Categoria: Eleições

CNB vence eleição no PT/Bahia

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O Presidente do PT/Bahia Everaldo Anunciação.

A Comissão Eleitoral do Processo de Eleição-PED, do PT, coordenada pela Secretaria de Organização, finalizou nesta quinta- feira (13) o processo de apuração e divulgou os resultados. A tendência interna Construindo um Novo Brasil-CNB, liderada pelo atual presidente Everaldo Anunciação e a Esquerda Popular Socialista-EPS, liderada pelo Deputado Federal Valmir Assunção venceram com 11.640 votos, 55,64% por cento.

O Muda PT bloco formado por seis tendências, oito Deputados Federais e cinco dos sete estaduais, ficou com 8.589 votos 41,06 por cento. Votaram 20.919 filiados (as).

No Congresso Estadual do PT que será realizado de cinco a sete de maio, CNB e EPS, que juntos levaram Danielle para o segundo turno da eleição para o PT de Salvador na disputa com Gilmar Santiago, terão 174 dos 310 delegados (as).

Votos de cada grupo:

Chapa 400 -6.032 votos , 28,83%
Chapa 410-511 votos,2,44%
Chapa 420- 179 votos, 0,86%
Chapa 430-5.608 votos 26,81%
Chapa 450 8.589 votos 41,06%

O presidente do PT, Everaldo Anunciação, adianta que “vai continuar buscando a unidade para o fortalecimento do partido”. Disse também que o objetivo maior é continuar intensificando a relação com as centrais sindicais, movimentos sociais e sociedade para eleger Lula, reeleger Rui Costa e eleger Jaques Wagner.

Destacou ainda a participação do partido na luta contra o desmonte da previdência, terceirização e entrega do Brasil ao capital internacional.

Carmelita faz a sucessora na eleição interna do PT/Ilhéus

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Professora Carmelita e a nova presidente do PT/Ilhéus, Arianede Pitanga.

Petistas da Bahia participaram neste domingo 9, do Processo de Eleições Diretas (PED), para escolha dos presidentes dos diretórios municipais e dos 310 delegados, que vão eleger a nova direção do partido na Bahia, durante o Congresso Estadual que ocorrerá em maio. Neste Congresso também serão eleitos os delegados, que elegerão em junho a nova Executiva Nacional do PT.

Em Ilhéus, o PED municipal mobilizou 356 filiados que deram 69% dos votos e elegeram Ariadene Pitanga, que teve o apoio da atual presidente, professora Carmelita, e Ednei Mendonça.

O maior derrotado do pleito foi o vereador Makrisi Sá, que apostou na renovação  do PT, com o candidato professor Josué, que acabou tendo apenas 31%.

A nova presidente do PT/Ilhéus, Ariadene Pitanga é servidora pública, advogada e uma das fundadoras do PT no município.

DIVISÃO DOS ELEITORES

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Por Gustavo Kruschewsky

Tentar-se-á neste comentário fazer uma dicotomia do perfil de eleitores no Brasil. Não é tão difícil como parece. Alguém dissera com muita propriedade que “a massa é uma idiota útil”, referindo-se talvez às pessoas que estão vivendo na extrema pobreza. Esta referência aponta seres “humanos” que, nas eleições, demonstram a sua “utilidade”. Só são úteis para outorgar seus votos aos candidatos sedentos para ocupar o “poder político”. Quem são os culpados pela proliferação da massa no Brasil? A resposta é óbvia: São muitas elites estabelecidas no nosso país. A maioria da própria classe “política” é uma delas. Principalmente pela omissão. Isto é histórico, lamentavelmente!

Há diferença entre a massa e o povo? O octogenário Carlos Heitor Cony assim se posiciona: “Pode parecer um paradoxo, mas há o povo e há a massa. Povo é o conjunto que inclui pobres e ricos, patrões e empregados, banqueiros e bancários, bons e maus cidadãos. Massa é a pasta informe, de gente marginalizada pelo sistema sócio-econômico vigorante em todos os países, com uma outra pontuação diferente, mas com o eixo comum da injustiça social, em muitos casos, como o nosso, levada aos extremos”. Prossegue o nobre romancista e cronista: “A culpa da elite é exatamente essa. Cria e mantém a massa que se distingue do povo, guardando-a para pasto da demagogia, munição que abastece os tiranos, os corruptos ou cúmplices da corrupção”. (mais…)

Mesmo sem novo Pacto Federativo, pra frente Ilhéus

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Por Gustavo  Kruschewsky

A Constituição da República Federativa do Brasil prevê do artigo 145 ao artigo 169, que ainda estão a viger, a questão do Sistema Tributário Nacional desde o Advento da Constituição “cidadã” criada em 1988. As regras se referem às limitações do poder de tributar de cada ente da federação, dos impostos que vão para o cofre da união, dos impostos dos Estados e do Distrito Federal, da repartição das receitas tributárias entre União, Estados e Municípios, das finanças públicas e dos orçamentos. Todo cidadão e cidadã brasileiros deveriam se inteirar dessas regras constitucionais e levar para discussões de forma organizada, criando ideias reformulativas desses institutos. Afinal de contas o “Poder” emana do povo e em seu nome será exercido. Já dizia Álvaro Vandelli Filho: “Os direitos fundamentais precisam estar presentes não apenas em leis, mas na consciência política dos cidadãos”.

Esse Pacto Federativo na Constituição de 1988 precisa ser revisado e reformulado em alguns pontos importantes, devendo ser agilizadas as discussões na Câmara e no Senado da República da PEC – Projeto de Emenda à Constituição Federal, já em andamento, que vem tratando de Novo Pacto Federativo do Sistema Tributário Nacional. Se nós temos no Brasil do ponto de vista de Federação uma tripartição – União, Estados e Municípios – que se beneficia  com o dinheiro do povo e esse povo vive basicamente nos Estados Municipais, é injusto que esse próprio povo, que é a maioria, seja beneficiado com a menor parte da arrecadação que vai para os cofres da União. (mais…)

Prefeito eleito de Itacaré, vice e vereadores são diplomados pela Justiça Eleitoral

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O prefeito eleito de Itacaré, Antônio de Anízio, e o vice-prefeito Genilson Souza foram diplomados na tarde desta segunda-feira (19) no Fórum Desembargador Luiz Pedreira Fernandes, em Uruçuca, pelo juiz eleitoral Daniel Álvaro Ramos. Na oportunidade foram diplomados também os vereadores eleitos e os suplentes de cada coligação. A solenidade foi prestigiada por advogados, futuros secretários municipais, familiares dos eleitos e representantes dos mais diversos segmentos da comunidade de Itacaré.

Em seu pronunciamento o prefeito eleito Antônio de Anízio falou da importância da relação harmoniosa e independente entre os poderes executivo e legislativo na construção de uma Itacaré mais forte, mais desenvolvida e com mais oportunidade para todos. Ele também enfatizou dos desafios que terá pela frente em razão da crise nacional e das dificuldades que o município enfrenta, mas que governará com austeridade, responsabilidade, planejamento e transparência. Também destacou a importância da união de todos, independente de grupos ou partidos políticos, para fazer de Itacaré uma cidade cada vez melhor.

O juiz eleitoral Daniel Álvaro Ramos justificou que apesar da solicitação para que a diplomação acontecesse em Itacaré, a solenidade acabou sendo realizada em Uruçuca em razão das dificuldades encontradas pela Justiça Eleitoral com relação a quantidade de servidores e pela demanda de serviços nesse período. Também parabenizou os eleitos e suplentes pelo sucesso nas urnas e destacou a forma tranquila, ordeira e transparente em que ocorreram as eleições em Itacaré. Desejou sucesso aos eleitos para que possam representar bem o povo de Itacaré.

Prefeito, vice-prefeito e 19 vereadores são diplomados em Ilhéus

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Foto acima o vice-prefeito José Nazal e o prefeito Mário Alexandre com o juiz eleitoral Guilherme Vieito. Na foto seguinte, com a deputada estadual Ângela Sousa.

O prefeito eleito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), o vice, José Nazal (Rede), além dos 19 vereadores foram diplomados nesta quarta-feira (14). A cerimônia aconteceu no auditório do fórum Epaminondas Bebert de Castro, e foi comandada pelo juiz eleitoral Dr. Guilherme Vieito Júnior.

Prevista no artigo 215 do código eleitoral, a diplomação é considerada a última etapa do processo eleitoral, que tem início com as convenções partidárias, seguida pela fase de registro das candidaturas até a eleição. É o ato formal de competência da justiça eleitoral, que torna apto para posse no cargo o candidato eleito.

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Foram diplomados os vereadores Nino Valverde, Pastor Matos, Gil Gomes, Lukas Paiva, Fabrício Nascimento, Makrisi, Juarez Almeida, Aldemir Almeida, Jebson Moares, Thadeu Muniz, Nerival, Ivo Evangelista, Jamil Ocké, Tarcisio Paixão, Abraão, Cesar Porto, Paulo Meio Quilo, Ery Bar, Paulo Carqueija.

Na ocasião, o prefeito Mário Alexandre falou da alegria e empenho para fazer mais e melhor por Ilhéus. Agradeceu a confiança depositada pelos eleitores e disse que ao lado da deputada Ângela Sousa, uma das grandes lideranças da região junto ao governo estadual continuará a luta para trazer para cidade obras importantes para o desenvolvimento local, a exemplo da entrega do Hospital da Costa do Cacau, a implementação do projeto de saneamento básico do Jardim Pontal, e a nova ponte de ilhéus, que melhorar o tráfego de veículos em toda a região, além de outras intervenções que garantirão uma melhor qualidade de vida para os cidadãos.

Presente ao evento, a deputada Ângela Sousa salientou que é um momento de muita alegria e motivo de muito orgulho ver a diplomação de Mário Alexandre, um cidadão ilheense, filho dessa terra que colocou seu nome à disposição do povo para fazer muito mais por Ilhéus. “Tenho certeza de que ao lado do vice Nazal e secretariado, e com o apoio dos vereadores, teremos uma gestão eficiente para todos nós, que estamos ávidos por uma administração justa, transparente e que conte com a participação popular”, destacou a parlamentar.

Fabrício Nascimento tem suas contas de campanha aprovada pela Justiça Eleitoral

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vereadorfabricionascimentoO vereador eleito de Ilhéus, Fabrício Nascimento, PSB, anunciou nesta segunda-feira, 12, a aprovação de suas contas de campanha sem ressalvas. O despacho foi da Juíza Eleitoral, Théa Cristina Muniz Cunha Santos onde ficou claro a legalidade em todas as movimentações financeiras da campanha de 2016: “Do exame dos autos, verifica-se a regularidade das contas prestadas, motivo pelo qual devem ser aprovadas.”

Agora a expectativa do socialista é para a diplomação na quarta-feira (14) juntamente com os colegas vereadores e o prefeito e vice no Fórum Epaminondas Berbert de Castro.

“Faço questão de dividir essa boa notícia, reafirmando nosso compromisso com todos nossos amigos e eleitores para que nosso mandato 2017 -2020 esteja a altura da confiança depositada por cada um de vocês.” destacou o vereador Fabrício Nascimento.

Eleições 2016: TRE declara Fernando Gomes prefeito eleito de Itabuna

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Fernando Gomes recebeu o maior número de votos na cidade, mas foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e teve a sua candidatura indeferida.
Fernando Gomes recebeu o maior número de votos na cidade, mas foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e teve a sua candidatura indeferida em primeira Instância .

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) deferiu o recurso do ex-prefeito de Itabuna Fernando Gomes (DEM). A votação aconteceu nesta quarta-feira, 7, e o democrata teve cinco votos favoráveis e um contrário.

Com a decisão, ele é declarado eleito e pode tomar posse no próximo dia 1º de janeiro. Contudo, segundo a assessoria do TRE-BA, essa é a 2ª instância do processo, que ainda pode seguir para avaliação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fernando Gomes teve a candidatura indeferida no pleito de outubro deste ano, porque ele tem condenações no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Contudo, a defesa apresentou liminar suspendendo a condenação do TCE e com efeitos suspensivos das condenações do TCU.

O democrata foi eleito com 47,94% dos votos válidos.

Fernando Gomes será julgado pelo TRE nesta terça-feira

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Fernando Gomes recebeu o maior número de votos na cidade, mas foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e teve a sua candidatura indeferida.
Fernando Gomes recebeu o maior número de votos na cidade, mas foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e teve a sua candidatura indeferida.

Itabuna vão conhecer hoje quem tomará posse como prefeito da cidade a partir de 1º de janeiro. A reunião que julgará o recurso do ex-prefeito Fernando Gomes (DEM), que teve sua candidatura indeferida, está marcado para hoje. O imbróglio deveria ter sido resolvido na ultima terça-feira, mas acabou sendo adiado por falta de quorum. Na ocasião, o vice-presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, não compareceu ao encontro.

 

Bolsa Família: 13 mil beneficiários devem atualizar dados após doação eleitoral

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Bolsa Familia_7e7867cbO Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou nesta quinta-feira (3) a convocação de 13 mil beneficiários do Bolsa Família que tiveram o pagamento suspenso em outubro após cruzamento de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que identificou doações eleitorais incompatíveis com a renda declarada por eles.

O levantamento revelou indícios de contradição em doações de campanha feitas por 16 mil beneficiários. Desse total, o ministério identificou 3 mil pessoas que já haviam sido excluídas do programa por não se enquadrarem mais nas regras. Os demais 13 mil terão agora que atualizar os dados cadastrais para ter o benefício desbloqueado.

Os beneficiários do Bolsa Família não são proibidos de fazer doações de campanha, mas, segundo o   ministério, o repasse tem que ser coerente com a renda declarada pelas famílias no Cadastro Único. De acordo com a pasta, há indícios de uso indevido dos CPFs dos cadastrados no programa por terceiros. (mais…)