Categoria: Política

Ilhéus : Projeto quer limitar tempo de espera para consultas e exames

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“Internamentos, cirurgias e marcações de exames, tornou-se uma penitência para aqueles que dependem do SUS, em Ilhéus”, (Cosme Araújo).
“Internamentos, cirurgias e marcações de exames, tornou-se uma penitência para aqueles que dependem do SUS, em Ilhéus”, (Cosme Araújo).

O Vereador Cosme Araújo (PDT), apresentou Projeto de Lei em outubro último, (há precisamente oito meses), que estipula tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos na rede pública de saúde do Município.

O prefeito não tá nem aí; O secretário de saúde, idem; e idem a mesa diretora da câmara de vereadores.

“Hoje pacientes com doenças graves, com necessidade de tratamento urgente, ainda continuam à mercê da boa vontade do poder público para conseguir um exame ou marcar uma cirurgia. Muitos estão morrendo por causa disso” explica Cosme Araújo.

As regras propostas pelo vereador garantem ao cidadão o direito de ser atendido em tempo hábil. Caso a matéria seja aprovada e sancionada pelo Executivo Municipal, as unidades da rede pública de saúde do Município de Ilhéus e sua rede credenciada serão obrigadas a realizar atendimento aos usuários do sistema Único de Saúde com o tempo máximo de: 15 (quinze) dias para exames médicos; 30 (trinta) dias para consultas e 60 (sessenta) dias para cirurgias eletivas.

Esses prazos serão reduzidos à metade em se tratando de criança menor ou igual a 12 anos; Para idosos, a partir de 60 anos;  pessoas com saúde debilitada; portadores de necessidades especiais; nascituros e gestantes.

Matéria da Assessoria do vereador Cosme Araújo.

Salvador : Prefeitura assume regulação e fiscalização da Embasa a partir deste domingo (15)

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De acordo com o prefeito, a partir do próximo domingo (15), a Arsal irá fiscalizar e regular todas as concessões sob responsabilidade de Salvador, incluindo o saneamento básico. "Se a Embasa não cumprir seu papel, agora ela será multada. A partir do dia 15 nada muda, a empresa só será cobrada para que cumpra um plano de investimentos e amplie o acesso das pessoas à rede de água e esgoto".
  “Se a Embasa não cumprir seu papel, agora ela será multada. A partir do dia 15 nada muda, a empresa só será cobrada para que cumpra um plano de investimentos e amplie o acesso das pessoas à rede de água e esgoto”. Salientou ACM Neto.

Durante coletiva realizada nesta segunda-feira (9), o prefeito ACM Neto anunciou que, a partir do dia 15 de junho, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) fará a regulação e fiscalização do sistema de abastecimento de água e esgoto da cidade, atuando de maneira independente e regulamentando ações da Embasa.

Segundo o secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Paulo Fontana, a Embasa abre de 70 a 90 buracos por dia na cidade. Destes, mais de 200 foram feitos ao longo de 25 ruas e avenidas recentemente recapeadas.

A pesquisa aponta que mais de 200 mil soteropolitanos não têm acesso a água tratada e mais de 560 mil não têm acesso a uma rede de esgoto. E, ainda, que o equivalente a 38 piscinas olímpicas de esgoto são lançados na natureza, sem tratamento, todos os dias.

Em uma comparação do serviço de saneamento básico de Salvador com o de outras cidades como Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Florianópolis, o nível de perda de água soteropolitana em 2012 equivaleu a 45,8%, ficando acima da média nacional (36,9%).

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PHS fecha com chapa liderada por Paulo Souto

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Mais um partido declara apoio a chapa oposicionista.

A chapa dos pré-candidatos oposicionistas Paulo Souto (governador), Joaci Góes (vice) e Geddel Vieira Lima (senador) ganhou o apoio oficial de mais um partido na tarde desta segunda-feira (09). O PHS é o mais novo integrante da aliança, que já reúne Democratas, PMDB, PSDB, PV, Solidariedade e PPS, além da frente partidária Jorge Aleluia.

Os dirigentes do PHS Marcelo Guimarães Filho, Luiz França, Marcelo Guimarães e Miguel Rehem comunicaram a Paulo Souto, Joaci e Geddel a adesão ao projeto da oposição. A expectativa é que, até a realização da convenção oposicionista, no próximo dia 18, no Espaço Unique, outros partidos formalizem também o apoio à chapa. Estima-se que o número de legendas chegue a 19.

Itabuna : Obra de drenagem pluvial e urbanização da Juracy Magalhães chega a segunda etapa

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Segunda etapa da Juracy Magalhães. Foto PMI
Segunda etapa da Juracy Magalhães. Foto PMI

A dificuldade do pedestre em caminhar pelas margens da Avenida Juracy Magalhães, na saída para Ilhéus, bem como dos motoristas em parar o veículo no local, estará completamente resolvida em breve. Isso devido à obra de drenagem pluvial e urbanização de um trecho de 200 metros que está sendo realizada com recursos próprios pela Prefeitura de Itabuna por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

A obra, que já chegou à sua segunda etapa, consta de contenção de encosta, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, calçadas e acostamento e garante um espaço seguro para caminhar pelos dois lados da pista da rodovia BR-415, que é uma das mais movimentas entradas da cidade. O trabalho beneficia diretamente moradores das comunidades de Vila da Dores, Vila Vital e João Soares.

Já foram concluídos os trabalhos de construção de parte da calçada à margem do Rio Cachoeira e de um muro de contenção de um metro e meio de altura com 50 metros de extensão, bem como o alargamento e desobstrução da canaleta e limpeza geral. Na etapa atual estão sendo realizados roçagem, limpeza e alargamento do acostamento e implantação de rede de esgoto, melhorias que antecedem o nivelamento com cascalho e o posterior asfaltamento do novo acostamento da rodovia.

De acordo com o encarregado de obras, Wilson Santana Santos, após finalizar o acostamento será iniciada, na área mais próxima ao viaduto, a construção de mais um muro de contenção e da parte restante da calçada à margem do rio. Trabalham na obra homens da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Emasa.

Eleições 2014: PRE instaura procedimento para identificar liminares que “limpam a ficha” de candidatos

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 ficha-limpa-voto-regiNa última quarta-feira, 4 de junho, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) deu mais um passo para ajudar a garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2014. A PRE instaurou procedimento para identificar a concessão de liminares, pela Justiça comum, que suspendem condenações no âmbito dos Tribunais de Contas (União, Estado e Municípios) de políticos, tornando-os aptos, ainda que temporariamente, para disputarem as eleições e serem eleitos.

A apuração é uma medida preventiva adotada pela PRE, tendo em vista que, durante o ano de 2012, foram concedidas liminares suspendendo as condenações de candidatos às eleições municipais. De acordo com o procurador Regional Eleitoral José Alfredo, “as liminares criam uma ‘janela para a eleição’, esvaziando a aplicação da Lei da Ficha Limpa”. Nesses casos, o político que, por exemplo, foi condenado definitivamente pelo Tribunal de Contas dos Municípios, requer a liminar para suspender os efeitos da decisão, numa manobra para manter sua “ficha limpa” pelo tempo necessário para conquistar o cargo eletivo.

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Rui é o deputado que mais faltou a sessões este ano, diz coluna

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Rui-CostaO último dia de trabalhos no Congresso antes do recesso da Copa, aponta que 15 deputados federais faltaram este ano a pelo menos 20% dos dias em que ocorreram sessões no plenário. De acordo com os dados divulgados no site da Casa, o líder do ranking é Rui Costa (PT), que reassumiu o mandato em 1º abril, após se lançar à disputa pelo governo do estado. Com índice de presença de 51,7%, o petista apareceu em apenas 15 dos 29 dias com sessões realizadas desde o seu retorno. Em segundo, com percentual de 54%, está Sérgio Brito (PSD), primeiro colocado em 2013. Já o bronze vai para Luiz Argôlo (SDD), com 58%. Alvo de processo de cassação por envolvimento com o suspeito doleiro Alberto Youssef, Argôlo é o campeão de ausências sem justificativas. Sequer deu satisfação para 14 de suas 21 faltas.

Informações e texto de Jairo Costa Júnior, Coluna Satélite/ Correio*

Sisu: matrícula dos selecionados em primeira chamada começa nesta segunda-feira

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sisu-2014Os estudantes selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem fazer a matrícula a partir de amanhã (9).  O candidato deverá verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e procedimentos para matrícula. A lista dos selecionados está disponível no site do sistema. Nesta edição, o Sisu oferece 51.412 vagas.

As matrículas poderão ser feitas nos dias 9, 10, 11 e 13 deste mês. No dia 12, data da abertura da Copa do Mundo, não haverá matrículas. A edição bateu recorde de inscrições no meio do ano. Foram 1.214.259 candidatos inscritos, 54% a mais que o ano passado, quando foram registrados 788.819 candidatos.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção tem duas edições a cada ano. As vagas são para candidatos que fizeram o Enem de 2013 e não tiraram zero na redação.

A segunda chamada está prevista para o dia 24,  com matrículas de 27 de junho a 2 de julho. Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera, de 24 de junho a 7 de julho. ( Agência Brasil)

Deputado Pedro Tavares fortalecido em Ilhéus

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Deputado Pedro Tavares com amigos no evento da oposição em Ilhéus.
Deputado Pedro Tavares com amigos no evento da oposição em Ilhéus.

Natural de Ilhéus, o deputado Pedro Tavares, aumentou consideravelmente seu círculo de apoio a sua reeleição em Ilhéus. Na última sexta-feira, Pedro recebeu declaração de apoio de inúmeras lideranças de Ilhéus e região, durante o evento da oposição.

Com o apoio declarado, de quatro vereadores e inúmeros ex- candidatos a vereadores, além do vice-prefeito de Ilhéus Cacá Colchões, a expectativa é que ele saia com uma grande votação do município e consiga se estabelecer como o deputado estadual de Ilhéus, já que na sua primeira eleição foi eleito com maior votação em outros redutos eleitorais.

Pedro Tavares é sobrinho do político atuante e ex- candidato a prefeito de Ilhéus na década de 80, Gumercindo Tavares.

Cosme Araújo propõe projeto inédito que cria o Conselho Municipal do Orçamento Participativo.

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orçamentoAtravés de Projeto de lei, o vereador ilheense, Cosme Araújo (PDT) apresentou e foi aprovada proposta no legislativo ilheense, que cria o CMOP, Conselho Municipal do Orçamento Participativo, que visa, literalmente, valorizar a cidadania e permitir a decisão e o controle da comunidade sobre os gastos públicos na cidade de Ilhéus. Este projeto é uma experiência única no estado da Bahia e, através deste projeto Ilhéus passará a ser a primeira cidade do nordeste brasileiro a implantar um conselho desta envergadura. Espera-se apenas o interesse e vontade do chefe do executivo.

“O executivo, seja em qualquer cidade deste país, não pode agir sozinho, gastando o que bem quer como se o dinheiro público fosse recurso próprio. E, em Ilhéus, as coisas precisam ser transparentes e bem discutidas com a sociedade. O povo ilheense precisa deixar de ser mero coadjuvante na esfera política e administrativa, passando a interferir diretamente na gestão do município e na definição de prioridades para os investimentos públicos”, pontua Cosme Araújo.

“Somente a discussão no plano das leis de diretrizes orçamentárias, é muito pouco. O povo precisa decidir, e não apenas acatar as determinações do executivo, principalmente quando se tem no legislativo um rolo compressor subserviente”.

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