Bahia: PM é afastado após denúncia de corrupção gravada em vídeo


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Um policial militar baiano foi afastado, na quarta-feira (9), após uma denúncia de corrupção gravada em um vídeo que circulou nas redes sociais. A corporação informou que o afastamento ocorreu assim que as imagens chegaram ao conhecimento do comando da PM, e segue até a apuração ser concluída.

No vídeo, que é gravado por um motorista de caminhão, o condutor afirma que o policial é um sargento que cobra diariamente um “pedágio” de R$ 5 a R$ 10 aos caminhoneiros que trafegam no trecho da BA-093 entre as cidades de Entre Rios e Araçás, na região nordeste da Bahia.

Ele mostra, no começo do vídeo, o policial próximo a um caminhão e diz que o PM está cobrando o valor de um colega. Em seguida, o próprio motorista que grava a ação diz que entregou ao policial R$ 5, que estavam escondidos dentro de uma carteira de documentos.

A imagem mostra que o PM se aproxima do caminhão, cumprimenta o motorista e retira o dinheiro de dentro da carteira. O motorista se despede do policial, segue na estrada e promete divulgar o vídeo em grupos nas redes sociais. “Vamos divulgar para ver se chega nas autoridades e a gente para de sofrer isso aí”, afirma o condutor.

Em nota, a PM afirma que rechaça qualquer tipo de conduta que não configura a missão dos policiais de zelar pelo respeito ao cidadão.

Confira o vídeo:

Protesto dos Policiais Civis teve grande apoio popular


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Cerca de 50 agentes, escrivães e investigadores da Policia Civil da região se reuniram neste sábado, 5, em frente a Catedral de São Sebastião, no Centro de Ilhéus em manifestação pelo sucateamento da instituição no estado da Bahia.

O ato, promovido pelo Sindicato dos Policiais Civis da Bahia – SindPoc contou com o apoio dos transeuntes que passavam pelo local e seguiu pelas principais ruas de Ilhéus com forte participação e apoio popular.

Dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, apontam que a Bahia é o Estado brasileiro que registrou o maior número de assassinatos, em números absolutos, em 2014 (5.450) e 2015 (6.338). Somente em Ilhéus e Itabuna, foram assassinadas 193 pessoas no último ano. O crime organizado, tráfico e ineficiência da Polícia são as principais causas apontadas dos homicídios.

O Vice Presidente do Sindpoc Eustácio Lopes salientou que o objetivo principal da manifestação foi chamar atenção das autoridades para a falência do Programa Pacto pela Vida e o sucateamento da Policia Civil no estado da Bahia. “160 municípios encontram-se sem servidores, sem viaturas. Falta combustível, computador, internet e até mesmo cartucho de impressora”, denuncia.

Eustácio explica, ainda, que o roubo de veículos, celulares, explosões a caixas eletrônicos, assaltos a coletivos e taxistas tem sido constantes e estão completamente fora de controle. “Estamos sem efetivo, e não conseguimos elucidar nem 20% dos crimes”, desabafa.

O protesto das cruzes, como foi batizado o ato, terminou na Praça Cairu, no centro de Ilhéus, um dos cartões postais da cidade, onde os policias fincaram diversas cruzes na grama, simbolizando os assassinatos na Bahia.

Vídeo: Moradores da Rua da Horta revoltados com esgoto a céu aberto e inércia do poder público


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Um canal de esgoto a céu aberto na Rua da Horta, zona norte de Ilhéus, vem prejudicando moradores e a situação gera revolta pelo descaso dos responsáveis em resolver o problema.

Segundo a moradora Elizabete Santos Souza, a situação está insuportável, e vem gerando problemas graves de saúde em várias pessoas. Dois moradores da localidade já vieram a óbito em decorrência da falta de saneamento básico.

O esgoto, que começa no bairro do Basílio e passa por baixo de inúmeras residências, às vezes, em razão de temporadas de fortes chuvas, acaba invadindo e contaminando as casas.

O morador Suplício Conceição comprou algumas manilhas pata tentar amenizar o problema do esgoto que passa por dentro de seu quintal.
O morador Suplício Conceição comprou algumas manilhas para tentar amenizar o problema do esgoto que passa por dentro de seu quintal.

A pedidos dos moradores, o Blog Agravo esteve na localidade e constatou que a situação realmente é gravíssima.  Além do esgoto, os moradores estão convivendo com animais peçonhentos, em condições de insalubridade. “Há quinze dias, meu pai matou uma cobra no meio da rua. Aqui os ratos são enormes e invadem as casas”, afirmou a moradora Elizabete, que também relatou ao Blog Agravo que já fez diversas reclamações junto à Prefeitura. No entanto, até hoje, nada foi resolvido.

A Redação do Blog Agravo entrou em contato com Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), Dermeval Fortunato, que afirmou conhecer o problema da Rua da Horta. Segundo o Secretário, o referido esgoto é um canal de chuva onde todas as residências ligam suas redes para escoar o esgoto. “No nosso entendimento, ali teria que ser feito um projeto (…). Ou a Embasa drena para rede dela, ou sempre vão ter esses problemas. É uma obra grande!“, salientou.

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Em março desse ano, o Blog Agravo divulgou uma decisão judicial que obriga a EMBASA a executar a obra de saneamento, sob pena de multa diária de cem reais. Decisão esta, que foi proferida a partir de uma ação judicial movida pelo advogado Gilbert Lorens. Na matéria, foi mostrado o início das obras. Só que o Secretário Municipal informou que a obra não foi feita pela Embasa, mais sim pela Prefeitura de Ilhéus, que com recursos próprios, colocou manilhas novas no início da rua.

O que se pode verificar, é que a decisão judicial não foi cumprida pela Embasa. Além disso, a Prefeitura fez menos da metade da colocação de manilhas e o problema continua afetando os moradores.

Ao Blog Agravo, os moradores alertaram que caso não se resolva o problema em imediato, um protesto será feito nos próximos dias fechando as vias que dão acesso à zona norte da cidade.

“Queremos uma solução imediata, por que a saúde de nossas crianças não espera”, desabafou um morador.

Confira os relatos dos moradores :

Eleições 2016: Pardal registra mais de mil denúncias em 15 dias


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Em apenas 15 dias o Pardal – ferramenta adotada pelo TRE da Bahia para a comunicação de irregularidades eleitorais – registrou 1.156 denúncias em todo o estado. Salvador é a cidade com maior número de ocorrências, tendo recebido 210 notícias de infração. O aplicativo foi disponibilizado na Bahia no último dia 25 de agosto.

Entre os dados, coletados no início da tarde desta quinta-feira (8/9), do total de 1.156 denúncias registradas, 545 (47%) são de propaganda eleitoral. Em seguida, aparecem crimes eleitorais, com 214 (18%) registros. O item “outros” é responsável por 179 (15%) dos comunicados recebidos.

Em menores proporções estão irregularidades relacionadas ao “uso da máquina pública”, 108 (9%); “compra de votos”, 63 (5%); e “doações e gastos eleitorais” 48 (4%). A classificação dos registros é feita pelo denunciante, devendo a ocorrência ser analisada pelos respectivos juízos eleitorais.

Em apenas 15 dias o Pardal – ferramenta adotada pelo TRE da Bahia para a comunicação de irregularidades eleitorais – registrou 1.156 denúncias em todo o estado. Salvador é a cidade com maior número de ocorrências, tendo recebido 210 notícias de infração. O aplicativo foi disponibilizado na Bahia no último dia 25 de agosto.

Entre os dados, coletados no início da tarde desta quinta-feira (8/9), do total de 1.156 denúncias registradas, 545 (47%) são de propaganda eleitoral. Em seguida, aparecem crimes eleitorais, com 214 (18%) registros. O item “outros” é responsável por 179 (15%) dos comunicados recebidos.

Em menores proporções estão irregularidades relacionadas ao “uso da máquina pública”, 108 (9%); “compra de votos”, 63 (5%); e “doações e gastos eleitorais” 48 (4%). A classificação dos registros é feita pelo denunciante, devendo a ocorrência ser analisada pelos respectivos juízos eleitorais.

Por falta de combustível transporte escolar é interrompido em Ilhéus


Transporte Escolar
Ônibus do Transporte Escolar. Foto Arquivo.

O transporte escolar de alunos da rede municipal que vivem na zona rural de Ilhéus está ameaçado. Isso porque a prefeitura de Ilhéus não pagou ao fornecedor (Posto de Combustível), e o abastecimento dos ônibus escolares foi suspenso.

O Blog Agravo apurou que, outros veículos, a exemplos das caçambas, também tiveram o abastecimento interrompido nesta terça-feira (06).

Em contato com o Blog Agravo, os pais dos alunos de Lagoa Encantada, também denunciam que o barco que faz transporte escolar da localidade, está parado há mais de dois meses.

Tentamos contato com o secretário de educação do município, Paulo Moreira, mas não conseguimos.

Planserv alerta beneficiários sobre golpe pelo telefone


Planserv-2_1O Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais ,por meio de nota, alertou sobre uma tentativa de golpe que está sendo aplicada a seus beneficiários. Pessoas se identificando como médicos telefonam para o paciente ou um parente, cobrando depósitos em dinheiro para pagar supostas despesas de procedimentos não cobertos pelo plano. O Planserv ressalta que não autoriza ninguém a realizar cobranças dessa natureza.

Na fraude, o beneficiário ou parente recebe um telefonema, através do qual é informado que o quadro do paciente se agravou e que seria necessário o pagamento de valores para dar a continuidade do tratamento e realização de exames. A denúncia deve ser feita à unidade hospitalar envolvida e também às autoridades competentes.

Conselho do Fundeb visita Escola Pequeno Príncipe e verifica irregularidades nos serviços


Foto feita nesta quinta-feira (21) mostra a sala de aula toda molhada depois da chuva de ontem, e reforça a denuncia do Fundeb.
Foto feita nesta quinta-feira (21) mostram as salas de aula com infiltrações, e reforça a denúncia do Conselho do Fundeb.

O Conselho Municipal do Fundeb de Ilhéus visitou no último dia 06 de julho a Escola Municipal Pequeno Príncipe para verificar a situação do colégio, já que a escola foi inaugurada sem mesmo ter sido concluída. E o relatório da visita, juntamente com as fotos que serão anexadas, revelam situações críticas.

Divulgada na mídia como totalmente concluída e com salas climatizadas, o que chama logo a atenção é que os aparelhos de ar condicionado instalados na Escola Municipal Pequeno Príncipe estão sem poder ser utilizados desde a inauguração, já que não foi providenciada adequação da rede elétrica para garantir o funcionamento dos equipamentos.

Durante a visita também foram verificadas infiltrações em praticamente todas as salas, fechaduras quebradas, fiações expostas, falta de acabamento, torneiras enferrujadas e bebedouros também enferrujadas, o que aponta para a possibilidade desses materiais e equipamento terem sido reutilizados, ao invés de serem adquiridos novos.

Outro problema que chama a atenção são os espaços com carteiras amontoadas e cadeiras e mesas já danificadas. Mas o que causou mais preocupação dos conselheiros municipais foi o espaço de lazer para as crianças que está inacabado e expondo os estudantes a riscos de acidentes. O local que está funcionando como espaço de convivência, onde são desenvolvidas as atividades recreativas com a crianças, foi cercado com telhas de zinco, algumas com pontas expostas, podendo provocar acidentes graves com os estudantes.

Confira as fotos tiradas pelos conselheiros municipais do Fundeb:

Novo caso: Auditores Fiscais do Trabalho resgatam cinco trabalhadores em condições análogas a escravo em Ilhéus


 Todos os trabalhadores vivem em péssimas condições de higiene, não tendo camas nem travesseiros para descasarem.
Todos os trabalhadores vivem em péssimas condições de higiene, não tendo camas nem travesseiros para descasarem.

Em operação conjunta, auditores fiscais do trabalho e agentes da Polícia Federal, encontraram, hoje pela manhã, cinco trabalhadores vivendo em condições degradantes em um alojamento na cidade de Ilhéus. Já é o segundo caso, em apenas uma semana, de resgate de trabalhadores que são mantidos por empresas em locais sem condições dignas de sobrevivência. Os trabalhadores prestam serviço à empresa Passo Três, contratada pela Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA para executar serviços de pintura e outras atividades equiparadas na área de construção civil.

Segundo informou o encarregado da obra, dois trabalhadores vieram do município de Ubatã e dois de Ibirataia. Com exceção dele, os demais trabalhadores não possuem a carteira assinada.  Todos os trabalhadores vivem em péssimas condições de higiene, não tendo camas nem travesseiros para descasarem. Os colchões que estão na casa foram comprados pelos próprios trabalhadores e a comida, além de não ser adequada, vem sendo comprada, desde o mês de março, pelo encarregado da obra com o seu próprio dinheiro, totalizando um valor de dois mil reais, sem ressarcimento algum por parte da empresa.

 Os Auditores ainda estão no local realizando o resgate dos trabalhadores que serão levados para o alojamento do Centro de Referência de Assistência Social da Cidade – CRAS. O responsável pela empresa Passo Três não foi encontrado até o momento e a CODEBA afirma que não tinha conhecimento das condições impróprias em que os trabalhadores estavam submetidos.

Segundo o Auditor Fiscal Daniel Fiuza, os esforços estão sendo feitos para encontrar o empregador a fim de regularizar a situação dos trabalhadores, efetivando a formalização do vínculo empregatício, com a assinatura da carteira de trabalho, o pagamento das verbas rescisórias e o retorno às cidades de origem. Também estão sendo providenciada pelos Auditores Fiscais, a emissão das guias do seguro desemprego para os trabalhadores resgatados.

 Na quinta-feira passada (09), oito trabalhadores também foram encontrados em situação similar em outro alojamento na cidade.  Eles vieram de Serrinha para prestar serviço à empresa São Miguel Construtora, na obra de construção do Centro de Arte e Esporte Unificado – CEO em Ilhéus, porém, não recebiam salário e não tinham a carteira de trabalho assinada. Além das condições precárias de trabalho, como ausência de banheiro em condições de uso, refeitório inadequado para as refeições e água imprópria para consumo, estavam alojados nas mesmas condições desses cinco trabalhadores. Na ocasião, os auditores fiscais resgataram os trabalhadores que estão no alojamento do CRAS. Hoje à tarde, a empresa ficou de comparecer à Gerência do Trabalho em Ilhéus para realizar o pagamento das verbas rescisórias, assinar a carteira de trabalho e providenciar o retorno dos trabalhadores para Serrinha.

MP aciona prefeita afastada de Jequié por irregularidades em procedimentos licitatórios


72c1d3da6e7971a27f85f1da5ccc2c51O Ministério Público estadual ajuizou hoje, dia 7, uma ação civil pública contra a prefeita afastada de Jequié Tânia Diniz Correia Leite de Britto, a empresa Torres Empreendimentos Rural e Construção e seus sócios José Antônio Torres Neto e Soraya Machado Torres por irregularidades em procedimentos licitatórios no Município. Segundo o promotor de Justiça Rafael de Castro Matias, autor da ação, os demandados descumpriram normas relacionadas às licitações públicas e praticaram atos de improbidade administrativa que resultaram em prejuízo ao erário. “As ações importaram em enriquecimento ilícito da empresa Torres Empreendimentos Rural e Construção, que tem como sócios José Antônio Torres Neto e Soraya Torres”, destacou. Ele explicou que a empresa Torres Empreendimentos praticou ato contra a administração pública por ter obtido benefício em prorrogação irregular de contrato administrativo.

“O mais grave é que os demandados, não satisfeitos com as sucessivas prorrogações ilegais do contrato, para além do remanescente do serviço e até do prazo total de 60 meses da contratação original, firmaram um 5º Termo Aditivo, com prazo de vigência retroativo para o dia 8 de maio de 2014”, afirmou o promotor de Justiça. Na ação, o MP requer a concessão de medida liminar de indisponibilidade dos bens dos demandados, para garantir o ressarcimento ao erário, na quantia de cerca de mais de mais de R$ 2 milhões; e que condene a ex-prefeita de Jequié pela prática dos atos de improbidade administrativa previstos na Lei 8.429/1992 arts. 10, incisivos VIII, XI e XII, 11 e 12, incisos II e III.  O MP requer ainda que a Justiça condene também a empresa Torres Empreendimentos e seus sócios pela prática dos atos de improbidade administrativa.

A prefeita afastada de Jequié, Tânia  Britto, é ex- esposa e do grupo político do deputado federal Roberto Brito (PP), que responde a inúmeros processos originados da operação Lava Jato.

Cerveró diz em delação premiada que Dilma mentiu sobre compra de Pasadena


Estadão Conteúdo

Segundo ex-diretor da Petrobras, Dilma tinha conhecimento sobre cláusulas que encareceram a compra da refinaria.
Segundo ex-diretor da Petrobras, Dilma tinha conhecimento sobre cláusulas que encareceram a compra da refinaria.

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró afirmou em sua delação premiada que no polêmico capítulo da compra da Refinaria de Pasadena, no Texas – negócio que teria provocado prejuízo de US$ 1 bilhão à Petrobras, em 2006 – “comissões internas (da estatal petrolífera) objetivavam apenas eximir de responsabilidade o Conselho de Administração e, especialmente, Dilma Rousseff”.

Segundo Cerveró, em certa ocasião a então presidente da Petrobras Graça Foster lhe teria dito que estava ali “para defender a Dilma”.

As informações de Cerveró sobre Pasadena, Dilma e Graça estão no Termo de Colaboração número 6, que prestou dia 7 de dezembro – apenas 12 dias depois da prisão do então senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). O delator foi o pivô da cassação de Delcídio.

O Termo 6 é dedicado à aquisição da Refinaria de petróleo nos Estados Unidos. O delator fez o depoimento a dois delegados da Polícia Federal e dois procuradores da República.

Cerveró apontou que os membros do Conselho de Administração da Petrobras “tinham consciência das cláusulas put aption e marlin” que encareceram o negócio para a estatal e obrigaram a compra da outra metade da refinaria da sócia belga Astra Oil.

“Que não corresponde à realidade a afirmativa de Dilma Rousseff de que somente aprovou a aquisição porque não sabia dessas cláusulas”, afirmou Cerveró. (mais…)