Foi publicado nesta terça-feira (03) no diário oficial da Prefeitura do Município de Una, a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, para fins de preenchimento de 79 (setenta e nove) vagas.
As vagas são para assistente social, auxiliar de nutrição, auxiliar de classe da educação especial, digitador, fisioterapeuta, monitor de classe, motorista, nutricionista, professor, psicólogo, vigia escolar e serviços gerais para escolas da sede e escolas do campo de difícil acesso, bem como para a formação de cadastro reserva, para os mesmos cargos, conforme Edital.
As inscrições serão gratuitas e realizadas nos dias 6 (seis) e 9 (nove) de dezembro de 2019, mediante a entrega de currículos, acompanhados pela documentação exigida, o que deverá ser feito na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Agenor Miranda, 70 – Centro, Una – BA, 45690- 000, no horário das 8h às 14h.
Segundo o edital, os contratos temporários serão válidos pelo prazo de 10 (dez) meses, a contar a partir da data de sua respectiva assinatura, para execução concernente ao ano letivo de 2020.
Pessoas com deficiência agora podem obter o passe livre para viagens rodoviárias, aquaviárias e ferroviárias interestaduais pelainternet, no portal gov.br.
Antes do novo sistema, era necessário que a pessoa com deficiência obtivesse uma comprovação de renda no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e apresentasse um atestado médico em uma unidade de saúde. Agora todas as pessoas com deficiência e já cadastradas no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) que já comprovaram renda e condição física, passam a solicitar e obter a autorização via online do Passe Livre Interestadual.
O novo modelo começa a ser aplicado de imediato no Distrito Federal e será levado na sequência às demais unidades da Federação. Atualmente, no Brasil, há aproximadamente 210 mil pessoas com deficiência cadastradas para utilizar passe livre em viagens interestaduais, mas com o novo sistema a expectativa do governo é que o número chegue a 2,5 milhões.
Em nota, o secretário de Governo Digital, Luís Felipe Monteiro, detalhou que os sistemas passaram a conversar. ”Desta vez, chegamos a um cidadão que, por diferentes motivos, como deficiência visual, auditiva ou de mobilidade, carecia muito desse serviço”.
A medida, divulgada hoje (3), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, é uma parceria entre o Ministério da Infraestrutura, a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Dataprev.
Economia
Desde janeiro, 486 serviços do governo federal foram transformados em digitais, com uma economia estimada de R$ 1,7 bilhão por ano.
Com a solicitação do serviço digital, a estimativa é de economia total em torno de R$ 100 milhões ao ano para o cidadão, considerando os custos com transporte e tempo que deixa de despender para a autorização do passe livre. A redução estimada é de 47% no custo para cada pessoa com deficiência.
Nesta segunda-feira (02), o vice -prefeito de Ilhéus, José Nazal, trouxe a informação que faltam 2 cabos e apenas 12 metros de cada lado para unir a Nova Ponte de Ilhéus.
José Nazal, que também é membro do Comitê de Acompanhamento das Obras (CAO), e vem registrando desde o início o andamento das Obras.
A OAS, empresa responsável pela construção da nova ponte, a primeira estaiada da Bahia, já concluiu as obras de pavimentação asfáltica do trecho centro-norte. O sistema viário nos sentidos norte e sul terão duas pistas de cada lado com ciclofaixas.
A ponte terá 533 metros de comprimento. A implantação do equipamento beneficiará 511 mil habitantes de Buerarema, Canavieiras, Itabuna, Itacaré, Uruçuca e Una, junto com Ilhéus. Além disso, contemplará o escoamento da produção agrícola, principalmente do cacau, e o desenvolvimento do turismo no litoral sul baiano. O investimento é de R$ 99 milhões.
Fotos de José Nazal:
Matéria atualizada com correção, são 12 e não 11 metros conforme divulgamos no título.
O Senado pode aprovar na próxima terça-feira (3) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares. As regras para esse controle por casos de doenças infecciosas típicas de animais e que podem ser transmitidas para seres humanos e vice-versa estão previstas no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017.
O objetivo do texto é criar condições para que os estabelecimentos públicos de controle de zoonoses adotem práticas menos cruéis para controlar o número de cães e gatos que vivem na rua. O PL prevê, por exemplo, a castração dos animais por veterinário em localidades onde haja superpopulação comprovada por estudo. A eutanásia só será permitida caso o animal tenha doença grave incurável que coloque em risco outros animais e também humanos. Nesse caso, a medida deverá ser precedida de um exame e justificada por um laudo técnico.
A proposta ainda estabelece que as entidades de proteção animal tenham “acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia”. Quem descumprir a lei, caso seja aprovada, poderá sofrer as punições constantes na Lei de Crimes Ambientais, a Lei 9.605, de 1998.
De acordo com o projeto, os animais poderão ser recolhidos por entidades de proteção para disponibilizá-los à doação. A proposta original também autorizava o Poder Executivo a celebrar convênios e parcerias com entidades de proteção animal, Organizações Não-Governamentais (ONGs), dentre outras instituições, para a realização de feiras de adoção. Mas, por entender que esse artigo interferia nas competências de outro Poder, os senadores optaram pela retirada do trecho.
Aves
A proposta original só tratava da situação de cães e gatos. A relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Soraia Thronicke (PSL-MS), acatou uma emenda de Telmário Mota (Pros-RR), que inclui as aves. “Anualmente o Ibama apreende de centenas a milhares de aves – silvestres ou domésticas -, que são mantidas em cativeiro ou submetidas a maus-tratos. Muitas delas não possuem condições de retornar à natureza e, muitas vezes, não há o interesse dos zoológicos em recebê-las. Nesses casos, os animais são submetidos à eutanásia. Como consideramos esta prática cruel e absurda, queremos que as aves também não sejam abatidas”, disse o senador.
O projeto já passou pela Câmara e foi aprovado na comissão do Senado em outubro. “Consideramos a proposição relevante para o bem-estar dos animais e a proteção da saúde humana. Este parlamento contribui para a profissionalização da política pública referente ao cuidado e ao maneja dos animais que se encontram sob a guarda de órgãos de controle de zoonoses”, disse o senador Jaime Campos (DEM-MT), membro da CAS.
Além do sofrimento, familiares da criança tiveram que abrir a cova.
Na manhã deste sábado (30), uma família teve que abrir uma cova para sepultar uma criança de dois anos. O caso aconteceu no município de Uruçuca, sul da Bahia.
A criança identificada como Natasha Santos Carvalho, veio a óbito na sexta-feira (29) em decorrência de problemas de saúde.
Segundo relatos de leitores em contato com o Blog Agravo, a falta de coveiro se dá devido ao atraso de pagamento de salários aos servidores da Prefeitura, que já chega a dois meses.
Por meio de nota pelas redes sociais, o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite, lamentou o ocorrido e afirmou que não compactua com a atitude inconsequente do servidor (coveiro), que teria se negado a realizar o seu trabalho, e afirmou que abriu um processo administrativo para averiguar o fato.
Bolão (à direita) ao lado da família, e de José Carlos, representante da SDS de Ilhéus.
Depois de milhares de tentativas realizada pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), José dos Santos, conhecido popularmente como “Bolão”, aceitou se despedir das ruas esta semana e retornar ao convívio familiar. A equipe de abordagem da secretaria realizou os trâmites legais para levar o homem à sua cidade de origem, Uruçuca, que fica a 41 quilômetros de Ilhéus.
“Voltamos para realizar mais uma abordagem, e dessa vez, aceitou voltar para casa. Ficamos felizes por ele resolver abandonar as ruas, sinal de que nossas tentativas semanais deram certo. De acordo com as diretrizes do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, não podemos levar a força uma pessoa nesta circunstância, ela precisa querer sair das ruas”, salientou Gustavo Pestana, coordenador do Serviço de Abordagem da SDS.
A equipe da SDS organizou toda a documentação. Para isso, foi preciso uma verdadeira maratona e muitos dias de atenção para conseguir a Certidão de Nascimento, o Registro de Identidade e o Cartão do SUS. Além disso, foi resgatado o benefício de aposentaria por invalidez, do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, além de cadastrá-lo no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Uruçuca.
“Não podemos desistir”, orientou Rubenilton Silva, titular da SDS. “O trabalho feito com uma pessoa em situação de rua baseia-se na insistência, acompanhamento e muito diálogo. Nossa equipe realiza atividades de abordagem diariamente nas ruas de Ilhéus, tentando resgatar essas pessoas destes espaços e devolvê-las para o convívio social e familiar. Trabalhamos de acordo com as diretrizes do SUAS”, completou Rubenilton.
A pedido do Governo Municipal, nosso amigo José dos Santos, o Bolão, já está referenciado no CRAS de Uruçuca, onde terá acompanhamento psicossocial, incentivo e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitário. De acordo com a SDS, ele será incluído nos programas sociais e nos demais serviços ofertados a este público. Ainda assim, o ex-morador das ruas de Ilhéus também será acompanhando pela equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
O sistema de transporte coletivo de Ilhéus terá horário modificado nos períodos de Natal e Ano Novo em Ilhéus. Gilson Nascimento, diretor da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram) acordou a decisão durante reunião realizada com diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Ilhéus (SINDROD) e representantes das empresas concessionárias de transporte coletivo urbano de Ilhéus, no último dia 22 (sexta-feira), na sede do órgão.
Conforme o acordo firmado, na véspera do Natal e da Confraternização Universal, dias 24 e 31 de dezembro, respectivamente, os ônibus serão recolhidos às garagens a partir das 21h. No dia 24 o recolhimento de todos os veículos deverá ser realizado até às 22h, impreterivelmente. Já no dia 31, a partir das 22h, cada empresa manterá veículo de apoio, em virtude das festividades promovidas pela Prefeitura de Ilhéus.
De acordo com Gilson Nascimento, nos próximos dias será publicada uma portaria no Diário Oficial do Município.
Operação Elymas Magus, deflagrada no mês de novembro de 2018.
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) denunciou, no dia 30 de outubro, seis empresários pelos crimes de formação de Organização Criminosa, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. A denúncia tem por base investigações relacionadas à Operação Elymas Magus, deflagrada no mês de novembro de 2018. As apurações revelaram que a Orcrim fraudava licitações em vários municípios baianos, nos anos de 2014 a 2018, com vistas a desviar verbas públicas e obter vantagens ilícitas.
De acordo com o MPF, ficou provada a formação de uma Organização Criminosa (Orcrim) que usava empresas ligadas ao grupo para fraudar as disputas, simular concorrência, e direcionar as licitações para que empresas vinculadas à Orcrim fossem contratadas. Algumas das empresas utilizadas pelos réus eram “de fachada”, não estavam em funcionamento ou não tinham capacidade operacional para executar as obras licitadas.
Os envolvidos prestavam, ainda, consultorias em licitações a outras empresas, fazendo-as participar de licitações, por vezes, com o uso de documentos falsos e sem o conhecimento dos seus administradores. Outra modalidade de fraude praticada pelo grupo, por meio dessas empresas, consistia em simular a participação em licitações a fim de negociar o recebimento de valores/propina para depois desistirem de participar do procedimento licitatório, frustrando a disputa.
Além disso, obras e serviços objeto de licitações “vencidas” pelas empresas do grupo não eram realizadas na forma contratada. As diligências evidenciaram que a maioria delas estava inacabada ou sequer havia sido iniciada, apesar dos pagamentos recebidos. O prejuízo ao erário decorrente da incompatibilidade entre a execução das obras e os valores recebidos está sendo apurado, caso a caso, em outros inquéritos.
Segundo o Procurador da República Tiago Modesto Rabelo, essa denúncia diz respeito a crimes previstos na Lei n. 12.850/2013 (lei que define o crime de Organização Criminosa e outros delitos relacionados), além dos crimes, reiteradamente praticados, de falsificação e uso de documentos falsos nas licitações, estes previstos no Código Penal.
Conforme a denúncia, também deve ser aplicada aos membros da Orcrim a causa de aumento de pena prevista no § 4o, inciso IV, do art. 2º da Lei nº 12.850/2013, porque foi comprovado que eles mantinham vínculo/conexão, para a prática de crimes, com outra Organização Criminosa independente, desarticulada no âmbito da Operação Sombra e Escuridão e já denunciada pelo MPF em fevereiro de 2019, como já havia sido demonstrado na denúncia relativa àquela Operação (Sombra e Escuridão).
O MPF requer a condenação dos envolvidos pelos crimes de: formação e participação em Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013), uso de documentos falsos e falsificação – falsidade material e ideológica – de documentos (Código Penal).
Os outros crimes praticados pelos integrantes da Orcrim e eventuais gestores ou servidores públicos de municípios que contrataram as empresas do grupo, aderindo ao esquema criminoso, como fraudes licitatórias, corrupção, desvio de recursos públicos e outros, estão sendo investigados individualizadamente em inquéritos específicos e serão tratados pelo MPF em outras denúncias.
Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus – Em novembro de 2018, em atuação conjunta do MPF e da Polícia Federal (PF), com o auxílio da Controladoria-Geral da União (CGU), foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão em residências, sedes de empresas e repartições públicas, incluindo 23 prefeituras da região sul da Bahia, bem como determinado o bloqueio de valores. A operação foi deflagrada a partir de investigações que revelaram a existência de duas Organizações Criminosas que atuavam por meio de, ao menos, 15 empresas de fachada para obtenção de ganhos indevidos por meio de licitações fraudadas.
Em menos de 24 horas, mais um vereador do PV – Partido Verde é convidado a se retirar da legenda. Ontem noticiamos a saída do vereador Paulo Meio Quilo.Nesta quarta-feira (28), o vereador Gil Gomes foi convidado pelo presidente do PV, José Victor Pessoa, a sair do partido.
O convite a Gil Gomes, segundo José Victor, se dá, devido as sérias denúncias feitas contra o vereador nesta quarta-feira (27), pelo agente de trânsito, ex-candidato a vereador e ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, Fred Santos de Oliveira.
Segundo Fred, Gil teria recebido salários da Câmara como vereador e como secretário municipal, durante um período de quatro meses mesmo saindo do cargo do Poder Executivo. Caso seja confirmada a denúncia, o vereador Gil pode responder processo por improbidade administrativa.
Tentamos contato com Gil Gomes na manhã desta quinta-feira (28), sem sucesso. O espaço está aberto para Gil Gomes se manifestar.
Os professores Alessandro Fernandes (reitor) e Mauricio Moreau (vice-reitor) foram indicados a reitor e vice-reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). A escolha através do voto da comunidade acadêmica, correu terça-feira (26). A conclusão da apuração dos votos e a proclamação dos resultados se deu nos primeiros minutos da madrugada desta quarta-feira (27).
Foto divulgação Ascom UESC.
Concorreram, além de Alessandro Santana e Mauricio Moreau (vice) com um escore de 2391,8278; Cristiano Bahia (reitor), George Albuquerque (vice) 2166,7029; Pedro Marinho(reitor), Ronan Corrêa (vice) 653,6896, e Guilhardes Júnior(reitor), Agna Menezes (vice) 474,3760.
O dia de hoje (27) está reservado para os pedidos de impugnação do resultado e o julgamento dessas impugnações e homologação do resultado final será no dia 29. O prazo final para o encaminhamento, o resultado e, as decisões dos recursos pela Comissão Eleitoral ao Conselho Universitário será no dia 9 de dezembro. Nesta data o Conselho Universitário autoriza ao presidente do Conselho, o reitor Evandro Sena Freire, a encaminhar a listra tríplice ao governador da Bahia, para homologação do reitor e vice-reitor, cuja posse será em fevereiro
Mesmo com uma eleição bastante concorrida, com quatro candidaturas, ao final os candidatos se confraternizaram, agradeceram o apoio da reitoria, da comissão eleitoral e de cada docente, discentes e servidor técnico-administrativo que participou do processo. Ressaltaram a importância do embate de idéias, do debate em torno do fortalecimento da instituição. Lembraram que a partir de agora, desarmados os palanques, todos deverão estar empenhados na construção de uma universidade mais forte. Alessandro Santana, vencedor do pleito, disse que vai precisar de todos e os conclamou a estarem juntos.
O reitor Evandro Sena Freire avaliou como um grande momento para a Universidade Estadual de Santa Cruz. Revela que a instituição está no rumo certo, comprometida com os seus objetivos e buscando atender através das suas atividades finalísticas (graduação, pesquisa e extensão), de forma condizente com as exigências da sociedade.
O processo eleitoral da UESC é coordenado por uma comissão escolhida pelo Conselho Universitário (Consu) e nomeada por seu presidente e reitor da UESC, Evandro Sena Freire, formada por representantes dos docentes: Luiz Antônio dos Santos Bezerra, Lilia Marta Brandão Soussa Modesto e Francisco Mendes Costa, titulares. Os docentes escolhidos para suplentes são: Marcelo Ossamu Honda, Rosenaide Pereira dos Reis Ramos e Fernando José Reis de Oliveira.
Os representantes dos Servidores técnico-administrativos são: titular, Marciene Aparecida Fernandes Die Deriche e suplente, Evany Cavalcante de Souza Rocha. Representando os discentes, na condição de titular João Lins Costa Sobrinho e suplente Lueny de Souza Rodrigues.
O colégio eleitoral da Universidade Estadual de Santa Cruz é composto por 8.307 eleitores entre docentes, discentes e técnicos-administrativos, dos quais votaram 3.709, registrando uma abstenção de 4.598 votantes..
(73) 98188 1657
Foi publicado nesta terça-feira (03) no diário oficial da Prefeitura do Município de Una, a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, para fins de preenchimento de 79 (setenta e nove) vagas.
