Categoria: Denúncia

Projeto de Alvaro Dias abre caixa-preta dos projetos culturais financiados pela Lei Rouanet

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Senador Alvaro Dias (PV).
Senador Alvaro Dias (PV).

Com a retomada dos trabalhos da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deve ser votado, nas próximas semanas, o projeto de autoria do senador Alvaro Dias que obriga a publicação na internet de dados sobre projetos culturais que tenham captado recursos por meio da Lei Rouanet de renúncia fiscal, e não foram objeto de avaliação final pelo Ministério da Cultura. O projeto do líder do PV torna obrigatória a publicação da relação completa de todos os projetos concluídos sem a avaliação final do Ministério da Cultura. As informações, explica o senador, vão constituir um “portal da transparência” na área de incentivo à cultura, o que também vai permitir a fiscalização por parte de entidades da sociedade civil.

Na justificativa do projeto, Alvaro Dias lembrou auditoria feita pelo TCU, que apontou como falha grave o fato de o Ministério da Cultura não ter controle sobre a realização de 8 mil projetos culturais financiados por meio da concessão de renúncias fiscais previstas na lei. No total, os projetos receberam incentivos que totalizam R$ 3,8 bilhões, e segundo o relatório do Tribunal, com a reduzida capacidade administrativa que tem hoje, o extinto Ministério da Cultura levaria 64 anos para zerar o estoque de prestações de contas pendentes, considerando a média anual de 127 análises concluídas.

O senador Alvaro Dias afirma que, diante da constatação do TCU, se faz necessário o aperfeiçoamento da fiscalização de projetos culturais custeados com recursos públicos.

“As denúncias que recebemos sobre irregularidades com dinheiro público no Ministério da Cultura são inúmeras. Se formos ao Ministério vamos encontrar mais de oito mil prestações de contas ainda não analisadas. Ou seja, há muito desperdício e privilégio na execução da Lei Rouanet. Com o projeto, haverá a obrigatoriedade de publicação de todos os atos no Diário Oficial e no site do Ministério: os convênios, a análise da prestação de contas, entre outros. Portanto, com esse projeto, a sociedade poderá exercer uma fiscalização mais eficiente sobre os recursos de projetos culturais que recebem renúncia fiscal”, afirmou o senador Alvaro Dias.

José Carlos Araújo é acusado de compra de votos

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16406,presidente-do-conselho-de-etica-e-acusado-de-compra-de-votos-2De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, desta sexta-feira (6), o presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PR-BA), foi acusado de compra de votos. A acusação foi feita pelo presidente da Câmara de Vereadores da cidade baiana de Morro de Chapéu, Humberto Batista (PSD), que tem uma gravação na qual Araújo estaria relatando uma negociação de votos com um deputado estadual.

“O cara tá querendo R$ 100, mas dá pra gente regular. Regulamos, o cara fez por r$ 75, três deR$ 25. Fizemos o negócio e pagou o cara”, diz o parlamentar na gravação obtida pelo jornal Folha de S. Paulo. Araújo afirmou à publicação que sofre retaliação de Batista, seu antigo aliado, e que a conversa se refere à negociação de valores para um possível funcionário de campanha. Segundo o deputado, trata-se de “Pagamento pelo serviço, não pelos votos”.

CIPPA e IBAMA apreendem armas e animais abatidos em Ilhéus

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Foto divulgação.
Foto divulgação.

Nesta quarta-feira (04), em uma operação conjunta da CIPPA/PS e o IBAMA, na fazenda Jupi, no distrito de Banco Central, foram aprendidas armas e caças.

Depois de uma denuncia anônima, os policiais chegaram à casa de Dalvan Oliveira Silva, onde foram encontrados três pacas e três tatus abatidos, além de uma espingarda ‘ponto 24’, com seis cartuchos intactos e cinco deflagrados.

Já na casa do genitor de Dalvan, Fidelsino Pereira da Silva, foi encontrado um revólver calibre 38 com 11 cartuchos intactos e dois deflagrados, um rifle ponto 22, uma espingarda ponto 40 com sete cartuchos intactos e quatro deflagrados, quatro cartuchos calibre 28 deflagrados, um cartucho calibre 32 deflagrado e duas espingardas de socar, além de 325 gramas de pólvora e 22 espoletas, e cinco armadilhas.

Todo material e os acusados foram apresentados na DP 7ª COORPIN.

Magal denuncia “máfia dos combustíveis” no governo Jabes Ribeiro ao MP

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Na última segunda-feira (18), o vereador Fabio Magal (PSC) apresentou denúncia gravíssima contra a Prefeitura de Ilhéus ao Ministério Público do Estado da Bahia. Magal acusa o governo Jabes Ribeiro de manter “uma máfia dos combustíveis”. Dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) revelam que o município gastou com o abastecimento de ônibus escolares que estão parados por falta de manutenção.

Magal visitou o galpão no bairro Ilhéus II onde a prefeitura guarda seus ônibus escolares. Oito dos dezesseis veículos estão parados há mais de um ano e, mesmo sem circular, consomem gasolina. Pelo menos é o que mostram os dados que o próprio município enviou para o TCM. No Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), as despesas com combustível são discriminadas por veículo. Esse controle é feito com a identificação das placas. “Ou seja, outros carros são abastecidos como se fossem os ônibus escolares”, acusa o vereador.

Entre 2013 e 2015, o município gastou R$ 3.708.378,13 com combustível. A prefeitura abasteceu os ônibus escolares até durante o recesso letivo. “Isso explica por que se gasta tanto com gasolina. Nesse governo os carros consomem até parados”, ironizou Magal.

Terceirização

A Prefeitura de Ilhéus adquiriu onze dos seus dezesseis ônibus escolares em maio de 2013, com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na denúncia ao Ministério Público, Magal critica a falta de manutenção dos veículos. Comprados há menos de três anos, passaram a maior parte desse tempo parados.

Em dezembro de 2013, o governo Jabes contratou a Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora – EPP. A empresa disponibiliza dezesseis ônibus para transportar estudantes da zona rural. Desde a contratação até março de 2016, seus serviços custaram R$ 3.522.916,86. Segundo Magal, o custo com a terceirização seria bem menor ou nenhum se a Secretaria de Educação do Município mantivesse os veículos da sua frota em boas condições.

A mesma denúncia foi feita pelo Blog Agravo em 2013 e 2014, mostrando desmandos na área de educação, com forte indícios de corrupção. Na época o vereador Lukas Paiva questionou o presidente da câmara, Josevaldo Machado ( Dr. Jô),  sobre a ligação do PC do B com a empresa TERRA NOVA. Clique aqui e leia a matéria !

Responsabilidade

Magal considera que tanto os gastos ilegais com gasolina quanto o abandono dos ônibus do município devem ser enquadrados pela Justiça como improbidade administrativa. Se condenado, o prefeito Jabes Ribeiro (PP) pode ser afastado do cargo e ter os direitos políticos suspensos.

Ilhéus: Barragens particulares estão interferindo no abastecimento na represa do Iguape

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Represa do Iguape apresenta situação critica.
Represa do Iguape apresenta situação critica.

Essa denúncia gravíssima foi feita hoje (19) no programa do radialista Gil Gomes, pelo fotógrafo e ex-secretário municipal José Nazal. Segundo ele, existem 19 barragens construídas ilegalmente nos rios Iguape e São José, e que estão dificultando que a água chegue à represa do Iguape, na zona norte do município, principal reserva do município.

Nazal também questiona uma das barragens com  Parecer Técnico favorável emitido pela secretaria municipal de Meio Ambiente de Ilhéus, numa fazenda de propriedade de um estrangeiro.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada ao Governo da Bahia, anunciou, deste ontem (18), um rodizio no fornecimento para uma parcela da zona urbana. Para expor as causas e medidas que estão sendo tomadas em relação ao problema, o chefe do escritório local da Embasa, José Lavigne, foi convocado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), e alegou que a falta de água na represa do Iguape é por falta de chuvas nos mananciais da represa, o que garante o fornecimento por cerca de 60 dias.

Muitos Ambientalistas suspeitavam de algo errado, já que o município de Ilhéus sempre foi bem servido de água, mesmo com grandes períodos de estiagem. A denúncia de José Nazal fecha o quebra cabeça, e levanta sérias suspeitas de interferência humana na crise hídrica de Ilhéus.

Confira o áudio da entrevista de José Nazal:

*Matéria atualizada em 20/04/2016.

MP apura agravamento da crise de abastecimento de água em Ilhéus

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Represa do Iguape apresenta situação critica.
Represa do Iguape apresenta situação critica.

O agravamento da situação de crise no abastecimento de água em Ilhéus, sobretudo pela escassez de água no manancial de captação da bacia do Rio Itacanoeira, será apurado pelo Ministério Público do Estado da Bahia. O objetivo da Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente de Ilhéus é diagnosticar se a crise foi agravada por intervenções humanas, responsabilizar os possíveis infratores ambientais – sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas – e indicar as medidas cabíveis à mitigação da crise hídrica.

Em dezembro de 2015, o MP expediu uma recomendação ao Município de Ilhéus, ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e à Embasa para adoção de medidas que garantissem o uso prioritário da água para o consumo humano. Dentre estas medidas estavam a possibilidade de suspensão de outorgas e a restrição do fornecimento de água potável para ser utilizada como matéria prima em estabelecimentos industriais, comerciais e agrícolas. De acordo com a promotora de Justiça Aline Archangelo Salvador, titular da Promotoria Regional Ambiental de Ilhéus, o MP analisará se os termos da Recomendação foram devidamente cumpridos e qual o motivo para o rápido agravamento da situação de crise hídrica.

Nas custas do povo: Câmara de Ilhéus torra R$ 7 mil em churrascaria

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churrascaria-nova-pampa-picanha-gCrise, que crise? A crise financeira não chegou na Câmara de Vereadores de Ilhéus, e os extratos de pagamento provam que sobra dinheiro em caixa, e acaba sendo utilizado em contratos duvidosos que levantam suspeitas de superfaturamento.

O Blog Agravo e o Programa Tropa de Elite tiveram acesso a um extrato de uma dispensa de licitação de número 016/2016, no valor de R$ 7.750,00 (Sete mil setecentos e cinquenta reais), que, pasmem senhores, foi o pagamento de almoço na churrascaria Recanto Gaúcho, com a presença de vereadores, assessores e servidores da casa. ( Clique aqui para ver o extrato do contrato)

Levantamos a informação junto a alguns vereadores que estiveram no almoço, e muitos se mostraram surpresos com o valor.

Segundo alguns deles, o almoço que aconteceu em dezembro, no início do recesso legislativo, não tinha 25 pessoas. Mas a fatura só foi declarada em abril de 2016, conforme o extrato do contrato.

Um rodízio no estabelecimento citado custa R$ 59. Pelos nossos cálculos, e de acordo com a quantidade de pessoas, o valor total do almoço não poderia ultrapassar R$ 1.800, incluindo bebidas.

Outro vereador relatou ao Blog Agravo que os únicos assessores presentes eram ligados ao presidente da câmara, Tarcísio Paixão. O caso merece um olhar apurado do Ministério Público e dos próprios vereadores, pois a dispensa de licitação configura um superfaturamento de mais de R$ 6 mil.

Exclusivo: Ministério Público pede intervenção no município de Ilhéus

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Para o MP, o prefeito Jabes Ribeiro adia propositalmente as adoções necessárias para adequar os limites financeiros, para se valer da situação e justificar o descumprimento, outros tantos ditames constitucionais e legais
Para o MP, o prefeito Jabes Ribeiro adia propositalmente as adoções necessárias para adequar os limites financeiros, para se valer da situação e justificar o descumprimento, outros tantos ditames constitucionais e legais.

O MPE- Ministério Público Estadual, na pessoa do promotor Frank Monteiro Ferrrari, abriu inquérito civil na última terça-feira (05), para apurar a gravíssima postura da administração do prefeito Jabes Ribeiro, que não vem acatando ordens judiciais e empreendendo grande esforço no sentido de impedir a continuidade e legitimidade do certame, do Concurso Público (Edital 001/2016), evitando que atinja sua finalidade constitucional estabelecida.

exclusivoNo documento, o promotor pediu a intervenção do estado no município, evocando o art. 35, inciso IV, da Constituição Federal (o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial.)

Segundo o Ministério Público, o prefeito Jabes Ribeiro, o procurador Geral do Município, o secretário de administração Ricardo Machado, vem abusando da máquina pública, na condução do concurso público com a postura de perpetuação do reiterado descumprimento, a lei de responsabilidade Fiscal no que permite os limites com pessoal.

O promotor ainda levantou a questão de que a gestão de Jabes, adia propositalmente as adoções necessárias para adequar os limites financeiros, para se valer da situação e justificar o descumprimento, outros tantos ditames constitucionais e legais, a exemplo da exigência de revisão geral e anual da remuneração de seus servidores públicos, contribuindo para a o agravamento da crise nos diversos setores sensíveis da sociedade, como a educação pública municipal, ou do abusivo aumento do IPTU.

MP aciona Amil por reajuste abusivo de 35% nas mensalidades

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slide_image1O Ministério Público estadual ajuizou nesta quinta-feira, dia 7, ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra a ‘Amil operadora de plano de saúde’ e sua administradora ‘Aliança Administradora de benefícios de saúde’ por causa do ‘reajuste abusivo’ de 35% nas mensalidades do plano. Na ação, de autoria da promotora de Justiça Joseane Suzart, o MP requer em caráter liminar que as empresas revejam o reajuste de 35%, substituindo-o pelo percentual de 9,65% aplicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), referente ao período de maio de 2014 a maio de 2015. O MP solicita ainda que os acionados sejam determinados a subtrair do valor atual das mensalidades ou prêmios dos seguros-saúde o montante referente ao percentual inserido em razão do reajuste, readequando o equilíbrio econômico-financeiro em prol do consumidor; a encaminhar correspondência para os usuários do Plano de Saúde Amil 120 Nacional QC R-1.1.1, informando que o reajuste de 35% foi eliminado e substituído pelo percentual aplicado pela ANS; e não impor reajustes abusivos dos prêmios ou mensalidades dos contratos de assistência à saúde suplementar, sendo declarada nula qualquer cláusula em sentido contrário. “É de extrema relevância que o reajuste imposto seja coibido o quanto antes para se evitar que os usuários do referido plano de saúde continuem sofrendo as agruras das consequências deletérias geradas”, afirmou Joseane Suzart. Ela complementou que os valores pagos pelos usuários em decorrência do reajuste deve ser devolvido devidamente atualizado, conforme artigo 42 da Lei nº 8.078/90. “Ademais os consumidores possuem o direito à indenização em decorrência dos danos materiais e morais sofridos com as práticas das acionadas”, ressaltou.

Após formar novos policiais, governo diz que não pode nomear

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Por Ricardo Ribeiro

ricardoribeiroO governador da Bahia, Rui Costa, declarou nesta quarta-feira (27), durante a apresentação do esquema de segurança do Carnaval, que o Estado atingiu o limite prudencial de gastos com pessoal e está impedido de convocar novos servidores.

A declaração focou especialmente as nomeações para a área da segurança pública, na qual a Bahia apresenta sérias deficiências. Apesar de reconhecer o efetivo insuficiente, Rui Costa disse que não pode ampliá-lo para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

 De acordo com o site Transparência Bahia, em 2015, até outubro, o governo comprometeu 45,51% das receitas com pessoal, ainda abaixo do limite prudencial de 46,17% e do patamar máximo para essa despesa, que é de 48,60%.

 O posicionamento do governador causa inquietação a mais de 850 aprovados no último concurso da polícia civil e mais de 2 mil da PM, que acabam de encerrar o processo de formação. A dúvida é se a impossibilidade de nomear atinge também essas pessoas, já que por diversas vezes o governador afirmou que a convocação das mesmas dependia apenas da conclusão do treinamento.

 Agora, candidatos que se encontram preparados para entrar em atividade e contribuir com a tão necessária melhoria da segurança pública no Estado se veem em um cenário de incerteza. Uma situação que acaba por afetar a própria sociedade, a maior interessada no fortalecimento da segurança. Vale destacar que, no caso da civil, o concurso foi lançado em 2013 e já se aponta a necessidade de novo certame para suprir a carência de pessoal.

Alarmados com mais essa reviravolta, os futuros policiais esperam ansiosamente que o governo apresente uma previsão de quando serão nomeados. Se não for possível para breve, que igualmente o afirme com clareza para que os candidatos refaçam com urgência os seus planos.

O Estado deve ponderar sobre números, mas jamais esquecer a crucial demanda por uma melhor segurança e de que está lidando com seres humanos, sonhos e projetos de vida.

 * Ricardo Ribeiro é advogado e obteve aprovação para o cargo de delegado no concurso da Polícia Civil da Bahia em 2013.