Decreto permite desmatar área para Porto

Por Jamesson Araujo / 28 de outubro de 2015 às 7:11

Construção do porto será no KM 10 d Rodovia Ilhéus - Itacaré. Foto: José Nazal. — **Construção do porto será no KM 10 da Rodovia Ilhéus – Itacaré. Foto: José Nazal.**

Foi publicado no Diário Oficial da União o decreto em que a presidente Dilma Rousseff declara “obra essencial de infraestrutura portuária de interesse nacional” a construção do Porto Sul, no distrito de Aritaguá, em Ilhéus.

O decreto permite o desmatamento da área para a implantação do porto, que prevê investimentos privados e públicos. Isso pode ajudar a acelerar a construção do empreendimento, que será interligado à Ferrovia Oeste-Leste.

Além do terminal público, o projeto prevê a construção de um privado. O porto contará com píer de quebra-mar a 3,4 km da costa. O porto servirá para minério de ferro, soja, etanol, fertilizantes e granéis sólidos.

No ano passado, o Ibama concedeu licença para instalação, válida por 6 anos. A autorização estabelece as condições, restrições e medidas de controle que o empreendedor deve observar para prevenir e minimizar a poluição.

Entre as condições, os responsáveis terão que manter 29 programas de monitoramento, adequação, prevenção e recuperação, como o monitoramento da atividade pesqueira, capacitação de mão de obra e controle de erosão.

Ilheenses estão descrentes com mais um anúncio de obra por parte do governador Rui Costa

Por Jamesson Araujo / 27 de outubro de 2015 às 10:08

Canteiros de obras deixado para trás pela empresa UTC virou simbolo de incompetência do governo petista. Foto Jamesson Araújo. — **Canteiros de obras deixado para trás pela empresa UTC virou símbolo de incompetência do governo petista. Foto Jamesson Araújo.**

Há três anos e quatro meses o ex- governador Jaques Wagner descia em Ilhéus para assinar a ordem de serviço para início da construção da nova ponte de Ilhéus. Hoje, sem nenhuma perspectiva para a execução da obra, os locais onde a empresa construtora UTC mexeu vivem problemas de urbanização.

Na avenida Dois de Julho, centro de Ilhéus, o mato já toma conta do local, que era para ser o canteiro de obras. Todos material do acampamento continuam instalados, sem utilidade, tomando uma grande área da região, impossibilitando qualquer ação no sentido de urbanizar e melhorar a imagem da praia, que é um dos cartões postais do município.O mesmo caso acontece com a Nova Brasilia.

A expectativa dos ilheenses é para a visita do governador Rui Costa (PT) no próximo dia 6 de novembro a Ilhéus, traga algumas notícias sobre o reinício da obra da nova ponte.

Rui vem a Ilhéus para assinar mais uma ordem de serviço, dessa vez do novo Hospital Regional que será construído na BR 415, nas proximidades do Banco da Vitória.

Vale lembrar que outras obras prometidas pelo governo da Bahia não saíram do papel. Exemplo como saneamento básico do bairro do Pontal, duplicação da BR 415 Ilhéus-Itabuna, além do projeto do complexo Porto Sul e ampliação do Hospital Regional Luiz Viana Filho.

Itabuna: MP denuncia Emasa por poluição ambiental do Rio Cachoeira

Por Jamesson Araujo / 24 de outubro de 2015 às 19:54

Despejar no rio Cachoeira, “de modo contínuo e deliberado”, “diretamente” e “in natura”, todos os efluentes de esgotamento sanitário oriundos da rede coletora existente na cidade.Foto de Luiz Conceição. — Emasa despeja no rio Cachoeira, “de modo contínuo e deliberado”, “diretamente” e “in natura”, todos os efluentes de esgotamento sanitário oriundos da rede coletora existente na cidade.Foto de Luiz Conceição.

O Ministério Público estadual ofereceu na última quarta-feira, dia 21, denúncia contra a Empresa Municipal de Águas e Saneamento S/A de Itabuna (Emasa). Responsável pelo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário do município, a concessionária é acusada de cometer crime de poluição ambiental, por despejar no rio Cachoeira, “de modo contínuo e deliberado”, “diretamente” e “in natura”, todos os efluentes de esgotamento sanitário oriundos da rede coletora existente na cidade. Segundo a denúncia, a empresa não realizou a manutenção dos bens públicos destinados à coleta e tratamento do esgoto, desativando e inviabilizando o funcionamento de diversas estações elevatórias e de tratamento e de caixas coletoras. A denúncia é assinada pelos promotores de Justiça Yuri Mello, Aline Salvador, Allan Gois e Renata Lazarrini.

Os promotores pedem que a Justiça condene a Emasa a custear, em valor não inferior a R$ 2 milhões, programas e projetos ambientais de recuperação da vegetação nativa em áreas de preservação permanente do rio Cachoeira e seus afluentes, em especial nas nascentes. Os programas e projetos devem ser aprovados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. É solicitado também que a Emasa seja obrigada a recuperar todas as estações elevatórias e de tratamento e caixas coletoras de esgoto indicadas no relatório de fiscalização produzido em maio de 2010 pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), então órgão ambiental do estado. A recuperação deverá ser comprovada ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e ao Conselho de Engenharia e Arquitetura da Bahia (Crea-BA).

Ilhéus: duas praias estão impróprias para banho

Por Jamesson Araujo / 24 de outubro de 2015 às 10:37

Praia do Malhado mais uma vez impropria para banho. — **Praia do Malhado mais uma vez imprópria para banho.**

Das praias avaliadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) na Costa do Cacau, Litoral Sul – BA, duas estão impróprias para o banho neste fim de semana.

O Inema chama atenção para que os banhistas evitem as praias de Malhado (próximo à escultura da sereia) e Marciano (próximo ao Bar Litrão). Nas demais praias de Ilhéus, as condições são normais, lembrando que deve-se evitar o banho de mar em tempo chuvoso.

O diagnóstico das condições de balneabilidade é obtido mediante o recolhimento de amostras, durante cinco semanas, nas praias da Barra de São Miguel, Marciano, Malhado, Avenida, Cristo, Opaba, Milionários, Olivença e Cururupe, 100m antes lançamento da Ceplus e 100m depois lançamento da Ceplus.

O material é analisado e os exames bacteriológicos confirmam as praias impróprias para o banho. A praia é considerada própria quando houver no máximo em 80% das amostras, 1.000 coliformes fecais ou 800 Escherichia coli, ou ainda 100 enterococos por 100 mL de água. Ainda que nas análises anteriores a qualidade da água esteja dentro dos parâmetros considerados próprios para banho, se o valor obtido na última amostragem for superior a 2500 coliformes termotolerantes ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mL de água, a praia é considerada imprópria. Esses critérios foram estabelecidos pela resolução 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A pedido de Arthur Maia, presidente da Valec vai à Câmara explicar paralisações nas obras da FIOL

Por Jamesson Araujo / 21 de outubro de 2015 às 11:13

A pedido do líder do Solidariedade, deputado federal Arthur Oliveira Maia (BA), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na nesta quarta-feira (21), às 14:30, audiência pública para discutir o andamento das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Já está confirmada a presença do presidente da Valec, Mário Rodrigues Junior.

A demissão em massa e o atraso no repasse salarial dos trabalhadores do Lote 5, compreendido entre Caetité e Bom Jesus da Lapa, foram os principais pontos que motivaram o parlamentar a propor o debate.

Também foram convidados representantes do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT/BA); do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav); e da Pavotec, empresa responsável pelas obras no trecho do lote 05. É aguardada ainda a presença do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Com custo inicial previsto de R$ 3,6 bilhões, a Fiol, projeto de 1.527 km de extensão – que vai de Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO) -, já consumiu mais de R$ 4,2 bilhões dos cofres públicos e não tem mais data para conclusão. As obras começaram em 2010 e a previsão era concluí-las em junho de 2013.

A paralisação das obras desencadeou, além dos prejuízos naturais causados pela deterioração dos recursos já empregados na obra graves prejuízos ao mercado de trabalho baiano. Um ano atrás, os lotes da Fiol eram ocupados por 5,6 mil trabalhadores. Hoje, esse número caiu pela metade, com apenas 2,9 mil funcionários. Com atraso sobre atraso, a Fiol se converte em um projeto sem começo, meio ou fim.

Para Maia, essa realidade é reflexo da incapacidade de gestão do governo Dilma. “A obra teve no ano passado um ritmo acelerado e foi utilizada na campanha da presidente Dilma como peça publicitária de um Brasil que estava crescendo e trilhando o rumo do desenvolvimento. Um ano após as eleições, a Fiol está praticamente paralisada, com milhares de demissões e atrasos de salários, aprofundando ainda mais as dificuldades na nossa região. Tudo isso por causa da irresponsabilidade fiscal da presidente Dilma que assaltou o Brasil para se reeleger”, criticou.

CIPPA garante sossego no feriado dos comerciários

Por Jamesson Araujo / 21 de outubro de 2015 às 0:14

Os Comerciários no último dia 19 de outubro, desfrutaram do segundo feriado prolongado do mês. O merecido descanso provocou um considerável aumento no número de denúncias recebidas pela Polícia Militar Ambiental, a maioria delas relacionadas a poluição sonora.

No total foram empregadas três viaturas para atender aos municípios de Ilhéus, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. Na operação, que se estendeu de 16 a 19/10/2015, foram apreendidos 06 veículos, 11 equipamentos de som, 05 estabelecimentos autuados, 03 eventos foram cancelados por não possuírem autorização, uma arma de fogo calibre .32 e 27 animais silvestres foram apreendidos. (mais…)

Deputada Ângela Sousa integra Frente Parlamentar do Cacau na ALBA

Por Jamesson Araujo / 20 de outubro de 2015 às 10:53

Como pedido da Frente Parlamentar do Cacau na ALBA, criada pela Comissão de Agricultura e Política Rural, em sessão especial realizada nesta segunda-feira (19), a deputada Ângela Sousa (PSD), acompanhada dos presidentes do Instituto Pensar Cacau, Àguido Muniz, e do Sindicato Rural de Ilhéus, Nilton Andrade, além dos produtores Ruy Sousa e Sérgio Vieira, esteve com o senador e presidente do PSD, Otto Alencar, na sede do partido. O encontro teve como objetivo solicitar o apoio do senador para verificar junto ao Ministério da Industria e Comercio a revisão do drawback (mecanismo de importação do cacau).

De acordo com do presidente do Instituto Pensar Cacau, Àguido Muniz, a política de importação do drawback tem impactado no preço do cacau, o que provova prejuizos aos produtores da região. “Atualmente calcula-se o prejuizo de R$ 1 bilhão de reais no Brasil e na Bahia soma-se R$ 580 milhões. Além isso, somos auto-suficientes na produção de cacau, temos condições de suprir a demanda do país, e não se justifica a importação”, destacou.

Defensora das questões de interesse da região cacaueira, a deputada Ângela Sousa, que também é filha de produtora de cacau, nascida e criada no municipio de Ilhéus, acompanhou de perto a crise provocada pela vassoura de bruxa, conhecendo também as dificuldades enfrentados pelo produtores. “Muito me honra o convite de integrar a Frente Parlamentar do Cacau na ALBA, para juntamente com os meus colegas deputados, lutarmos em prol do fim da importação do cacau e o fortalecimento da cultura cacaueira no Sul da Bahia”, expressou a parlamentar, acrescentando ainda, que a história do cacau é riquíssima e importante para toda a Bahia, visto que proporcionou uma das maiores fontes de receita para o Estado, na período do auge da monocultura do Cacau”.

Na ocasião, o senador Otto Alencar externou sua preocupação com o assunto, visto que sabe das lutas enfrentadas pelos produtores da região cacaueira, e prometeu se empenhar junto aos demais senadores da Bahia e ministros, para buscar uma solução que atenda às necessidades dos produtores.

Cadê a fiscalização nas praias ?

Por Jamesson Araujo / 19 de outubro de 2015 às 0:23

**Motociclistas circulam em alta velocidade por áreas dedicadas exclusivamente aos banhistas. Crédito: JBO/Maurício Maron**

Nas areias das praias ilheenses, os banhistas disputam espaço com condutores de carros, motos e quadriciclos, que colocam suas vidas em riscos, especialmente das crianças.

O problema é antigo nas praias ilheenses, e a inércia do governo municipal ante tal problema, também é.

O Blog Agravo já fez inúmeras matérias sobre o assunto, devido a grande quantidade de pessoas que insistem em infringir a Lei Federal 7.661. Ela institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, e o Decreto 5.300, que afirma que, para evitar danos ambientais, é proibido transitar com qualquer veículo automotor nas faixas costeiras.

Neste domingo (18), o parceiro Jornal Bahia Online, flagrou, no litoral norte de Ilhéus, veículos motorizados trafegando na área exclusiva a banhistas, sem que haja qualquer tipo de fiscalização das autoridades municipais.

Por certo, só tomarão providências quando algo de pior acontecer. Isso é Ilhéus!

Protesto fecha avenidas da zona norte de Ilhéus

Por Jamesson Araujo / 14 de outubro de 2015 às 8:09

**Av. ACM interditada nesta quarta-feira por moradores do Alto do Amparo. Foto Jamesson Araújo**

Essa quarta-feira (14), amanheceu com protestos de moradores do Alto do Amparo, que fecharam a Avenida Antônio Carlos Magalhães e Avenida Severino Vieira. Motoristas procuraram rotas alternativas como a Av. Ubaitaba e Praia do Marciano.

Os moradores do Alto do Amparo estão esquecidos pelo governo do prefeito Jabes Ribeiro, que desde 2013, quando fortes chuvas fizeram grande parte do morro ser condenado pela defesa Civil.

A situação do Alto do Amparo é considerada a pior comparada às outras áreas de Risco do município de Ilhéus.

Continua a novela da barragem de Itapé

Por Jamesson Araujo / 14 de outubro de 2015 às 6:48

Informações do Jornal A Região

A novela sobre a construção da barragem para ampliar a oferta de água potável em Itabuna ganhou mais um capítulo. Será feita uma nova licitação para contratar a execução da obra em Itapé, que também é beneficiado.

A Embasa, Empresa Baiana de Águas e Saneamento, informou que a licitação será realizada às 9 horas do dia 28. A modalidade escolhida foi de Regime Diferenciado de Contratações, que prevê maior agilidade.

A construção chegou a ser iniciada em 2012, mas a empresa que venceu a licitação desistiu depois que o governo negou um aumento no valor do contrato. Depois foram feitas duas tentativas de licitação, sem interessados.

Segundo o projeto, com a barragem a captação de água para Itabuna passará de 900 para 1.500 litros por segundo. O aumento da oferta pode trazer mais tranquilidade para a população pelos próximos 50 anos.

Categoria: Ambiental