Categoria: Destaques

Propostas para adiar eleições ganham força entre senadores

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As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o líder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados.

Major Olimpio, que chegou a enviar ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições, deve apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido. Em debate transmitido pelas redes sociais na sexta-feira (27), o senador destacou que o momento pede união.

“É hora de união e não de eleição. Fazer as eleições este ano gerará um grande risco à saúde pública, bem como um grande desperdício de bilhões de reais de dinheiro público, que pode ser destinado ao suporte à população na luta contra o coronavírus”, destacou.

No domingo (29), o senador Elmano Ferrer (Podemos-PI) disse estar reunindo esforços para a viabilização de outra PEC, de sua autoria, também com vistas à realização de eleições gerais em 2022. Por meio de sua assessoria, ele ressaltou a situação de calamidade pública no país, com todas as atenções voltadas para o combate ao coronavírus. Ele defende que a verba das campanhas eleitorais seja destinada a estados e municípios na luta contra a covid-19.

“Além de permitir concentrarmos todos os esforços no combate à epidemia, esta medida trará benefícios para os cofres públicos. Esse é o momento para que as eleições se tornem coincidentes no Brasil” – ponderou.

PECs

Para uma PEC ser apresentada, o senador deve colher assinaturas de outros 26 parlamentares. Além das propostas que Major Olimpio e Elmano Ferrer pretendem protocolar, há outras proposições em análise no Senado que pedem a unificação das eleições federais, estaduais e municipais. A mais recente (PEC 143/2019) é do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), que muda a duração do mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2020 para viabilizar a coincidência geral dos mandatos a partir de 2026.

Seguindo o mesmo entendimento, senadores como Luis Carlos Heinze (PP-RS), Ciro Nogueira (PP-PI) e Mailza Gomes (PP-AC) se pronunciaram nas redes sociais. Para Ciro, o adiamento das eleições seria um “ato humanitário” que poderá salvar milhares de vidas, com o uso de cerca de R$ 8 bilhões no enfrentamento à covid-19. Já Mailza afirmou que, em vez de campanha eleitoral, o tempo é de união de esforços e de atenção das autoridades voltada unicamente às medidas de combate e enfrentamento ao coronavírus no país.

“O momento agora não é de pensar em eleições, e sim, de isolamento e de buscarmos soluções para enfrentarmos essa pandemia. Saúde das pessoas em primeiro lugar”, escreveu.

Tempo

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse concordar com o adiamento das eleições, mas demonstrou preocupação com a possibilidade de contestações das PECs que unificam os pleitos. Em entrevista à Agência Senado, ele citou o caso de municípios brasileiros onde a população espera mudança de seus prefeitos por terem, segundo afirmou, frustrado as expectativas dos eleitores. Lasier ressaltou, no entanto, que os bons gestores, quando for o caso, terão a chance de ser reeleitos.

O senador chegou a enviar ofício à presidente do TSE, Rosa Weber, sugerindo mudar o prazo para filiações, de 3 de abril para 3 de maio. Também pediu que a data da eleição seja redefinida, de acordo com o andamento da epidemia. Lasier defendeu ainda uma proposta de emenda constitucional que está sendo preparada pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) propondo a realização das eleições municipais logo após o fim da decretação de calamidade, previsto para agosto. O texto, segundo o senador, pretende estabelecer como marco 120 dias a partir da data de definição do fim da crise pelo Ministério da Saúde.

— Me propus a ser o relator da matéria, e adiantei que apresentarei emenda para que o pleito seja realizado em até 90 dias após a declaração do fim da pandemia. Sugestão prontamente acatada pela senadora [Soraya]. Com isso, mantemos o preceito constitucional, com tempo suficiente para sua organização e realização até 6 de dezembro, e deixamos para outra ocasião a discussão sobre a unificação dos pleitos, que deverá ser bastante árdua — justificou.

Evolução

Faltam 185 dias para as eleições municipais. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) chegou a lançar enquete no Twitter para obter a opinião dos internautas sobre a transferência do pleito. Das 4.043 pessoas que participaram da pesquisa até esta segunda-feira (30), 65.9% concordaram que as eleições de 2020 devem ser adiadas. Os 34.1% restantes discordaram da medida.

Na opinião do senador Marcelo Castro (MDB-PI), ainda é cedo para tratar do assunto. Ele ponderou que, por enquanto, o foco das atenções deve ser a saúde do país e as ações de enfrentamento à covid-19.

“O momento é de cautela e devemos estar focados no combate à pandemia do coronavírus, para depois falar em eleições”, declarou, por meio da assessoria.

Em nota publicada na página do TSE na quinta-feira (26), a ministra Rosa Weber esclareceu que o tribunal está acompanhando a evolução diária do cenário de crise nacional. Ela considerou prematuro o debate sobre o adiamento das eleições, mas pontuou que a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências.

“Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na presidência do TSE durante o próximo pleito”, informou a nota.

Fonte: Agência Senado

A postura do presidente é condenável, diz ACM Neto

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Prefeito de Salvador, ACM Neto. Foto: Valter Pontes/Secom.

O prefeito ACM Neto (DEM), em coletiva realizada no início da tarde desta segunda-feira (30), repudiou o passeio do presidente Jair Bolsonaro em localidades ao redor de Brasília neste domingo (29).

Para o democrata, o chefe do Palácio do Planalto “não é o melhor exemplo para o brasileiro neste momento”. “Tenho dito de maneira cautelosa para evitar aumentar a temperatura. A atitude do presidente é condenável. Lamentável”, declarou o presidente nacional do Democratas.

O prefeito da capital baiana alertou que Nova York, nos Estados Unidos, enfrenta um colapso no sistema de saúde por causa do coronavírus. “O governante ajuizado sabe que o caminho é cuidar da saúde pública. Se os EUA estão com um colapso na rede pública, imaginem o que pode acontecer no Brasil”, acrescentou.

O médico Infectologista Gustavo Cunha orienta sobre coronavírus

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O médico cardiologista André Cesário, e o médico infectologista Gustavo Cunha.

Iniciativa proposta pelo Gabinete de Crise da Prefeitura de Ilhéus para orientar, entreter e informar à população durante o período de quarentena do coronavírus (Covid-19), o programa “De Bem com a Vida” na edição da última sexta-feira (27) com live nas redes sociais, trouxe a participação do médico infectologista Gustavo Cunha, da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) para esclarecer as principais dúvidas dos internautas sobre o Covid-19. A participação foi mediada pelo cardiologista André Cesário, da rede municipal e coordenador do Gabinete de Crise da Covid-19.

De acordo com o infectologista, é fundamental que a população auxilie nas ações de controle e combate do coronavirus, ficando em casa e mantendo o isolamento social para que a cidade passe por essa crise sem maiores danos.

O especialista Gustavo Cunha explicou que a Covid-19 é um tipo de coronavírus mutante, que pode causar a morte do indivíduo ou um quadro respiratório grave. Ele explicou que não há sintomas para distinguir a síndrome gripal causada pelos vírus respiratórios comuns da infecção causada pela Covid-19. Tosse seca, febre e desconforto respiratório são alguns dos sintomas, contudo, a contaminação só pode ser confirmada através dos exames.

O período de incubação é o tempo entre a infecção pelo vírus e o início dos sintomas da doença, de 2 a 14 dias, com uma média de 5 a 7 dias. O período de maior transmissão é quando o indivíduo apresenta os sinais da doença. “Mesmo assintomática, a pessoa pode transmitir o vírus. Por isso, pedimos que crianças, adolescentes, adultos e jovens se mantenham afastados dos idosos, pois estes compõem o grupo preferencial de complicação de infecção causada pela Covid-19”, orientou.

Ainda não existe tratamento específico para Covid-19, explicou o médico. O tratamento geral é feito com uso de analgésicos, antitérmicos e hidratação. “Sabe-se que alguns especialistas estão pesquisando o uso da hidroxicloroquina associada à azitromicina. Contudo, não aconselhamos a utilização dessa medicação sem orientação médica, até porque a hidroxicloroquina pode causar problemas irreversíveis e graves no indivíduo, inclusive arritmias com parada cardíaca e morte. Essa não é uma medicação inocente, que você vai à farmácia, compra e usa indisciplinadamente”, ressaltou.

A adoção das medidas de prevenção, como a lavagem constante das mãos e uso do álcool em gel, são importantes. O médico ressaltou que o paciente deve permanecer em casa, mesmo que só apresente sintomas gripais. Os profissionais de saúde devem fazer uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscara cirúrgica para manejo de paciente. Se o paciente sofrer um procedimento no qual haja produção de aerossóis é usada a máscara N95, além de óculos e luvas de proteção, aventais descartáveis, gorro e, em algumas situações, propés.

“Todo o indivíduo que teve contato com caso confirmado de coronavírus precisa ficar em quarentena. Toda a pessoa que chegou de áreas onde existe a epidemia da Covid-19 deve ficar em quarentena. Se você teve contato com caso suspeito, mas ainda não foi confirmado, precisa ficar em observação e caso apresente algum sintoma também deve ficar em quarentena”, esclareceu.

Alguns internautas questionaram a realização dos testes. A resposta foi dada pelo coordenador da Covid-19 do município. “Ilhéus segue os protocolos do Ministério da Saúde, validados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia [Sesab]. As equipes executam o trabalho exatamente como todas as cidades estão executando. Existem parâmetros específicos para coleta”, explicou André Cesário.

“Se esse indivíduo veio de uma região epidêmica e apresenta sintomas respiratórios associados à febre ou se ele teve contato com algum portador da Covid-19, a coleta deve ser feita. Mas se apresentou uma síndrome gripal, desconsiderando os casos citados, o teste não será realizado. Precisamos entender e trabalhar com a realidade. Temos material suficiente para testar nos pacientes que preenchem os critérios de risco para infecção por Covid-19. Mas não podemos testar em qualquer pessoa. Se o teste for realizado indiscriminadamente vai faltar para atender a quem realmente precisa”, lembrou.

Ao final da exibição, os profissionais avaliaram a atuação das equipes de saúde do município no combate ao coronavírus. “Aproveito o espaço para parabenizar o prefeito Mário Alexandre por toda estrutura montada e pela antecipação das medidas. O trabalho que vem sendo desenvolvido é importante, pois com essas ações preventivas temos uma grande chance de achatar a curva da epidemia, a curva que mostra o momento da crise epidêmica”.

Gustavo Cunha informou que quanto mais alta a curva, maior a escala de transmissibilidade do vírus. “Se a curva for achatada, a saúde terá a estrutura adequada para cuidar dos pacientes doentes e graves infectados pela Covid-19. É muito importante que a população saiba que essas medidas são salvadoras, que vão realmente evitar que se instaure o caos na cidade”.

“O prefeito Mário Alexandre, por ser médico, além de se empenhar em ações da saúde, montou um gabinete de crise para articular o trabalho conjunto, envolvendo diversas secretarias e órgãos públicos”, finalizou André Cesário.

Bahia registra primeiro óbito pelo novo coronavírus (Covid-19)

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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou na manhã deste domingo (29) que registrou o primeiro óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado.

O paciente era um homem de 74 anos, que estava internado em um hospital privado da capital, intubado e em diálise continua.

A Bahia registra 147 casos confirmados de coronavírus (Covid-19), um óbito e 1.380 casos descartados laboratorialmente. Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 11 horas deste domingo (29).

Os municípios com casos positivos são estes: Alagoinhas (1); Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Canarana (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (9); Ilhéus (2); Itabuna (2); Itagibá (1); Itamaraju (1); Itororó (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (11); Pojuca (1); Porto Seguro (10); Prado (3); Salvador (94, sendo três importados); São Domingos (1) e Teixeira de Freitas (1).

Ressaltamos que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em www.saude.ba.gov.br/coronavirus. Dados mais detalhados serão apresentados pela Sesab no boletim das 17 horas.

Prefeitura de Ilhéus orienta sobre funcionamento de serviços essenciais

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Os responsáveis dos estabelecimentos devem monitorar a entrada e a quantidade de pessoas, apresentando estratégias para evitar aglomeração.

As medidas preventivas adotadas pela Prefeitura de Ilhéus para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) no município abordam, entre outros pontos, a suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais, a fim de evitar aglomerações, diminuir o contato social e a propagação do vírus. A determinação não suspende, porém, o funcionamento de estabelecimentos que prestam serviços básicos e essenciais. Os locais precisam atender às recomendações de higienização preconizadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em cumprimento à Legislação Estadual nº 13.706/2017, que determina a disponibilização de dispensadores de álcool em gel.

Os responsáveis dos estabelecimentos devem monitorar a entrada e a quantidade de pessoas, apresentando estratégias para evitar aglomeração, como sinalização interna para controlar o atendimento. Recomenda-se distância no mínimo de dois metros entre uma pessoa e outra, evitando beijos, abraços e toque de mãos. As pessoas que aguardarem do lado de fora também não poderão ficar aglomeradas.

As casas lotéricas, por exemplo, poderão funcionar durante a quarentena, de segunda a sexta das 8h às 15h e sábado das 8h às 15h, garantindo o atendimento de serviços sociais como o Programa Bolsa Família, aposentadorias de idosos e pagamento de salários de servidores que possuem conta-salário. A Caixa Econômica Federal também funcionará excepcionalmente, apenas para atender serviços essenciais, não disponíveis nas lotéricas, como seguro desemprego, aposentadoria do INSS a idosos e saque do FGTS.

Quais locais mantêm o funcionamento?

De acordo com o decreto municipal nº 020 de 22 de março de 2020, farmácias; lojas de alimentos (supermercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento); lojas de venda de alimentação e remédios para animais; distribuidores de gás; água mineral; padarias; e postos de combustível continuam funcionando com o atendimento ao público de forma presencial. Os restaurantes devem apenas manter o serviço de entrega – delivery.

A deliberação adotada pelo Município se deu em razão da projeção realizada pelo Ministério da Saúde da curva de infecção pela Covid-19 no Brasil para os próximos dias.

Governo fixa medidas para garantir a segurança alimentar da população

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Agricultura.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), que trata de medidas essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos e bebidas, assegurando o abastecimento e a segurança alimentar da população, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19). As medidas foram definidas conforme o Decreto n.º 10.282/2020.

De acordo com o decreto, as atividades essenciais são aquelas “indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.

Detalhamento

O documento estabelece, entre outras medidas, a manutenção do transporte coletivo ou individual de funcionários dos setores produtivos de alimentos e bebidas, que deverá ser realizado por empresas de transporte público ou privado; o transporte e entrega de cargas em geral; produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados, e o funcionamento das oficinas mecânicas e borracharias, para o suporte de transporte de carga de serviços essenciais nas estradas e rodovias.

A portaria lista também, como serviços e atividades essenciais para a segurança alimentar as operações dos portos, entrepostos, ferrovias e rodovias, municipais, estaduais e federais para escoamento e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários; o trabalho nos postos de gasolina, restaurantes, lojas de conveniência; e a manutenção de locais para pouso e higiene, com infraestrutura mínima para caminhoneiros e para o tráfego de caminhões ao longo de estradas e rodovias de todo o país.

Segundo caso de covid-19 confirmado em Ilhéus é importado de outro Estado

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Município de Ilhéus confirma o segundo caso de Coronavírus.

No final da tarde desta quinta-feira (26) a Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) informou o segundo caso confirmado de coronavírus, importado de outro Estado. De acordo com o setor da Vigilância Epidemiológica do município, o paciente, do sexo masculino, participou de uma atividade profissional de treinamento fora da Bahia em que estiveram reunidas várias pessoas, voltou infectado e procurou o serviço de saúde para fazer a testagem.

“A empresa comunicou ao funcionário que pessoas que participaram do treinamento testaram positivo para o Covid-19. Com sintomas como tosse e dor de garganta, apenas, pelo histórico de contato e sintomas, foi realizada a testagem, que deu positivo”, explicou uma servidora da Sesau. O órgão destaca que esse caso é de um paciente infectado em outro Estado, com transmissão comunitária comprovada, sendo, dessa forma, um caso importado.

O paciente encontra-se em isolamento social. O prefeito Mário Alexandre ressalta a importância da população respeitar a quarentena para evitar mais casos de coronavírus na cidade. No entanto, não há motivo para pânico.

Boletim Covid-19 – Hoje Ilhéus possui dois casos confirmados de coronavirus, O acompanhamento de confirmações, casos descartados, suspeitos, número de atendimento e número de trotes é feito pela Central Covid-19 da Sesau no atendimento à população. O órgão informa que o boletim diário emitido Central Covid-19, não possui dados cumulativos, uma vez que o resultado não chega no mesmo dia. A Vigilância Epidemiológica explica que tem pessoas que ligam para tirar dúvidas, fazer denúncias e esses atendimentos precisam ser computados, mesmo que não se enquadrem em nenhumas categorias de casos confirmados, descartados, suspeitos ou trotes.

Confira o boletim da Central Covid-19 da Sesau desta quinta-feira (26):

Casos confirmados: 02

Descartados: 36

Suspeitos: 41

Atendimento: 107

Trotes: 04

Ilhéus: PETO 70 é recebido a tiros no condomínio Morada do Porto

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Foto divulgação PM.

Na noite desta quarta-feira (25), depois de incursão no Condomínio Morada do Porto, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 70ª CIPM, foi recebida a tiros por cerca de 10 indivíduos.

Na reação policial, dois indivíduos identificados como Icaro e Diego foram preso. Durante as buscas foram encontrados duas armas, sendo um revólver calibre 32, e uma pistola .380, além de munições. Também foram apreendidos dois carros, uma moto e R$ 300,00 em espécie.

Todo o material apreendido e os suspeitos, foram apresentados na Delegacia de Polícia pelos policiais Luiz Pereira, Valdir, Neves, e Everaldo Brandão.

Itabuna: Ex-deputado Augusto Castro testa positivo para coronavírus

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Ex-deputado Augusto Castro

Na manhã desta quinta-feira, 26 de março, o Laboratório Central da Bahia – LACEN, divulgou o resultado do teste do ex-deputado estadual Augusto Castro, que deu positivo para o SARS-CoV-2, que significa síndrome respiratória aguda grave 2. A Vigilância Epidemiológica de Itabuna, realizou a coleta do material, e segue acompanhando o caso, e identificando os contatos do paciente nos últimos dias.

O ex-deputado estava em Salvador e chegou a Itabuna na última sexta-feira, mas desde então estava com falta de ar e procurou unidade médica na terça-feira (24).

O paciente está internado da Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Calixto Midlej Filho, da Santa Casa de Misericórdia.

Ilhéus registra primeiro caso confirmado de coronavírus

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Secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, confirmou que Ilhéus tem primeiro caso de Coronavírus.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informa que foi registrado na manhã desta quarta-feira (25) o primeiro caso de coronavírus na cidade. De a acordo com a Sesau, o paciente,  já encontra-se em isolamento social.

Segundo o secretário de saúde, Geraldo Magela, o paciente é um médico de 40 anos, que trabalha na linha de frente no combate ao Coronavírus.

O secretário de saúde solicita que a população mantenha a calma, continue adotando as medidas de precaução e permaneça em casa.

A Bahia registra 86 pacientes confirmados com coronavírus (Covid-19), 725 casos descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até às 12 horas desta quarta-feira (25).