Marcell Moraes luta para expandir Castramóvel em todo Estado


6O deputado estadual Marcell Moraes (PV) comemora os resultados apresentados até agora pelo Castramóvel em Salvador. Em pouco mais de um ano já foram registradas cerca de 6 mil cirurgias de castração animal.  O serviço está disponível em Salvador desde 2014, graças ao projeto de indicação de Marcell. “Já apresentei um projeto na Assembleia Legislativa que cria a Unidade de Esterilização Móvel no estado. A ideia é levar para toda a Bahia um trabalho que vem sendo bem feito na capital. São cerca de 400 procedimentos feitos por mês, e de graça. Em clínicas veterinárias particulares a cirurgia de castração ultrapassa o valor de R$ 600. Com o Castramóvel em toda a Bahia o serviço poderá chegar a bairros carentes das cidades do interior”, afirmou o deputado. O ônibus adaptado para realizar consultas e cirurgias poderá circular pelas principais cidades baianas. Castrando o animal, o tutor está prevenindo doenças como câncer de mama e próstata, prolongando a vida do animal. “Além disso, considero o serviço como uma política pública de controle populacional de cães e gatos de rua. Com menos animais soltos, há menos riscos de transmissão de zoonoses, além de estarmos evitando situações de maus-tratos”, disse Marcell.

Marcell Moraes promete dar fim ao aluguel de cães de guarda na Bahia


001Com o intuito de salvaguardar a integridade física e dar fim aos maus-tratos ao qual os animais de guarda são expostos, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que proíbe o uso de cães por empresas de vigilância e segurança patrimonial privada. O projeto de n° 21.338/2015 prevê multas no valor de mil reais por cão encontrado prestando serviços de vigilância, e o custo dobra em caso de reincidência. O proprietário do animal, o dono do imóvel sendo vigiado e a pessoa física ou empresa que realizar o contrato de empréstimo ou locação são considerados responsáveis. “Eles estão preocupados com o retorno financeiro e não com os animais, que para eles são descartáveis, e se ficarem doentes ou se ferirem, eles descartam como um objeto”, afirmou Marcell. De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo da lei é impedir que a integridade dos bichos seja ameaçada, por serem mantidos em ambientes insalubres e receberem pouca assistência durante a execução desse tipo de tarefa. Além disso, cães treinados para a agressão podem desenvolver sérios distúrbios de comportamento. É sugerido ainda que a segurança canina seja substituída pela de vigilantes humanos, capazes de reagir a ameaças de forma consentida. O projeto prevê ainda o prazo de um ano para que as empresas se adaptem à nova legislação.

Deputados baianos pedem celeridade na FIOL e Porto Sul


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A deputada Ângela Sousa e demais deputados da Comissão Especial da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul, da Assembleia Legislativa da Bahia, se reuniram nesta terça feira (14), em Brasília com a presidente do Ibama, Marilene de Oliveira. O objetivo foi tentar viabilizar a autorização da supressão vegetal, imprescindível para início das obras do Porto Sul. O encontro contou com a participação do secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster.

Na ocasião, o órgão ambiental explicou que é preciso ser atendida uma nova demanda para que a liberação aconteça. Segundo Marilene de Oliveira, é necessário que seja editado um Decreto de Utilidade Pública Federal para a área onde será construído o porto.

Em resposta imediata, o representante do Governo da Bahia, afirmou que a solicitação será superada, pois o que está em foco neste momento no empreendimento é a construção de terminais de uso privativos, sendo necessária apenas a Declaração de Utilidade Pública Estadual já constante no processo do Ibama.

Ao final do encontro e em atenção à mobilização dos deputados, a presidente do Ibama determinou que os técnicos do órgão, junto aos técnicos do Governo da Bahia, finalizem até o próximo dia 31 de julho as pendências existentes. Após isto, ficou definido que a Comissão voltará a Brasília com a expectativa de obter definitivamente a autorização de supressão vegetal que permitirá o início dos trabalhos de construção do Porto Sul.

“O Sul da Bahia já não aguenta mais acumular tantas perdas. É preciso que o governo federal deixe de ser um ente abstrato na nossa região”. Esse foi apelo usado pelo deputado federal Bebeto Galvão (PSB) durante reunião.

Estiveram presentes à audiência os deputados federais Waldenor Pereira e Bebeto, os deputados estaduais Ângela Sousa, Ivana Bastos, Fabíola Mansur, Maria del Carmen, Fátima Nunes, Jurandir Oliveira, Zé Raimundo e Bira coroa.

Câmara aprova o projeto de Lukas Paiva de implantação de bocas de lobo inteligentes


Vereador Lukas Paiva.
Vereador Lukas Paiva.

A Câmara Municipal de Ilhéus aprovou o Projeto de Lei nº 084/2014 de autoria do vereador Lukas Paiva (PMN) que dispõe sobre a Implantação de “bocas de lobo inteligentes” nos logradouros da cidade, como forma de prevenir e minimizar os problemas causados pelas chuvas e mau cheiro que vem tirando o sossego dos ilheenses.

O vereador lembrou que o projeto foi uma iniciativa dos alunos do Centro Educacional Álvaro Melo Vieira (Ceamev) e que o mesmo projeto passou por algumas adequações, principalmente por ter produto similares que vem sendo testado com sucesso em algumas subprefeituras de São Paulo e em cidades do interior, que tem um gasto mensal de 150 mil reais com a instalação de 15 mil bueiros, investimento que seria muito menor em Ilhéus, cidade de médio porte. Outra visão da instalação é que o material retirado dos bueiros inteligentes terá um destino melhor, a reciclagem.

Na justificativa da apresentação do projeto apresentado na Câmara, Lukas Paiva explicou que o sistema é composto por um filtro e um software, este último para identificar e gerenciar a situação dos bueiros e bocas de lobo. O filtro age como uma peneira, permitindo a água passar, mas retendo o material sólido. Cada cesto contém um software que avisa a central quando o lixo alcança 80% da sua capacidade. Dessa forma, o sistema impede a obstrução dos bueiros e permite maior agilidade para a limpeza da cidade.

Para o vereador Lukas Paiva, a instalação dos bueiros não soluciona por completo as inundações, mas vai diminuir muito o impacto das fortes chuvas, principalmente no centro de Ilhéus. Durante a sessão que discutiu e aprovou a proposição, o vereador alertou que o projeto ainda pode ser vetado pelo prefeito Jabes Ribeiro (PP), já que ele é vereador de oposição, fato que fez o gestor vetar quase todos os projetos apresentados pelo parlamentar, mesmo com a anuência da Câmara .

Vídeo mostra como funciona  “bocas de lobo inteligentes” :

*Matéria da Ascom do vereador Lukas Paiva

Servidores da Embasa entram em greve por tempo indeterminado


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Os servidores da Embasa entraram em greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (13). Diversos serviços prestados pela empresa estão suspenso durante o período. Entre eles estão os serviços de ligação de água e esgoto, religação, obras, cortes de água, leitura de hidrômetro, serviços administrativos, lojas de atendimento, desobstrução de rede e correção de vazamentos (salvos os de grande proporção).

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae), a greve foi decretada por conta de um impasse entre a categoria, a diretoria da Embasa e representantes do Governo do Estado, que negociam desde a semana passada o acordo coletivo de trabalho dos servidores.

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Fiscalização notifica comerciantes irregulares na zona norte de Ilhéus


Notificações ocorreram a comerciantes que atuavam na Praça do Tamarineiro - Malhado -  Foto Alfredo Filho.
Notificações ocorreram a comerciantes que atuavam na Praça do Tamarineiro – Malhado – Foto Alfredo Filho.

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) de Ilhéus, em parceria com a Polícia Militar e a Companhia Independente de Policiamento Ambiental, realizou fiscalização, na noite deste domingo, 12, para coibir o funcionamento irregular de estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas, além do abuso sonoro na Praça do Tamarineiro, no bairro Malhado, zona norte da cidade.

Segundo o chefe de Fiscalização e Postura da Sema, Paulo Fonseca, doze ambulantes foram notificados e tiveram suas barracas fechadas, por não possuírem alvarás de funcionamento e acondicionarem alimentos de forma irregular, em desacordo com o determinado pela Vigilância Sanitária.  O titular da Sema, Antonio Vieira, enfatiza que, para vender qualquer tipo de produto, é necessária autorização do município, para garantir que o comerciante está cumprindo as normas fiscais e sanitárias.

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Ilhéus: cinco praias estão impróprias para banho


 Praia do Malhado. Foto Jamesson Araújo.
Praia do Malhado. Foto Jamesson Araújo.

Das praias avaliadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) na Costa do Cacau, Litoral Sul – BA, cinco estão impróprias para o banho neste fim de semana.

O Inema chama atenção para que os banhistas evitem as praias de Malhado (próximo à escultura da sereia), Marciano (próximo ao Bar Litrão), Avenida (próximo à lanchonete Subway), Cristo (próximo a Barraca Point Conde Badaró) e Opaba (próximo à barraca Brilho do Luau). Nas demais praias de Ilhéus, as condições são normais, lembrando que deve-se evitar o banho de mar em tempo chuvoso.

O diagnóstico das condições de balneabilidade é obtido mediante o recolhimento de amostras, durante cinco semanas, nas praias da Barra de São Miguel, Marciano, Malhado, Avenida, Cristo, Opaba, Milionários, Olivença e Cururupe, 100m antes lançamento da Ceplus e 100m depois lançamento da Ceplus.

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Festival de música pop vai usar urina do público para fabricar cerveja


roskilde-2O Festival Roskilde, um dos principais eventos de música pop do mundo, decidiu inovar este ano. A organização pretende utilizar o xixi do público para fertilizar a cevada usada para fazer cerveja. Cerca de 100 mil pessoas já estão no festival para assistir a dezenas de shows este fim de semana, entre eles o da banda ilheense OQuadro.

“A enorme quantidade de urina produzida em festivais estava causando um impacto negativo sobre o meio ambiente e o sistema de esgoto”, afirmou Leif Nielsen do Conselho Dinamarquês de Agricultura e Alimentação (DAFC).

Os participantes são orientados a urinar em uma calha, perto de uma placa onde se lê: “Não desperdice seu xixi. Agricultores podem transformá-la em cerveja novamente”. O Conselho Dinamarquês espera arrecadar 25 mil litros de urina.

A intenção dos organizadores é que em 2017 as pessoas que forem ao festival consumam a cerveja produzida a partir de cevada fertilizada com a urina dos frequentadores da edição deste ano.

Deputado Marcell Moraes reivindica delegacia de proteção aos animais na Bahia


Deputado Marcell Moraes.
Deputado Marcell Moraes.

A criação de uma delegacia de proteção aos animais, que tenha por competência “o registro, a investigação, a abertura de inquérito e os demais procedimentos policiais necessários à defesa dos animais, contra abusos, maus tratos, venda ilegal, exposição indevida e outras condutas cruéis”, foi motivo de indicação do deputado do Partido Verde, Marcell Moraes, ao governador Rui Costa. Segundo a indicação, a delegacia teria uma linha 0800 e o dinheiro para sua implantação sairia do orçamento da Secretaria da Segurança Pública. “A polícia especializada terá a missão de acolher e investigar todas as ocorrências relacionadas aos animais, especialmente os casos de maus-tratos previstos na Lei 9.605/98, artigo 32, que trata dos crimes ambientais”, adianta Moraes. Apesar da legislação brasileira criminalizar esses atos, continua, “os agressores dificilmente sofrem punição, por isso a necessidade de criar uma delegacia que pudesse receber denúncias, realizar investigações e campanhas de conscientização. Infelizmente, não compete ao Legislativo a criação de novos órgãos. Por isso, envio esta indicação ao Executivo”, disse.

Ilhéus: três praias estão impróprias para banho


Praia do Malhado. Foto Jamesson Araújo.
Praia do Malhado. Foto Jamesson Araújo.

Das praias avaliadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) na Costa do Cacau, Litoral Sul , três estão impróprias para o banho neste fim de semana.

O Inema chama atenção para que os banhistas evitem as praias de Malhado (próximo à escultura da sereia), Marciano (próximo ao Bar Litrão) e Opaba (próximo à barraca Brilho do Luau). Nas demais praias de Ilhéus, as condições são normais, lembrando que deve-se evitar o banho de mar em tempo chuvoso.

O diagnóstico das condições de balneabilidade é obtido mediante o recolhimento de amostras, durante cinco semanas, nas praias da Barra de São Miguel, Marciano, Malhado, Avenida, Cristo, Opaba, Milionários, Olivença e Cururupe, 100m antes lançamento da Ceplus e 100m depois lançamento da Ceplus.

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