Categoria: Cidades

Primeira Sessão Ordinária de 2024 destaca integração e prioridades para Ilhéus

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Na tarde da última terça-feira (06), a Câmara Municipal de Ilhéus deu início à sua primeira sessão ordinária do ano, com a presença marcante de representantes da população, o Prefeito Mário Alexandre (PSD), Secretários Municipais, colegas vereadores e funcionários do legislativo. O vereador e Presidente da Câmara, Paulo Carqueija (PSD) iniciou os discursos dando as boas-vindas e ressaltando a importância da integração entre os poderes legislativo e executivo para promover o bem-estar da sociedade.

Em seu discurso, o Presidente destacou não apenas a necessidade de investimentos em obras, mas também a importância de se dar mais atenção à saúde mental, alinhando-se com a mensagem do Janeiro Branco. “Juntos, podemos construir um futuro mais equilibrado e saudável para todos”, afirmou Carqueija.

O presidente solicitou também ao Prefeito Mário Alexandre a realização de concurso público para melhorar a estrutura de atendimento à população. Em seguida, passou a palavra ao Prefeito, que iniciou sua fala destacando a evolução e as obras realizadas na cidade, reconhecendo e homenageando aqueles que contribuíram para sua gestão e lembrando daqueles que não estão mais presentes em vida devido à Covid-19, pedindo um minuto de silêncio em respeito a eles.

O Prefeito encerrou sua intervenção destacando as obras previstas para o ano em Ilhéus. Por fim, o Presidente da Câmara convidou todos os vereadores a estarem presentes na sessão de hoje para votar projetos importantes para a cidade.

Prefeito Augusto Castro corrige distorções de mais de 50 anos ao sancionar Leis que criam Planos e Cargos e Salários

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Durante solenidade no início da noite desta terça-feira, dia 6, no Centro de Cultura Adonias Filho, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou um conjunto de leis municipais aprovadas pela Câmara de Vereadores instituindo Planos de Cargos, Carreiras e Salários de diversas categorias de servidores municipais. Esta foi a segunda vez que PCCS foram entregues a quem lutou por mais de 30 anos para ter direitos e reconhecimento.

“Cada um de vocês tem uma história na construção da nossa cidade. Sempre coloco que passam os homens e ficam as instituições como a Prefeitura de Itabuna, Na década de 80 fui funcionário público municipal no governo do ex-prefeito Ubaldo Dantas. Portanto, reconheço a luta da categoria para ver reconhecidos seus direitos”, discursou.

O prefeito agradeceu ao conjunto dos vereadores pela aprovação dos projetos que criaram os PCCS que garantem segurança jurídica, melhores condições de vida e dignidade ao funcionalismo. Também fez um agradecimento especial ao secretário de Gestão e Inovação, Moisés Figueirêdo de Carvalho, que sucedeu a José Alberto de Lima Filho, atual secretário de Planejamento.

À Procuradoria-Geral do Município, através do procurador-geral Álvaro Luís Ferreira, da procuradora Joana Oliveira, e do advogado Pedro Aracatibe, o prefeito Augusto Castro também endereçou seu muito obrigado pelo diálogo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SindServ) e o incansável trabalho que resultou nos PCCS aprovados pelo Legislativo, quatro dos quais sancionados hoje com a previsão de alcançar cerca de cinco mil servidores.

Na solenidade, falaram o secretário José Alberto de Lima Filho, que deu início à Mesa de Diálogo com as representações dos servidores, incluindo sindicalistas. “Foi um trabalho iniciado há três anos. Minha palavra hoje é de alegria e realização. A população terá serviço público de qualidade com o servidor motivado por direitos reconhecidos”, expressou.

O titular de Gestão e Inovação, Moisés de Carvalho, fez vários agradecimentos aos advogados Pedro Aracatibe e Joana Oliveira pela dedicação efetiva, ao conjunto dos servidores, ao SindServ e à vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB), presidente da instituição. “Quando assumi há dois anos, o prefeito Augusto Castro me disse que queria corrigir a dívida histórica e não apenas pagar salários em dia funcionalismo”, relatou.

O secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, afirmou que o desejo é festejar esses Planos de Cargos e Salários, um fato histórico. “Mas devo dizer que temos a oportunidade de reconstruir a cidade. Itabuna estava à margem de uma moderna gestão e o prefeito Augusto Castro modificou o serviço público com o suporte e a dedicação dos servidores municipais e por isso merece nosso reconhecimento”, realçou.

“A sanção das leis municipais dos PCCS trata-se de um marco histórico para o funcionalismo público municipal por ser a maior política pública já realizada no município”, comentou a procuradora jurídica do município, Joana Oliveira, que se disse extremamente feliz. “O Plano de Cargos não é apenas para o servidor, mas para a Administração Municipal porque é política pública. É um Plano exequível, resultado de um trabalho conjunto”, disse.

A vereadora e sindicalista Wilmaci Oliveira, bastante emocionada, afirmou que o servidor público merece todo o respeito. “Parabéns ao prefeito Augusto Castro. Hoje se chega depois de vários passos dados depois de uma intensa luta de mais de 30 anos. Na medida em que o servidor ganha melhor, toda a economia ganha também, a exemplo do comércio e do setor de serviços. Em todas as nossas campanhas salariais o PCCS esteve sempre na pauta. Agora, isso é passado graças ao prefeito Augusto Castro que foi sensível e decidiu apoiar o conjunto do funcionalismo municipal”, discursou.

“Nossa pauta convergiu para os propósitos da gestão do prefeito Augusto Castro, líder desse processo. Por isso, o nosso agradecimento ao procurador Álvaro Ferreira e à Câmara Municipal de Vereadores, que fez trabalho acelerado. A categoria conta com mais de cinco mil servidores e a maioria está contemplada. Mas vamos continuar lutando pela inclusão da Enfermagem, Fundação Marimbeta e Agentes de Endemias”, declarou.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Erasmo Ávila (PSD), agradeceu aos seus pares. “Vejo a alegria transbordar no coração de todos vocês. Augusto você tem feito ações que elevam Itabuna. É verdade que os Vereadores fizeram sua obrigação e trabalham para ajudar a resolver os problemas estruturais da cidade. “Minha palavra é gratidão ao prefeito Augusto Castro e aos secretários que trabalham pela cidade”, falou.

Prefeitura estipula pontos facultativos e feriados em Itabuna por meio de calendário

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Diante da necessidade de estabelecer critérios e tornar público com antecedência um calendário contendo as datas dos feriados municipais, estaduais e nacionais definidos em lei, bem como pontos facultativos, a Prefeitura de Itabuna publicou o Decreto nº 15.691 instituindo o Calendário Administrativo. A fixação de datas proporciona programação, planejamento e organização dos serviços públicos e administrativos.

Além disso, também favorece o planejamento das atividades da iniciativa privada, nos segmentos comércio, indústria e serviço, embora o Calendário Administrativo não produza efeitos em relação aos particulares.

Segundo o Decreto Municipal, ficam excetuados, os serviços públicos municipais que por sua natureza ou a critério da autoridade competente não possam sofrer solução de continuidade: áreas de segurança, serviços de saúde, cemitérios, transportes, abastecimento de água e limpeza em geral, dentre outros que deverão obedecer ao horário normal de trabalho nas respectivas unidades.

No Decreto é ressalvado que alterações podem ocorrer em caso de novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos. Mais informações na edição eletrônica do Diário Oficial nº 6.076, publicada nesta terça-feira, dia 6.

Confira a tabela abaixo: 

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PRF lança Operação Carnaval 2024 com expectativa de movimentação intensa nas rodovias federais baianas

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início a zero hora desta sexta-feira (09), a Operação Carnaval 2024 nas rodovias federais que cortam a Bahia. Durante a folia de momo, é esperada a movimentação de milhares de foliões, baianos e turistas, circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos do estado, o que exige da PRF e dos próprios visitantes cuidados redobrados para proporcionar a segurança de todos.

Com o objetivo de garantir a fluidez no trânsito, prevenir acidentes e coibir condutas perigosas ao volante, que a PRF, até a próxima quarta-feira de cinzas, 14 de fevereiro. Levando em consideração que se trata do maior feriado do ano a expectativa é de movimentação intensa nas rodovias federais.

Atento a esta situação, a PRF na Bahia mobilizou todo o seu efetivo que desde as primeiras horas da operação está no monitoramento e fiscalização dos quase 8 mil quilômetros da malha federal. A presença ostensiva dos policiais rodoviários federais se dará em locais estratégicos, nos considerados pontos críticos, onde observa-se maior incidência de acidentes, criminalidade e infrações.

A PRF intensificou também a fiscalização sobre as infrações mais registradas durante os feriados, períodos em que a circulação de veículos é maior em relação a dias normais. Entre elas está a falta do uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, ultrapassagens proibidas em trechos de pista simples, à embriaguez e ao uso do celular ao volante.

Com uso intensivo dos radares móveis e etilômetros, a PRF atuará para evitar com que condutores embriagados e os apressados coloquem em risco a vida e a saúde dos demais motoristas. Também estão entre os focos das equipes, fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos.

Com o número de infrações em crescimento nos últimos feriados, a PRF já reforçou o trabalho de prevenção em ações de educação para o trânsito, nas quais serão trabalhadas a educação e conscientização dos usuários das rodovias de forma transversal em todas as ações. que tem como foco alertar motoristas e passageiros sobre cuidados que preservam vidas.

As ações de combate ao crime contam com equipes especializadas e buscam combater a prática de ilícitos nas rodovias. As incursões também contarão com o auxílio de cães farejadores que se tornaram cruciais nas operações policiais, principalmente no enfrentamento ao tráfico de drogas e armas.

Será dada atenção especial as ações de fiscalização que tem como principal objetivo combater o crime de roubo a veículos de transporte coletivo de passageiros. A estratégia será oferecer reforço concentrado no policiamento e fiscalização nos principais trechos de acesso a capital baiana (Grande Salvador – BR 324), em localidades conhecidas como Jaqueira do Carneiro, Brasilgás, Praça do Pedágio de Simões Filho, entre outras regiões de grande fluxo viário. Durante as incursões serão realizadas abordagens preventivas a fim de resguardar a segurança dos usuários que utilizam o transporte público e ônibus de viagem turismo/interestadual.

A Operação Carnaval é a última etapa da Operação Rodovida, que englobou as Operações Natal e Ano Novo. Esse conjunto de ações organizadas, coordenadas e integradas promovidas por instituições do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), direcionadas para a segurança viária e redução dos sinistros de trânsito.

Vereador Gurita apresenta projetos na abertura dos trabalhos do legislativo Ilheense

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Com entusiasmo, o Vereador Professor Gurita abre os trabalhos legislativos de 2024 apresentando cinco projetos de lei estratégicos para moldar o futuro de Ilhéus.

Destacamos alguns projetos como ‘Desenvolvimento Sustentável e Preservação Cultural em Olivença’ e ‘Revitalização da Avenida Soares Lopes’, que não apenas promovem infraestrutura, meio ambiente, cultura e esporte, mas também abraçam a vital importância da saúde e educação.

O vereador Gurita convida a comunidade a acompanhar e apoiar essas propostas, para fortalecer o caminho de prosperidade e bem-estar para todos.

” Acreditamos firmemente que essas iniciativas terão um impacto positivo no desenvolvimento e bem-estar de nossa comunidade. Contamos com o apoio e a análise criteriosa dos demais membros desta casa legislativa, para que, juntos, possamos construir um futuro mais promissor para Ilhéus”, explicou Gurita.

Confira os projetos:

– Projeto de Lei para Desenvolvimento Sustentável e Preservação Cultural em Olivença, Distrito de Ilhéus: Este projeto busca conciliar o crescimento econômico com a preservação do patrimônio cultural e ambiental de Olivença, promovendo um desenvolvimento sustentável e responsável.

– Projeto de Lei para Revitalização da Avenida Soares Lopes em Ilhéus: Com o intuito de promover o turismo e o comércio local, este projeto visa revitalizar a Avenida Soares Lopes, tornando-a um ponto de referência e atração para moradores e visitantes.

– Projeto de Lei: Restauração da Avenida 2 de Julho em Ilhéus: A Avenida 2 de Julho é um importante cartão postal da cidade, porém, encontra-se em estado de deterioração. Este projeto propõe a restauração e revitalização dessa via, tornando-a um símbolo de orgulho para os ilheenses.

– Projeto de Lei para a Promoção da Educação Integral e Bem-Estar nas Escolas de Ilhéus: Com foco na formação integral dos estudantes, este projeto busca promover ações que estimulem o desenvolvimento educacional, cultural, esportivo e emocional nas escolas de Ilhéus, visando o bem-estar e o sucesso dos alunos.

– Projeto de Lei para Melhoria do Trânsito em Ilhéus: Com o objetivo de tornar o trânsito mais seguro e fluido, este projeto propõe a implementação de medidas efetivas para melhorar a mobilidade urbana em Ilhéus, visando a redução de acidentes e congestionamentos.

Prefeitura de Itabuna e Objetiva divulgam resultados do Concurso Público

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A Prefeitura de Itabuna e a Objetiva Concursos divulgaram na edição eletrônica do Diário Oficial desta segunda-feira, dia 5, o resultado final do Concurso Público nº 01/2023, conforme os Anexos II, III e IV deste edital.

Depois de processados todos os resultados e empates conforme os critérios estipulados pelo Edital de Abertura das Inscrições, torna-se desnecessária a realização de sorteio de desempate (último critério de desempate previsto pelo Edital de Abertura das Inscrições).

Segundo o Edital nº 03/2024 não há resultado final para os cargos de Fonoaudiólogo (PREF.), Técnico de Enfermagem (PREF.), Técnico de Laboratório (PREF.) e Terapeuta Ocupacional (PREF.), em virtude da ausência de aprovados na prova objetiva, conforme Edital nº 09/2023.

“ A partir deste momento, a publicidade oficial referente a este Concurso Público dar-se-á exclusivamente através do Diário Oficial da Prefeitura Municipal e no site www.itabuna.ba.gov.br.

Foram ainda tornados públicos: 1. Resultado definitivo da perícia (PcD) e da prova aptidão física (sub-judice). Tendo em vista que não foram interpostos recursos, ratifica-se o resultado preliminar das referidas etapas divulgadas pelo Edital nº 02/2024, os quais passam a constar como resultado definitivo da perícia (PcD) e da prova aptidão física (sub judice).

E também o resultado definitivo da heteroidentificação (negros): Após a análise dos recursos interpostos, divulga-se o resultado definitivo da heteroidentificação, conforme o Anexo I deste edital. 2.1. O recorrente poderá consultar o parecer do seu recurso diretamente na área do candidato, no site www.objetivas.com.br. O parecer também se encontra disponível na Prefeitura Municipal de Itabuna/BA, para consulta pública.

Em parceria com a SSN incorporações, vereador Paulo Carqueija entrega pranchas de surf ao Instituto Marola

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Na manhã do último sábado (03), o vereador e presidente da Câmara de Ilhéus, Paulo Carqueija esteve presente na praia de Sirihyba, em Olivença, para entregar pranchas de surf e material esportivo ao Instituto Marola, que é um projeto social que atende crianças em vulnerabilidade social e desenvolve um trabalho de mudança através do esporte. Esta ação aconteceu em parceria com a empresa SSN Incorporações e também do Projeto Ondas.

Participaram junto ao vereador, o CEO da SSN, o senhor Enrico Giommoni; representando o Instituto Marola, Rian; Isabel do CRAS de Olivença; o administrador do bairro, Cacau; o bicampeão de surf Jojó; o vereador Ivo Evangelista; o senhor Stefano; Paulo Góis, além da presença das crianças e adolescentes beneficiadas.

O vereador Carqueija informou que a iniciativa desta ação partiu de sua sensibilidade após participar de uma reunião no bairro de Olivença para ouvir as demandas da população, quando Rian comentou sobre o Instituto Marolas e a necessidade de ajuda de material. Na entrega, o vereador disse que “não era necessário criar um campeão do surf, mas um campeão da vida”, enaltecendo o lado social do projeto.

O Instituto Marola nasceu com o objetivo de promover e discutir a cerca dos direitos humanos, cidadania, ética, paz, democracia, o bem estar e a preservação do meio ambiente. Desde 2005, um grupo de moradores de Olivença desenvolve atividades na comunidade de forma voluntária como aulas de surf, oficina de leitura, palestras e ações coletivas como mutirões de limpeza de praias.

Já o Projeto Ondas é uma OSC do bicampeão brasileiro de surf Jojó de Olivença, cuja missão é contribuir para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e de suas famílias, despertando a consciência cidadã através do surf.

A surpreendente liderança de Ilhéus: 200 estabelecimentos religiosos a mais do que Itabuna

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Os dados do censo de 2023, divulgados pelo IBGE, revelaram informações surpreendentes que certamente despertarão o interesse dos leitores.

Ao todo, Ilhéus possui 95.939 domicílios particulares, enquanto Itabuna conta com 93.295. Confira todos os detalhes na tabela abaixo, gentilmente elaborada por José Nazal.

De acordo com o IBGE, tanto Ilhéus quanto Itabuna possuem mais estabelecimentos religiosos do que hospitais e escolas. A cidade de Gabriela lidera com impressionantes 733 estabelecimentos religiosos, seguidos por 180 estabelecimentos de saúde e 274 de ensino.

Já a cidade vizinha, Itabuna, conta com 517 estabelecimentos religiosos, além de 275 estabelecimentos de ensino e 244 de saúde.

Esses números nos mostram que a fé está em alta nessas cidades, superando até mesmo a importância dos serviços de saúde e educação. Parece que o divino tem um lugar especial no coração dos moradores de Ilhéus e Itabuna!

Agora, resta-nos refletir sobre o papel da religião em nossa sociedade e como ela se tornou tão presente nessas duas cidades. Será que a busca pela espiritualidade é uma resposta às demandas e desafios do mundo moderno? Ou será apenas um reflexo da cultura ou comercialização da fé?

Projeto do anel viário de Ilhéus apresentado por Augustão está sendo analisado pelo DNIT

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O vereador Augustão estou em contato esta semana com o diretor da Superintendência de Infraestrutura da Bahia, Saulo Pontes, para buscar informações sobre o andamento do projeto apresentado por ele de construção de um novo anel viário ligando os bairros da zona norte e o Distrito Industrial ao Banco da Vitória, na BA-415. O objetivo da proposta é diminuir o congestionamento nos bairros da zona norte, além de facilitar a circulação de veículos que movimentam mercadorias no Distrito Industrial.

De acordo com a proposta, o anel viário ligará a zona norte de Ilhéus ao bairro do Banco da Vitória, evitando o fluxo que acaba congestionando principalmente nas imediações do Parque Infantil, Avenida Esperança, Barra, Savóia e início da rodovia Ilhéus-Itabuna. A iniciativa vai beneficiar ainda os moradores e investidores de Uruçuca, Itacaré, Itabuna e outros municípios regionais.

Saulo Pontes informou ao vereador Augustão que o projeto já se encontra em análise pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), que realizará os estudos visando a viabilização da obra. Ainda segundo Saulo Pontes, a consultoria da Secretaria Estadual de Infraestrutura(Seinfra) já analisou o projeto e encaminhou para o DNIT.

Em outubro do ano passado, Augustão se reuniu em Brasília com o deputado federal Jorge Solla e com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para solicitar o apoio do governo federal visando a implantação do novo anel viário. Durante o encontro, o vereador falou da importância do novo anel viário, principalmente com a implantação do Porto Sul e do Aeroporto Internacional do Sul da Bahia, o que vai aumentar ainda mais o fluxo de veículos no local.

A proposta também foi apresentada por Augustão ao governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria Estadual de Infraestrutura(Seinfra). Na avaliação do vereador, a parceria do Estado com o Governo Federal será importante para viabilizar essa obra, fundamental para garantir o desenvolvimento regional. “Nosso objetivo é criar condições para melhorar a circulação de veículos e preparar a cidade não somente para os novos investimentos que virão, como também a chegada do Porto Sul”, explicou Augustão.

MPE e MPF recomendam suspensão de construção de pousada em Maraú

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O Ministério Público estadual, conjuntamente com o Ministério Público federal, recomendaram ao Município de Maraú que suspendam o alvará concedido para construção da estrutura nova pertencente à Pousada Barra Bela. Na recomendação, a promotora de Justiça Alicia Sgadari Passeggi e o procurador da República Bruno Olivo de Sales orientam o Município a interditar a “Cabana da Praia”, construção pertencente à Pousada Barra Bella, até a liberação da integralidade da faixa de praia.

À Pousada Barra Bella recomendam que suspenda imediatamente qualquer ato de construção, ou alteração no local da construção, bem como que se abstenha imediatamente, de qualquer utilização do local, caso já concluído ou em vias de conclusão.

A recomendação, que foi expedida ontem, dia 30, levou em consideração que a obra fica a apenas 42 metros da preamar máxima, violando a Constituição do Estado da Bahia, que estabelece que “deve ser garantido o livre acesso às praias, proibindo-se qualquer construção particular, inclusive muros, em faixa de no mínimo 60 metros contados a partir da linha de preamar máxima”. Considerou ainda que a construção está em Área de Proteção Permanente, onde obras só podem ser autorizadas “em faixa mínima de trezentos metros, medidos a partir da linha de preamar máxima” e ainda assim somente em hipóteses excepcionais previstas expressamente em lei, “que não é o caso da pousada”.

O Ministério Público considerou ainda que a construção foi liberada, a partir da exigência tão somente da demolição – “substituição do material fixo para um material removível do tipo madeira, com a locação da referida obra dentro dos 27 metros pertencentes a APA municipal e estadual”. Foi considerado também que em reunião realizada entre o Ministério Público estadual e a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Maraú foi explicitado que a obra se encontrava na faixa dos 60 metros de praia, e não foi apresentado nenhum parâmetro legal para uma medição de 33 metros a contar da preamar máxima, “restando evidenciada utilização de critérios sem amparo legal, e a confusão entre o estabelecimento das terras de marinha e o parâmetro trazido pela Constituição do Estado da Bahia”. A recomendação deu três dias para o Município adotar as providências de suspensão.

Veja a íntegra da recomendação.