Categoria: Eleições

Processos eleitorais terão prioridade de tramitação

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Desde a última sexta-feira (20), os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento em relação a quaisquer outros, ressalvados os  habeas corpus e mandado de segurança. A medida vigora até 2 de novembro, cinco dias após a realização do segundo turno das Eleições 2018.

A determinação está no caput do artigo 94 da Leis das Eleições (Lei 9504/1997), segundo o qual “os feitos eleitorais, no período entre o registro das candidaturas até cinco dias após a realização do segundo turno das eleições, terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos Juízes de todas as Justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança”.

A Lei das Eleições (artigo 94, parágrafos 1º e 2º) estabelece ainda que magistrados e integrantes do Ministério Público, a partir desta sexta-feira (20), não podem deixar de cumprir a determinação, sob pena de incorrerem em crime de responsabilidade e ficarem sujeitos a anotação funcional para efeito de promoção na carreira. (mais…)

Eleições presidenciais já têm cinco candidatos confirmados

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Nos primeiros três dias de convenções nacionais, quatro candidatos a presidente da República foram confirmados pelos partidos políticos: Ciro Gomes (PDT), Paulo Rabello de Castro (PSC), Guilherme Boulos (PSol) e Vera Lúcia (PSTU). Enquanto o PSol e o PSTU lançaram a chapa completa, o PDT e o PSC ainda vão escolher os candidatos a vice-presidente.

Neste domingo (22) o Partido Social Liberal (PSL) oficializou a candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro à Presidência da República, em convenção nacional, no Rio de Janeiro. O evento, que começou no fim da manhã, reúne partidários do presidenciável num centro de convenções na região central da cidade.

Recebido sob gritos de “Mito!” e “Eu vim de graça!”, Jair Bolsonaro se emocionou com a recepção calorosa de seus partidários e chorou quando foi executado o hino brasileiro.

O PSL informou que na convenção não vai anunciar o vice na chapa de Bolsonaro.

Os convencionais do PDT aprovaram uma resolução autorizando a Executiva Nacional a negociar as alianças para o primeiro turno das eleições e o vice de Ciro Gomes. O PSC também vai articular um vice que agregue apoios, mas o candidato demonstrou disposição de ter uma mulher na sua chapa. (mais…)

Bolsonaro diz que Alckmin juntou a ‘nata de tudo que não presta no Brasil’

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Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSL à Presidência Foto: Dida Sampaio/Estadão

O pré-candidato do PSL à Presidência, o deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) criticou neste sábado, 21, seu adversário e ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) por firmar um acordo com o Centrão, grupo que reúne DEM, PP, PR, SD e PRB. “Quero cumprimentar o Alckmin. Ele juntou alta nata de tudo que não presta no Brasil do lado dele”, afirmou na Vila Militar no bairro de Deodoro, no Rio de Janeiro.

Bolsonaro, que participava de evento de formatura de paraquedistas no Exército, disse que não se referia aos parlamentares dessas siglas, mas ao grupo que “decide a situação”.

“Se é para fazer a mesma coisa, não vote em mim. Eu não quero conversar com Sergio Moro em Curitiba. Simples o negócio”, disse. “Agora, vocês da imprensa falam tanto que tem de ter governabilidade dessa forma. Essa forma de governar é que levou o Brasil a essa ineficiência e essa corrupção não encontrada em nenhum lugar do mundo”, afirmou.

Alckmin rebate Bolsonaro

O pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, rebateu neste sábado, 21, as declarações de Jair Bolsonaro (PSL) de que o apoio do chamado Centrão à sua candidatura juntaria “a nata de tudo que não presta no Brasil”, ao seu lado. O tucano também atacou o concorrente na disputa eleitoral.

“Ele (Bolsonaro) passou esse tempo todo querendo o apoio dos partidos. Não conseguiu e aí sai falando mal. É uma grande incoerência”, respondeu Alckmin em entrevista na tarde deste sábado, 21, na sede da Rádio Ji Paraná FM, em Rondônia.

*Informações do Estadão

Cacá Colchões lança pré-candidatura a deputado estadual e anuncia apoio ao deputado federal Cacá Leão

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Cacá Leão e Cacá Colchões vão fazer dobradinha na eleição em Ilhéus.

Cacá Colchões (PP) lançou neste sábado (21) sua pré- candidatura a deputado estadual. O ato aconteceu na Associação Desportiva 19 de março, bairro da Conquista.

O evento reuniu militantes, membros de associações e entidades, simpatizantes e lideranças políticas de mais de quinze municípios baianos. O secretário geral do partido, na Bahia, Jabes Ribeiro, o deputado federal Cacá Leão, o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Itabuna, Eric Ettinger, o representante do PP Itabuna, Roberto Minas Aço, os vereadores Luiz Escuta e Tarcísio Paixão foram algumas das presenças importantes no evento.

Em seu discurso, Cacá Colchões falou das razões pela candidatura a assembleia legislativa da Bahia. “Precisamos de pessoas comprometidas com a nossa região. Não podemos esquecer que esse compromisso é que trará benefícios para o sul baiano. Não adianta eleger uma pessoa que não conhece as nossas necessidades, que não é filho da terra e que só vem aqui de quatro em quatro anos para conseguir votos”, enfatizou.

Durante o lançamento, a base do partido Progressistas, em Ilhéus, confirmou Cacá Leão como o candidato a deputado federal que caminhará ao lado de Cacá Colchões.

Na oportunidade, Leão exaltou os valores do seu xará. “Cacá é um homem trabalhador, que respeita a sua família. É bom pai, marido e um apaixonado por Ilhéus. Para ele, a política é o único instrumento que mexe com a vida das pessoas, capaz de transformá-la. “É por isso que estou na política. Quando assumo um compromisso, não existe força maior que me faça não cumprir com a minha missão”, completou.

Nota oficial do PSB/Ilhéus

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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Ilhéus vem, por meio desta, informar que recebeu com estranheza a matéria veiculada por órgãos de imprensa com os nomes dos vereadores socialistas Lukas Paiva, Fabrício Nascimento e Nino Valverde, noticiando o apoio destes à pré-candidatura de José Ronaldo ao governo do estado.

Frisa-se que o governo Rui Costa fez um mandato importante para Ilhéus e Região Cacaueira, sempre preocupado com as demandas de nossa cidade, construindo o Hospital Costa do Cacau, doando ambulâncias, investindo em recapeamento asfáltico, além de implantar a sonhada ponte Ilhéus-Pontal (em fase de construção) e investir na duplicação da BR-415.

Entendemos que os fatos relacionados aos problemas da gestão municipal e sua repercussão na relação com os vereadores, não são suficientes para uma posição política errônea de oposição ao atual governador.

Desta forma, a possível posição dos vereadores não pode se confundir com a do PSB de Ilhéus, que convocará reunião com os mandatários para definir diretrizes política e eleitoral.

Ministra do TSE rejeita pedido do MBL para declarar Lula inelegível

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O ex-presidente Lulalula

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ontem (18) pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declare a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Rosa Weber não entrou no mérito do pedido e entendeu que os representantes do movimento não tem legitimidade para levantar a causa. Além disso, a ministra afirmou que antes do período de registro de candidaturas, não se pode discutir legalmente a questão da inelegibilidade de candidatos.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Apesar de a Lei da Ficha Limpa ter definido que condenados por órgãos colegiados estão inelegíveis, o momento no qual a Justiça Eleitoral analisa a restrição ocorre após a apresentação do pedido de registro de candidatura, que deve ser feito a partir do próximo dia 20 de julho até 15 de agosto, depois da aprovação do candidato na convenção de seu partido.

 *Com informações da  Agência Brasil

Justiça Eleitoral abre habilitação para voto em trânsito

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Os eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral em outubro podem se cadastrar para votar em trânsito, de ontem (17) até o dia 23 de agosto. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou nos dois turnos, nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. Para votar em trânsito, o eleitor tem que fazer a habilitação em um cartório eleitoral, indicando o local em que estará na data das eleições.

Neste ano, quem estiver na unidade da federação de seu domicílio eleitoral poderá votar para presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital. Os eleitores que estiverem fora da unidade da federação de seu domicílio eleitoral só podem votar para presidente.

O voto em trânsito foi permitido a partir das eleições de 2010, nas capitais e somente para o cargo de presidente da República. Naquele ano, 80.419 eleitores se cadastraram para votar em trânsito no primeiro turno e 76.458, no segundo turno.

Em 2014, além das capitais, foi possível votar em trânsito também nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Foram criadas 216 seções para voto em trânsito, em 91 municípios. (mais…)

O clima azedou de vez entre Vereadores e o prefeito de Ilhéus

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Presidente da câmara, Lukas Paiva fez um discurso duro com criticas a administração do prefeito Mário Alexandre.

Desde que tomou posse em 2017, o prefeito Mário Alexandre vinha navegando em águas calmas no Legislativo ilheense, mas o tempo virou, e pelo andar da carruagem o clima é de total hostilidade política junto à maioria dos vereadores.

Numa sessão extraordinária nesta terça-feira (17), a Câmara de Vereadores de Ilhéus analisou o pedido de 80% suplementação orçamentária feita pelo prefeito Mário Alexandre. Muitos vereadores analisaram o pedido como incompleto, por falta de informações de onde os recursos seriam usados.

Puxada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Lukas Paiva, a maioria dos vereadores se posicionou contra o pedido do prefeito, e o líder do governo Paulo Carqueija (PSD) solicitou vista ao projeto, retirando da pauta, impedindo uma derrota vexatória do governo municipal.

Durante a sessão o presidente da Câmara de Vereadores pediu respeito do prefeito para com os vereadores e os munícipes, e lembrou que está evitando ir aos distritos devido à vergonha, por não ter suas indicações executadas, a exemplo da estrada dos distritos de Pimenteira e Inema, que estão completamente abandonadas.

“ Se chegar um projeto bom para a população vai passar. Não quero prejudicar Ilhéus”, salientou Lukas.

Vale lembrar que 12 vereadores que estavam na base de Marão declararam apoio à candidatura de Zé Ronaldo ao governo da Bahia, indo contra a corrente do prefeito que apóia a reeleição de Rui Costa e tem a deputada Ângela Sousa na base do governo estadual.

O clima no Legislativo ilheense é de total insatisfação.

Na contramão de Marão, 12 vereadores de Ilhéus anunciam apoio a Zé Ronaldo ao Governo da Bahia

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Vereadores declararam apoio a Zé Ronaldo (DEM).

Em uma reunião na casa do empresário Samuca Franco, zona Sul de Ilhéus foi selado o apoio de 12 vereadores de Ilhéus ao candidato ao governo do estado, Zé Ronaldo (DEM).

O apoio foi dado pelo presidente da Câmara, Lukas Paiva (PSB), e os vereadores Ivo Evangelista (PRB), Fabrício Nascimento (PSB), Nino Valverde (PSB), Juarez Barbosa (MDB), Thadeu Muniz (PDT), Paulo Meio Quilo (PV), Luiz Carlos Escuta (PP), César Porto (PDT), Abraão (PDT), Gil Gomes (PV) e Nerival (PC do B).

A reunião contou com a presença do vice-prefeito de Salvador Bruno Reis, o deputado federal e pré-candidato ao senador Jutahy Jr (PSDB),  deputado estadual Pedro Tavares (DEM), e o advogado Marcos Alpoim.

Nossa redação entrou em contato com o vereador Lukas Paiva, que confirmou o apoio ao candidato do DEM. Apesar do fechamento com Zé Ronaldo, o grupo não fechou apoio a candidatura de Jutahy Junior ao Senado.

No meio político, o apoio dos vereadores a Zé Ronaldo é um recado direto ao prefeito Mário Alexandre (PSD) que apoia o candidato Rui Costa (PT). No início do ano, os mesmo vereadores foram contra o fechamento do Hospital Regional Luiz Viana Filho e se negaram a ir à inauguração do Hospital Costa do Cacau.

Ao irem debater a situação do hospital Regional na Secretaria Estadual de Saúde, os mesmos vereadores passaram por uma desfeita do secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas, que não quis atender os vereadores e só realizou a reunião devido à interferência do deputado federal Bebeto Galvão (PSB).

Há sinais e indícios de que Marão perdeu as rédeas da sua base no legislativo ilheense, e o governo pode entrar em uma tempestade política no retorno recesso do legislativo, no início de agosto.

Bolsonaro já supera Lula em SP, RS, ES e DF

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Jair Bolsonaro (PSL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – Daniel Pinheiro/Agência Brasil).

O deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato à Presidência pelo PSL, já coloca em xeque a liderança de Lula nas pesquisas eleitorais em vários Estados. Nas sondagens feitas pela Paraná Pesquisas em São Paulo, em Minas Gerais, na Bahia, no Espírito Santo, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal desde o final de maio (registradas no TSE sob os ns.º BR-03366/2018, BR-05793/2018, BR-07213/2018, BR-09235/2018, BR-09344/2018 e BR-09710/2018), JB só não está à frente de Lula em Minas e na Bahia.

No Rio Grande do Sul, Bolsonaro supera Lula por 28,1% a 20,5%; em São Paulo, por 20,6% a 19,5%; no Espírito Santo, por 25,5% a 23,6%; e no Distrito Federal, por 24,3% a 21% das intenções de voto. Em Minas, o petista tem 27,8% contra 23,4% de JB, e na Bahia, 43,4% contra 16,8%. Nos cenários sem Lula na disputa, Bolsonaro aparece na liderança nas seis sondagens, com 19,6% a 29,4% das preferências. A margem de erro das pesquisas é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos. ( Estadão/BR18)