A pesquisa realizada pelo Centro de Excelência em Geoquímica do Petróleo (LEPETRO) avaliou a qualidade dos pescados nas zonas costeiras do litoral da Bahia, inclusive de Ilhéus. O parecer técnico, divulgado no final de 2019, concluiu que não foi constatada nos pescados, como nos do litoral sul, a presença dos 16 Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPAs) nas amostras dos pescados coletados em estuários, zona costeira e baías do estado.
Os pescados de Ilhéus apresentam índices seguros para o consumo, é o que explica o Secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo, Vinícius Briglia. “As praias de Ilhéus não possuem resíduos de componentes químicos nocivos à saúde humana e à vida marinha. O laudo demonstra que as ações de limpeza das praias foram eficientes no combate e controle do óleo. O relatório assegura a qualidade, além de regularizar a atividade pesqueira na cidade”, completou.
De acordo com o relatório autorizado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) da Bahia, as localidades afetadas pelas manchas de óleo devem ser monitoradas periodicamente.
A pesquisa examinou 71 amostras, sendo 23 coletadas no Litoral Norte e Região Metropolitana de Salvador, e 48 entre o Sul, Baixo Sul e Extremo Sul, incluindo o município de Ilhéus. Os resultados detalhados pela pesquisa comprovaram que os níveis encontrados em espécies de crustáceos, moluscos e peixes são insignificantes dentro dos parâmetros referenciais adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e também por órgãos internacionais.
Há dez anos população se mobiliza contra o empreendimento, que pode chegar a consumir 50 milhões de m³ de água por ano / Flávia Bernardo / Povos em Defesa das Águas.
A Justiça Federal suspendeu os processos de licenciamentos da Sul Americana de Metais (SAM), empresa brasileira de capital chinês que busca explorar o minério de ferro no Norte de Minas. Além da cava, o projeto é composto por um mineroduto a ser construído de Grão Mogol (MG) a Ilhéus (BA), por uma empresa independente, e que tem a expectativa de ser o segundo maior do mundo.
A decisão foi proferida pela 3ª Vara Federal de Montes Claros NA terça (14), e determina que o Estado de Minas Gerais e o Ibama suspendam a tramitação dos procedimentos de licenciamento. A medida é uma resposta à ação civil pública produzida pelo Ministério Público Federal e Ministério Público de Minas Gerais.
A mineradora tenta implementar o empreendimento no Vale das Cancelas, Norte do estado, desde 2010. O plano era conhecido como Projeto Vale do Rio Pardo e foi negado pelo Ibama por inviabilidade ambiental. Este projeto previa a construção de um complexo minerário (com barragens de rejeito e de água, mina, usina de tratamento de minério, etc) e um mineroduto de 482 km que transportaria minério por 20 municípios até chegar em Ilhéus, na Bahia, de onde o produto seguiria para a China.
Adair Pereira de Almeida, morador de Grão Mogol, geraizeiro e representante das comunidades tradicionais de Vale das Cancelas, explica que são duas as principais violações causadas pelo projeto. A primeira delas é com relação ao território, pois comunidades tradicionais poderão perder parte de seus terrenos, e a outra é o uso exacerbado da água que garante a sobrevivência das populações locais.
“Esse projeto tem um impacto muito grande aqui no norte de Minas, porque é uma região semiárida, que quase não chove. Esse ano mesmo, os rios estão secos e quase não sobra água para a população. Imagina um mineroduto que vai sugar 51 milhões de m³ de água por ano para manter a mineração funcionando?”, questiona.
Vale ressaltar que é crime a caça predatória, o tráfico e a criação ilegal desses animais.
Na noite deste sábado (11), policiais rodoviários federais faziam fiscalização de combate a criminalidade da Operação Rodovida na altura do quilômetro 677 da BR 116, trecho do município de Jequié (BA), quando deram ordem de parada a um veículo FIAT/Uno Mille, com 2 ocupantes.
O comando foi desrespeitado pelo condutor, razão pela qual os agentes iniciaram um acompanhamento tático, que se prolongou por alguns quilômetros na rodovia.
A equipe conseguiu interceptar o carro e durante a abordagem foram solicitados os documentos do condutor e passageiro. Em seguida, os agentes realizaram os procedimentos de fiscalização e após uma revista minuciosa no veículo foram encontradas aproximadamente 500 aves silvestres das espécies azulão, canário-da-terra, cardeal, sofrê, pássaro-preto, bigode, papa-capim, coleira, saíra e guriatã.
Todos os pássaros estavam aprisionados em apenas doze gaiolas, ensejando total falta de cuidados, higiene e maus tratos.
Dada às circunstâncias e após entrevista aos ocupantes do automóvel, o motorista assumiu a responsabilidade pela captura dos animais e disse não possuir autorização do órgão ambiental para criação. Informou ainda que adquiriu os pássaros na zona rural de Jequié (BA) e que pretendia comercializar os animais na cidade baiana de Poções. Cada exemplar seria vendido por 10 reais.
Em seguida, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o infrator de 25 anos de idade responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98.
Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental, onde passarão por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade. O retorno ao habitat natural nem sempre é um processo rápido. Além de tratar a saúde, os animais precisam reaprender funções básicas como voar e caçar.
A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.
A Instrução Normativa (IN) 1/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, a comercialização de caranguejo-uçá (Ucides cordatus), durante o período de reprodução da espécie. A medida vale para os estados do Amapá, do Pará, do Maranhão, do Piauí, do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe e da Bahia.
Segundo a IN 1/2020, publicada nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, são três períodos diferentes de andada em 2020, correspondendo a fases da lua cheia: 11 a 16 de janeiro, 10 a 15 de fevereiro e 10 a 15 de março.
Andada é o período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos.
As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização da espécie nesses estados poderão realizar essas atividades durante a andada, desde que forneçam, até o último dia útil que antecede cada período, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes.
Para isso, deve ser preenchida declaração constante da IN e entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em cada estado ou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes), onde houver unidades de conservação federais.
O transporte e a comercialização dos produtos declarados deverão estar acompanhados, desde a origem até o destino final, de Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo Ibama, após comprovação de estoque. O produto da captura apreendido pela fiscalização, quando vivo, deverá ser liberado, preferencialmente, em seu habitat natural.
A Bahia Pesca concluiu mais uma rodada de análise dos pescados coletados nas cidades baianas atingidas pela mancha de óleo que afeta o Nordeste. Realizado pelo Laboratório de Estudos do Petróleo (Lepetro), da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o estudo indica que 99% dos animais avaliados não estão contaminados com hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA) em níveis acima dos adotados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) como seguros. Os resultados já foram enviados para as agências de vigilância sanitária, que têm competência para se manifestar sobre a segurança do consumo.
Foram analisadas 71 amostras, a exemplo de ostras, caranguejos, siris e pescados, entre os dias entre 24 de outubro e 20 de novembro. As coletas ocorreram em Conde, Jandaíra, Entre Rios, Salvador, Itaparica, Vera Cruz, Camaçari, Belmonte, Porto Seguro, Taperoá, Nilo Peçanha, Canavieiras, Ilhéus, Itacaré, Maraú, Cairu, Valença, Jaguaribe, Igrapiúna, Ituberá, Camamu, Caravelas, Alcobaça, Prado e Santa Cruz Cabrália.
Das 71 amostras, apenas uma apresentou índice de contaminação acima do estabelecido pela Anvisa como seguro. “Uma amostra de camarão coletada em Cairu possui 31 mcg/kg (microgramas por quilo) de HPA carcinogênico. O índice considerado seguro pela Anvisa é de 18 mcg/kg”, explica o técnico da Bahia Pesca Brunno Falcão. “Vale ressaltar que outras 14 amostras de camarão recolhidas no litoral baiano não apresentaram qualquer resultado preocupante”, acrescentam.
Uma nova rodada de coleta e análise será realizada pela Bahia Pesca em fevereiro. O parecer técnico com os resultados está disponível no site da empresa, que vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri).
Dois sabiás e curiós, três guriris e 16 papa-capins, totalizando 23 pássaros, foram resgatados na manhã da última terça-feira (24), no bairro Salobrinho, por uma guarnição do 2º Pelotão da Companha Independente de Polícia Ambiental (Cippa/Porto Seguro) em Ilhéus.
“Realizamos rondas ambientais orientando a população que manter animais em cativeiro é crime”, explicou o comandante da Cippa de Porto Seguro, major Márcio Luiz Santos Blanco.
Ainda segundo o oficial, os animais resgatados com saúde são devolvidos ao meio ambiente, já os que estão com algum problema de saúde recebem cuidados antes da libertação.
Criado em outubro para o desenvolvimento de ações coordenadas em resposta ao avanço das manchas de óleo no litoral baiano, o Comando Unificado de Incidentes teve o caráter de emergência encerrado na tarde desta quinta-feira (19). As instituições representadas continuarão a se reunir de forma sistemática, subdivididas em Grupo Temáticos (GTs), para ações de pesquisa, monitoramento, e mitigação dos impactos socioambientais das manchas de óleo.
A próxima reunião será realizada no dia 8 de janeiro e terá como principal ponto de pauta a articulação institucional para a realização de um seminário internacional sobre as ações do pós-óleo, com data prevista para março de 2020. “Recebemos propostas de apoio técnico internacional para atuação na limpeza do óleo nos mangues, estuários e em áreas recifais. Levamos as ofertas para análise do Comando Unificado, e, entre elas, a disponibilidade de especialistas da França e Espanha em compartilharem suas experiências conosco”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.
“Vamos reunir as demandas de cada instituição representada no comando para estruturamos a realização deste seminário, que visa apontar soluções para as áreas afetadas, monitoramento, pesquisa, e atuação estratégica em caso de desastres futuros”, acrescentou o secretário, que se reuniu com membros do Ministério da Transição Ecológica da França na manhã desta quinta (19).
Dos 32 municípios baianos impactados pelas manchas de óleo, 22 declararam e tiveram reconhecidos o estado de situação de emergência. Até o momento, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) já recolheu 385 toneladas de resíduos, coletados pelos municípios. O material foi transportado para armazenamento temporário em Simões Filho, até a destinação final. Alguns municípios, a exemplo de Ituberá, no sul do estado, reportaram manchas de óleo (pelotas) em suas praias na última semana, com volume significativamente menor.
Participaram da reunião representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec), do Ministério Público do Estado (MPBA), da Universidade Federal da Bahia (Ufba), da Marinha, do Brasil, além dos técnicos e gestores da Sema e do Inema.
Símbolo de sobrevivência do vazamento de óleo, a tartaruga oliva carinhosamente denominada Petra, foi devolvida ao seu habitat natural no último domingo, 15 de dezembro, em Maraú. Encontrada em outubro coberta de óleo, pelo Grupo de Amigos da Praia (@gap_ilheus), na Praia da Avenida, em Ilhéus, ela recebeu cuidados ao longo de 45 dias até estar totalmente reabilitada para voltar para casa.
O sucesso do resgate de Petra e da limpeza das praias de municípios da Costa do Cacau foi possível boa parte devido às doações de civis. Convidado pelo GAP para a força-tarefa, o Instituto Nossa Ilhéus (@nossailheus) disponibilizou sua conta para receber as doações em dinheiro e auxiliou nas campanhas para conseguir as adesões. Assim, foram recebidos R$ 17.018,69, cuja planilha de prestação de contas está disponível em www.nossailheus.org.br
Petra foi encontrada com 100% de contaminação por óleo incluindo cavidade ocular, oral e cloacal, caracterizando ingestão. Os primeiros socorros foram realizados no Hospital Veterinário da Universidade Estadual de Santa Cruz(UESC), seguindo depois para a iniciativa de ciência cidadã, Centro Temporário de Reabilitação de Fauna Oleada – Coração de Tartaruga (@coracaodetartaruga), em Maraú. O processo de descontaminação externa e interna foi realizado cuidadosamente, a fim de reverter a grave situação em que Petra foi encontrada. Acompanhada por 45 dias, ela se recuperou totalmente. Confira, também no site do INI, o relatório técnico de pré-soltura da tartaruga.
No momento mais crítico da chegada do óleo nas praias, uma rede de apoio formada por membros de organizações, cientistas e civis doaram dinheiro, tempo e trabalho para limpar o óleo e salvar animais. Das doações recebidas, cerca de R$ 16 mil foram utilizados para compra de equipamentos de proteção individual, como macacões, luvas, espátulas, rodos, botas, máscaras e a assistência a Petra. Outras organizações fortaleceram a força-tarefa, como o Instituto Marola, Grupo de Proteção da Fauna Oleada – Bahia Sul, Ibama, Defesa Civil, Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Amurc e a Avatim.
Animais foram mortos por envenenamento na Vila Lídia.
A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPA) investiga a denúncia de moradores da Vila Lídia, bairro Jardim Savóia, zona norte de Ilhéus, de envenenamento de animais.
Em contato com a redação do Blog Agravo, os moradores informaram que dois animais morreram, mas existem outros casos.
Quantidades de Venenos foram encontrados na rua em pratos de plastico.
Em alguns locais foram encontrados pratos plástico com o veneno conhecido como chumbinho. Apesar de ser ilegal e ter sua venda proibida, o chumbinho é a arma mais utilizada para o envenenamento de cães e gatos, por ser facilmente encontrado, inclusive sendo vendido como ‘veneno para ratos’.
Os moradores informaram que registraram um Boletim de Ocorrência (B.O.) na delegacia, e haverá uma audiência no próximo dia 21. Eles esperam ação enérgica da polícia para saber quem vem cometendo esse crime contra os animais.
O responsável por esse ato pode ser enquadrado no crime de Crueldade contra Animais, que encontra respaldo legal na Lei de Contravenções Penais e Lei de Crimes Ambientais (Lei 3688/41, art. 64 e Lei 9605/98, art. 32).
Por que algumas espécies de animais estão mais sujeitas à extinção, enquanto outras são capazes de se adaptar com mais eficácia? Esta foi a pergunta que norteou Deborah Faria, professora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que em parceria com Matthew Betts, da Universidade do Oregon, nos EUA, e outros 40 pesquisadores, desenvolveram um estudo para identificar como habitats fragmentados pela ação humana podem ter impacto na capacidade dos animais de sobreviverem às mudanças ambientais. Além de Deborah, outros cinco pesquisadores brasileiros fazem parte da equipe, vinculados a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade Federal de Lavras (Ufla) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
O artigo é fruto de uma cooperação internacional (BioFrag), que se trata de um banco de dados feito a partir de estudos no mundo todo, abordando questões ligadas a perda da floresta e sua fragmentação, lançado em 2012 por pesquisadores da Imperial College de Londres. A degradação de ambientes naturais prejudica a fauna local, entretanto a resposta para esta perda de espaço pode variar de espécie para espécie. “Existem espécies que lidam bem com esta nova situação, conseguindo encontrar alimento e abrigo em cidades e áreas de agricultura, já outras são bem vulneráveis, sendo negativamente afetadas quando a paisagem é fragmentada”, explicou Deborah.
Diante desta realidade, surge a questão: o que determina que uma espécie seja vulnerável ou favorecida pela fragmentação? No artigo em questão, foi testada a hipótese de que algumas espécies são mais adaptáveis porque em um determinado momento já tiveram contato com situações como incêndios, desmatamento, glaciação e furacões que a tornaram mais resistentes em relação às outras espécies presentes em habitats que não tiveram contato com tais distúrbios. Na amostragem, foram utilizados dados de 4489 espécies animais.
Algumas conclusões do trabalho já trouxeram indicadores que exigem adotar medidas ecológicas. “O número de espécies sensíveis aumentou seis vezes em direção ao Equador, ou seja, em latitudes mais baixas. Portanto, as ações para evitar a fragmentação do habitat, como a formação de bordas, são particularmente importantes nas florestas tropicais”, destacou. De acordo com a pesquisadora, a ideia não é nova, mas testá-la foi algo precursor, ainda mais levando em consideração a situação global relacionada a mudanças climáticas. “A ideia que foi testada tem a ver com o que chamamos de ‘filtro de extinção’, ou seja, se as espécies que hoje resistem e se beneficiam das modificações naturais o fazem é porque foram ‘filtradas’ ao longo de sua história evolutiva, enquanto outras são mais sensíveis porque nunca tiveram que enfrentar tais mudanças ao longo da sua evolução, mas estão tendo que fazê-lo agora”.
O co-autor do estudo, José Morante-Filho (Uefs), acredita que a pesquisa revelou que espécies evoluídas em regiões expostas a eventos crônicos de perturbação como incêndios, desmatamento, glaciação e furacões estão mais tolerantes e até são favorecidas em situações de fragmentação do seu habitat atual quando comparadas a espécies cujo passado evolutivo ocorreu em regiões de clima mais estável e com poucos distúrbios”.
A pesquisa também aponta que as florestas tropicais, que guardam a maior parte da biodiversidade no planeta, devido ao seu estado “mais intocável”, são, atualmente, as mais vulneráveis quando o assunto é extinção de animais. “Neste artigo, nós apresentamos uma importante contribuição para entender o que poderia explicar a variação da resposta das espécies de animais a um dos processos mais perversos e generalizados ligados a ação humana: a separação física dos habitats naturais que restaram. Hoje, podemos afirmar que o nível de vulnerabilidade das espécies a este processo antrópico é parcialmente explicado pelo contexto no qual cada espécie evoluiu”, apontou.
Dessa forma, Deborah faz um alerta à população sobre a importância de preservar a natureza: “O trabalho reitera a relevância dos ambientes tropicais, como as nossas florestas Amazônica e Atlântica, por exemplo, em abrigar espécies vulneráveis a fragmentação e a nossa responsabilidade de evitar esta erosão biológica em escala planetária”. Além disso, ela deixa claro que pretende dar continuidade no estudo junto ao BioFraga. “Este é o segundo artigo de grande impacto produzido pelo grupo, mas a ideia é que outras perguntas e mais bases de dados façam parte de análises futuras”, concluiu.
(73) 98188 1657
A pesquisa realizada pelo Centro de Excelência em Geoquímica do Petróleo (LEPETRO) avaliou a qualidade dos pescados nas zonas costeiras do litoral da Bahia, inclusive de Ilhéus. O parecer técnico, divulgado no final de 2019, concluiu que não foi constatada nos pescados, como nos do litoral sul, a presença dos 16 Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPAs) nas amostras dos pescados coletados em estuários, zona costeira e baías do estado.
