A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) detalhou as regras para alteração de passagens aéreas ou reembolso das reservas, com base na Medida Provisória nº 925, editada pelo governo federal nesta quinta-feira (19), para dar socorro financeiro às companhias aéreas, que estão sendo fortemente afetadas pela crise do novo coronavírus (Covid-19).
As definições relacionadas a reembolso e alterações de voos domésticos ou internacionais aplicam-se a passagens aéreas compradas até 31 de dezembro deste ano.
Orientações:
Alteração pelo passageiro
Os passageiros que decidirem adiar a sua viagem em razão do novo coronavírus ficarão isentos da cobrança de multa contratual caso aceitem um crédito para a compra de uma nova passagem, que deve ser feita no prazo de 12 meses contados da data do voo contratado.
O passageiro que decidir cancelar sua passagem aérea e optar pelo seu reembolso, observado o meio de pagamento utilizado no momento da compra, está sujeito às regras contratuais da tarifa adquirida, ou seja, é possível que sejam aplicadas eventuais multas. Ainda que a passagem seja do tipo não reembolsável, o valor da tarifa de embarque deve ser reembolsado integralmente. O prazo para o reembolso é de 12 meses.
Alteração pela empresa aérea
Qualquer alteração programada feita pela empresa aérea, em especial quanto ao horário do voo e o seu itinerário, deve ser informada ao passageiro com 72 horas de antecedência da data do voo. Se essa informação não for repassada dentro do prazo, a empresa aérea deverá oferecer ao passageiro as alternativas de reembolso integral (observado o meio de pagamento utilizado no momento da compra e no prazo de 12 meses) ou de reacomodação em outro voo disponível.
Ainda que o passageiro seja informado dentro do prazo, essas mesmas alternativas (reembolso integral, no prazo de 12 meses, ou reacomodação em outro voo disponível) também devem ser oferecidas aos passageiros quando:
Nos voos internacionais: a alteração for superior a 1 hora em relação ao horário de partida ou de chegada.
Nos voos domésticos: a alteração for superior a 30 minutos em relação ao horário de partida ou de chegada.
Se houver falha na informação da empresa aérea e o passageiro somente souber da alteração da data ou do horário do voo quando já estiver no aeroporto para embarque, além do reembolso integral (no prazo de 12 meses) ou reacomodação em outro voo disponível, a empresa também deve lhe oferecer assistência material.
A assistência, aplicável somente a passageiros no Brasil, deve ser oferecida gratuitamente pela empresa aérea, de acordo com o tempo de espera:
A partir de 1 hora de espera: facilidades de comunicação (internet, telefonemas etc.).
A partir de 2 horas de espera: alimentação (voucher, refeição, lanche, bebidas etc.).
A partir de 4 horas de espera: hospedagem (obrigatório em caso de pernoite no aeroporto) e transporte de ida e volta. Se o passageiro estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e dela para o aeroporto.
O passageiro com necessidade de assistência especial e seus acompanhantes sempre terão direito à hospedagem, independentemente da exigência de pernoite no aeroporto.
O Governo do Estado declara, nesta quinta-feira (19), em decreto publicado no Diário Oficial (DOE), situação de emergência em todo o território baiano em virtude do coronavírus (Covid-19). Conforme o decreto, “a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença”.
Além das medidas de combate ao coronavírus já anunciadas pelo Governo do Estado, como a suspensão do transporte coletivo intermunicipal público e privado, o decreto determina a suspensão, a partir de segunda-feira (23), dos atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Feira de Santana, Prado, Porto Seguro, Lauro de Freitas e Simões Filho.
Também fica autorizada pelo decreto a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito de suas competências, para empregar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Produtos médicos
Outro decreto também publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (19) determina a requisição administrativa de bens e serviços, como máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos para higienização. Este decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado.
Clientes pessoas físicas ou micro e pequenas empresas dos cinco maiores bancos do país podem pedir prorrogação, por até 60 dias, dos vencimentos de dívidas. A medida não vale para cheque especial e cartão de crédito. A renegociação de dívidas foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), no último dia 16.
O conselho facilitou a renegociação de operações de créditos de empresas e de famílias que possuem boa capacidade financeira e mantêm operações regulares e adimplentes ativas, permitindo ajustes de seus fluxos de caixa. A medida dispensa os bancos de aumentarem o provisionamento (reserva de valor) no caso de repactuação de operações de crédito que sejam realizadas nos próximos seis meses.
De acordo com o Banco Central (BC), estima-se que aproximadamente R$ 3,2 trilhões de créditos possam se beneficiar dessa medida, “cuja renegociação dependerá, naturalmente, do interesse e da conveniência das partes envolvidas.”
Cinco maiores bancos
Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander farão prorrogação das dívidas para contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados. A medida de estímulo à economia tem o objetivo de amenizar os efeitos negativos do coronavírus no emprego e na renda, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim, ressalta que é preciso ficar atento, ao renegociar, se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros pelo período de suspensão. “Vale a pena se for uma pausa nesses contratos e desde que o consumidor não tenha que arcar com juros por conta dessa suspensão. A cobrança de juros de acerto seria abusiva, dadas as condições em que essas medidas estão sendo adotadas neste momento”, disse.
Ao fazer o pedido, também é preciso confirmar com o banco se não haverá acúmulo de prestações, passados os 60 dias, com as que estão por vencer. Outra sugestão da economista é verificar se não haverá alteração na pontuação de crédito no cliente, ao solicitar a suspensão do contrato.
A economista também afirma que a medida deveria envolver também cheque especial e cartão de crédito. “São duas modalidades em que os consumidores já têm um histórico de endividamento, sobretudo a população de baixa renda. Por esse aspecto, a medida acaba tendo um carácter insuficiente”, disse.
BB, Caixa e Bradesco
Procurados, Bando do Brasil e Caixa ainda não informaram os detalhes sobre a medida. O Bradesco disse apenas para consultar o site da Febraban.
Itaú Unibanco
O Itaú Unibanco disse que para empréstimo pessoal e capital de giro é possível postergar o vencimento da próxima parcela com a assinatura do Itaú Crédito Sob Medida, que permite a alteração da data original. “Assim, o cliente irá repactuar seu contrato e, no momento de escolha da nova data de vencimento, poderá prorrogar por até 60 dias o pagamento”.
Quem já tem o Itaú Crédito Sob Medida contratado também pode renegociar o vencimento da sua próxima parcela, optando por pagá-la 60 dias depois da data originalmente acordada.
No caso do empréstimo com garantia de investimento, o cliente pode pagar antecipadamente as duas próximas parcelas utilizando a garantia (seus investimentos), sem alterar as condições das próximas parcelas.
Para o financiamento de imóveis e veículos, o cliente que possui um financiamento em dia pode postergar o pagamento da sua próxima parcela por 60 dias. “Durante este período, será mantida a mesma taxa de juros, sem a cobrança de multa”, diz o banco.
E no caso do cheque Especial e cartão de crédito, o Itaú disse que esses produtos já contam com alternativas de parcelamento, cujas condições podem ser conferidas nos aplicativos, no site e nas centrais de atendimento do banco.
Santander
Segundo o banco, por enquanto, a iniciativa abrangerá algumas linhas de crédito pessoal, crédito direto ao consumidor e financiamento imobiliário. Além da prorrogação da dívida, o Santander aumentou em 10% os limites dos cartões de crédito dos clientes que estão como as faturas em dia. Para saber se a alteração já foi feita, é preciso utilizar o aplicativo de gestão de cartões Santander Way, via celular ou tablet.
Perguntas e respostas
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) publicou uma lista de perguntas e respostas para tirar dúvidas sobre a medida, anunciada no último dia 16. Confira:
Como eu faço para solicitar a prorrogação de uma dívida que tenho com meu banco?
Os clientes pessoas físicas e micro e pequenas empresas devem entrar em contato com seu banco, expor seu caso para saber das condições para prorrogar a dívida por até 60 dias. A medida vale para os contratos que estejam em vigência, com pagamentos em dia. Cada instituição definirá o prazo e as condições dos novos pagamentos.
É necessário ir presencialmente até a agência para pegar esta informação e renegociar o prazo de uma dívida?
Não é necessário ir presencialmente na agência bancária. O cliente pode ligar para seu gerente e usar os canais eletrônicos para entrar em contato com seu banco.
A prorrogação de dívidas é automática?
Não. Primeiramente, o cliente deve procurar o banco para renegociar o prazo, que poderá ser estendido por até 60 dias.
A medida vale para quais bancos?
A medida vale para Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander.
Vale para quais tipos de dívidas?
Vale para todos os contratos de crédito feitos pelo cliente com o banco. Não se estende às dívidas no cartão de crédito e cheque especial. Para mais informações, o cliente deve entrar em contato com o seu banco.
A medida vale para boletos de consumo?
Não, a medida não inclui boletos de consumo geral – água, luz, telefone – e tributos, porque se referem a serviços prestados por concessionárias de serviços públicos e governos.
Após renegociar uma dívida de um empréstimo que tenho com o banco, a instituição pode me cobrar juros?
Cada banco estabelecerá seu procedimento, e cada caso será avaliado de forma individual.
Tenho garantia de conseguir uma prorrogação de um prazo de 60 dias?
O prazo é de até 60 dias. O cliente precisa entrar em contato com o seu banco.
Canais de Atendimento dos Bancos
Entre os canais digitais de atendimento, estão o internet banking e aplicativos (apps), pelos quais é possível fazer quase todas as operações bancárias. A Febraban orienta a verificar com o banco o procedimento para cadastrar senha e utilizar todos os serviços.
Pelas redes sociais – Facebook, Linkedin, Twitter e Instagram – também é possível manter contato com os bancos.
Além dos caixas eletrônicos dos próprios de seu banco, a rede Banco 24 Horas não cobra tarifas adicionais para realização de operações bancárias, segundo a Febraban.
Pelo telefone, é possível verificar saldos e extratos; fazer pagamentos, resgates, transferências e demais transações.
O governador Rui Costa (PT) anunciou, durante uma vistoria técnica no Hospital Espanhol na manhã desta quarta-feira (18), que irá publicar um novo decreto com medidas mais restritivas, como a suspensão das aulas em todas as escolas públicas e privadas do estado por 30 dias.
Na oportunidade, o chefe do Executivo baiano disse, também, que irá proibir o transporte coletivo e por vans de veículos que saírem das cidades que já testaram positivo para a doença.
De acordo com informações da Secretaria de Saúde (Sesab), Feira de Santana, Salvador, Prado e Porto Seguro são os municípios que já tiveram ocorrências do Covid-19.
Tendo em vista os cuidados especiais com os idosos em meio à pandemia do coronavírus, o Governo do Estado fechou um acordo com o Banco do Brasil para antecipar o pagamento dos salários dos servidores aposentados e pensionistas, assegurando assim maior comodidade para este público.
A ideia é antecipar em um dia em março, mas, na prática, serão três: como o pagamento da folha do funcionalismo cai na terça-feira (31), o depósito previsto para a segunda (30) já estará nas contas desde o sábado (28).
“A medida permite maior tranquilidade para este público caso seja necessário ir a uma agência, embora a recomendação, principalmente para aqueles com mais de 70 anos, seja evitar sair de casa e tentar resolver o máximo possível por meios eletrônicos em tempos de pandemia”, afirma o governador Rui Costa.
A Bahia vem cumprindo rigorosamente, ao longo dos anos, as datas de pagamento previstas na tabela divulgada no início de cada exercício, no Portal do Servidor, pelas secretarias da Fazenda (Sefaz-BA) e da Administração (Saeb).
A primeira morte de coronavírus no Brasil é de um homem, de 62 anos, morador de São Paulo, que também tinha comorbidades como diabetes e hipertensão. Ele deu entrada em um hospital privado, não identificado, no sábado (14), e faleceu ontem (16). Os primeiros sintomas se manifestaram no dia 10 de março. O paciente não tinha histórico de viagem.
Segundo o coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, David Uip, quatro óbitos no estado estão sendo investigados para saber se foram infectados por coronavírus. No caso do paciente de 62 anos, Uip destacou que era do grupo de risco, pela idade e por apresentar outras doenças. “Foi uma manifestação rápida da doença”, disse Uip.
O secretário estadual da Saúde de São Paulo, José Henrique Germann, disse que a ocorrência de óbitos por coronavírus já era esperada, devido à situação de pandemia. “Infelizmente os óbitos são esperados. Mas lamentamos muito o óbito, e manifestamos consideração à família. Isso é muito triste. Mas esse óbito não deve criar pânico na população”, acrescentou Uip.
Segundo o coordenador, até o momento não é possível informar quantas pessoas estão em estado grave por causa de coronavírus, já que os pacientes estão sendo atendidos em hospitais privados, que não costumam fornecer informações sobre a saúde de seus pacientes. “Não temos controle da rede privada neste momento. Mas precisamos dessas informações da rede privada”, disse Uip.
Durante entrevista, na tarde de hoje (17), na capital paulista, Uip pediu para que as pessoas doem sangue, já que os estoques estão muito baixos.
Em 2019, chega o Assaí Atacadista, uma das maiores redes de atacado de autosserviço do Brasil, um esforço da atual gestão para gerar mais de 400 empregos diretos.
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), termômetro do emprego formal no país, mostram que a geração de empregos com carteira assinada em Ilhéus em 2019 foi a maior dos últimos 12 anos, com expansão de 854 postos de trabalho, um crescimento de 1,03% em relação a 2018, enquanto que o Brasil criou 644 mil empregos, fechando o ano com um estoque de 39,05 milhões de empregos formais existentes.
O resultado decorreu de 7.440 admissões e de 6.586 desligamentos, registrando o maior saldo se comparar a série histórica entre os anos de 2007 a 2019 no município. O recorde era de 2010, quando a quantidade de carteiras assinadas foi ampliada em 1.281 postos. Os piores anos foram 2015 e 2016, quando Ilhéus alcançou um saldo negativo de -933 e -1.261 desligamentos, respectivamente.
RECORDE NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO – Ilhéus é um dos poucos municípios da Bahia a registrar este crescimento. O bom desempenho do ano (2019) com a geração de vagas formais puxou para cima os índices de desenvolvimento socioeconômico, que também foi recorde para o período com a atração de novos empreendimentos que resultou na instalação de empresas, o equivalente para o impulsionamento do município no setor.
A reação mais expressiva na geração de empregos formais, segundo análise do prefeito Mário Alexandre, leva em consideração os fatores que impulsionaram a criação de mais postos de trabalho no município. “Foi preciso reorganizar a cidade, a fim de atrair novos investidores. O pacote de obras estruturantes gerou otimismo na população que acredita na condução da cidade”, ressalta o prefeito.
PARCERIA – Mário Alexandre assegura que vai trabalhar intensivamente para que a curva do emprego possa subir mais, e destaca a parceria estabelecida com o governador Rui Costa, condição que posiciona Ilhéus como um dos municípios baianos que mais recebem investimentos do estado. Os setores que mais contribuíram para esta vertente positiva, foram os de serviços, comércio e construção civil.
“A primeira ponte estaiada construída na Bahia é também a maior obra da história de Ilhéus. O equipamento chega com a promessa de ser um grande eixo de desenvolvimento do município, que vai melhorar a mobilidade da cidade, gerando impactos positivos em diversos setores da economia local e regional, como turismo e escoamento da produção”, exemplifica Mário Alexandre.
MAIS EMPREGOS – De acordo com o levantamento feito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nos últimos três anos, o número de empresas instaladas em Ilhéus dobrou e fortaleceu a economia municipal. Em 2019, chega o Assaí Atacadista, uma das maiores redes de atacado de autosserviço do Brasil, um esforço da atual gestão para gerar mais de 400 empregos diretos.
Entre os empreendimentos atraídos para a cidade, estão: Casa Fácil, grupo 10 & Cia, Cesta do Povo, Drogarias Ultra Popular, rede de farmácias Drogasil, Big Loja, Blend 73 e Loja Guaibim estão entre as lojas instaladas no Centro. Dentre as que apostaram na vertente sul estão: Vila 73, Vesúvio Praia, Restaurante Costa Sul, Cabana da Empada, Boteco do Sushi e mais uma unidade da Drogasil, no Pontal, bairro que abriga ainda o Polo Gastronômico.
De acordo com Vinícius Briglia, titular do Desenvolvimento Econômico, o aumento na criação de empregos formais é mais um sintoma de retomada da economia em ilhéus e da confiança do empresariado na política econômica do governo municipal. “Tem uma cadeia produtiva importante para geração de empregos, principalmente para as classes mais vulneráveis da população”, destaca.
Para 2020, a expectativa do secretário é de que a geração de empregos alcance o maior número de vagas formais. Adiantou que mais empreendimentos estão em fase de licenciamento e outros em implantação, empresas ligadas ao setor imobiliário e ao comércio de produtos, supermercados e combustíveis, que historicamente empregam muito com a retomada da demanda interna, porque aumenta a disponibilidade para consumo.
A CVR formalizou a construção da unidade Costa do Cacau. O futuro Centro para a Valorização de Resíduos (CVR) prestará serviços de investigação e análise científica, com investimentos de cerca de R$ 20 milhões. Serão gerados 200 empregos, entre diretos e indiretos, com a contratação de mão-de-obra local. A empresa vai priorizar a realização de compras e a efetivação de contratos com fornecedores e prestadores de serviços locais.
NOVA PONTE – Com a Ponte Jorge Amado integrado a nova Orla Sul, o aquecimento das atividades ligadas ao turismo e ao setor imobiliário ampliou o olhar para os negócios na zona sul, investimentos que promoveram o desenvolvimento e a qualidade de vida da população. A Orla Sul recebeu da Prefeitura as obras de pavimentação asfáltica, drenagem de vias, calçada e ciclofaixa, além de agregar um moderno sistema de iluminação pública.
Novos empreendimentos movimentam o setor da construção civil em Ilhéus, que muito em breve ganhará novos residenciais, a exemplo do Residencial Vetro, na Cidade Nova e o Vintage Mall, na Avenida Soares Lopes, no Centro. Na zona sul, o Ilha di Capri e o Orizzon, ambos na Praia Dourada. Também o Vernazza, no bairro São Francisco e os empreendimentos San Marino, Maranello e Palazzo de Milano em construção na Praia dos Milionários.
A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) anunciou na noite desta quinta-feira (12), o adiamento do início do semestre letivo das turmas de graduação, por causa do coronavírus.
Por meio de nota, a UESC informou que, apesar de não haver casos suspeitos na comunidade acadêmica, a decisão foi tomada com o objetivo de preparar ações de enfrentamento da crise.
Com a medida adotada, as aulas que iniciariam no dia 16 de março, estão previstas para começar no dia 23. A UESC detalhou ainda que as demais atividades da Universidade permanecem em funcionamento dentro da normalidade.
Confira a nota na íntegra:
UniversidadeEstadual de Santa Cruz – UESC
Nota Publica
Considerando a condição de Pandemia pelo Covid-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS, apesar de não haver casos suspeitos na comunidade acadêmica, a Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, constituiu um Comitê Gestor com o objetivo de preparar ações de enfrentamento da crise.
Assim sendo, a Reitoria da UESC decidiu transferir o início das aulas de Graduação para o dia 23 de março de 2020. As demais atividades da Universidade permanecem em funcionamento dentro da normalidade.
O reitor Alessandro Fernandes de Santana, garantiu que a Universidade Estadual de Santa Cruz não poupará esforços para tal enfrentamento e que a UESC está seguindo todas as orientações das autoridades sanitárias.
Maiores informações e orientações serão disponibilizadas nos canais de comunicação da instituição de ensino superior e através da imprensa em geral.
A janela partidária já começa a alterar a configuração da Câmara Municipal de Ilhéus. Muita análises e conversas para troca de partido, vem movimentado os bastidores da política ilheense.
O vereador Nino Valverde ainda não confirmou sua saída do PSB, mas segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, o provável destino é o PSL. A entrada de Nino do PSL encontra resistência de pessoas de dentro do partido.
O radialista e vereador Gil Gomes já desembarcou do PV e o caminho é o PSL. A informação foi confirmada ao Blog Agravo por Gil.
O caminho de Gil, também pode ser seguido pelo vereador Nerival, que deixou o PC do B.
Segundo informações, o atual presidente da Câmara, César Porto também está analisando o quadro eleitoral e se saí ou não do PDT.
Nesta quarta-feira (11), o vereador Jerbson Moraes rechaçou e negou que esteja saindo do PSD. Segundo boatos nos bastidores, Moraes estaria de mala e cuia para o DEM.
Outro que negou saída do partido foi o vereador Ivo Evangelista, que deve continuar no Republicanos.
O maior impasse e que gera expectativa no meio político é o caminho que vai trilhar o vereador Luiz Carlos Escuta. Hoje, no PP de Jabes Ribeiro, pode desembarcar oficialmente na base do prefeito Mário Alexandre (PSD), se filiado a um partido da base, ou até mesmo o PSD.
Segundo informações, o vereador Juarez Barbosa não deve permanecer no MDB, e há conversas com o Podemos, partido que saiu da base do Valderico Junior, e foi para a base do prefeito Mário.
Como o leitor pode perceber, os bastidores andam agitados, e a movimentação dos vereadores, também movimenta e restringe alguns pré-candidatos, que não querem disputa direta com candidatos de mandato.
Até 3 de abril, data de fechamento da janela partidária, as arrumações vão continuar intensas.
Exportações no Porto de Ilhéus (toras de eucalipto, minério e cacau) foi responsável direto por grande parte do crescimento.
Companhia das Docas do Estado da Bahia, fecharam o ano de 2019 com uma movimentação de 11.296.798 toneladas, o que representa um aumento de 1,34% em relação ao ano de 2018.
Esse aumento foi proporcionado pelo Porto de Salvador, cujo crescimento foi de 9,18%, em função da movimentação dos granéis sólidos.
Nos três portos administrados pela Companhia – Salvador, Aratu e Ilhéus, houve um aumento de 23,16% na movimentação de carga geral, principalmente por causa das exportações no Porto de Ilhéus (toras de eucalipto, minério e cacau).
Nos últimos cinco anos, a movimentação total de cargas atingiu recorde histórico nos meses de janeiro, março, junho, julho e outubro de 2019.
A Codeba faturou mais de R$ 158.635,00 milhões em 2019, o que representa um aumento de 13,36% do faturamento, em relação ao ano de 2018.
(73) 98188 1657
