MPF e MPE executam TAC para suspender licença de implantação do Porto Sul


Ilustração do Porto Sul
Ilustração do Porto Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/BA e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) propuseram, em 4 de dezembro, a execução judicial do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a fim de suspender a Licença de Implantação (LI) nº 1024/2014, concedida indevidamente pelo Ibama ao empreendimento Porto Sul, até que seja comprovado o cumprimento de condicionantes da Licença Prévia (LP). Os Ministérios Públicos também requereram à Justiça Federal que não fossem adotadas quaisquer medidas relacionadas à implantação do Porto Sul – intervenção física na área, realocação de famílias ou supressão de vegetação – enquanto não comprovado o cumprimento das condicionantes estabelecidas na LP, conforme exigido pelo TAC e pela legislação ambiental.

O TAC foi firmado em outubro de 2013 pelos MPs, o Ibama, por sua presidência, a Bahia Mineração S/A (BAMIN) e o empreendedor do Porto Sul – Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), tendo sido homologado judicialmente por sentença definitiva no mesmo mês, constituindo Título Executivo Judicial.

No entanto, em setembro deste ano, o Ibama contestou o acordo e a Justiça Federal em Ilhéus rescindiu o TAC para tornar sem efeito a obrigação nele contida de não se conceder a L.I. antes do cumprimento das condicionantes da L.P. Assim, no mesmo dia (19.09.2014), a L.I. foi concedida pelo Ibama, a despeito das recomendações do MP e das conclusões do parecer da equipe técnica do próprio instituto, datado de 19.09.2014, que atestou o descumprimento de condicionantes que deveriam ter sido atendidas antes da emissão da L.I., alertando sobre os riscos em caso de inobservância dessa exigência.

No último dia 24 de novembro, os MPs conseguiram no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) restaurar a plena eficácia do TAC. O tribunal acolheu o requerimento liminar formulado no agravo de instrumento ajuizado pelo MPF, entendendo inexistente incompatibilidade entre o TAC e as ações civis públicas ajuizadas no caso Porto Sul, bem como que o Juízo de 1º grau não poderia ter rescindido Título Executivo Judicial.

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Ilhéus: Banhistas flagram trator canalizando esgoto até o mar na praia do sul


Flagrante é do leitor David Djamin.
Flagrante é do leitor David Djamin.

Vários banhistas se depararam com uma cena lamentável na praia Renascer, no município de Ilhéus, conhecida por ser um paraíso e preferidas pelos surfistas.

Um trator fazia uma espécie de canal, abrindo espaço na areia, para que uma água preta com dejetos chegassem até o mar.

Cadê a fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e a Polícia Ambiental ?

Ilhéus: Três praias estão impróprias neste final de semana


Praia no Marciano mais uma vez impropria para banho
Praia no Marciano mais uma vez impropria para banho

Das praias avaliadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) em Ilhéus, três estão impróprias para o banho neste fim de semana.

O Inema chama atenção para que os banhistas evitem as praias de Barra de São Miguel (em frente à rua de acesso a praia), Marciano (próximo ao bar litrão) e Malhado (próximo à escultura da sereia). Nas demais praias de Ilhéus, as condições são normais, lembrando que deve-se evitar o banho de mar em tempo chuvoso.

O diagnóstico das condições de balneabilidade é obtido mediante o recolhimento de amostras, durante cinco semanas, nas praias da Barra de São Miguel, Marciano, Malhado, Avenida, Cristo, Opaba, Milionários, Olivença e Cururupe, 100m antes lançamento da Ceplus e 100m depois lançamento da Ceplus.

O material é analisado e os exames bacteriológicos confirmam as praias impróprias para o banho. A praia é considerada própria quando houver no máximo em 80% das amostras, 1.000 coliformes fecais ou 800 Escherichia coli, ou ainda 100 enterococos por 100 mL de água. Ainda que nas análises anteriores a qualidade da água esteja dentro dos parâmetros considerados próprios para banho, se o valor obtido na última amostragem for superior a 2500 coliformes termotolerantes ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mL de água, a praia é considerada imprópria. Esses critérios foram estabelecidos pela resolução 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Cobramos da prefeitura, mas cadê a educação dos ilheenses?


Durante três semanas cobramos a limpeza dos chamados pontos viciados de lixos, devido o acumulo grande de sujeira resultado da paralisação dos caçambeiros que cobravam sete meses de atraso no pagamento por parte da prefeitura.

O setor de limpeza do município conseguiu limpar esses pontos viciados, mas menos de 24 horas depois lá estavam os pontos viciados novamente cheios de lixo, jogados pelos próprios moradores.

Um leitor do Blog Agravo flagrou um caminhão descartado, nas proximidades da Rodoviária de Ilhéus, uma grande quantidade de produto não identificado, sem ser incomodado, a menos de 500 metros da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Ilhéus.

Assim não tem limpeza que dê certo!

Vídeo :

Prefeitura de Una abre estrada para o Balneário Rio Una


Governo quer transformar local
Governo quer transformar local em ponto turístico.

A secretaria de Obras do município de Una, comandada pelo Sr. José Mauro Menezes, sob orientação da prefeita Diane Rusciolelli, ampliou o acesso da Prainha, localizada às margens do rio Una, no distrito da Colônia.

O objetivo da obra foi o de aumentar a facilidade para o acesso ao local, conhecido pelas belezas naturais, a exemplo da cachoeira que lá existe.

Segundo o secretário, essa é uma ação não só voltada para o social, mas também, para a montagem das opções turísticas da cidade, o que fortalece a divulgação das belezas naturais, além de proporcionar mais uma opção de lazer para a comunidade local.

A fonte secou


Por Fernando Gabeira

gabeira“Eu não sou água pra me tratares assim. Só na hora da sede é que procuras por mim.”

São versos de uma canção de amor desfeito. Mas revelam a maneira cotidiana como vemos a água num país que tem um quarto dos recursos hídricos do planeta: basta procurá-la na hora da sede.

Um motorista de táxi de São Paulo aproveitou o trânsito lento para me contar como foi a reunião do condomínio onde mora. No final, perguntou se não estava me chateando. Despedi-me sem dizer a ele que, ao contrário, estava me inspirando. Ver o tema da água invadindo as conversas, mudando hábitos, era presenciar o início de uma pequena revolução cultural vivida pela Califórnia, que reformulou suas leis, ou mesmo por Israel, que transformou a escassez de água em produção tecnológica que lhe rende muitas divisas.

Há oito anos, fui convidado pelo Greenpeace para falar na Holanda sobre os temas que poderiam inspirar suas campanhas. Éramos eu e um americano. Propus água, ele propôs as bombas sujas que o terrorismo estava produzindo. Senti que havia mais interesse pela bomba suja. Durante muito tempo, minha ênfase na questão da água foi enfadonha como uma reunião de condomínio. Com a seca, até as reuniões de condomínio são emocionantes. Em São Paulo, tomar um banho coloca questões éticas que sempre existiram, mas agora ganham um sentido de urgência. Estou consumindo mais do que devo?

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Blog do Gusmão participa de treinamento global sobre mudanças climáticas


emilio-gusmão
Emílio Gusmão

O Rio de Janeiro vai sediar o 26º The Climate Reality Leadership Corps Trainning (Treinamento de Lideranças em Mudanças Climáticas), entre os dias 4 e 6 de novembro. A rede Climate Reality Leadership Corps e a organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira são as promotoras do evento. O ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, será um dos palestrantes do encontro.

Fundador da Climate Reality Leadership Corps, Al Gore recebeu o Nobel da Paz em 2008. Sua campanha pela conscientização sobre o aquecimento global ficou famosa após o documentário “Uma verdade Inconveniente”, de Davis Guggenheim.

O editor deste blog, Emílio Gusmão, vai representar o Sul da Bahia no treinamento. Mestrando em Conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável (Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ), ele reconhece a importância dos estudos sobre o meio- ambiente para a sobrevivência da vida na Terra.

Segundo Emílio, o Blog do Gusmão cobre principalmente cidades litorâneas do sul da Bahia. Por meio do derretimento das geleiras, o aquecimento global vai elevar o nível das águas oceânicas. Isso prejudicará consideravelmente áreas costeias que perderão terreno para o mar. “No meu caso, o intuito é me capacitar para informar melhor os nossos visitantes. Todos devem saber dos prejuízos que virão com as tragédias climáticas, que por sinal já estão ocorrendo com frequência”, explicou.

Autoridades políticas e cientistas reconhecidos também participarão do curso, como a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Deputado Federal Alfredo Sirkis (PSB-RJ) e o Professor José Eli da Veiga (USP).

Novo estudo liga desmatamento da Amazônia a seca no país


Do G1 Natureza

Imagem de 14 de outubro deste ano mostra árvore solitária em área devastada pelo desmatamento ilegal na floresta amazônica no estado do Pará (Foto: Raphael Alves/AFP)
Imagem de 14 de outubro deste ano mostra árvore solitária em área devastada pelo desmatamento ilegal na floresta amazônica no estado do Pará (Foto: Raphael Alves/AFP)

O pesquisador Antônio Nobre, do Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST), braço do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) analisou mais de 200 artigos científicos sobre a Amazônia e sua relação com o clima e as chuvas no Brasil, e concluiu que o desmatamento dessa região influencia a falta de água sentida nas regiões mais populosas do país, incluindo o Sudeste.

A diminuição da quantidade de árvores no bioma impede o fluxo de umidade entre o Norte e o Sul do país, aponta o estudo divulgado nesta quinta-feira (30).

O relatório “O Futuro Climático da Amazônia”, encomendado pela Articulação Regional Amazônia, rede composta por várias associações sul-americanas, tenta explicar as possíveis causas e efeitos da bagunça climática recente e apresenta soluções que minimizariam os impactos negativos dessas alterações.

De acordo com o pesquisador, a falta de precipitação, sentida principalmente no Sudeste, em especial no estado de São Paulo, seria consequência indireta do desflorestamento amazônico. Desde o início da década de 1970 até 2013, a exploração madeireira e o desmatamento gradual retiraram do bioma 762.979 km² de floresta, área equivalente a duas Alemanhas. Os dados referem-se ao desmate total (chamado de corte raso).

A retirada da cobertura vegetal interrompe o fluxo de umidade do solo para a atmosfera. Desta forma, os “rios voadores”, nome dado a grandes nuvens de umidade, responsáveis pelas chuvas, que são transportadas pelos ventos desde a Amazônia até o Centro-Oeste, Sul e Sudeste brasileiros, não “seguem viagem”, causando a escassez hídrica.

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Paulo Souto: “Atraso na construção de Fiol e Porto Sul causa prejuízo de R$ 5 bilhões”


“O atraso na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul que ainda não saiu do papel causam prejuízos à Bahia. Vamos trabalhar para que esses importantes projetos se tornem, enfim, realidade”, afirmou o candidato a governador, Paulo Souto, da coligação “Unidos pela Bahia”, em comício na cidade de Caetité, sua terra natal, na noite de ontem (13).

Paulo Souto
Paulo Souto

Com entusiasmo e confiança nos olhos, os conterrâneos ouviram o filho da terra garantir veementemente que, junto com o vice Joaci Góes, o candidato a senador, Geddel Vieira Lima, e a bancada baiana de deputados federais, não vai poupar esforços para convencer o governo federal da importância e necessidade das obras da ferrovia e do porto serem concluídas.

“Não é só Caetité e região que ficam prejudicadas com a incapacidade do governo do PT de lutar pelos interesses baianos em Brasília. É toda a Bahia”, observou. De acordo com Paulo Souto, sem a Fiol e o Porto Sul, a produção de 20 milhões de toneladas de ferro por ano das jazidas de Caetitié fica sem destino e R$ 5 bilhões deixam de entrar na economia do estado, sem falar na dinamização de outros setores econômicos.

“Foi por causa da ineficiência do governo do PT, nestes últimos oito anos, que a Bahia foi superada economicamente por Santa Catarina e até o Distrito Federal. O PIB baiano que era o sexto do Brasil caiu para oitavo do ranking, sendo ameaçado ainda por Goiás, Pernambuco e Ceará. Uma vergonha!”, assinalou o candidato oposicionista ao governo.

Se já não bastante o atestado de ineficiência na realização da Fiol e Porto Sul, Paulo Souto destacou também o problema do parque eólico baiano, que está pronto com capacidade para gerar 300 megawatts e só recentemente apenas uma linha de transmissão entrou em operação, deixando de aproveitar todo o potencial energético.

“Se o governo do PT deixasse a propaganda de lado e trabalhasse de verdade, a Bahia poderia ter dado um salto na economia. Mas o fato foi que caímos no buraco, com o povo em todo o estado sofrendo com o caos na saúde, a falta de segurança e a péssima educação, uma das piores do País”, disse Souto.

O candidato a governador demonstrou constrangimento ao falar da lastimável situação da educação no governo do PT na terra do educador Anísio Teixeira. “Nos dois últimos anos, a avaliação do ensino baiano foi rebaixada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Mi

Vereador Gurita propõe Sessão Especial para discutir Integração do Cacau e do chocolate, como fontes de emprego e renda.


GURITA-foto-Clodoaldo-Ribeiro-94O vereador Alzimário Belmonte (Gurita) PP, apresentou e foi aprovado nesta Terça feira, na Câmara Municipal de Ilhéus, requerimento nº 136/2014 que propõe Sessão Especial para tratar sobre A integração da cadeia do Cacau e do Chocolate e o Turismo, apontando caminhos para o desenvolvimento da cidade, como fontes de emprego, renda e inclusão social.

Marcada e já confirmada para o doía 27 de agosto, às 16 horas, no legislativo ilheense, para Sessão Especial foram convidados o Instituto Cabruca; CEPLAC; ATIL; Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema; Associação cacau Sul da Bahia, Representantes da Secretaria de Turismo; Secretaria de Indústria e Comércio, Secretaria de Agricultura e Pesca, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de agricultura e pesca do estado da Bahia, Secretaria de Turismo do Estado da Bahia e Secretária de Meio Ambiente do Estado da Bahia.

Para o autor da proposição, Vereador Gurita, é preciso unir forças na busca de soluções para a estabilidade da economia local e discutir pautas para a retomada do desenvolvimento local. “Apesar dos impactos sofridos nas últimas décadas, o cacau e seus derivados ainda poderá ser um grande gerador de riquezas”, afirma o parlamentar.

*Matéria da Assessoria do vereador Gurita