Governo do Estado firma convênios para construção de moradias e entrega equipamentos a municípios afetados pelas chuvas


O governador Rui Costa assinou nesta segunda-feira (17), no Parque de Exposições de Salvador, convênios com seis municípios atingidos pelas chuvas de dezembro de 2021 para a construção de casas, por meio do Programa Bahia Minha Casa. A ação é parte da determinação de dar prioridade e rapidez aos projetos de reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes. O trabalho será uma parceria entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), via Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), e de Relações Institucionais (Serin). Têm prioridade no atendimento as famílias desabrigadas em municípios que elaboraram os cadastros de moradores de bairros destruídos pelos temporais.

Os seis primeiros contemplados são Itambé, Ibicaraí, Ipiaú, Ibirataia, Ubatã e Macarani; cujos prefeitos participaram de um encontro com a equipe de governo, no dia 5 de janeiro, e apresentaram a documentação necessária. No total, 485 unidades habitacionais serão construídas nas seis cidades, a um custo de R$ 35 milhões. Antes da assinatura, Rui se reuniu com o vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, além de prefeitos, secretários, parlamentares, entre outros convidados, para apresentar as ações e esclarecer dúvidas.

O governador explicou a importância da rapidez por parte dos municípios na elaboração dos cadastros dos beneficiários do projeto habitacional e da escolha das áreas onde serão construídos os imóveis. “Em alguns casos, as áreas são, inclusive, do Governo do Estado. Eu espero que, nos próximos dias, a gente consiga firmar mais convênios e contratos. Os municípios são livres para escolher como vão fazer as casas e a urbanização, se por licitação ou em mutirão”, afirmou Rui.

A prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares, informou que, no município, “em torno de 249 casas caíram ou estão em situação de risco. Então, a chegada desse convênio é uma grande alegria. Mais de 100 famílias já estão garantidas com esse convênio. Estou com muita fé que, a partir de agora, vamos começar a reconstruir nossa cidade e, sobretudo, dar um lar para essas famílias. A esperança de um novo tempo renasce em Ibicaraí”.

O secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, destacou que a pasta tem “orientado os prefeitos e as prefeitas para que façam o cadastramento das famílias que tiveram 100% de perda das casas. Muitos municípios têm atrasado esse cadastramento, e nós pedimos para que agilizem isso, pois o governador quer contemplar todos os municípios que foram atingidos”.

Rui também entregou 28 ambulâncias tipo van, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), e disponibilizou 56 máquinas pesadas e equipamentos diversos para 19 Consórcios Públicos, que vão ajudar na reconstrução das cidades mais prejudicadas pelas fortes chuvas. Foram entregues motoniveladoras, escavadeiras e roçadeiras hidráulicas, tratores agrícolas e pás carregadeiras, por meio das secretarias estaduais da Agricultura (Seagri) e de Infraestrutura (Seinfra).

Recuperação de estradas

Desde dezembro, a Seagri e a Seinfra agilizam a compra de equipamentos para doação aos consórcios de cidades afetadas pelas chuvas, com o objetivo de possibilitar a recuperação de estradas vicinais. “A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), também disponibilizou ajuda aos municípios para a compra de diesel, para que coloquem não apenas nessas máquinas, mas também nas máquinas das prefeituras e possam fazer o trabalho de recuperação emergencial das estradas e vias públicas. Além disso, estamos cadastrando junto às prefeituras os pontos das estradas municipais que foram afetadas”, disse o titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti.

Sobre as estradas estaduais, Cavalcanti explicou que o Governo do Estado fará um trabalho de recuperação, inicialmente, em 62 pontos. Entre eles, estão os trechos que ligam Itamaraju a Jucuruçu, Itanhém a Jucuruçu e a estrada de acesso a Prado. O investimento é de R$ 11 milhões.

Repórter: Lina Magalí

Secretaria de Promoção Social de Itabuna esclarece: famílias desabrigadas serão as primeiras contempladas com os auxílios “Recomeço” e “Aluguel Social”


“Estamos na fase de levantamento das famílias desabrigadas, porque elas serão as primeiras a serem contempladas com o ‘Auxílio Recomeço’, no valor de R$ 3 mil, e ‘Aluguel Social’ que será de 40% do salário-mínimo, o equivalente a R$ 484,28 justamente porque ainda estão nos abrigamentos mantidos pela Prefeitura de Itabuna e porque o decreto estabelece estes como grupo prioritário”, esclareceu a secretária Andrea Castro.

Ainda segundo a titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), os trabalhos das equipes têm sido de ir aos locais atingidos para certificar exatamente a área das casas atingidas e quem são as famílias que receberão os benefícios.

“Nós não podemos ter cadastro em duplicidade, porque os auxílios serão pagos por família como estabelece a Lei. Por isso, a análise tem que ser bastante criteriosa. O que a gente orienta é que as famílias aguardem, porque todas as áreas atingidas serão visitadas”, garante a secretária Andrea Castro.

No dia 6 de janeiro, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), regulamentou a Lei nº 2.576, para definir critérios para concessão do “Auxílio Recomeço” e “Aluguel Social” às famílias desabrigadas pela enchente do Rio Cachoeira e pelas chuvas na penúltima semana de dezembro do ano passado.

A concessão dos benefícios, em regime especial, estará condicionada à obtenção do Laudo da Defesa Civil e Parecer Social do beneficiário, conforme o grupo de prioridade, para efeito de comprovação da extensão das perdas e da real necessidade de recebimento dos benefícios, que ateste seu estado de vulnerabilidade, expedidos pela Prefeitura, através dos órgãos competentes.

Prefeitura de Itacaré realiza serviço de recuperação de ruas afetadas pelas chuvas em Taboquinhas


A Prefeitura de Itacaré já está realizando, com recursos próprios, o serviço de recuperação de diversas ruas do município que foram danificadas com as chuvas. Um dos exemplos é na rua São Roque, no distrito de Taboquinhas, onde está sendo feita a recomposição dos paralelepípedos que foram arrancados com o grande volume de chuvas. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, está acompanhando os serviços e anunciou que outras ruas de Taboquinhas também serão beneficiadas com o serviço de recuperação.

Já na sede, a Prefeitura de Itacaré está realizando os serviços de recuperação da ladeira do Bairro Santo Antônio, o Bairro Novo, que também foi danificada com as últimas chuvas. No local está sendo feita a recolocação dos paralelepípedos para facilitar a circulação de veículos e evitar acidentes e prejuízos. Assim como no distrito de Taboquinhas, diversas outras ruas de Itacaré também serão recuperadas.

De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, as fortes chuvas acabaram trazendo sérios prejuízos para a cidade e para os moradores. O primeiro passo foi cuidar das pessoas, colocando em locais seguros e realizando todo o acompanhamento social. Agora é a vez de providenciar moradias para os desabrigados e desalojados, como está sendo feito em Taboquinhas, e recuperar as áreas atingidas pelas enchentes e as chuvas.

Bahia: Atacadão é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por vender produtos com agrotóxicos proibidos pela Anvisa



O Atacadão S.A foi obrigado pela Justiça a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais causados à sociedade com a venda de frutas e hortaliças contendo resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima dos limites máximos permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, confirma sentença de primeiro grau e atende aos pedidos apresentados pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Segundo o MP, laudos laboratoriais comprovaram que o Atacadão vendeu aos consumidores morangos e alface impróprios ao consumo humano. O processo transitou em julgado no final do ano passado e o MP requereu hoje, dia 12, o cumprimento da sentença.

Na ação civil pública apresentada pela 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, o MP registrou que ofício proveniente da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, informou que foram encontrados em morangos comercializados pelo supermercado dois ingredientes ativos não autorizados pela Anvisa: a captana e a piraclostrobina. Além disso, foi detectado em amostra de alface o ingrediente ativo imidacloprido com quantidade acima do limite máximo autorizado pela Agência.

Ilhéus: Moradores do Distrito de Castelo Novo denunciam situação da estrada que inviabiliza transporte público


Erosão ocasionada pela chuva vem aumentando na estrada de Castelo Novo. Foto Luciana Del Rey.

Moradores do distrito de Castelo Novo e motoristas que transitam pela estrada de acesso à localidade, reclamam dos buracos e uma erosão que impede ônibus de entrar na comunidade.

Segundo informações, até a última sexta-feira apenas moto passava pelo local da erosão ocasionada pela chuva. Moradores realizaram mutirão, e conseguiram fechar algumas valetas liberando o tráfego de veículos pequenos.

Quem precisa pegar ônibus urbano, depende de carona ou tem que andar uma certa distância até o entrocamento da BA 262, Rodovia Ilhéus-Uruçuca.

O Blog Agravo entrou em contato com órgão da prefeitura responsável pela manutenção das estradas dos distritos, mas não houve resposta.

Veja as tabelas estaduais de pagamento do IPVA 2022


Com o início de um novo ano, começa também um novo ciclo de pagamento de impostos. Entre as cobranças, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – tributo estadual cobrado pela posse de veículos automotores circulando em estradas e rodovias.

Por ser de arrecadação estadual, cada unidade federativa (UF) define o próprio calendário de vencimento. O pagamento do IPVA é obrigatório e a alíquota apresenta variação conforme o modelo e ao ano de fabricação do veículo, e também o estado onde o veículo está registrado.

Em alguns estados, o IPVA pode ser pago com desconto para quem opta pela parcela única. Para contribuintes que pretendem dividir o imposto, o parcelamento varia entre três e seis prestações.

Confira abaixo o calendário para o pagamento do imposto em cada um dos estados e o Distrito Federal:
(Clique nos estados para ver o conteúdo)

Região Norte

Amurc e Uesc recebem doações de donativos de Tobias Barreto – SE


O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, juntamente com o reitor da Uesc, Alessandro Santana, recepcionaram, nesta quinta-feira, 6, no Campus da Universidade, a entrega de um caminhão de donativos, vindo da cidade de Tobias Barreto – Sergipe. O material vai ser entregue aos municípios atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias na região, com o apoio do grupo Uesc Solidária.

A campanha da cidade Sergipana para a arrecadação de cestas básicas, refrigerantes, roupas, travesseiros, entre outros donativos, foi coordenada por Margarida Maria Araújo Bispo, Alex Freitas, Vanjo Freitas e Mirandi Freitas. A prefeitura municipal, através do secretário de Indústria e Comércio, Alex Batista e o prefeito Dilson de Agripino apoiou a iniciativa de solidariedade.

“Gratidão a todo o povo de Tobias Barreto pelas doações. Tenho certeza que muitos municípios da nossa região vão fazer bom aproveito porque as pessoas, infelizmente, perderam tudo nessa chuva, e toda a ajuda é necessária”, declarou Marcone.

O material arrecadado soma às 54 toneladas de donativos que foram entregues à Universidade e já estão sendo distribuídos às comunidades cadastradas da região. O reitor da Uesc endossou a fala do prefeito Marcone, destacando as palavras gratidão e solidariedade. “Agradecimento eterno a todas as pessoas que estão nos ajudando. A região agradece”.

Mário Alexandre destaca importância da Policlínica para ampliação dos serviços de saúde na região


Importante polo na área da saúde, Ilhéus sediará uma nova policlínica regional. Nesta quarta-feira (5), o governador Rui Costa assinou ordem de serviço autorizando o início da construção do equipamento de saúde, que visa atender aproximadamente 400 mil habitantes das cidades consorciadas. Para o prefeito Mário Alexandre, a implantação do modelo no município fortalece a assistência no interior do estado.

“Mais uma obra que consolida a parceria com o Governo do Estado para que a saúde pública avance. Com essa união vamos superar os momentos de dificuldade. Agradeço a atenção, o apoio e carinho que o governador Rui, os nossos senadores e o deputado Paulo Magalhães têm com a população de Ilhéus e de toda a região. São investimentos em áreas fundamentais para promover a saúde e o bem-estar do nosso povo”, afirmou Mário Alexandre.

A construção da Policlínica soma-se à obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tipo II no bairro Esperança  e ao funcionamento do Hospital Regional Costa do Cacau e do Hospital Materno-Infantil Dr Joaquim Sampaio, ambos com atendimento de alta complexidade. O governador ressaltou que é importante que haja sinergia entre os representantes da esfera pública.

Conforme o Governo da Bahia, um novo consórcio interfederativo de saúde será formado com os municípios vizinhos para a gestão do equipamento. O investimento estimado na obra é de R$ 17,5 milhões, de acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Além de descentralizar os serviços, a ampliação da estrutura física diminui os custos com atendimento e deslocamento dos munícipes para outras regiões.

Juntas, Ilhéus e Itabuna atenderão cerca de 800 mil pessoas, oferecendo acesso ambulatorial e especialidades diversas, em articulação com o setor de Atenção Básica e assistência hospitalar.

Chuvas na Bahia

Na ocasião da visita, o prefeito e o dirigente estadual se reuniram com representantes da Electrolux, União Europeia (UE), Cáritas Brasileira, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Conferência Nacional dos Bispos dos Brasil (CNBB) para dialogar sobre a ampliação das doações em socorro às famílias atingidas pelas chuvas.

O governador anunciou convênio com as prefeituras das cidades afetadas para repasse de recursos, recuperação das estradas vicinais e construção de casas, mediante avaliação e entrega do estudo técnico por parte do ente municipal. Também participaram do encontro o vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto; a secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Soane Galvão; os senadores Jaques Wagner e Otto Alencar; o deputado federal Paulo Magalhães e autoridades da região.

Governo Federal autoriza liberação de recursos para o Sul da Bahia; Confira os valores por município


Por Jamesson Araújo

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 130 milhões para dar continuidade às ações de resposta e assistência humanitária nos municípios baianos atingidos por chuvas intensas.

Nesta segunda-feira (03), 30 portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) com a liberação de R$ 17,1 milhões que beneficia 28 cidades. São elas: Itambé, Iguaí, Itapé, Itagimirim, Santa Cruz da Vitória, Itajuípe, Itacaré, Laje, Medeiros Neto, Canavieiras, Coaraci, Brejões, Gandu, Arataca, Itarantim, Ubaitaba, Jiquiriçá, Gongogi, Wanderley, Poções, Jequié, Itapitanga, Itabuna, Milagres, Mutuípe, Eunápolis, Santa Inês e Ibicaraí.

Já na terça-feira autorizou a liberação de mais R$ 4 milhões para 14 cidades. São elas: Laje, Ilhéus, Nilo Peçanha, Tanhaçu, Jussiape, Ubaitaba, Jitaúna, Uruçuca, Teolândia, Ruy Barbosa, Ubatã, Ubaíra, Dário Meira e Gandu.

Ao todo, 62 municípios já estão com os repasses garantidos.

Segundo o MDR, o governo federal continuar atuando tecnicamente, coordenando a assistência, apoiando os municípios na elaboração dos pedidos e liberando recursos.

 

Itabuna, Ilhéus, Itajuípe e Itapitanga vão receber valores desproporcionais a calamidade pública

Município de Itapitanga foi bastante afetado pelas chuvas e enchente.

O que chama atenção são os valores direcionados para alguns municípios neste primeiro momento, a exemplo de Itapitanga que foi muito afetado pelas chuvas e enchentes, com pontes e estradas destruídas, comércio e casas submersas, e centenas de famílias desabrigadas, vai receber um pouco mais de R$ 98 mil.

Município de Itajuípe.

Itajuípe, outro município muito afetado pelas fortes chuvas e enchentes receberá um pouco mais de R$ 123 mil reais.

Município de Itabuna passa por calamidade pública com centenas de casas destruídas.

Já Itabuna, o valor será de R$ 225.173,57 (duzentos e vinte e cinco mil cento e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos).

Vale lembrar que o município de Itabuna foi um dos municípios mais afetados com mais de 2 mil famílias desabrigadas, e a enchente do Rio Cachoeira alcançou mais de 40% da cidade.

 

Ilhéus teve dezenas de distritos afetados pelas enchentes do rios Cachoeira e Almada.

Outro município, ilhéus teve inúmeros distritos afetados com centenas de desabrigados. O repasse será de apenas um pouco mais 185 mil reais.

Os valores repassados para essas cidades são irrisórios, em comparação a situação de calamidade pública que estão passando.

Confira os valores de algumas cidades do sul da Bahia.

O Município de Ilhéus – Ba receberá R$ 185.629,20 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos), para a execução das ações.

O Município de Itabuna -Ba receberá R$ 225.173,57 (duzentos e vinte e cinco mil cento e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos).

Município de Ubaitaba, receberá no valor de R$ 929.248,00 (novecentos e vinte e nove mil duzentos e quarenta e oito reais).

Município de Canavieiras – BA, no valor de R$ 998.872,38 (novecentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos).

Município de Itapé – BA, no valor de R$ 1.102.538,63 (um milhão, cento e dois mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos).

Município de Itapitanga – BA, no valor de R$ 98.354,40 (noventa e oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).

Município de Gongogi – BA, no valor de R$ 225.200,00 (duzentos e vinte e cinco mil e duzentos reais).

Município de Itambé – BA, no valor de R$ 1.016.932,06 (um milhão, dezesseis mil novecentos e trinta e dois reais e seis centavos).

Município de Itajuípe – BA, no valor de R$ 123.752,80 (cento e vinte e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).

Município de Iguaí – BA, no valor de R$ 1.246.875,05 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos).

Município de Itarantim – BA, no valor de R$ 979.200,00 (novecentos e setenta e nove mil e duzentos reais).

Município de Itacaré – BA, no valor de R$ 51.249,20 (cinquenta e um mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).

Município de Coaraci – BA, no valor de R$ 81.522,00 (oitenta e um mil quinhentos e vinte e dois reais).

Confira as portarias publicadas nesta segunda-feira (3):

Portaria n. 3.392/2021
Portaria n. 3.393/2021
Portaria n. 3.394/2021
Portaria n. 3.403/2021
Portaria n. 3.404/2021
Portaria n. 3.405/2021
Portaria n. 3.406/2021
Portaria n. 3.407/2021
Portaria n. 3.410/2021
Portaria n. 3.415/2021
Portaria n. 3.419/2021
Portaria n. 3.420/2021
Portaria n. 3.421/2021
Portaria n. 3.422/2021
Portaria n. 3.423/2021
Portaria n. 3.425/2021
Portaria n. 3.426/2021
Portaria n. 3.417/2021
Portaria n. 3.428/2021
Portaria n. 3.429/2021
Portaria n. 3.431/2021
Portaria n. 3.432/2021
Portaria n. 3.433/2021
Portaria n. 3.434/2021
Portaria n. 3.435/2021
Portaria n. 3.436/2021
Portaria n. 3.437/2021
Portaria n. 3.438/2021
Portaria n. 3.439/2021
Portaria n. 3.440/2021

Confira as portarias publicadas nesta terça-feira (4):

Portaria n. 3.390/2021
Portaria n. 3.442/2021
Portaria n. 3.444/2021
Portaria n. 3.445/2021
Portaria n. 3.450/2021
Portaria n. 3.452/2021
Portaria n. 3.455/2021
Portaria n. 3.456/2021
Portaria n. 3.457/2021
Portaria n. 3.458/2021
Portaria n. 3.466/2021
Portaria n. 3.467/2021
Portaria n. 3.468/2021
Portaria n. 3.470/2021
Portaria n. 12/2022
Portaria n. 13/2022

Rui inicia hoje em Ilhéus a construção de mais uma Policlínica Regional de Saúde na Bahia


Unidade em Ilhéus começa obra de construção hoje (5), com a ordem de serviço que o governador Rui Costa assina à tarde na cidade, entre outros compromissos da agenda oficial.

A policlínica em Ilhéus deve atender uma população estimada em 400 mil habitantes de 12 cidades da região com serviços ambulatoriais, apoio diagnóstico, terapia, tratamento do pé diabético e exames como ressonância magnética e ultrassonografia. O Governo do Estado investe em média R$ 24 milhões, entre obras físicas e equipamentos, além de contribuir em 40% com o custeio e a manutenção das unidades.

Mais de 92% dos municípios baianos já contam com os serviços de média e alta complexidade das 21 policlínicas em funcionamento no estado. Duas novas unidades em Salvador, uma São Francisco do Conde e outra em Santa Maria da Vitória devem entrar em funcionamento ainda neste semestre, além de Ilhéus até dezembro.

Agenda no sul da Bahia.

Nesta quarta-feira (5), o governador viaja para Santa Cruz da Vitória e Ilhéus, municípios situados no sul do estado, uma das áreas mais prejudicadas pelo excesso de chuvas das últimas semanas. A agenda em Ilhéus terá início às 13h, no Colégio Militar, onde está funcionando, desde o último dia 25, a base operacional do governo baiano na região. Rui visitará a base, onde vai se reunir com representantes da União Europeia (UE), da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Cáritas, que reúne organização humanitária ligada à Igreja Católica.

Uma comitiva da CNBB e da Cáritas Brasileira está, desde segunda-feira (3), acompanhando o especialista para Emergências Rápidas da ECHO/União Europeia para as Américas, Roman Maicher, e a gestora do Programa Brasil da Cáritas Suíça, Valquíria Lima, numa agenda de visitas às cidades afetadas pelas chuvas na Bahia. O grupo vai a Ilhéus, onde se reúne com o governador Rui Costa, e também a Itabuna, Itajuípe, Ibicarí, Floresta Azul, Teixeira de Freitas, Medeiros Neto e Itamaraju.

Os organismos internacionais estão se mobilizando, junto às dioceses e paróquias, entidades parceiras e ao Poder Público, para se somarem aos esforços de ajuda e colaboração com as famílias atingidas pelas fortes chuvas no Brasil. A comitiva já está Ilhéus para visualizar o impacto das chuvas na região.

Ambulâncias

Ainda em Ilhéus, o governador fará a entrega ambulâncias para os seguintes municípios de diferentes regiões: Itabuna (sul); Grapiúna, Piraí do Norte, Nilo Peçanha, Wenceslau Guimarães (baixo sul); Nova Itarana (Vale do Jiquiriçá); e Itaúna e Nova Ibiá (Médio Rio de Contas).

Santa Cruz da Vitória

Antes de seguir para Ilhéus, Rui cumpre agenda em Santa Cruz da Vitória. Lá, ele assina ordem de serviço para recuperação da pavimentação da Rodovia BA-667, no trecho entre o Entroncamento da BA-262 e o acesso à cidade. O trabalho será realizado pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Rui também vai autorizar a Secretaria de Educação do Estado (SEC) a iniciar processo licitatório para ampliação e modernização do Colégio Estadual John Kennedy.