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Governo libera crédito suplementar acima de R$ 15 milhões para as universidades estaduais

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Foto divulgação UESC.

As quatro universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uesc, Uesb e Uefs) irão receber um crédito suplementar no valor de R$ 15.796.612 milhões no orçamento deste ano, conforme o Decreto Financeiro nº 15, de 4 de março de 2020, assinado pelo governador Rui Costa. A publicação do decreto, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (5), ocorreu um dia após a reunião dos secretários da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues; da Administração, Edelvino Góes; e da Fazenda, Manoel Vitório, com o Fórum dos Reitores das Universidades Estaduais do Estado da Bahia, realizada na sede da Secretaria da Educação, e que teve o orçamento como um dos pontos de pauta.

Jerônimo Rodrigues destaca que “o secretário Manoel Vitório falou sobre a responsabilidade do Estado, neste momento de crise econômica no país, para garantir o equilíbrio fiscal, e, mesmo assim, Rui vem e assume esta responsabilidade. A liberação do crédito só reforça o quanto o governador é corajoso nesta atitude de fortalecimento das nossas estaduais”.

O secretário da Educação acrescenta que “claro que se as universidades estão fortalecidas, temos a garantia do ensino de qualidade para diplomar profissionais, garantir pesquisas, cursos de extensão, e, sobretudo, a formação inicial de professores para o fortalecimento da Educação Básica, mantendo uma aproximação das escolas da redes estadual e municipais”. Ele lembra ainda que o Estado vem cumprindo o repasse orçamentário para as quatro universidades estaduais.

De acordo com o decreto, o crédito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) será de R$ 6.843.241 milhões. Os recursos deverão ser investidos na construção de espaço físico e no aparelhamento de unidade universitária e no apoio a ações de Pesquisa e de Iniciação Científica e Tecnológica. Do total da Uesc, R$ 100 mil serão voltados ao apoio ao Programa Universidade para Todos (UPT), cursinho pré-vestibular que tem o objetivo de promover o acesso de estudantes da rede pública ao Ensino Superior.

Para a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o crédito suplementar é de R$ 3.475.832 milhões, que deve ser empregado em questões que vão desde a gestão acadêmica de cursos de graduação e pós-graduação à ampliação e renovação da frota de veículos.

Para a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), o valor destinado é de R$ 3.472.454 milhões, voltado à manutenção de serviços técnico e administrativo; apoio ao funcionamento da atividade acadêmica; realização de ação de extensão universitária; e gestão das ações de ensino de graduação e pós-graduação.

Já a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) terá um crédito suplementar de R$ 2.005.085 milhões, destinado à realização de processos seletivos; manutenção de serviços técnico e administrativo; apoio a ações de pesquisa e de iniciação científica e tecnológica; e o apoio ao Programa Universidade para Todos, dentre outros.

O coordenador de Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação, Marcius Gomes, ressalta que a Bahia é o terceiro estado no ranking nacional com o maior número de universidades estaduais, atrás apenas de São Paulo e Paraná. “A suplementação do crédito é, sem dúvida, mais um esforço do Estado para manter esta rede de universidades de excelência que temos na Bahia e com reconhecida qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão”, afirma.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

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A Turkey Telecom informa ao público e principalmente aos clientes que ao longo de alguns dias adota providências emergenciais para a melhoria na qualidade dos serviços em função de situação imprevisível, surgida por circunstâncias que não foram causadas por falhas técnicas da equipe, nem por ausência de organização ou estrutura.

Há três meses, a empresa adquiriu dois aparelhos de marca reconhecida como a líder mundial de telecom e banda larga, visando intensificar o sinal de internet e expandir os serviços com excelência, de modo planejado. Mas, um desses equipamentos apresentou defeito oculto anormal no software (programa), não identificado de imediato nem mesmo pelo suporte do fabricante. Isso implicou na necessidade de intervenções urgentes e medidas corretivas que já surtiram efeitos positivos sob monitoramento.

Reiteramos agradecimentos a todos pela compreensão e reafirmamos que continuamos em busca de aprimoramento, evoluindo com os aprendizados. Esperamos que eventuais desconfortos tenham sido resolvidos, pois, respeito ao cliente é um dos valores da nossa marca e qualidade é parte da nossa missão!

Ilhéus, 05 de março de 2020

Duvidas: (73) 3199-9000

Vídeo: Polícia esclarece efeitos do álcool gel no teste do bafômetro

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Um vídeo que mostra uma suposta influência do uso do álcool em gel no teste do bafômetro viralizou nesta semana e gerou dúvidas pelas redes sociais. Nas imagens, um teste realizado em equipamento de uso individual e descartável, que pode ser comprado na farmácia, dá positivo após a limpeza das mãos do motorista.

Para tirar a prova, a Polícia Rodoviária Federal reproduziu o teste em um vídeo (assista abaixo), utilizando os dispositivos usados em blitz. A conclusão é que você não será multado ou irá perder a sua carteira de habilitação por ter usado álcool em gel nas mãos.

A PRF utiliza dois tipos de equipamentos:

– Os etilômetros passivos são utilizados para a triagem, pois detectam o álcool presente no ambiente (ar) independentemente da ação do condutor.

– Os etilômetros ativos, utilizados para comprovar o estado do condutor, dependem da ação da pessoa fiscalizada através do sopro, pois esses equipamentos, extremamente precisos, medem a quantidade de álcool presente no ar que está dentro dos pulmões.

Vale lembrar que os aparelhos usados pela PRF são aferidos pelo INMETRO e que não é utilizado bafômetros descartáveis do tipo bolsa de ar.

Confira o video explicativo da PRF:

 

Câmara aprova emenda que proíbe “motocobra” em Ilhéus

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Foto divulgação.

Na primeira sessão ordinária de 2020, que ocorreu na terça-feira (03), a Câmara Municipal de Ilhéus realizou a 2ª votação da emenda nº 007/2017 à Lei Orgânica do Município. A proposição teve por objeto alterar a redação do paragrafo 3° do artigo 272, e passar a exigir a presença de cobrador nos ônibus que operam o sistema de transporte coletivo de Ilhéus.

Por unanimidade, a Câmara aprovou a emenda que garante a presença dos cobradores nos ônibus da cidade. Dentro de alguns dias a Câmara de Ilhéus vai informar a decisão ao Poder Executivo, às empresas concessionárias do transporte público municipal, Viametro e São Miguel; ao Ministério Púbico Estadual e também à Justiça do Trabalho.

Atendidos todos os aspectos formais para tramitação da matéria, com parecer favorável das comissões de Justiça e Transportes, o presidente César Porto anunciou que o projeto seria colocado em votação. Com a plateia repleta de motoristas, cobradores e representantes da classe dos rodoviários, a aprovação da emenda foi recebida com entusiasmo e esperança pelos trabalhadores que há algum tempo lutam contra a dupla função.

Inicialmente, a emenda 007/2017 foi proposta pelo vereador Nerival Reis e posteriormente contou com o aperfeiçoamento legislativo dos vereadores Paulo Carqueija e Ery Bar. Vale ressaltar que o projeto conta com o irrestrito apoio dos 18 vereadores em exercício na Câmara de Ilhéus.

Durante o período de recesso legislativo, as concessionárias aumentaram a quantidade de ônibus da frota, que tem a dupla função exercida pelos motoristas. Outro fator determinante é o descumprimento de dispositivo da Lei Orgânica do Município que fixa em 25% o limite para ônibus com o “motocobra”. A emenda será publicada e incluída na LOMI e passa a vigorar a partir da data de publicação.

Coronavírus: OMS pede aumento na produção de máscaras cirúrgicas

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) solicita um aumento de 40% na produção de máscaras cirúrgicas e de outros equipamentos de proteção de funcionários do setor de saúde.

A OMS estima que 89 milhões de máscaras cirúrgicas serão necessárias mensalmente para médicos, enfermeiros e outros trabalhadores da linha de frente já que o surto de coronavírus tem aumentado tal demanda mundialmente.

No entanto, o órgão afirma que faltas de estoque causadas por histeria e compras e estocagens em massa deixaram os trabalhadores da área de saúde mal preparados para cuidar de pacientes.

Na terça-feira, a OMS pediu a empresas e governos que aumentassem a produção de itens de proteção. Segundo ela, o preço de máscaras cirúrgicas aumentou em seis vezes desde o início do surto.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, declarou que sem cadeias de suprimento seguras, o risco enfrentado por trabalhadores da área de saúde em todo o mundo é real. Também afirmou que não é possível frear o Covid-19 sem que se proteja antes os trabalhadores da área médica.

Bahia ganha 62 novos voos semanais

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De Salvador para Ilhéus serão sete frequências semanais.

Dentro do programa de incentivo do Governo do Estado, com redução do ICMS para o querosene de aviação, 62 novos voos semanais estão previstos para ser implantados na Bahia pelas companhias aéreas, a partir de março.  Destes, 37 são da Gol Linhas Aéreas; 12, da empresa VoePass Linhas Aéreas (antiga Passaredo); sete, da Latam; e seis da Azul Linhas Aéreas.

“A ampliação da malha aérea é fundamental para que mais turistas visitem os destinos baianos, e este pacote de incentivos possibilitou um aumento substancial na oferta de voos, somando 257 entre os já implantados e os que serão implantados a partir deste mês”, afirma o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco.

A partir de 18 de março, a Gol aumentará sua atuação regional no Salvador Bahia Airport. Além de incorporar destinos atualmente operados pela VoePass (Barreiras, Petrolina e Vitória da Conquista), serão inaugurados novos voos entre a capital e Maceió, Aracaju, Porto Seguro e Ilhéus.

De Salvador para Ilhéus serão sete frequências semanais; sete também para Porto Seguro; cinco a mais para Petrolina; seis para Aracaju; e 12 para Maceió.

A Latam também está ampliando o volume de voos no estado, com o aumento de quatro para 18 voos semanais na rota Porto Seguro-São Paulo (Congonhas) a partir de 29 de março, passando a operação a ser diária entre os destinos. Atualmente, a Latam já opera cerca de 450 voos semanais na Bahia, além dos internacionais, como o Salvador-Miami e Salvador-Buenos Aires.

“O investimento reflete a atenção permanente da Latam com as oportunidades na Bahia, onde a companhia mantém contrapartidas em acordo para a redução do ICMS sobre o combustível de aviação”, afirma a diretora de Relações Institucionais e Regulatório da companhia, Gislaine Rossetti.

Também a partir de março a VoePass vai interligar Teixeira de Freitas (Sul da Bahia) a Salvador e a São Paulo (Congonhas), ambas as rotas com seis frequências semanais. Já a partir de abril, a novidade será a rota Salvador-Aracaju operada pela Azul, com seis frequências semanais.

Desde a implantação do programa de incentivo, em julho do ano passado, quando o Governo do Estado reduziu para 3% a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação, 195 voos semanais já foram implantados na Bahia. Destes, 86 são da Azul, 59 da Gol e 50 da Latam. Somados aos novos voos que entram em operação, o total é de 257 novos voos.

Aeroportos – O aquecimento da aviação regional baiana se dá por meio da ampliação da malha aérea e, também, a partir da construção de novos aeroportos. Para os próximos anos, a previsão é de que outros três equipamentos sejam construídos. “A Seinfra está tocando dois processos de licitação para construção dos aeroportos de Bom Jesus da Lapa e de Senhor do Bonfim. Já na Costa do Descobrimento, um estudo é realizado para implantação de um novo equipamento aeroviário na região”, ressalta o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti.

A polarização forçada de Mário Alexandre e Valderico Junior

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Por Jamesson Araújo

Prefeito Mário Alexandre ( PSD), Valderico Junior (DEM), e Cacá Colchões (PP).

Os ilheenses estão acompanhando atentamente a batalha política e virtual de correligionários de dois pré-candidatos a prefeito, Valderico Junior (DEM) e o atual prefeito Mário Alexandre (PSD). A situação parece uma polarização em fase de iniciação, mas por incrível que pareça é uma escolha política do grupo do prefeito Mário ao revidar as provocações do grupo de Valderico Reis.

A escolha está tão evidente que uma emissora de rádio AM foi “escolhida” pelo grupo do prefeito, para bater de frente com a programação jornalística da Gabriela FM, emissora de propriedade de Valderico, que diariamente faz críticas à gestão de Marão.

Vamos explicar. Apesar dos dados eleitorais de consumo interno não demonstrarem essa suposta polarização com Valderico Junior, a escolha de Marão é inteligente. O posicionamento do Prefeito e seu grupo tiram a polarização histórica com o Jabismo, e colocam no holofote um novo “inimigo” em ascensão, que ameaça a hegemonia do governador Rui Costa  em uma das maiores cidades do sul da Bahia.

Com o crescimento de Valderico, quem será pressionado a se posicionar a favor do Prefeito?

Hoje, o governador Rui Costa goza de 80 % de aprovação em Ilhéus, e é sem duvida o maior cabo eleitoral do município.

Parte dos jabistas já percebeu que é apenas expectadora e promete entrar em campo. Mas o sumiço do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP), e críticas internas à candidatura de Cacá Colchões, vem gerando um mal-estar entre correligionários e enfraquecendo uma posição mais firme dentro do tabuleiro político.

A bola da vez dentro do cenário político é a ex- reitora da UESC e atual secretária estadual, Adélia Pinheiro, que continua sem partido, mas cotada para uma vice-candidatura em uma das chapas da base do governador. Ela tem até o início de abril para se afastar da secretaria e se filiar a um partido político.

Há quem diga que a ida dela para um desses grupos vai demonstrar explicitamente a interferência do governador na eleição de Ilhéus.

Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda

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Site da Receita Federal

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começa nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina às 23h59min59s de 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros ou omissões. Na mesma situação, estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Este ano, cerca de 32 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita.

Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro e o fim da dedução da contribuição para a Previdência Social dos trabalhadores domésticos.

Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.

Programa gerador

O programa gerador da declaração do Imposto de Renda no computador está disponível para download desde o dia 20 na página da Receita na internet. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.

Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2019, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70, rendimentos de atividades rurais acima de R$ 142.798,50 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros e tem patrimônio de mais de R$ 300 mil.

Coronavírus na China já tem reflexos na produção de eletroeletrônicos em Ilhéus

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Polo de informática de Ilhéus.

A crise do Coronavirus nos principais países asiáticos, que estão, por questão de segurança, sem importar para o resto do mundo, já tem reflexos na produção de equipamentos de eletroeletrônicos no Pólo de Informática de Ilhéus. Segundo apurou o  Jornal Bahia Online, os reflexos, especialmente nas duas últimas semanas, com a falta de matéria-prima importada da China, já reduziram em cerca de 50 por cento a produção nas cerca de 20 montadoras que formam o segmento no sul da Bahia. Onze delas são filiadas ao sindicato do setor.

Os números foram confirmados hoje (28) pelo presidente do Sindicato das Indústrias de Eletroeletrônicos de Ilhéus, Sílvio Comin. Ele explica que há equipamentos montados em Ilhéus que têm 40 por cento de componentes importados da China. E não só: outros componentes adquiridos no mercado nacional, também são originários da região asiática e os fornecedores nacionais também já sofrem com a falta de novas importações. “O que na verdade está desabastecida é toda a cadeia de suprimentos que atende ao Pólo”, destaca.

Clique aqui e continue lendo a matéria na íntegra no Jornal Bahia Online.

Câmara de Ilhéus pede suspensão de suposta construção irregular na Avenida Soares Lopes

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Foto Jornal Bahia Online.

Em nota a imprensa nesta quarta-feira (26, o Poder Legislativo de Ilhéus informou, como órgão fiscalizador, solicitou à Prefeitura de Ilhéus, a imediata interrupção de uma obra particular em terreno público municipal até posterior deliberação.

A denúncia sobre a obra foi publicada com exclusividade no Jornal Bahia Online.

A construção está localizada na Avenida Soares Lopes, em frente à Praça Castro Alves e ao fundo da antiga Central de Turismo do município e foi realizada sem o aval popular, partindo apenas de uma iniciativa do governo municipal.

“A Câmara de Ilhéus se une à população de Ilhéus contra essa construção irregular. As comissões parlamentares como a de Meio Ambiente, Indústria e Comércio; Finanças e Obras; Constituição e Justiça; entre outras estão sendo convocadas para apurar o assunto e emitir parecer, bem como solicitar esclarecimentos e justificativas à Procuradoria Geral, ao secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico”, diz a nota da Câmara encaminhada a imprensa.

Segundo a Ascom da Câmara, o presidente da Câmara de Ilhéus, César Porto, e os demais vereadores acreditam que está é uma situação preocupante para a administração pública municipal e que merece ser esclarecida o quanto antes.