT de Itabuna é vexatória.
Situação do DPT de Itabuna é vexatória.

O deputado Augusto Castro (PSDB) denunciou na Assembleia Legislativa a degradação em que se encontra o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna. Segundo apurado pelo deputado, as quatro geladeiras, cada uma com três gavetas, além de estarem com problema na refrigeração, não fecham direito e, portanto, não conservam os cadáveres como deviam, espalhando líquido fétido pelo chão e exalando forte odor . “ É uma falta de respeito com as pessoas que precisam ir ao DPT para reconhecer ou recolher os corpos de parentes ”, denuncia o deputado, acrescentando que a situação também é de insalubridade para os servidores da unidade. Augusto está requerendo que a Comissão de Segurança Pública da Assembleia faça uma visita ao local

A reforma do DPT de Itabuna vem sendo solicitada por Augusto Castro ao Governo do Estado desde 2011, através de ofício e Indicação. “ Há exatamente 3 anos o governador me garantiu, durante audiência, que o Departamento de Polícia Técnica seria reformado e ganharia novos equipamentos”, ressalta o deputado, que considera que a reforma foi apenas uma das promessas não cumpridas do governo. O trabalho feito não passou de algumas paredes mal pintadas e os policiais e peritos continuam sem condição de trabalho.

Para Augusto, o DPT, além de uma reforma de verdade e novos equipamentos, carece urgente de ampliação física e de funcionários. “Com a quantidade de homicídios em Itabuna não dá para o DPT receber tantos cadáveres e nem os peritos fazerem direito o trabalho deles”, critica. Como só fica um por plantão, se o perito precisar sair para um trabalho de campo, todo o trabalho no IML para, fazendo com que as famílias esperam muito tempo pela liberação dos corpos dos seus parentes.

Pedro Tavares mostra força durante evento da chapa oposicionista em Jacobina


Deputado estadual Pedro Tavares (PMDB),  mostrou força na região.
Deputado estadual Pedro Tavares (PMDB), mostrou força na região.

O evento “Unidos pela Bahia”, que tem como pré candidatos Paulo Souto ao governo estadual, e Geddel Vieira Lima ao senado federal, desembarcou em Jacobina no último sábado e contou com a presença do deputado estadual Pedro Tavares (PMDB), que mostrou força na região.

Acompanhado do prefeito Rui Macedo (PMDB) e todo o grupo político, o parlamentar recebeu também o apoio de várias lideranças da região, entre eles os ex-prefeitos Adilson Nascimento, de Mirangaba; Raimundo Costa, de Mundo Novo; Hélio Palmeira, de Pindobaçu, e Roberto Carlos, da cidade de Antônio Gonçalves, além de outros ex-prefeitos, vereadores e lideranças políticas dos municípios de Ourolândia, Caém, Miguel Calmon e Piritiba.

Para Tavares, o apoio desses grupos tem uma importância de peso. “Agradeço a confiança de todas as lideranças. Isso só faz aumentar o meu compromisso e a responsabilidade com Jacobina e região”, disse.

Bahia : Cidade Digital chegará a mais 24 locais


cidade-digitaljpg13079636304df5f0eeae2eeMais 24 municípios serão beneficiados com o programa Cidades Digitais. A segunda etapa do programa do governo federal será anunciada nesta quinta-feira, pelo Ministério das Comunicações.

 Nessa segunda etapa serão contemplados municípios como Abaré, Encruzilhada, Presidente Tancredo Neves, Santa Rita de Cássia e São Desidério. O anúncio será feito pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

 Ele estará em Vitória da Conquista para a cerimônia simbólica de inauguração da primeira etapa do programa Cidades Digitais. O município está entre os 9 beneficiados na primeira etapa.

 Outros municípios baianos contemplados foram Itabuna, Itaberaba, Guanambi, Juazeiro, Nilo Peçanha, Uruçuca, Piraí do Norte e Lauro de Freitas. Em Itabuna, a implantação do programa será concluída até o final deste mês.

 Em 2013, o Cidades Digitais foi incluído no Plano de Aceleração do Crescimento, que destinou mais de R$ 2 milhões para cada um dos 262 municípios com população de até 50 mil habitantes. ( A Região)

Ibope/Correio: Esperança cedeu ao fracasso do PT, diz Jutahy


Jutahy Jr.: contexto de 2006 é completamente diferente do atual
Jutahy Jr.: contexto de 2006 é completamente diferente do atual

O deputado federal Jutahy Jr. (PSDB) ironizou hoje a reação do PT à pesquisa Ibope/Correio, divulgada ontem, que apontou vitória de Paulo Souto (DEM) ao governo no primeiro turno, se as eleições fossem hoje, atribuindo ao democrata 42% das intenções de voto na sondagem estimulada. Para o coordenador da campanha do adversário petista Rui Costa, Carlos Martins, em 2006 Souto também liderava as pesquisas, mas perdeu a eleição para o então candidato Jaques Wagner (PT). “Em 2006, o PT era a esperança. Hoje, é uma mistura de decepção, frustração e fracasso”, afirmou Jutahy, numa referência aos governos do Estado e federal. O deputado ainda lembrou outra mudança no contexto em relação àquela eleição, observando que, com a vitória de ACM Neto (DEM) em Salvador e sua posterior administração na Prefeitura, caiu por terra a idéia da necessidade de alinhamento entre as três instâncias de poder – municipal, estadual e federal -, um conceito sempre defendido pelo PT como forma de convencer o eleitorado a votar em seus candidatos. “De que serviu o alinhamento no caso do Estado da Bahia em relação ao governo federal? A Bahia só perdeu prestígio e força no cenário nacional”, argumentou. ( Política Livre)

SAC amplia capacidade de emissão de passaporte


sacA unidade de atendimento da Polícia Federal (PF) ampliou para 5,5 mil/mês, a capacidade de emissão de passaportes na Bahia. A ampliação foi possível devido a inauguração, nesta terça-feira (27), de mais uma unidade de emissão do documento na rede SAC de Atendimento ao Cidadão, desta vez no município de Feira de Santana.

Além de Feira, a emissão de passaporte está disponível também nos postos SAC do Barra e do Salvador Shopping, em Salvador, e nas cidades de Ilhéus e Porto Seguro, no interior do estado. O agendamento para atendimentos nas cinco unidades da PF na rede SAC é feito através do site da Polícia Federal.

No município de Feira de Santana serão emitidos cerca de 700 novos passaportes/mês. Já no primeiro dia de atendimento, cerca de 30 pessoas procuraram o posto, tanto para a emissão do primeiro passaporte quanto para a renovação do documento.

Professores de universidades vão parar


Os professores da Uesc participam do movimento.
Os professores da Uesc participam do movimento.

Os alunos das 4 universidades estaduais baianas não terão aula nesta quarta-feira.

Os professores da Uesc, Uefs, Uneb e Uesb fazem protesto contra o governo no Dia Nacional de Luta em Defesa das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior.

O movimento cobra mais recursos financeiros e autonomia para as universidades. Ele quer, pelo menos, 7% das receitas líquidas aplicadas no ensino superior. Hoje, na Bahia, esse percentual é de 5%.

Os professores também afirmam que houve redução de R$ 12 milhões nas verbas destinadas às universidades pelo governo baiano. Os professores programaram protestos às 9h e às 15h, em Salvador.

A primeira manifestação será na Assembleia Legislativa. A segunda, à tarde, na Secretaria Estadual de Educação. O governo baiano emitiu nota para contestar a afirmação de que houve queda no custeio das universidades.

De acordo com a nota, os repasses para as universidades mais que dobrou nos últimos 8 anos, saltando de R$ 460 milhões para pouco mais de R$ 1 bilhão e 21 milhões.( A Região )

Cosme Araújo confirma presença em todas as audiências públicas sobre Leis Orçamentárias


Vereador Cosme Araújo
Vereador Cosme Araújo

Em cumprimento à Resolução nº 586/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de Audiências Públicas antes da apreciação em Plenário, o vereador Cosme Araújo (PDT), confirma presença em todas as reuniões prévias, principalmente na forma de contemplar diferentes regiões e realidades do município, como estabelecido.

As audiências, segundo o parlamentar, são oportunas e obrigatórias, pois prestam o cumprimento do principio da publicidade e possibilitam a participação popular. “É importante que o legislativo divulgue os dias, locais e horários das audiências, também em emissoras de rádios, carros-volantes e outros meios de comunicação, de forma, que a sociedade se manifeste diante das necessidades e carências de seus bairros e comunidades”, salienta.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS:

*Dia 30.05.2014, às 18h30min, na Associação de Moradores do Teotônio Vilela;

*Dia 02.06.2014, às 18h30min, no Clube Social do Banco da Vitória;

*Dia 07.06.2014, às 18h30min horas, no Colégio Eduardo Catalão (Avenida Itabuna);

*Dia 09.06.2014, às 18h30min, no Sindicato dos Bancários.

OBS. A Audiência que havia sido marcada para o dia 26.05.2014, será remarcada para outro dia, a critério da mesa diretora

Matéria da Ascom do vereador Cosme Araújo

TSE derruba decisão da Câmara sobre mudança no tamanho de bancadas


Legislação-eleitoralO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27) derrubar o Projeto de Decreto Legislativo 1.361/13, aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Com a decisão, fica mantida a mudança na representação de 13 estados.

Por unanimidade, os ministros entenderam que as mudanças deveriam ter sido aprovadas por meio de lei complementar e não por decreto legislativo. Conforme decisão original do TSE, definida em abril do ano passado, perderão uma cadeira: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Duas cadeiras: Paraíba e Piauí. Ganharão uma cadeira: Amazonas e Santa Catarina. Duas cadeiras: Ceará e Minas Gerais. O maior ganhador de cadeiras na Câmara é o Pará, que terá mais quatro deputados.

A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010. Os cálculos levam em conta a população do estado e a quantidade mínima (8) e máxima (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da federação, além do quesito da proporcionalidade exigido pela Constituição.