Câmara rejeita pena mais branda para quem estiver em moto sem capacete


A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Lei 5355/09, do deputado licenciado Dr. Ubiali (PSB-SP), que transforma o ato de dirigir ciclomotor ou motocicleta sem capacete ou vestimenta adequada em infração média.

Com isso, deixaria de ser aplicada a penalidade de suspensão do direito de dirigir, com recolhimento da habilitação. Atualmente, pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) essa conduta é considerada infração gravíssima.

Como foi rejeitada em caráter conclusivo na única comissão de análise quanto ao mérito, a proposta será arquivada, caso não haja recurso aprovado para que sua tramitação continue pelo Plenário.

O relator, deputado Lázaro Botelho (PP-TO), discorda do argumento utilizado pelo autor da proposta, segundo o qual dirigir sem equipamentos de segurança não é tão perigoso quanto as demais infrações gravíssimas previstas no código.

“Além de obrigação legal, a utilização do capacete deve ser cada vez mais vinculada à própria cultura de segurança dos motociclistas”, argumenta Botelho. ( Agência Câmara)

Tuberculose já atingiu 5 mil na Bahia


 Os municípios baianos já registraram 5.069 casos de tuberculose neste ano. As localidades com maior quantidade de notificações são Salvador, Feira de Santana, Ilhéus e Itabuna. Na capital foram 2.089 ocorrências.

No interior, Feira de Santana lidera com 180 notificações. Em todo o estado, Ilhéus aparece na terceira colocação, com 125 casos. Itabuna vem logo em seguida, com 102 ocorrências neste ano.

Outros municípios com casos no sul da Bahia são Camacan, Coaraci, Una, Canavieiras, Uruçuca, Buerarema, São José da Vitória, Itaju do Colônia, Floresta Azul e Dário Meira. Em Canavieiras foram feitas 17 notificações.

Em todo o estado, a tuberculose já matou 75 pessoas neste ano, sendo quatro em Ilhéus e uma em Pau Brasil. Salvador e Feira de Santana notificaram nove mortes cada.( A Região)

Defensoria escolherá representantes da Ouvidoria Cidadã em Ilhéus


A diretoria da APPI-APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, está convidando todos os segmentos da sociedade civil organizada para participar, na próxima segunda-feira, dia 19, da Audiência Pública para discutir sobre a escolha dos representantes de Ilhéus no Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia. O encontro acontecerá às 9 horas da manhã, na Câmara de Vereadores, e vai reunir representantes de entidades que compõem a sociedade civil organizada, com atuação em áreas afins às de competência da Defensoria Pública da Bahia, interessados em integrar o Grupo Operativo da Ouvidoria.

 A APPI já participa do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tendo como representante o professor Pascoal João dos Santos, que vem desenvolvendo atividades para aproximar a sociedade da Defensoria Pública onde os cidadão tem acesso a informações acerca de seus direitos e deveres. Os novos representantes do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã serão eleitos num processo de discussão com representantes de organizações sociais e com o cidadão comum, em diversos municípios do Estado, na tentativa de promover a necessária aproximação entre as expectativas do povo e a administração pública.

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Evento tem como objetivo criar espaço para prevenção ao uso de drogas


Como resultado dos cursos de atualização contra o crack, álcool e outras drogas, oferecidos pela Uesc, foi apresentado como resultado, a apresentação do projeto “Espaço de Convivência para a prevenção do uso indevido de drogas na adolescência”.

O projeto será financiado pela Associação Mário Tannhauser de Ensino, Pesquisa e Assistência (Amtepa) em parceria com a secretaria nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

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Saúde suspende repasse a mais 1,5 mil cidades por irregularidades em informações


O Ministério da Saúde suspendeu hoje (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. A portaria publicada no Diário Oficial da Uniãoestabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.

A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos. ( Agência Brasil)

Itabuna: Sindicato dos rodoviários tem novo presidente


Com 40 votos de vantagem a CHAPA 02 venceu a eleição do SINDIROD em Itabuna, realizada nos dias 13 e 14 de novembro de 2012. O sindicato dos rodoviários será presidido nos próximos quatro anos por Arlensen, que foi apoiado pela Força Sindical e pelo PSB, em especial por Bebeto, líder sindical do PSB.

O resultado das eleições foi aceito pacificamente pelas três chapas concorrentes e pelos rodoviários, ocorrendo o pleito em clima de paz e tranquilidade, graças a atuação do Ministério Público do Trabalho de Itabuna, que firmou Termo de Ajuste de Conduta entre a presidência do SINDIROD e as chapas concorrentes visando garantir a segurança do pleito, sua transparência e respeito ao princípio democrático.

A segurança das eleições foi garantida pela Polícia Militar, cuja presença ostensiva nos locais de votação e acompanhamento e guarda das urnas ofereceu credibilidade aos resultados e segurança aos eleitores. ( Blog Políticos do Sul da Bahia )

Consumidores se queixam de aumento repentino nas contas de água


A redação do Blog Agravo vem recebedo desde a última segunda-feira, vários e-mails e telefonemas de leitores reclamando do aumento triplicado das contas de água. Para termos uma ideia, um consumidor que reside no alto do Teresópolis explicou que pagava  R$ 90,00 e recebeu o boleto de pagamento com o valor de R$ 350,00. O consumidor procurou a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), que sem qualquer visita técnica, afirmou que o consumo aumentou na relatada residência, para revolta do morador.

Caso idêntico aconteceu no bairro Jardim Savóia, onde a moradora detectou também um aumento absurdo nas suas contas. Acostumada a pagar entre R$ 20 e 40, a conta pulou para R$ 92, mesmo com a casa estando vazia a maior parte do tempo. “Quem fiscaliza a Embasa ? Não é possível aumentos de uma hora para outra. Já fiz uma vistoria atrás de vazamentos, e não encontrei nenhuma solução para explicar o aumento na conta”, afirmou a moradora em contato telefônico com nossa redação.

A Embasa é campeã em reclamações nos meios de comunicação, principalmente em Ilhéus, agora com destaque especial para os citados aumentos de contas sem justificativas plausíveis. Na maioria das vezes os consumidores, sem condições de pagar, entram numa bola de neve que é a negociação de débitos na própria Embasa, o que envolve juros altíssimos.

A troca de registro de água sem qualquer aviso prévio ao consumidor é outra prática corriqueira da empresa, gerando desconfiança da população.

Anatel suspende promoção da TIM


Por temer uma sobrecarga nas redes de telecomunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu que irá suspender a nova promoção da TIM. No plano, a operadora oferece chamadas ilimitadas por R$ 0,50 por dia. Segundo informações da Folha de São Paulo, a decisão deve ser pulicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (16) ou na segunda-feira (19).

A promoção suspensa da operadora é denominada como “Infinity Day”, a primeira chamada local entre celulares da TIM custaria R$ 0,50 e as demais seriam gratuitas e ilimitadas. A promoção da operadora foi oferecida em algumas cidades do país. No plano Infinity, a operadora cobrava R$ 0,25 por ligação.

Procurada pela reportagem da Folha, a TIM informou, por nota, que “foram transmitidas para a agência todos os detalhes técnicos e mercadológicos da iniciativa, que é limitada em 19 cidades para oportuna análise conforme regulamentação em vigor”.

ACM Neto descansa no sul da Bahia


ACM Neto tira quatro dias de descanso no sul da Bahia

O prefeito eleito ACM Neto (DEM) aproveita os dias do feriadão para descansar um pouco, merecidamente, da intensa campanha à Prefeitura, em Itacaré.  Ontem (15), o deputado federal desembarcou no aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, junto com a namorada, Graziele Picollo, e partiu para Itacaré. ( Blog Pimenta )

Ilheense é suspeito de participar de assalto milionário em São Paulo e coloca foto com notas de R$ 100 no Facebook


Reprodução/Facebook

Antes de ser preso, Junior chegou a publicar uma foto em uma rede social mostrando ao menos R$ 900 em notas de 100.

Um dos dois suspeitos de participar do assalto ao carro forte na última sexta-feira, na zona oeste de São Paulo, segundo informações policiais, é um ilheense de pré-nome Júnior, residente no bairro da Conquista. No roubo, foram levados mais de R$ 400 mil.

O assalto ao carro da Brink’s ocorreu por volta das 9:50h, quando os vigilantes se preparavam para entregar dois malotes, cada um com R$ 203.520, a uma casa de câmbio que fica no edifício Thetaj, na rua Casa do Ator, na Vila Olímpia.

Além do dinheiro, também foram levados uma espingarda calibre 12, quatro revólveres calibre 38, quatro coletes à prova de bala, celulares e rádio comunicadores dos vigilantes.

Segundo o delegado titular do 96º DP (Brooklin), Eduardo de Camargo Lima, um funcionário da empresa está envolvido no roubo. Mas não foi revelado se ele é um dos vigilantes que estavam no carro da Brink’s no momento do assalto.