Categoria: Cidades

Estudantes voluntários vão às ruas a partir de hoje para efetivar mais uma etapa sobre o que o ilheense pensa da Soares Lopes

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Vinte e sete estudantes voluntários do Colégio Nelson Schaun, de Ilhéus, iniciam hoje (18) à tarde, a formação de uma amostra representativa de 200 moradores de todas as regiões do município com cotas de idade, gênero, raça/cor e escolaridade. A partir desta seleção, serão sorteados, em evento público, 30 destas pessoas que formarão um Minipúblico que debaterá o que a população espera para o futuro da avenida Soares Lopes. A iniciativa é uma parceria da Câmara de Vereadores – através da Comissão da Avenida – com o Coletivo Delibera Brasil, organização sem fins lucrativos e suprapartidária, que implementará uma iniciativa inovadora de deliberação cidadã.

Na semana passada os estudantes foram recrutados e participaram de entrevistas e treinamentos. “O recrutamento é uma das etapas mais importantes no desenvolvimento do Minipúblico, nela que garantimos a diversidade e pluralidade necessária para composição do grupo de participantes”, destaca o presidente da Comissão da Avenida, vereador Vinícius Alcântara (PV). A partir de hoje, o recrutador baterá de porta em porta, apresentará o projeto e convidará a pessoa para participar. Após o aceite o entrevistador preencherá o questionário com as informações do interessado. Em caso de recusa também será registrado o porquê.

Parceria

A parceria da Câmara com o Delibera Brasil é sem custos para o Poder Legislativo. O coletivo Delibera Brasil é um movimento democrático e sem fins lucrativos que trabalha com uma forma inédita e democrática de atuação da sociedade em decisões de pautas políticas de comunidades, cidades ou até mesmo bairros. Segundo a fundadora do Delibera Brasil, Fernanda Império, esta é “uma experiência inédita no país de deliberação cidadã provocada pela Câmara Municipal de Ilhéus, pois é a primeira vez que acontece oficialmente”. Ela lembra que esta metodologia se difere das Audiências Públicas, onde os convidados normalmente são militantes na área e, com o minipúblico, os idealizadores vão procurar aproximar o cidadão comum dos gestores da cidade.

A partir da amostra representativa, que validará o Minipúblico de 30 ilheenses, o grupo selecionado participará de três oficinas, totalizando 16h, recebendo informações, dialogando com especialistas, e deliberando, ao final do processo, quando será elaborado um relatório de recomendações, que será encaminhado à Comissão da Câmara e, posteriormente, ao plenário da Casa e à Prefeitura de Ilhéus. O Minipúblico “Orla Viva”, coordenado pela Comissão Especial da Avenida Soares Lopes, vai deliberar propostas para o desenvolvimento sustentável da faixa de praia entre o Porto de Malhado e o Monumento do Cristo, com base na participação efetiva de um grupo representativo da população.

Participação popular

Também chamado de Júri Cidadão ou Assembléia Cidadã, está é uma metodologia que viabiliza a participação ao recrutar e sortear aleatoriamente um grupo pequeno, mas representativo de uma comunidade ou população (de um bairro, cidade, estado ou até do país). Esse grupo dedicará o tempo necessário e será apoiado por uma equipe de facilitadores para se informar, deliberar e fazer suas recomendações sobre uma questão importante para toda a comunidade. Dessa forma – segundo Vinícius – será possível trazer para “a arena” moradores não diretamente envolvidos com uma ou outra proposta de uso dessa área, refletindo as necessidades e visões do conjunto da população da cidade, maior impactada pelas decisões sobre a área da Avenida Soares Lopes, hoje e no futuro.

Criada no dia 03 de agosto de 2021, pela Resolução nº 925, a Comissão Especial da Avenida Soares Lopes atende a uma demanda antiga da sociedade ilheense pela urbanização da área da Praia da Avenida, que vem perdendo sua função de área de convivência, devido ao constante afastamento do mar em relação à avenida, observado desde a construção do Porto de Malhado, na década de 1970. Esse cenário, aliado à ausência de políticas públicas de revitalização, tem levado à degradação do espaço, com a deposição de entulho e lixo no local, dificuldade de acesso ao mar e ocupação irregular e sem planejamento na área.

Debates

Através de Audiências Públicas e pesquisas de opinião, muitas propostas vêm sendo vislumbradas para o local, gerando um debate acalorado na sociedade. Essa Comissão tem como missão promover a escuta ativa e plural da sociedade de Ilhéus, bem como a qualificação do debate público com embasamento técnico e científico.

Entram em vigor regras para retorno ao trabalho presencial de servidor

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Começam a valer hoje (15) as regras para o retorno seguro e gradual de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. A Instrução Normativa nº 90/2021 foi publicada pelo Ministério da Economia no início do mês e orienta os órgãos a seguirem as recomendações do Ministério da Saúde sobre cuidados e uso de equipamentos de proteção individual, organização do trabalho e medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados de covid-19.

O documento traz uma lista de casos nos quais os servidores e empregados públicos deverão permanecer em trabalho remoto. Entretanto, ele não se aplica àqueles que exercem atividades nas áreas de segurança, saúde ou outras consideradas essenciais pelo órgão ou entidade, nos termos do Decreto nº 10.282/2020.

Na lista estão, por exemplo, pessoas que apresentem condições ou fatores de risco como idade igual ou superior a 60 anos; tabagismo; obesidade; insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica, entre outras miocardiopatias. Também está incluído quem tem hipertensão arterial; doença cerebrovascular; pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave, doença pulmonar obstrutiva crônica); imunodepressão e imunossupressão; doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); diabetes melito, além de doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele); cirrose hepática; doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); e gestação.

Além desses casos de saúde, ficam liberados do trabalho presencial pais, padrastos ou madrastas com filhos ou que sejam responsáveis legais de crianças em idade escolar ou inferior, sem que haja outro adulto apto a prestar assistência. Nesse caso, a medida vale apenas para os locais onde aulas presenciais e serviços de creche ainda não tenham sido retomados.

Em todos os casos a dispensa deverá ser solicitada pelo próprio servidor ou empregado público mediante uma autodeclaração enviada por email à chefia imediata. “A prestação de informação falsa sujeitará o servidor ou empregado público às sanções penais e administrativas previstas em lei”, diz a instrução normativa.

A chefia imediata do servidor deverá avaliar se o regime de trabalho remoto é compatível com a função desempenhada por cada um dos seus subordinados. Caso contrário, nas hipóteses de saúde e outras previstas, a frequência deverá ser abonada.

“Entende-se por trabalho remoto a execução das atividades fora das dependências físicas do órgão ou entidade pelos servidores e empregados públicos impossibilitados de comparecimento presencial ao trabalho, não se confundindo com o teletrabalho decorrente do programa de gestão a que se refere a Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020”, diz o documento.

Os servidores e empregados públicos que continuarem em trabalho remoto ou que estejam afastados de suas atividades presenciais não poderão receber auxílio-transporte ou adicional noturno. Nesse último caso, a exceção é para atividades que tenham necessidade de ser prestadas em horário compreendido entre as 22h de um dia e às 5h do dia seguinte, desde que autorizada pela chefia imediata.

Fica vedado ainda a prestação de horas extras e o pagamento de adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou substâncias radioativas, previstos na Lei nº 8.112/1990.

A presença da Câmara em Inema representa o rompimento do isolamento político com a sua gente, diz Jerbson Moraes

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dA Câmara de Vereadores de Ilhéus saiu ontem (13) do centro da cidade e foi até uma das suas regiões mais distantes e esquecidas – a zona rural de Inema, cerca de 100 quilômetros da sede -, para conhecer de perto as necessidades da população. Foi a estreia da Sessão Itinerante, iniciativa criada pelo vereador e presidente da Casa, Jerbson Moraes (PSD), definida como um instrumento voltado para a interiorização do Poder Legislativo, de suas atividades e interação com a comunidade.

“A nossa presença aqui representa o rompimento do isolamento político, significa atenção especial com o seu povo. Viemos cumprir nossa obrigação. Sentir a dor do povo e trabalhar para cessar essa dor. Falar da água que não chega às torneiras, da necessidade de reforma da escola, da falta de médico, de remédio, da ambulância, sentir a dificuldade de quem precisa trafegar pelas estradas Inema/Pimenteira e Inema/União Queimada”, disse Moraes, sendo bastante aplaudido.

A praça da localidade ficou lotada. A população apoiou e prestigiou a iniciativa. Durante a sessão, todos os vereadores presentes subscreveram requerimentos que serão entregues ao prefeito Mário Alexandre, pedindo encaminhamentos e soluções para diversos problemas que já duram muitos anos. “É bom lembrar que são requerimentos de toda a Câmara e não de um vereador só. São requerimentos da Casa. A Câmara Itinerante não termina aqui. Depois dessa sessão a responsabilidade aumenta. Vamos precisar, independentemente de ideologia política, se é base ou não é base, exigir do prefeito a execução dos serviços reivindicados. Vamos ter que trabalhar juntos ao prefeito, ao secretariado. Nós não vamos poder deixar essa comunidade sem água, sem segurança, sem médico, sem remédio, desassistida como está”, afirmou.

Da importância ao esquecimento

De grande importância econômica no passado, especialmente por conta da sua produção de cacau, a região de Inema chegou a lutar por sua emancipação político-administrativa, mas não conseguiu seu intento. Para se chegar a um dos mais distantes distritos de Ilhéus, é preciso percorrer quase 100 quilômetros, cortar os municípios de Itajuípe e Coaraci e ainda enfrentar estradas vicinais quase sem manutenção. Chega a faltar na população o sentimento de pertencimento a Ilhéus. Muitos serviços que deveriam ser executados pelo poder público municipal local terminam sendo atendidos por prefeituras mais próximas. “Temos vergonha de dizer que somos daqui pelo que passamos”, disse um dos moradores que usaram da palavra durante a sessão. Por todo este contexto, Inema foi estrategicamente escolhida pelo presidente da Câmara para sediar a primeira Sessão itinerante.

“Até entendemos tudo isso que vocês nos dizem, nós sabemos de tudo, mas não vivenciamos o dia-a-dia de vocês. Hoje sim foi possível testemunhar. Nós sabemos que vocês existem, e é por isso que estamos aqui, para ouvir vocês. O povo de Inema é ilheense e precisa da nossa representação, do nosso compromisso político. Uma cidade geograficamente complexa exige que a Câmara venha até vocês”, completou Moraes.

Forte participação da Câmara

Participaram da Sessão Itinerante o vice-presidente Fabrício Nascimento (PSB), o 1º Secretário Ederjúnior dos Anjos (PSL), além dos vereadores Enilda Mendonça e Augusto Cardoso, o Augustão (PT); Paulo Carqueija e Azimário Belmonte, o Gurita (PSD); Baiano do Amendoim (PSDB), Nerival Reis (PSL), Cláudio Magalhães (PCdoB), Tandick Resende (PTB); Vinícius Alcântara e Luciano Luna (PV); Ivo Evangelista (Republicanos), César Porto (PSB) e Ivete Maria (DEM).

Câmara de Vereadores aprova prorrogação do “Auxílio Emergencial Itabuna” criado pela Secretaria de Promoção Social

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Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro – Foto Ascom.

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, dia 13, a prorrogação do “Auxílio Emergencial Itabuna” criado pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) que visa beneficiar mais de três mil famílias em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza da cidade.

“Nesta primeira etapa do projeto realizamos o cadastro e o pagamento do auxílio para 626 pessoas. Porém, o projeto pode alcançar até 3.500 famílias em situação de vulnerabilidade social do nosso município. E, em virtude disso, fizemos um novo projeto solicitando a prorrogação do prazo de cadastro para conseguir alcançar todos esses beneficiários. E, essa aprovação foi muito importante para que possamos assistir mais famílias”, destacou a secretária de Promoção Social, Andrea Castro.

A Administração do prefeito Augusto Castro (PSD) começou o cadastramento das famílias em março para a concessão do benefício, que tem como objetivo contribuir para a melhoria das condições nutricionais e da qualidade de vida dessas famílias, especialmente nesse momento pandêmico causado pelo novo coronavírus.

A titular da Semps, Andrea Castro, lembra que tem direito a receber o “Auxílio Emergencial Itabuna” a família com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. O benefício de R$ 100,00 é pago em até três parcelas. O crédito é feito na conta do beneficiário fornecida no ato de cadastramento. O projeto foi sancionado pelo prefeito Augusto Castro.

A foto é o fato! Era para ser um estacionamento, mas…

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Registro fotográfico realizado pelo Blog Agravo na última sexta-feira (08/10/2021).

A chegada da Ponte Jorge Amado é comemorada pelos políticos e munícipes desde a inauguração, em 2020, é considerada a maior obra de infraestrutura viária da história de Ilhéus. Infelizmente, temos visto que os velhos problemas que afligem a cidade continuam insistindo em aparecer no sistema viário.

O que era para ser área de estacionamento se transformou num matagal, criando um aspecto de cidade abandonada.

É impressionante que os responsáveis pela manutenção dessa área não consigam manter as vias limpas e com paisagismo. A Prefeitura joga a culpa para o Estado, afirmando que as vias ainda não estão em poder do município.

O certo é que para manter a cidade limpa e organizada, e com paisagismo, não é preciso seguir a burocracia. Até quando esperaremos que todo o projeto da ponte seja entregue por completo?

Com a palavra o Estado e a Prefeitura de Ilhéus.

O projeto consta um estacionamento, mas hoje o que tem é matagal.

Controlador geral de Itacaré é eleito Diretor Regional da Ucib

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O Controlador Geral da Prefeitura de Itacaré, Adijan Oliveira, foi eleito diretor regional do território litoral sul da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib). A eleição aconteceu na manhã desta sexta-feira, em Salvador, contando com a participação dos controladores internos de diversos municípios baianos. Na oportunidade foi feita a reforma do estatuto da entidade e a eleição e posse da nova diretoria e conselho fiscal para o mandato de dois anos.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, falou da importância do município estar integrando a Ucib e receber essa missão de organizar cada vez mais as controladorias regionais para garantir muito mais transparência e participação popular nas ações das gestões públicas. O novo diretor do território litoral sul, Adijan Oliveira, adiantou que o próximo desafio será reunir os controladores regionais para elaborar um plano de ação com medidas que venham a promover cursos de capacitação e seminários visando a integração e a troca de experiência entre os profissionais que atuam nesse setor nos municípios do sul da Bahia.

A assembleia de eleição foi presidida pelo controlador Vitor Hugo Morais de Almeida e secretariada por Tiago dos Santos Brandão. Inicialmente o presidente Vitor Almeida teceu breves comentários sobre a trajetória da Ucib da defesa do fortalecimento e melhoria das controladorias municipais baianas, bem como, justificou que o evento não pode ter sido realizado anteriormente em detrimento das restrições de eventos com presença de público, em razão da pandemia causada pelo covid-19. Já o ex-presidente e fundador da Ucib, Kívio Dias, realizou uma palestra sobre a evolução dos sistemas de controles internos dos municípios.

O processo eleitoral contou com apenas uma única chapa inscrita, denominada “Compromisso com a classe”, composta pelos seguintes membros: Presidente – Uesllei Maique Oliveira; Vice-presidente – Alexandre Curriel; Secretária – Paula Beatriz Lopes e Tesoureiro – Bruno Victor Silva de Oliveira. Para o Conselho Fiscal Efetivo foram eleitos Juscilene Oliveira Ferreira e Vitor Hugo Morais de Almeida. Já como suplente está Jocineia Pereira de Jesus, sendo aprovados por unanimidade, eleitos e empossados.

O Presidente eleito, Maique Oliveira, controlador geral do município de Itaberaba, apresentou os novos dirigentes da entidade aos associados e teceu breves considerações sobre a importância de trabalhar para que a entidade possa se estruturar a fim de oferecer mais serviços aos associados.

Prefeitura e Estado vistoriam obras de requalificação da feira de Itacaré

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As obras de requalificação da feira livre de Itacaré entraram na fase de conclusão e na manhã desta terça-feira(08) o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá, se reuniu no local com o engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Governo do Estado da Bahia, Adenilson Filho, para verificar o andamento das obras. A solicitação foi feita pelo prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, com o objetivo de possibilitar a agilidade dos serviços para que em breve a nova feira livre possa estar funcionando.

De acordo com o prefeito, o município de Itacaré vai poder contar já nos próximos dias com um novo mercado municipal, que terá boxes, cobertura, piso, canteiros, área de lazer, estacionamento e diversas outras melhorias que transformarão a feira livre da cidade numa referência regional. A obra faz parte de um convênio firmado com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Ações Regionais (CAR), com a Prefeitura de Itacaré e o CDS-Litoral Sul.

Antônio de Anízio destacou a importância da reestruturação e reforma da feira, que será um marco na história da cidade e vai garantir um espaço muito melhor para os feirantes, consumidores e turistas. Além disso, ele explicou que a nova feira vai atrair muito mais consumidores, melhorando ainda mais a qualidade dos produtos e movimentando a economia da cidade. Durante a visita ao canteiro de obras, os técnicos da Prefeitura e do Governo do Estado vistoriaram os serviços, observaram as planilhas, as adequações do projeto e as etapas que já foram concluídas.

Paralelo às obras do novo centro comercial, a Prefeitura de Itacaré também realizou os serviços de reurbanização de todo o entorno da Feira Livre, deixando o local muito mais bonito e com mais comodidade para os consumidores, moradores e turistas. As obras foram realizadas com recursos próprios e no local foi feito o nivelamento e o alargamento da rua, colocação dos meios fios, pavimentação e construção de estacionamentos, não somente no entorno, mas também das vias transversais.

Em Floresta Azul, Rui entrega sistema de abastecimento e vistoria obras de construção de nova escola estadual

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Nesta sexta-feira (8), o governador Rui Costa visitou o município de Floresta Azul, na região sul da Bahia, onde vistoriou as obras de construção da nova sede da Escola Estadual Fred Gideon, que passará a contar com mais estrutura e oferecerá ensino em tempo integral. Na oportunidade, Rui visitou a sede atual, onde recebeu homenagem dos estudantes e professores, e anunciou melhorias no entorno da nova escola.

“Mais uma unidade escolar está sendo construída no interior da Bahia, com o objetivo de levar mais qualidade de ensino e acesso a atividades esportivas e culturais aos nossos estudantes. A obra aqui em Floresta Azul faz parte do pacote de R$ 2 bilhões que estão sendo empregados neste ano de 2021 para requalificações, ampliações e novas construções de escolas em todo o estado. Juntos, com a participação das famílias e dos alunos, iremos dar um salto importante na Educação da Bahia”, destacou Rui.

De acordo com o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, a previsão é que a nova unidade de ensino seja entregue no início do próximo ano. “A escola está com 30% das obras concluídas. Devemos retornar ao município no começo de 2022 para fazer a entrega à população. A nova unidade contará com laboratórios, auditório, quadra coberta, campo society, sala de dança e refeitório. Ou seja, uma infraestrutura de qualidade para receber e acolher os estudantes”, afirmou.

Ainda durante a visita, o governador recebeu o título de cidadão honorário da Câmara de Vereadores de Floresta Azul e inaugurou a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória e Firmino Alves. Um investimento de aproximadamente R$ 4 milhões realizado através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs).

Rui Costa também inaugurou o Mercado Municipal Zely Teixeira, que ganhou melhorias na estrutura, com um investimento da ordem de R$ 1.163.830,87. Associações de produtores rurais e artesãos foram contemplados com 40 barracas de feira que ajudarão a dar mais visibilidade e escoar a produção de pequenos produtores e artesãos locais.

Nos últimos três anos, o município de Floresta Azul recebeu viatura para a Polícia Militar, ambulância, além da implantação de fusegate na barragem de Floresta Azul e a pavimentação em paralelepípedo com drenagem em ruas. O investimento dessas obras e equipamentos foi de quase R$ 1 milhão. Os moradores de Floresta Azul também têm acesso a exames, procedimentos e consultas por meio da Policlínica Regional localizada em Itabuna, que teve investimento de R$ 25,6 milhões.

Repórter: Lina Magali

Prefeitura de Itabuna decreta Ponto Facultativo no dia 11, véspera do feriado nacional

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A Prefeitura de Itabuna publicou o Decreto nº 14.672 que declara Ponto Facultativo no próximo dia 11 de outubro, uma segunda-feira que antecede o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Com isso, todas as repartições púbicas da Administração Municipal, Centralizada, Descentralizada e Fundacional, não terão expediente aberto ao público.

No entanto, a medida não se aplica às repartições públicas, cujos serviços sejam considerados essenciais, que não podem sofrer interrupção. Dentre elas, o Centro de Saúde, José Maria de Magalhães Neto (antigo F-Sesp), que vai funcionar das 16 às 22 horas e Centro Covid de Nova Ferradas, que estará aberto as 8 às 15 horas. A coleta domiciliar de lixo será normal.

Prefeitura de Ilhéus contrata empresa para coleta de lixo de forma emergencial

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A prefeitura de Ilhéus publicou nesta quinta-feira (30), no diário oficial, a homologação da dispensa de licitação contratando a empresa FG Soluções Ambientais LTDA para realizar a coleta de resíduos sólidos.

Segundo o extrato, a empresa contratada receberá no total o valor de R$ 2.667.740,28 (dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta reais e vinte e oito centavos).

Há mais de três semanas, o município de Ilhéus vive um caos na coleta do lixo, devido à suspensão do contrato emergencial com a empresa CTA por ordem judicial.

Homologação do contrato de forma emergencial para contratação de uma nova empresa.

Licitação nula

O processo licitatório que tramitava ficou suspenso por quase 01 ano devido à decisão judicial no Mandado de Segurança nº. 8137152-38.2020.8.05.0001, sendo que em 09.07.2021 foi julgado, revogando a liminar concedida e denegando a segurança pleiteada, permitindo à Administração o prosseguimento do procedimento licitatório para contratar a empresa.

Nesta quinta-feira, foi publicada o parecer da comissão de licitação declarando nula os atos, retornando o procedimento licitatório ao momento da reabertura da licitação.