Vereador é preso em operação de combate ao tráfico de drogas


Fábio ( Fabricio) foi candidato pelo PSDC e obteve 211 votos.
Fábio ( Fabrício) foi candidato pelo PSDC e obteve 211 votos.

Uma operação conjunta das polícias Civil e Militar para combater o tráfico de drogas deflagrada, na manhã desta sexta-feira (21), cumpriu nove mandados de busca e apreensão em diferentes endereços de Itapitanga e resultou na prisão do vereador recém-eleito naquela cidade, Fabrício de Jesus, o “Fábio”, de 32 anos.

Além dele, apontado como um líderes do tráfico em Itapitanga, foram presos também Alex de Oliveira, 37, e Jonas Jesus Santos de Faria, 22, acusados de pertencerem a mesma quadrilha. Com o trio foram apreendidos 40 papelotes de cocaína, 25 pedras de crack, dois pés de maconha, 60 trouxinhas da mesma droga, duas espingardas artesanais, um revólver de calibre 32 e nove cartões do programa Bolsa Família, cuja procedência é apurada.

O coordenador da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna), delegado André Aragão, a polícia investiga se Fabrício teria usado dinheiro do tráfico para custear sua campanha eleitoral.

Fabrício, Alex e Jonas foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e serão encaminhados ao presídio de Itabuna.

Além da 6ª Coorpin/Itabuna, participaram da operação equipes da Delegacia Territorial (DT) de Itapitanga e também do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM), totalizando 50 policiais.

Todo o material apreendido foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para ser periciado.

Justiça determina recondução de funcionários públicos afastados da prefeitura de Ilhéus


Sede Administrativa da Prefeitura de Ilhéus. Foto Alfredo Filho Secom Ilhéus

A Justiça acatou pedido feito pela promotora de Justiça Maria Amélia Góes e determinou que o Município de Ilhéus reconduza ao cargo um grupo de funcionários públicos que atuavam via Reda em instituições de acolhimento de crianças e adolescentes na cidade. A conclusão dos contratos dos funcionários públicos só deveria ocorrer em junho de 2017, mas eles foram dispensados este mês. “Se há a necessidade de trocar contratos por concursados isso tem que ser feito de forma simultânea em área de tamanha sensibilidade”, destacou a promotora de Justiça. Os funcionários atuavam nas instituições Casa de Acolhimento Renascer, Casa Lar Feminina e Casa Lar Masculina, que atendem crianças de 0 a 12 anos, algumas ainda bebês que precisam ser alimentados de 3h em 3h.

A promotora de Justiça complementou que o papel do cuidador é essencial para o funcionamento dessas instituições e para o desenvolvimento das crianças acolhidas. “A retirada pura e simples dos cuidadores, sem a substituição, expõe tais crianças ao abandono, a ausência de cuidados e a possibilidade de acidente, inclusive, fatais”, afirmou. A Justiça determinou ainda que o Município se abstenha de exonerar cuidadores das instituições de acolhimento, ou proceda a sua substituição pelos concursados do Edital nº 02/2016, que previu concurso público para provimento deste cargo. Em agosto de 2015, a promotora de Justiça Maria Amélia Góes ajuizou ação contra o Município em razão da ausência de número mínimo de cuidadores e da situação de descaso em que se encontravam as crianças institucionalizadas na Casa de Acolhimento Renascer. Após o ajuizamento da ação, foi determinada inspeção judicial na unidade de acolhimento e foram constatadas condições inadequadas de cuidados com as crianças, dentre outras irregularidades. “Na ocasião, ficou acordado a regularização do quadro de cuidadores e prestadores de serviços gerais e o Município se comprometeu a manter o quadro substituindo o servidor que por algum motivo deixe de exercer suas funções em cinco dias”, explicou a promotora de Justiça.

Eleições 2016: mais de 25 mil candidatos garantiram novos mandatos


Eleições-2016

Dados recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que dos 46.556 candidatos que se autodeclararam concorrer novamente a um cargo eletivo, seja como prefeito ou vereador, 25.322 mil irão permanecer por mais quatro anos em prefeituras municipais e câmaras de vereadores de todo o país.

De acordo com o levantamento, dos, aproximadamente, 3 mil candidatos que se declararam já serem prefeitos, pouco mais de 1.300 se elegeram no primeiro turno, seja para continuarem como prefeitos ou no cargo de vereador. Outros dez ainda irão tentar à reeleição no segundo turno, marcada para o dia 30 de outubro. Já dos 43.612 candidatos autodeclarados vereadores, apenas 23.948 conseguiram ganhar novamente um dos dois cargos nas urnas.

Os números ainda podem sofrer alterações em razão do julgamento final de recursos judiciais em que são alegadas eventuais pendências nos processos de registro desses candidatos que puderam, por sua vez, concorrer normalmente, praticando todos os atos de campanha e obtiveram votos suficientes para serem eleitos.

 Acesse aqui as Estatísticas de Resultados das Eleições 2016.

Eleições 2016: Recursos em processos de registro de candidaturas começam a ser analisados pelo TSE


Eleições-2016Passado o primeiro turno das eleições municipais de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a apreciar os recursos nos processos de registro de candidaturas que estão sendo remetidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Esses recursos estão previstos na Lei Complementar nº 64/90 e no Código Eleitoral, que também estabelecem o rito que deve ser observado para os respectivos  julgamentos.

A Resolução TSE nº 23.455/2015 regulamentou essas leis para as eleições de 2016, detalhando os procedimentos quanto aos processos de registro de candidatura. O Artigo 44 permitiu que candidatos com pedido de registro de candidatura indeferido pelo Juiz Eleitoral, e que apresentaram recurso ao Tribunal Regional Eleitoral competente, pudessem continuar a fazer campanha eleitoral até o julgamento do recurso pelas instâncias superiores. Assim, esses candidatos participaram da propaganda no horário eleitoral gratuito e puderam  receber votos na urna eletrônica.

Dessa forma, na  medida em que os recursos forem remetidos pelos TREs, eles serão analisados e julgados pelos ministros do TSE.  De acordo com a norma,  mesmo que cada processo traga as suas particularidades, o que se espera é que a tramitação ocorra da forma mais célere possível, por conta da sua natureza e do rito previsto para o seu julgamento. A Justiça Eleitoral também tem em vista a proximidade do segundo turno das eleições e da diplomação dos eleitos, que tem até o dia 19 de dezembro para ocorrer. A ideia é evitar que aconteça  uma “terceira” eleição.

Votos anulados e nova eleição (mais…)

Eleição para presidente da Câmara de Ilhéus já tem três candidatos


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Os vereadores Ivo Evangelista (PRB), Jerbson Morais (PSD), e Lukas Paiva (PSB) colocaram os nomes na disputa da presidência da Câmara.

Poucos dias depois da eleição que elegeu os novos integrantes para a Câmara Municipal de Ilhéus, as articulações para quem vai ser o presidente no biênio 2017/2018 estão a todo vapor.

Três vereadores já estão conversando com seus pares tentando conquista a maioria do votos. Lukas Paiva (PSB), Jerbson Morais (PSD) e Ivo Evangelista (PRB) até o momento fora os únicos a se colocarem como candidatos à presidente.

Lukas Paiva e Ivo Evangelista já são vereadores e foram reeleitos. Já Jerbson conquistou o primeiro mandato.

A eleição que vai eleger a nova mesa diretora da câmara acontece no dia 1º de janeiro, durante a posse dos novos vereadores.

Fora do Planalto e com 350 prefeituras a menos, PT estima perder controle de 50 mil cargos


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Apeado do governo federal e com cerca de 350 prefeituras a menos do que havia conquistado em 2012, o PT projeta um cenário em que até 50 mil pessoas que ocupavam cargos comissionados nas máquinas administradas pelo partido perderão os postos em 2017, quando a sigla será desalojada de grandes estruturas como a Prefeitura de SP. O número circula em reuniões internas. Além do revés político, uma questão prática: as doações dos filiados — agora sem cargo — devem despencar.

Petistas avaliam que a derrocada no Sudeste — principalmente em São Paulo — era prevista. Lamentam que nem no Nordeste, de onde o partido esperava tirar forças para se reerguer, o cenário foi positivo. ( Painel/Folha)

Eleições 2016: país elege 7.803 vereadoras e 638 prefeitas em primeiro turno


Eleicao 2016No universo de 57.814 vereadores eleitos em todo o país no primeiro turno das Eleições Municipais 2016, realizado no dia 2 de outubro, 8.441 são mulheres, sendo que foram eleitas 638 prefeitas e 7.803 vereadoras.

Desse total, a maioria – 113 mulheres – tem de 50 a 54 anos, número que diminui em direção às eleitas mais novas ou mais velhas: 107 têm de 45 a 49 anos; 102 estão na faixa de 40 a 44 anos; e 81 têm entre 35 e 39 anos, por exemplo. As faixas etárias de 75 a 79 e de 80 a 84 anos registram apenas uma prefeita eleita cada.

O partido que mais elegeu prefeitas foi o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), no total de 127, seguido pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com 78 prefeitas. Em seguida vem o Partido social Democrático (PSD), com 73 eleitas. O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido da República (PR) e o Partido Progressista (PP) elegeram 48 cada. Já o Partido Democrático (DEM) e o Partido Democrático Brasileiro (PDT), 36 cada. As demais prefeitas foram eleitas por outros partidos.

Entre as prefeitas eleitas, 454 são brancas, 168 pardas, 23 da raça amarela, 10 pretas e uma indígena. Entre as vereadoras eleitas, 4.873 são brancas, 2.542 pardas, 329 pretas; 38 da raça amarela; e 28 indígenas.

Os números foram extraídos das Estatísticas de Resultados das Eleições 2016.

Ex-ministro defende refundação do PT e afirma que se esgotou um ciclo


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Ministro da Justiça, da Educação, e de Relações Institucionais no governo Lula, Tarso Genro afirma em entrevista ao GLOBO que parte da derrota sofrida pelo PT nas urnas ocorreu pela incapacidade de dar um rumo mais coerente ao governo Dilma. Presidente do PT após o mensalão, Tarso defende a refundação do partido, sem hegemonia automática. Sustenta que se esgotou um ciclo.

Clique aqui e leia a entrevista no Jornal O Globo.

Uma das surpresas da eleição, vereador eleito agradece eleitores de casa em casa


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Eri Bar (Camisa branca) entre amigos e eleitores no alto da Gamboa.

A eleição terminou e muitos políticos usam as redes sociais e carros de som para agradecer os votos recebidos.

O vereador eleito pelo PSD, Eri Bar, fez diferente neste domingo (09), indo agradecer os eleitores de casa em casa em um dos seus redutos eleitorais, a exemplo do Alto da Gamboa, bairro da Conquista.

A iniciativa foi bastante elogiada pelos moradores da Gamboa, que parabenizaram Eri Bar pela humildade de voltar para agradecer diretamente os eleitores.

Posse de 145 dos candidatos a prefeito mais votados está indefinida, diz TSE


Eleicao 2016Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, em todo o país, 145 dos candidatos a prefeito mais votados no pleito municipal estão com a posse indefinida. Como tiveram indeferido o registro da candidatura, eles concorreram ao cargo graças a recursos apresentados à Justiça Eleitoral. Destes, já chegaram ao TSE recursos provenientes de Itatinga e Quatá, em São Paulo, Aiuaba, no Ceará, Dom Pedro, no Maranhão, e Calçoene, no Amapá.

Doze candidatos a prefeito mais votados nas eleições municipais na Bahia, ainda não sabem se poderão assumir o cargo. As situações ocorrem nos municípios de Camamu, Correntina,Iramaia, Iraquara, Itabuna, Jeremoabo,Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca.

Conforme prevê a legislação eleitoral, os candidatos com registro indeferido que entraram com recurso puderam realizar todos os atos de campanha e tiveram o nome e número nas urnas eletrônicas na circunscrição onde concorreram. Porém, os votos só serão computados se a Justiça Eleitoral deferir o registro da candidatura. Nenhum dos municípios onde ocorreram tais casos tem mais de 200 mil eleitores e, portanto, não há segundo turno.

Ao fazer o balanço do primeiro turno, realizado no último domingo (2), o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que a prioridade do tribunal é para os casos de indeferimento de registro para o cargo de prefeito.

Eis a lista dos mais votados nos 145 municípios em todo o Brasil.