Bahia: Cinco deputados estaduais ganham eleição e abrem vagas para suplentes


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A Assembleia Legislativa da Bahia terá novas caras a partir de janeiro de 2017. Dos 12 deputados estaduais que se candidataram às eleições municipais deste ano, cinco saíram vencedores e darão lugar aos seus suplentes. Os outros sete – incluindo o deputado Zé Raimundo (PT), que perdeu o segundo turno das eleições em Vitória da Conquista para Herzem Gusmão (PMDB) no último domingo – darão prosseguimento aos seus mandatos parlamentares.

Entre os deputados que viraram prefeitos está Robério Oliveira, eleito pela terceira vez em Eunápolis, no extremo sul da Bahia, com 46% das intenções dos votos. Em 2014, Robério Oliveira foi eleito pela mesma coligação do deputado Rogério Andrade (PSD) – PP-PDT-PT-PTB-PR-PSD-PCdoB – que em outubro foi escolhido pela população de Santo Antônio de Jesus (Recôncavo) para ser o seu prefeito. Na eleição para prefeito, Rogério obteve 57,52 % dos votos.

A eleição de ambos abriu duas vagas para os suplentes eleitos pela coligação. O primeiro suplente, o deputado Bira Corôa (PT), já está no exercício parlamentar no lugar de Victor Bonfim (PDT), atual secretário estadual de Agricultura do governo de Rui Costa. Mirela Macedo (PSD), viria a seguir, mas ela foi eleita, só que para vice de Moema Gramacho (PT), em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. O terceiro suplente o ex-deputado estadual Temóteo Brito foi eleito prefeito de Teixeira de Freitas, outro município do extremo- sul. (mais…)

Eleições 2016: 18 deputados federais são eleitos e deixarão Câmara


Eleicao 2016Dos 80 deputados federais que concorreram nas eleições municipais deste ano, 18 foram eleitos e deixarão a Câmara dos Deputados nos próximos meses. Desses, 14 assumirão as chefias dos Executivos locais e quatro as vice-prefeituras.

O número de deputados eleitos no pleito municipal deste ano é menor que o verificado na eleição municipal de 2012, quando 26 deputados se elegeram prefeitos. Na ocasião, 87 concorreram ao cargo.

Na disputa em segundo turno, dos 16 concorrentes, seis foram eleitos prefeitos: Nelson Marchezan Júnior (PSDB), Porto Alegre; Luís Carlos Busato (PTB), Canoas (RS); Duarte Nogueira (PSDB), Ribeirão Preto (SP); Max Filho (PSDB), Vila Velha (ES); Washington Reis (PMDB), Duque de Caxias (RJ); Anderson Ferreira (PR), Jaboatão dos Guararapes (PE). Dois se elegeram vices: Marcos Rotta (PMDB), Manaus (AM); e Moroni Torgan (DEM), Fortaleza (CE).

Outros dez deputados já tinham sido eleitos no primeiro turno, sendo oito a prefeitos: Marcelo Belinati (PP), Londrina (PR); Odelmo Leão (PP), Uberlândia (MG); Dr. João (PR), São João do Meriti (RJ); Edinho Araújo (PMDB), São José do Rio Preto (SP); Fabiano Horta (PT), Maricá (RJ); Fernando Jordão (PMDB), Angra dos Reis (RJ); Moema Gramacho (PT), Lauro de Freitas (BA); e Arnon Bezerra (PTB) em Juazeiro do Norte (CE). A vice foram eleitos Bruno Covas (PSDB), São Paulo; e Manoel Júnior (PMDB), João Pessoa.

Senado

No Senado, apenas o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) foi eleito prefeito ontem (30), em segundo turno. Ele vai assumir a prefeitura do Rio de Janeiro. Assumirá a vaga dele, o suplente Eduardo Lopes, também do PRB. A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) também disputou a eleição municipal, mas foi derrotada na capital paulista.

 

Líder do PMDB na ALBA destaca vitória de Herzem em Conquista


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Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira, 31, o deputado estadual Pedro Tavares, líder do PMDB na Casa, destacou a vitória de Herzem Gusmão em Vitória da Coquista, durante segundo turno das eleições neste domingo, 30.

Pedro Tavares, que foi colega de Herzem no parlamento estadual, afirmou que conhece a capacidade e potencial do peemedebista para governar a terceira maior cidade do Estado. “Herzem está preparado para fazer uma grande administração e ganha depois de 20 anos do PT no comando de Conquista. Tenho certeza que, após fazer uma bela campanha, dialogando e apresentando suas propostas à sociedade, Herzem vai governar sem perseguição e com muita competência e sabedoria, superando as expectativas que a população depositou nele”, destacou o parlamentar.

O peemedebista desbancou o candidato do PT, Zé Raimundo, e obteve 57,58% dos votos válidos.

Ilhéus: Aumento do salário de vereadores causa polêmica


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Os Projetos de Lei 048/2016 e 049/2016 que prevê reajustes nos subsídios de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais estão sendo alvos de protestos dos ilheenses.

O PL 048/2016 visa fixar em R$12.825,00 o subsídio mensal a ser recebido pelos vereadores a partir de 01/01/2017, o que corresponde a um aumento de 27,98%. Hoje os subsídios dos vereadores estão fixados em R$ 10 mil.

Já o PL 049/2016 propõe o valor de R$20.487,50 para o subsídio mensal do prefeito, um aumento de 10%; R$15.300,00 para o vice-prefeito, um aumento de 20%; e em R$12.825,00 para os secretários municipais, um aumento de 27,98%.

Um manifesto público contra os aumentos, foi entregue pelo Instituto Nossa Ilhéus (INI) e pela Câmara de Diretores Lojistas (CDL), na tarde da última quarta-feira (26), à Câmara de Vereadores. O documento está subscrito por 17 instituições ilheenses.

Segundo o instituto Nossa Ilhéus, (OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), o reajuste tem uma desproporção quando comparado aos índices repassados à remuneração tanto da classe trabalhadora da iniciativa privada, quanto dos servidores públicos municipais de Ilhéus e em todo o país.

Por outro lado, alguns vereadores favoráveis aos aumentos alegam que os salários estão defasados, que segundo a constituição federal, proporcionalmente o legislativo ilheense está pagando como uma cidade de até 100 mil habitantes.

Entenda como são baseados os salários e o aumento dos vereadores

Pela Constituição, o deputado estadual pode receber até 75% do salário do federal. Os vereadores, entre 20% e 75% dos salários dos deputados estaduais.

A lei orgânica é a lei máxima que gere o município, respeitando o que diz a Constituição Federal. Ela é definida pela Câmara Municipal e deve ser aprovada por pelo menos dois terços dos membros. Em relação aos salários dos vereadores, a Constituição Federal define o limite máximo do subsídio de acordo com o número de habitantes do município e estabelece também que o total das remunerações de todos os vereadores não pode ser maior que 5% da receita do município, e a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% da sua receita com folha da pagamento.

Limites máximos do salário dos vereadores

O inciso VI do art. 29 da Constituição Federal estabelece um valor máximo para os salários dos vereadores de acordo com o número de habitantes no município e uma porcentagem do salário dos deputados estaduais.

Os salários dos vereadores dependem do subsídio dos deputados estaduais, que são fixados pela Assembleia Legislativa de cada estado, e não pode ser maior que R$ 28.106,95, o equivalente a 75% do salário dos deputados federais, que não pode superar o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente é de R$ 37.476,93 brutos por mês.

  1. Valor Máximo Até 10 mil habitantes 20% = R$ 5.621,39
  2. Mais de 10 mil até 50 mil habitantes 30% = R$ 8.432,08
  3. Mais de 50 mil até 100 mil habitantes 40% = R$ 11.242,78
  4. Mais de 100 mil até 300 mil habitantes 50% =R$ 14.053,47
  5. Mais de 300 mil até 500 mil habitantes  60%= R$ 16.864,17
  6. Mais de 500 mil habitantes 75% = R$ 21.080,21

Herzem Gusmão, do PMDB, é eleito prefeito de Vitória da Conquista


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Herzem Gusmão (PMDB) foi eleito neste domingo (30), no segundo turnos das eleições municipais, prefeito de Vitória da Conquista, cidade do sudoeste da Bahia. Segundo a Justiça Eleitoral, com 100% das urnas apuradas, o candidato obteve 57,58% dos votos válidos, 166.223 votos. A vice-prefeita é Irma Lemos (PTB).

Herzem Gusmão disputou o segundo turno com Zé Raimundo (PT), que teve 42,42% dos votos. No primeiro turno, o resultado foi: Herzem Gusmão (PMDB) com 47,82% dos votos, Zé Raimundo (PT) com 31,69%, Arlindo Rebouças (PSDB), com 7,57%, Fabricio (PC do B) com 7,01%, Joás Meia (PSB) com 5,46%, Enoque Matos (PSOL) com 0,45% e Roberto Dias (PDT) com 0%.

Após a vitória nas urnas, Herzem Gusmão agradeceu aos eleitores e declarou que fará “um governo de paz”. O prefeito eleito revelou que fará nesta segunda-feira (31) uma coletiva para explicar como será feita a transição de governo.

Em Ilhéus, Bebeto faz balanço da sucessão e fala sobre emendas para o município


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Bebeto no programa O Tabuleiro, do radialista Vila Nova.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) cumpriu agenda de compromissos políticos em Ilhéus, ontem e hoje (dias 27 e 28), quando se reuniu com representantes dos partidos que compuseram sua chapa na sucessão municipal e com seus coordenadores de campanha. O encontro serviu para avaliar o processo sucessório e ainda para que o deputado reafirmasse seu compromisso com o município.

Bebeto apresentou recentemente emendas individuais que beneficiarão a saúde e a educação de Ilhéus, além de ter lutado para aprovar emendas de bancada que garantiram recursos de R$ 35 milhões para a requalificação da Central de Abastecimento do Malhado e verba para a duplicação do trecho Ilhéus – Itabuna da BR 415.

O deputado assegurou que o prefeito eleito Mário Alexandre poderá contar com o seu compromisso em favor do município. “Terá o mesmo apoio que nosso mandato deu ao atual governo, apesar das divergências, tanto que viabilizamos recursos para obras nos morros, construção de quadras e equipamentos destinados ao Hospital Geral e para a Maternidade”, enfatizou Bebeto. Na condição de membro efetivo da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o parlamentar disse que manterá o empenho em busca de recursos para Ilhéus. (mais…)

Cacá sem espaço no PP


Por Jamesson Araújo

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É unanime, no meio político, que o espaço de Cacá no grupo Jabista se exauriu. Apesar de ter sido o candidato de um governo desgastado, e com uma carga pesada de rejeição de 84% pelo legado Jabes Ribeiro, o vice-prefeito conseguiu repetir sua votação de outras eleições. O único questionamento que os eleitores fazem a Cacá, é sobre aliança duradoura com Jabes.

Há relatos de pessoas que estavam na campanha majoritária, de que faltando pouco menos de 25 dias para a eleição, o grupo Jabista puxou o tapete de Cacá, reduzindo o ritmo da campanha. Os comentários entre os amigos e correligionários, são de que houve uma baita sacanagem. Há uma consciência e análise entre eles de que a eleição para Cacá era impossível, mas não esperavam uma vantagem tão grande por parte do concorrente.

Hoje, com a saída do governo pela eleição de Mário Alexandre como prefeito, Cacá se mostra, neste momento, maior politicamente do que o prefeito Jabes Ribeiro. Fato! Isso vem criando uma ciumeira sem tamanho dentro do ninho Jabista. Principalmente, por que em 2018 o PP deve colocar o nome de Jabes para o legislativo baiano. O que sobraria para Cacá?

Tudo indica que em 1º de janeiro de 2017, Cacá vai dar um tempo da política, cuidar de suas lojas e de sua família.

Mas o tempo para o retorno à política conspira a seu favor!

Cacá tem o que Jabes já teve: juventude!

Deputada Ângela Sousa ressalta expressiva representatividade do PSD nos municípios baianos


plenarioEm sessão plenária da Alba, nesta terça-feira (25), a deputada Ângela Sousa agradeceu o apoio e parabenizou os colegas deputados pelo resultado nas eleições municipais de 2016. Ainda na oportunidade, ressaltou a expressiva representatividade do PSD nos municípios baianos, a sigla foi a que mais elegeu prefeitos no Estado, saindo vitoriosa em 83 cidades. Falando em vitória maiúscula, a parlamentar parabenizou o prefeito eleito de Ilhéus, doutor Mário Alexandre, que resgatou em Ilhéus o desejo de mudança, com muita humildade e determinação colocou seu nome à disposição para receber o voto de confiança dos ilheenses, e venceu com 36.019 votos, quase 21 mil votos de frente para o segundo colocado.

A deputada finalizou sua fala dizendo que o tamanho da vitória é o tamanho da responsabilidade do futuro gestor, e faz com que ele estejam juntos com os ilheenses para cuidar da cidade.

Ressaltou também a colaboração de toda a equipe e de muitos voluntários que se juntaram para fazer esta campanha vitoriosa. Agradeceu o prefeito eleito Mário Alexandre seu vice Nazal e seus familiares, que juntos se fortaleceram para este expressivo resultado.

A parlamentar finalizou seu discurso endossando as palavras do deputado Robinho (PP), que trouxe para o plenário a discussão do problema da demarcação de terras que envolvem cidades do sul da Bahia. Luta que ela vem travando junto os governos estadual e federal para acabar com esses conflitos entre pequenos produtores e indígenas.

*Matéria da Assessoria de Comunicação da Deputada.

Governador Rui Costa recebe prefeitos do PSB


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Os prefeitos eleitos e reeleitos pelo PSB nas eleições de 2016, acompanhados pela presidente do partido, senadora Lídice da Mata, participaram de reunião com o governador Rui Costa e com o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, na tarde de segunda-feira (24), na Governadoria, em Salvador.

Durante o encontro, que também contou com a presença dos deputados estaduais Marquinho Viana, Fabíola Mansur e do assessor parlamentar Alisson Gonçalves, representando o deputado federal Bebeto Galvão, os prefeitos eleitos de Irecê (Elmo Vaz), Mundo Novo (José Adriano da Silva), Ubaitaba (Sueli Carneiro), Laje (Binho de Mota), Barra do Rocha (Professor Leo), Caetité (Aldo Godim), Jequié (Sérgio da Gameleira), Paramirim (Gilberto Brito), Itaberaba (Ricardo Mascarenhas), Itapitanga (Dernival Dias), Oliveira dos Brejinhos (Carlito de Libório), Brumado (Eduardo Vasconcelos), Itaquara (Marco Aurélio Costa), Firmino Alves (Aurelino Cunha) e o representante do prefeito Fredson Cosme, de Mulungu do Morro, fizeram um panorama sobre a realidade dos seus respectivos municípios e apresentaram as principais demandas ao governador do Estado.

No período da manhã, os gestores participaram de um encontro promovido pelo PSB no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia que discutiu temas fundamentais para as administrações socialistas, como orçamento, infraestrutura, saúde, educação, agricultura e desenvolvimento regional, planejamento estratégico e aspectos jurídicos.

Fator Lula na eleição de 2018 na Bahia


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Aliado de primeira hora de Rui Costa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSL), disse que, para ele, a questão da eleição de 2018 é “assunto liquidado: existem dois candidatos a governador, Rui Costa e ACM Neto”.

Acredita que há um vetor importante a ser considerado: Lula será candidato a presidente ou não? “Se Lula for candidato, Rui melhora muito as suas chances”, avalia, de posse de pesquisas internas do DataNilo que colocam o ex-presidente como favorito na Bahia.

“Ele tem de 50% a 60% de apoio no estado”, diz. Quanto à disputa Rui x Neto, conta que a diferença entre os dois a favor de Neto é de “menos de 10%” em Salvador. “Mas os partidos da base de Rui elegeram 287 prefeitos, e mais 30 da oposição já estão conversando para entrar na base do governador”.

*Informações do Jornal A Tarde.