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“É muita felicidade! Muita emoção. É a realização do sonho de uma vida inteira. Uma maravilha, porque agora posso aumentar minha casa e deixar algo para meus filhos. Agradeço primeiro a Deus e depois ao prefeito Augusto Castro (PSD). Ele olhou pra nós e concedeu esse título”. A declaração é de dona Idália Santos Teodoro, 45 anos, moradora do Jorge Amado há 13 anos.
Ela foi uma das moradoras do bairro da zona oeste da cidade que nesta sexta-feira, dia 8, recebeu um dos 130 títulos fundiários do Programa Meu Lugar no Centro de Cultura Adonias Filho, promovido pela Prefeitura de Itabuna e o Tribunal de Justiça do Estado, através do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral.
A solenidade também marcou as festividades do Dia Internacional da Mulher, principalmente por elevar a dignidade das mulheres da cidade e do bairro que a partir de agora passam em definitivo a serem proprietárias dos imóveis com escritura e registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Na cerimônia, o prefeito Augusto Castro (PSD) ressaltou que é um compromisso da gestão municipal acolher e dar atenção e dignidade às pessoas, principalmente para as mulheres e pessoas que mais precisam.
“É muito importante acolher e ter mais atenção com as pessoas das classes mais simples da cidade, ainda mais com as mulheres que são a maioria da sociedade brasileira e também são chefes de família”, disse.
“É a maior obra de nossa gestão: regularizar o imóvel de um cidadão, e principalmente de mulheres que não têm escritura e o registro de onde moram e podem garantir mais dignidade e emancipação. Através do Programa Meu Lugar trabalhamos esse que é um marco para a gestão” acrescentou Augusto Castro.
O desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral de Justiça da Bahia, reforçou que a iniciativa é uma forma de garantir direitos da população mais vulnerável e de dinamizar a regulação dos títulos fundiários do que são seus bens: casas, terrenos, etc.
“Esta iniciativa conta com a simpatia do Tribunal de Justiça da Bahia e a intenção é dinamizar, porque tem como objetivo abraçar as famílias mais carentes, concedendo a elas os títulos de propriedade”, relatou.
O desembargador contou ainda que estas ações são muito importantes tanto para a economia do município quanto para os cidadãos. “A concessão de título fundiário é importante. O cidadão passa a receber reconhecimento do poder público como detentor do imóvel”, acrescentou.
“Este é um projeto prioritário da Corregedoria-Geral de Justiça da Bahia que vai dar continuidade com parcerias com o município para contemplar mais famílias, porque isso gera pertencimento e inclusão e dignidade”, comentou
O secretário municipal de Planejamento, José Alberto de Lima Filho, disse que já foram entregues 500 títulos de propriedade fundiária, através do Programa Meu Lugar. Segundo ele, está previsto a entrega de mais 150 títulos no Mangabinha e até junho pretende atingir a marca de mil títulos de propriedade entregues.
De acordo com o titular da SEPLAN, as equipes do Programa Meu Lugar com apoio e coordenação do REURB já começaram estudos nas seguintes localidades: Novo Mangabinha, Novo Horizonte, Califórnia, Gogó da Ema e Maria Pinheiro.
“As pessoas passam realmente a ser proprietárias de seus imóveis e movimentam a economia, porque o programa gera contratos de compra e venda regular, retorno em impostos, custos aos cartórios e possibilidade de financiamento de material de construção. Os benefícios são grandes e elevam a dignidade das famílias”, concluiu.
A mesa da solenidade foi composta ainda pelo juiz Titular da Vara de Registro Público da Comarca de Itabuna, Gláucio Klipel, o delegatário do Cartório de Registro de Imóveis, José Carlos dos Santos Souza, a presidente da Comissão REURB, Leila Lessa, a primeira-dama, Andrea Castro, e a secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), se reuniu com um grupo de feirantes na feira livre do São Caetano que está em obras de requalificação executadas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER). Ele esteve acompanhado dos secretários de Governo, Rosivaldo Pinheiro, de Segurança e Ordem Pública, Major Fábio Santana, e do secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Mauro Ribeiro.
Em reunião realizada na segunda-feira, dia 4, representantes da Prefeitura de Itabuna discutiram com a promotora de Justiça Susila Machado o cronograma de nomeação dos aprovados no Concurso Público, cujo resultado já foi homologado no dia 5 de fevereiro.
A nona edição da Semana Mãe Ilza Mukalê vai acontecer entre os dias 8 e 13 de março, com entrada gratuita, no Espaço Cultural Dilazenze e Memorial Unzó Tombenci Neto. O evento vai comemorar o Dia Internacional da Mulher e festejar o aniversário de Mãe Ilza Mukalê que, este ano, comemora 90 anos.
O vereador Augustão apresentou ofício na Câmara Municipal de Ilhéus propondo uma audiência pública para discutir a melhoria nos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). A audiência será realizada no dia 04 de abril, às 14h30min, no Plenário da Câmara, e deverá cotar com a participação dos representantes da Coelba, setor de iluminação pública da Prefeitura de Ilhéus, entidades ligadas à defesa do consumidor, além dos usuários vítimas e inconformados com os serviços prestados pela empresa no município.
A tradicional Praia da Tiririca, no município de Itacaré, é um dos destinos mais procurados por surfistas e banhistas de todo o mundo. O local foi escolhido para abrir a temporada de competições da modalidade, com a realização do Itacaré Surf Festival, primeira etapa do Circuito Baiano de Surf de 2024, que acontece nos dias 24 e 25 de fevereiro.
