Categoria: Eleições

Eleições 2018: prazo para o envio de prestação de contas parcial será aberto neste domingo (9/9)

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Partidos políticos devem enviar, a partir deste domingo (9/9), as prestações de conta parcial das campanhas relativas às Eleições 2018.  No documento deve constar o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro, ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro deste ano. O prazo para o envio da primeira parcial à Justiça Eleitoral será encerrado no próximo dia 13 de setembro.

De acordo com a Resolução-TSE nº 23.553/2017, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos no pleito de 2018, a prestação de contas tem de ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

O SPCE cadastro é o sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral para auxiliar candidatos e partidos políticos na elaboração da prestação de contas de campanhas eleitorais e deverá ser instalado no computador do usuário para preenchimento das informações.

Os dados inseridos no sistema devem ser gravados em arquivo gerado pelo SPCE e encaminhados à Justiça Eleitoral pelo módulo de envio.

Limite de gastos  (mais…)

Zé Ronaldo reclama do desleixo do governo do PT com a educação da Bahia

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Foto: Angelo Pontes

O desleixo do governo do PT com a educação na Bahia foi o principal assunto em pauta durante a visita que o candidato ao governo pela coligação Coragem para Mudar a Bahia, Zé Ronaldo, realizou na comunidade de Itinga, Lauro de Freitas. Acompanhado pela sua vice, a médica Mônica Bahia, o prefeito de Salvador, ACM Neto e o candidato ao senado, Irmão Lázaro, o ex-prefeito de Feira de Santana caminhou pelo bairro e conversou com a população e garantiu que vai trabalhar para tirar o estado da liderança de pior ensino público do país.

“Eu vou construir a escola de ensino médio que os moradores de Itinga tanto esperaram e que foi mais uma promessa não cumprida pelo Governo do PT. Isso é retrato da realidade, como foi mostrado no Mapa do Ideb, que coloca a Bahia com os piores índices da educação no país. Se tratou a educação desse jeito, imagine as outras áreas?”.

A técnica de enfermagem Luana Silva, 25, contou as dificuldades que teve para estudar por falta de uma unidade de ensino que atendesse a população local. “É um sonho antigo da gente. Solicitamos várias vezes a construção de uma escola de grande porte, mas o que tivemos foi promessa. Fomos enganados. Eu tive que sair para estudar em outro bairro, gastando dinheiro com transporte. Meus pais me ajudaram muito, mas muitas famílias não têm condições”. Acompanharam o candidato em Lauro de Freitas, o candidato a deputado federal, Chico Franco, a candidata a deputada estadual, Kátia Oliveira, e o prefeito de Simões Filho, Dinha Tolentino.

Após a caminhada, o candidato seguiu para o bairro São Cristóvão, em Salvador, onde se reuniu com lideranças locais convidadas pelos vereadores de Salvador, Kiki Bispo e Duda Sanches, e pelos candidatos a deputado federal/estadual, Alan Sanches, João Roma e Aleluia. O prefeito ACM Neto também acompanhou Zé Ronaldo e os membros da chapa majoritária.

Em Ilhéus, Ângela Sousa recebe o time do trabalho e integra caminhada de Rui Costa

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Foto: Ascom Deputada Ângela Sousa

Milhares de pessoas tomaram as ruas do centro de Ilhéus na manhã de hoje (6), na caminhada da Caravana Correria Pela Bahia liderada pelo governador Rui Costa.

Natural de Ilhéus, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) recepcionou o governador e a comitiva da Coligação “Mais Trabalho por Toda a Bahia”, formada também pelo vice-governador, João Leão, e pelos futuros senadores Ângelo Coronel e Jaques Wagner.

Também participaram o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e o deputado federal Paulo Magalhães, além de secretários municipais, vereadores e lideranças regionais.

“Essa caminhada é muito especial para Ilhéus, primeiramente por reunir todas esses líderes políticos que têm compromisso com o povo baiano. É de uma alegria muito grande poder caminhar nas ruas de nossa cidade com o Time do Trabalho, e receber o carinho da população”, expressou Ângela Sousa.

A deputada agradeceu aos ilheenses cada abraço e o sentimento de confiança depositado no seu mandato que, para ela, faz valer todo trabalho e esforço dedicado ao sul da Bahia.

AÇÕES – Com o apoio do governador Rui e em parceria com o prefeito Mário Alexandre, Ângela Sousa tem buscado assegura grandes obras, intervenções e serviços para Ilhéus, sempre com o objetivo de garantir o desenvolvimento do município e melhoria de vida da população.

“Tenho muita honra e gratidão por fazer parte do time de Rui Costa, esse incansável homem que realiza importantes obras estruturantes e tem garantido serviços importantes a todos os baianos”, ressaltou a deputada afirmando ainda que “tudo o que puder fazer pela região, não medirá esforços por acreditar muito nas potencialidades desta terra”.

Rui é recebido por multidão em Ilhéus e destaca as grandes obras na região

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Foto: Ulisses Dumas/ Divulgação

O candidato à reeleição ao governo da Bahia pelo PT, Rui Costa, comandou uma caminhada pelas ruas do centro de Ilhéus, seguindo da Catedral até o Palácio Paranaguá, na manhã desta quinta-feira (6), dando sequência à Caravana Correria pela Bahia.

Durante o discurso, Rui Costa destacou que o governo estadual transformou a região em um grande canteiro de obras, citando como exemplos a entrega do Hospital Regional Costa do Cacau, a construção da Ponte Ilhéus-Pontal, a duplicação da BR-415 e a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). Nesses dois últimos casos, o candidato à reeleição se comprometeu a trabalhar cada vez mais para destravar os trâmites burocráticos e dar sequência aos projetos.

“Nunca na história dessa região nós tivemos tantas obras juntas e articuladas, para garantir emprego, renda e desenvolvimento. E isso vai continuar, com fé em Deus”, afirmou o candidato. Para Rui Costa, a duplicação da estrada ligando Ilhéus à Itabuna vai integrar duas grandes cidades e “transformar essa região numa região metropolitana do sul da Bahia”.

O candidato está acompanhado pela comitiva da Coligação “Mais Trabalho por Toda a Bahia”, formada também pelos candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e a senador, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD).

Nesta quinta-feira, Rui também realiza caminhadas em Ibicaraí e Itabuna. Na sexta (7), feriado da Independência, a caminhada começa às 14h, em Itapetinga, segue para Itororó, Firmino Alves, Itajú do Colônia e encerra às 18h, em Floresta Azul. Sábado (8), a comitiva estará a partir das 8h30 em Teixeira de Freitas, Itamaraju, Prado, Alcobaça e Caravelas. No domingo (9), os candidatos estarão em Conceição do Jacuípe, Teodoro Sampaio, Terra Nova e São Sebastião do Passé.

Fachin nega pedido de Lula para afastar impedimento à candidatura

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O ex-presidente Lula

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, negou um pedido formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para afastar impedimento à candidatura do petista ao Palácio do Planalto.

Com base no comunicado do Comitê dos Direitos Humanos da ONU que defende a presença de Lula nas eleições, a defesa do ex-presidente pretendia suspender os efeitos da condenação do petista no caso do triplex do Guarujá (SP).

Lula foi sentenciado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por essa condenação em segunda instância, o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

De acordo com os advogados Cristiano Zanin e Valeska Zanin, “não cabe aos órgãos judiciários brasileiros sindicar as decisões proferidas pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, mas, sim, dar cumprimento às obrigações internacionais assumidas pelo Brasil”.

Até a noite desta quarta-feira, 5, a expectativa no Supremo era de que o ministro levasse o tema ao plenário.

No entanto, conforme trecho da decisão de Fachin divulgado no site do STF, o relator da Lava Jato entendeu que o pronunciamento do comitê da ONU não tem alcance sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que condenou Lula em segunda instância.

“O pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido (do TRF-4), reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral; ii) as alegações veiculadas pela defesa não traduzem plausibilidade de conhecimento e provimento do recurso extraordinário, requisito normativo indispensável à excepcional concessão da tutela cautelar pretendida”, decidiu Fachin.

“Indefiro o pedido formulado. Publique-se. Intime-se. Após, arquivem-se”, determinou o ministro.

*Estadão.

Bahia: PT insiste em exibir programa irregular no horário eleitoral de TV e perde mais uma vez na Justiça

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Foto divulgação.

Os advogados do candidato Zé Ronaldo (DEM) conquistaram hoje mais uma importante vitória contra as irregularidades apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores no programa eleitoral gratuito de televisão. Por decisão da juíza Ana Conceição Ferreira Guimarães Barbuda, o programa do PT não poderá ser apresentado por locutores e atores, como vem acontecendo desde o início da propaganda eleitoral, no último dia 31 de agosto.

“As gravações externas deverão estar restritas à participação do candidato, para que se evite a ingerência do poder econômico na produção das peças de propaganda eleitoral veiculadas na televisão”, sentenciou Ana Guimarães, que determinou, ainda, a aplicação de uma multa diária de R$1000,00 em caso de descumprimento da ordem judicial. A coligação Coragem para Mudar a Bahia, de Zé Ronaldo, é representada pelos advogados Ademir Ismerim Medina, Lilian Maria Santiago e Sávio Mahmed.

Ainda segundo a juíza, “a continuidade da veiculação da inserção pode causar prejuízos irreparáveis, tanto aos demais candidatos, ante a violação ao princípio da isonomia e ao possível desequilíbrio que a situação pode ocasionar no pleito, quanto à sociedade em geral, pelas implicações que o ilícito acarreta na liberdade de exercício do direito de voto, que pode vir a sofrer a influência de um artefato propagandístico ilícito”.

Em sua decisão, Ana Guimarães baseou-se no final do parágrafo único do art. 55, da Lei Eleitoral nº 9.504/97.

Permissionários do Mercado Modelo reclamam a Zé Ronaldo sobre a falta de segurança

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Fotos: Angelo Pontes

“A segurança só faz piorar. Não é só durante o período comercial que o medo nos afronta, mas, principalmente, durante o fechamento do box. Muitas vezes, é desesperador pensar em ter que chegar cedo ou sair um pouco mais tarde para organizar as mercadorias. Precisamos de policiais militares fazendo rondas”. O desabafo de “Seu” Brasil, que tem uma lojinha de roupa e decoração há 40 anos no segundo andar do Mercado Modelo, resume o sentimento dos permissionários de um dos mais tradicionais pontos turísticos de Salvador. O apelo foi feito durante visita do candidato ao governo pela coligação “Coragem para Mudar a Bahia”, Zé Ronaldo, na manhã desta quarta-feira (5).

A queixa de falta de segurança foi unânime em todos os boxes que Zé Ronaldo passou. Para o candidato, a insegurança nos pontos turísticos afasta os turistas da capital baiana. “Vamos priorizar nos seis primeiros meses de governo questões relacionadas à segurança e à saúde, que estão em situação de caos. Vamos montar uma força tarefa para dar mais tranquilidade aos baianos. Além disso, investiremos em treinamento dos funcionários públicos e aplicaremos os recursos em lugares certos”. (mais…)

Faculdade de Ilhéus promove debate entre candidatos a deputado estadual e a federal

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Faculdade de Ilhéus vai realizar debate.

Como ocorre a cada campanha eleitoral, a Faculdade de Ilhéus abre as portas da instituição para ampliar o debate democrático pela valorização da cidadania. Este ano, o projeto “Momento Político” realiza, nos próximos dias 17 e 18 de setembro, das 19 horas às 21h40min, no auditório “Profa. Adélia Maria de Carvalho Melo”, debate entre postulantes aos mandatos de deputado estadual e de deputado federal nas eleições de 2018. No dia 17, o evento reúne os candidatos à Assembleia Legislativa da Bahia, e no dia 18, os candidatos a uma vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília.

De acordo com a diretora Acadêmica da Faculdade, Sandra Milanesi, o objetivo do projeto é oferecer uma oportunidade aos candidatos regionais para apresentação das propostas de campanha à comunidade universitária e convidados externos. Por meio deste espaço, serão abordadas questões referentes aos temas da saúde, educação, meio ambiente, transporte, segurança, cultura, turismo, habitação, fiscalização do poder executivo e projetos específicos para a região do cacau.

A iniciativa da Faculdade de Ilhéus foi também realizada nas últimas eleições, sempre com intensa participação dos estudantes, professores e da comunidade em geral. A programação dispõe 1 minuto e 30 segundos para a apresentação inicial dos candidatos e, em seguida, acontece a fase de perguntas e respostas a respeito das principais propostas da respectiva campanha e projetos para a região Sul da Bahia. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio. (mais…)

Ilhéus: Com grande adesão e participação popular, comitê de Luiz Uaquim é inaugurado

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Luiz Uaquim na inauguração do comitê

A inauguração do comitê de Luiz Uaquim (MDB), que aconteceu na noite da terça-feira (04), teve grande adesão da comunidade ilheense. Além do grande número da população, o evento contou com a presença do deputado estadual Pedro Tavares (Dem), Professor Joaquim, Professor Renato, Dr. Jorge Viana, dr. Roberto Arléo, Dr. Bezerra, Gumercindo Tavares, Saldanha, José Carlos Tavares, vereador Juarez, Professor Ronaldo Cosme, empresário Paulo Calasans, advogado Vinicius Briglia, Vera Adami do Lion Norte, os empresários Zezé e Jorge Ferrari.

Na oportunidade Luiz Uaquim alertou sobre a forma como a gestão de Mário Alexandre aliada ao governo Rui Costa (PT) vem tratando a saúde pública, colocando em risco a população de Ilhéus e região; promovendo perseguição política com o fechamento da UTI do Hospital de Ilhéus e a suspensão de pagamento de salário aos servidores do Hospital Costa do Cacau por mais de 3 meses. De acordo com Luiz Uaquim, a população não pode aceitar o Costa do Cacau como um hospital de fachada, a serviço de interesses políticos do governador e seus aliados.

Luiz Uaquim chamou a atenção da comunidade sobre a necessidade urgente de geração de emprego e renda, através de investimentos no Turismo e Agronegócio. Segundo o candidato, esses descasos colocam a Bahia fora do cenário nacional. Ele destacou ainda que “a Bahia só vai bem no cenário virtual, em decorrência do alto investimento do governo de Estado em propaganda. É preciso investir em ações concretas em benefício da região”. Na oportunidade, Luiz Uaquim assumiu o compromisso de abrir e manter permanentemente o seu gabinete na cidade de Ilhéus, caso seja eleito. Segundo o candidato, as suas propostas e serviços prestados vêm contribuindo para o seu crescimento durante a campanha eleitoral, e que poderá sair eleito deputado federal com uma margem expressiva de votos.

Promotoria acusa Haddad por corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro

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O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro Fernando Haddad é “vice” de Lula nas eleições de 2018.

O ex-prefeito Fernando Haddad, provável candidato a presidente da República pelo PT, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e quadrilha. A acusação da Promotoria é um novo desdobramento da investigação envolvendo a UTC Engenharia, de Ricardo Pessoa, que teria pago uma dívida de R$ 2,6 milhões da campanha de 2012 à Prefeitura com recursos de caixa 2.

“Prefeito da cidade de São Paulo, recém-eleito (2013), detendo o poder de, em razão de suas funções, ainda que em perspectiva de hipótese e mesmo que não se concretizasse, qualquer contrapartida para a empresa UTC Empreiteira S.A., solicitou e recebeu indiretamente, vantagem indevida de R$ 2.600.000,00. Depois, agiu por interpostas pessoas de forma a dissimular a natureza, a origem, a localização e a movimentação dos valores provenientes, direta e indiretamente, daquela infração penal”, diz trecho da nova denúncia contra o atual candidato a vice-presidente na chapa petista.

Segundo o promotor Marcelo Batlouni Mendroni, “nesse contexto de dissimulação, ocorreu o pagamento, em parcelas, da vantagem indevida no valor de R$ 2.600.000,00; de forma direta em favor do PT e de forma indireta em favor do ex-prefeito da cidade de São Paulo Fernando Haddad, que foi o beneficiário final dos pagamentos e quem, exercendo o cargo de prefeito, e em razão desta função, detinha domínio a respeito de fatos que poderiam resultar em benefícios de contraprestação à Empreiteira UTC Engenharia S.A.”. (mais…)