Correios deverá cumprir prazos de entregas postais em Jussari (BA) sob pena de multa


A partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Polo Ilhéus/Itabuna (BA), a Justiça Federal confirmou liminar concedida em agosto do ano passado e determinou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) cumpra os prazos de entrega de objetos postais no município de Jussari, a 757 km de Salvador. Caso descumpra a determinação judicial, a empresa deverá pagar multa diária no valor de 500 reais.

A EBCT ainda foi condenada a indenizar os danos materiais e morais causados aos consumidores, em razão de deficiência na prestação de serviço postal entre junho de 2009 e junho de 2010. Para ter direito à indenização, o usuário deverá comprovar o prejuízo sofrido, conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

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Brasil tem entre 490 mil e 530 mil pessoas infectadas com HIV; 135 mil não sabem


Entre 490 mil e 530 mil pessoas vivem com HIV no Brasil. Dessas, 135 mil não sabem que têm o vírus, de acordo com dados divulgados hoje (20) pelo Ministério da Saúde e pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids).

O levantamento mostra que a incidência da aids no país, em 2011, foi 20,2 casos para cada 100 mil habitantes. No mesmo período, foram registrados 38,8 mil novos casos da doença – a maioria nos grandes centros urbanos.

Enquanto o Sudeste apresenta redução na taxa de incidência de 27,5, em 2002, para 21, em 2011, as regiões Sul, Norte e Nordeste registraram tendência de aumento de casos. No Centro-Oeste, a epidemia é considerada estável.

Segundo o balanço, o coeficiente nacional de mortalidade caiu de 6,3 mortes para cada 100 mil habitantes, em 2000, para 5,6, em 2011. Na última década, o país apresentou uma média de 11.300 mortes por ano provocadas pela aids.

Outro dado de destaque trata do acesso de gestantes ao teste rápido de diagnóstico durante o pré-natal. Em 2004, a cobertura era 63%, e passou para 84% no ano passado.

Em 2006, 32% dos pacientes soropositivos chegavam ao serviço de saúde com contagem das células CD4 superior a 500 por milímetros cúbicos (mm³), indicativo de que o sistema imunológico ainda não está comprometido. Em 2010, o percentual subiu para 37%.

Ainda assim, a estimativa do governo brasileiro é que 30% dos infectados chegam ao serviço de saúde tardiamente. Por esta razão, a campanha deste ano pretende mobilizar estados, municípios e a sociedade civil, até o próximo dia 1º, para a testagem de HIV e também de sífilis e hepatites B e C.

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Sedir/CAR beneficia cerca de 600 famílias na região norte da Bahia com entrega de tratores


Cerca de 600 famílias da região norte da Bahia comemoram a chegada dos cinco equipamentos agrícolas (compostos por trator, implementos e garagem), entregues nos municípios de Santa Brígida, Paulo Afonso e Glória, neste fim de semana. A entrega foi realizada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir).

A presidente da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Barriguda, Maria Adriana, e a presidente da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Caraibeiras, Luci da Silva, ambas na região de Santa Brígida, festejaram o apoio da Sedir/CAR às duas associações. “Com o trator podemos fazer de tudo. Plantamos palma, capim, milho e feijão e transportamos água”, afirmou Luci da Silva.

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A sujeira de todos nós


O governo municipal vem passando por uma situação delicada, com a paralisação de vários setores, entre eles o dos garis. Tal situação está deixando a cidade suja e com um visual que passará uma imagem bastante negativa aos nossos visitantes. Infelizmente, o cidadão ou comerciante não ajuda e não faz o seu dever que é também zelar pela aparência de sua residência ou estabelecimento comercial. Falta civilidade a nós ilheenses. Jogar lixo nas vias públicas está arraigado na nossa cultura, e seguimos crendo piamente que só o poder público tem obrigação na conservação da cidade limpa.

Um exemplo claro é o comércio no centro da cidade. Proprietários de estabelecimentos que vendem gêneros alimentícios na praça Castro Alves e pontos que reúnem muitas pessoas, esquecem a cidadania, objetivando mandar ou fazer a limpeza de sua área, contribuem e muito com o visual da cidade. A realidade é que vemos as pessoas reclamando do abandono, mas esquecem de limpar suas portas, ou seu local de trabalho.

Tudo bem que não podemos fazer o serviço da prefeitura, mas podemos seguir o exemplo de cidadãos de outras cidades, não só nos países de primeiro mundo, mas também em cidades aqui do nordeste.

Ilhéus : Criança com meningite aguarda transferência para UTI de hospital


Uma menina de cinco anos, que está internada com meningite no Hospital Geral Luiz Viana Filho, aguarda transferência para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas ainda não conseguiu vaga em cidades da região ou na capital.

Ela fica tendo muita convulsão, de hora em hora fica tendo convulsão. Eu não sei mais o que fazer”, diz às lágrimas Antônio Carlos Costa dos Santos, pai da garota.

A direção do hospital informou que as oito vagas da UTI estão ocupadas e que as equipes tentam uma transferência para hospitais de Itabuna, Feira de Santana ou Salvador.

“Nós não temos a vaga, então por conta disso estamos tentando uma transferência através da Central de Regulação do Estado para que essa criança seja removida para uma UTI em outra cidade”, afirma Gustavo Cunha, diretor médico do hospital.

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Professores da rede estadual paralisam atividades nesta terça (20)


Os professores da rede estadual de ensino realizam uma paralisação nesta terça-feira (20) em toda a Bahia em razão de um novo impasse com a Secretaria de Educação. No último dia 14, a categoria rejeitou em assembleia a proposta do governo do estado de dois calendários letivos e prometem uma nova paralisação no próximo dia 27.

De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), o ano letivo de 2013 terá dois inícios. As aulas começam em março para as 1.076 escolas que vão concluir o ano letivo entre 13 de dezembro e 31 de janeiro.

No restante das escolas, o ano letivo começará em abril. Neste grupo estão as instituições que vão concluir o ano letivo no período entre fevereiro e março.

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Grandes baianos serão homenageados na Assembleia


O geógrafo baiano Milton Santos é um dos homenageados

A Assembleia Legislativa lança hoje três livros da coleção “Gente da Bahia”, com biografias dos baianos Juliano Moreira, escrito pelo jornalista Alexandre Lyrio, Milton Santos, de Waldomiro Santos Júnior, e Clarindo Silva, escrito por Vander Prata.

O lançamento será a partir das 16:30h, no Saguão Nestor Duarte, na Casa Legislativa. Na oportunidade será lançado o documentário “Milton”, produzido pelo Canal Assembleia.

Para quem não sabe, um dos homenageados, o geógrafo Milton Santos, famoso no mundo inteiro pelos seus livros, a exemplo de “A Geografia da Fome”, lecionou em Ilhéus, no Instituto Municipal de Ensino (IME).

18 empresas querem ir para o Porto Sul


Da Tribuna da Bahia

Pelo menos 18 empresas procuraram o governo baiano desde quarta-feira da semana passada para negociar empreendimentos no estado. O motivo desta procura é claro, na opinião do governador Jaques Wagner: a concessão da Licença Prévia 447/2012, que abre alas para a execução do Porto Sul em Ilhéus, um projeto de R$3,5 bilhões de reais.

Ontem, em coletiva à imprensa, o governador Jaques Wagner explicou que o governo vai trabalhar na conclusão do projeto da obra e no atendimento às 35 condicionantes da LP. A Bahia Mineração (Bamin) já é uma parceira do projeto, onde será responsável por um investimento de R$ 1 bilhão no Terminal de Uso Privado (TUP).

Segundo o secretário da Casa Civil e responsável pelo governo do estado pela supervisão desta obra, após esta etapa, que deve ser concluída entre três meses e um semestre, será pedida ao Ibama à Licença de Implantação. A LI é o último estágio antes da licitação e início da obra. A inauguração está prevista para 2015.

Segundo avaliou o governador, o licenciamento prévio atestou a viabilidade da proposta e atenuou o clima de desconfiança sobre se o terminal sairia ou não. Localizado no distrito ilheense de Aritaguá, o Porto Sul é uma obra de R$ 3,5 bilhões e que se somará ao investimento na Ferrovia Oeste Leste. Os grupos que demonstraram interesse em vir para a Bahia atuam na exportação/importação das áreas fins do porto (grãos, etanol e minerais).

“O Porto Sul não será um terminal industrial, mas de embarque e desembarque”, destacou o governador, lembrando que oponentes do projeto insinuaram que Ilhéus poderia se transformar em uma Cubatão – cidade fabril de São Paulo, uma das campeãs nacionais em poluição.

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Correios lançam selo em homenagem ao Dia da Consciência Negra


A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) lança hoje (20) uma edição especial de selos com a imagem do Parque Memorial dos Palmares, considerado a maior referência africana das Américas. O lançamento será às 14h, no município de União dos Palmares, em Alagoas, e faz parte das comemorações do Dia da Consciência Negra.

Com a emissão do selo, a ECT procurou destacar a importância cultural e histórica do Parque Memorial Quilombo dos Palmares, um dos símbolos da resistência negra no Brasil. O parque temático é o único a retratar a cultura negra do país.

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Apesar de maioria da população economicamente ativa, negros são os que mais sofrem com o desemprego


Apesar de maioria da população economicamente ativa (PEA), os negros são os que mais sofrem com o desemprego. Os dados constam da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), referente a 2011, feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em parceira com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) e o Ministério do Trabalho (MTE). O levantamento, divulgado hoje (19), leva em consideração as regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, do Recife, de Salvador, São Paulo e do Distrito Federal.

Nas regiões pesquisadas, verificou-se uma participação superior da população negra na PEA, comparada à da parcela não negra. De acordo com a pesquisa, à exceção de Fortaleza e Porto Alegre, onde as taxas de participação de negros e não negros eram semelhantes em 2011, nas demais regiões, as inserções no mercado de trabalho dos negros foram sempre mais elevadas.

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