Categoria: Ambiental

Ação judicial proposta pelo advogado Gilbert Lorens obrigou a Embasa a dar início à obra de esgotamento sanitário na rua da Horta

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o advogado Gilbert Lorens e o radialista Carlos Santiago.
O advogado Gilbert Lorens e o radialista Carlos Santiago com decisão judicial na rua do Horta.

A decisão que obriga a EMBASA a executar a obra, sob pena de multa diária de R$ 100,00 foi proferida a partir de uma ação judicial movida pelo advogado Gilbert Lorens, a pedido do radialista Carlos Santiago, que durante semanas implorou (sem êxito) na rádio à EMBASA e ao Prefeito Jabes Ribeiro, uma solução para acabar com o “esgoto a céu aberto” na Rua da Horta, que já havia invadido a residência de um morador.

A ação judicial aponta que a EMBASA no ano de 1995 firmou contrato de concessão com a Prefeitura, passando a ser a responsável pela execução de serviço público de esgotamento sanitário em todo o território do Município de Ilhéus, enquanto a Prefeitura ficaria encarregada de fiscalizar a execução desses serviços.

De acordo com Gilbert Lorens, o descaso é total, pois nem a EMBASA e nem a Prefeitura de Ilhéus cumprem com suas obrigações, fazendo com que os populares corram sério risco de adoecimento, com moléstias transmitidas principalmente por ratos, mosquitos, pernilongos e outros insetos. Segundo ele, o mau cheiro é insuportável e a impressão que dá é que o Prefeito e seus secretários não andam por estes lugares (a não ser, é claro, durante o período de eleição para pedir voto e fazer promessas à população).

Alerta o advogado, que a omissão perpassa desde as autoridades competentes, Câmara de Vereadores, órgãos ambientais à sociedade civil organizada. Todos têm fechado os olhos para a problemática, e estão literalmente engessados. Ele acrescenta que chega até a duvidar se em Ilhéus existe mesmo órgãos de proteção ao meio ambiente, como IBAMA, CONDEMA, Secretaria de Meio Ambiente.

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Embasa realiza a obra depois da ordem judicial.

Segundo Gilbert Lorens a situação é tão preocupante, que o Ministério Público Federal já impetrou uma Ação Civil Pública contra a EMBASA e contra a Prefeitura Municipal de Ilhéus, pedindo a condenação solidária de ambas, em virtude do descaso, omissão, agressão ao meio ambiente e ameaça à saúde da população, ao permitirem que esgotos sejam jogados diretamente nas vias públicas e nas praias de Ilhéus.

Por último, o advogado lembra que a população de Ilhéus tem a seu dispor, desde 2007, uma série de direitos assegurados pela Lei do Saneamento Básico, e que por isso, não podem baixar a cabeça para o Poder Público Municipal, pelo contrário, devem sempre acionar o Poder Judiciário para garantir a inviolabilidade de seus direitos.

Rui assina acordo e grupo chinês vai investir na construção e operação do Porto Sul e Fiol

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Os acordos, que marcam o início de um período de negociação que vai determinar os detalhes da operação, foram assinados em Pequim.
Os acordos, que marcam o início de um período de negociação que vai determinar os detalhes da operação, foram assinados em Pequim.

O Fundo Chinês para Investimento na América Latina (Clai-Fund) e a China Railway Engineering Group n.10 (Crec), uma das maiores construtoras chinesas, vão investir, construir e operar o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), em associação ao Governo do Estado e a Bahia Mineração (Bamin). Os acordos, que marcam o início de um período de negociação que vai determinar os detalhes da operação, foram assinados em Pequim, pelo governador Rui Costa, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, e os representantes das empresas asiáticas.

“Os Chineses possuem a tecnologia mais avançada e experiência de sobra para fazer essas obras avançarem na velocidade que a Bahia precisa. Nossos projetos entusiasmaram os dirigentes da Crec e Clai-Fund, e isso permitiu estabelecermos aqui um acordo histórico, que vai viabilizar os investimentos e destravar de uma vez por todas essas obras importantes para a Bahia”, afirmou Rui.

O Clai-Fund é uma organização que se concentra em investimentos industriais de empresas em cooperação entre a China e a América Latina. Ele atuará como principal investidor e captador de novos parceiros para o projeto, principalmente grandes siderúrgicas chinesas. A participação no complexo logístico baiano será a maior operação do Fundo na América Latina. (mais…)

Obra da barragem de Itapé foi reiniciada

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Prefeito de Itabuna Claudevane Leite se reuniu com dirigentes da Emasa.
Prefeito de Itabuna Claudevane Leite se reuniu com dirigentes da Emasa.

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, informou nesta segunda-feira que o Governo do Estado liberou uma parcela de R$ 5 milhões para o reinício das obras da barragem do Rio Colônia, em Itapé. Segundo Vane, a obra já foi reiniciada.

A construção da barragem é tocada pelo consórcio liderado pela Metro Engenharia. A barragem ocupará uma área de 1.621 hectares, com altura de 19 metros e capacidade para armazenar 62 milhões de metros cúbicos de água.

Quando estiver concluída, a barragem garantirá uma vazão de 1.400 litros de água por segundo. O investimento total é de R$ 119 milhões, dos quais R$ 35 milhões para a primeira etapa da obra.

E por falar em barragem, Itabuna voltou a sofrer com falta de água portável. A Emasa informou que está trabalhando com apenas 50% de sua capacidade nos mananciais dos rios Cachoeira e Almada.

O maior volume está sendo captado na estação de Castelo Novo, em Ilhéus. A estação fica próxima ao mar, cuja maré sobe e deixa a água fornecida em Itabuna salobra. ( A Região)

Paralisação de mineradora na Bahia provocará caos social na região de Ipiaú, prevê deputado

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Audiência contou com a presença de deputados e prefeitos.
Audiência contou com a presença de deputados e prefeitos.

Uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Ipiaú nesta segunda-feira (07) reuniu autoridades políticas do estado e lideranças sindicais para discutir sobre a anunciada paralisação das atividades da Mirabela, mineradora multinacional que explora a jazida de níquel no município de Itagibá. A empresa já começou a demitir e anunciou que dispensará todo efetivo nos próximos dias, diante da dificuldade financeira, provocada pela baixa no mercado de níquel somado à falta de liberação dos recursos retidos de créditos do ICMS pelo Governo do Estado. Com a paralisação total das atividades, mais de mil trabalhadores ficarão desempregados. “Além disso, o fechamento da mineradora agravará o quadro de crise econômica e social de toda região, atingindo cidades do Sul e Sudoeste, como Itagibá, Ipiaú, Ibiratia, Ubatã, Jitaúna, Jequié, Ubaitaba, dentre outras”, declara Bebeto Galvão, deputado federal e presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial, que participou da audiência pública.

O parlamentar e sindicalista prevê que o impacto dessa paralisação será uma crise em cadeia, pois não é só a questão do desemprego no âmbito da obra, mas também a perda de repasses tributários na região, além do enfraquecimento dos setores do comércio e de serviço, o que provocará um verdadeiro caos social na região de Ipiaú. “Não podemos assistir a mais uma perda dessa na região de braços cruzados, precisamos agir para garantir os empregos e encontrar um acordo com a empresa e o governo para manter as atividades”, declara.

Além de Bebeto, o evento contou com as presenças de dois deputados estaduais, como  Fabíola Mansur (PSB) e Eduardo Sales (PP), além do federal Davidson (PCdoB), do vice-presidente do Sintepav, Irailson Gazo, e também de prefeitos e vereadores de cidades vizinhas. Foi proposta a criação de uma comissão de trabalho com a participação de todos os setores, como deputados, governo do estado, prefeituras e câmaras locais e sindicatos, para que encontrem um acordo, com as digitais de todos envolvidos, de forma que os recursos sejam liberados, as atividades sejam retomadas e os empregos sejam mantidos.

Moradores do Jardim Savóia realizam mutirão contra o mosquito Aedes aegypti

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Mutirão realizado por moradores no Jardim Savoia.
Mutirão realizado por moradores no Jardim Savóia.

Na manhã desse sábado (05), moradores do bairro Jardim Savóia, quarto bairro com maior índice de pessoas infectadas pelo mosquito aedes aegypti, realizaram um mutirão com retirada de entulho e conscientização dos moradores.

Com apoio de empresas como Pilar Entulho com caçambas coletoras e a Mucambo com luvas, o mutirão percorreu todas as ruas do bairro e cadastrou áreas de risco, para encaminhar as autoridades competentes.

Somente em uma área foram encontrados entulhos como carcaça de geladeiras, eletrodomésticos e outros objetos, que facilita a procriação do mosquito aedes aegypti.

Ilhéus: duas praias estão imprópria para o banho

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Ilhéus: Praia do Malhado mais uma vez imprópria para banho.
Ilhéus: Praia do Malhado mais uma vez imprópria para banho.

Das praias avaliadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) na Costa do Cacau, Litoral Sul – BA, duas estão impróprias para o banho neste fim de semana.

O Inema chama atenção para que os banhistas evitem as praias deMarciano (próximo ao Bar Litrão) e Malhado (próximo à escultura da sereia).

O diagnóstico das condições de balneabilidade é obtido mediante o recolhimento de amostras, durante cinco semanas, nas praias da Barra de São Miguel, Marciano, Malhado, Avenida, Cristo, Opaba, Milionários, Olivença e Cururupe, 100m antes lançamento da Ceplus e 100m depois lançamento da Ceplus. (mais…)

Parlamentares entregam manifesto à ministra para impedir esvaziamento da Ceplac

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Foto divulgação.
Foto divulgação.

Parlamentares baianos se reuniram nesta quarta-feira (02) com a ministra da Agricultura, Katia Abreu, para impedir que uma reforma administrativa na Ceplac reduza o tamanho da instituição e, consequentemente, esvazie as relevantes atividades desenvolvidas pela comissão em defesa das regiões produtoras de cacau. Presente na reunião, o deputado Bebeto Galvão (PSB), representante do Sul da Bahia, principal região produtora da cacauicultura brasileira, informa que a comitiva entregou à ministra uma carta de manifesto que aponta os principais prejuízos para a lavoura caso essa tentativa de reestruturação seja levada adiante. Também participaram da reunião a senadora Lídice da Mata, além dos deputados Roberto Brito, Davidson Magalhães e Eduardo Sales.

Bebeto reforça que o grupo não aceitará que o governo mate por inanição o único órgão com expertise para tratar de políticas públicas sobre a cacauicultura, como a Ceplac, que tem um volume de pesquisas científicas reconhecido em todo mundo. Além disso, acrescenta Bebeto, a indignação se dá porque o ministério da Agricultura resolveu rebaixar o status da Ceplac sem propor qualquer diálogo com a bancada baiana no Congresso, e principalmente sem os representantes da cadeia produtiva, que serão os mais prejudicados. “Não somos resistentes à mudanças, mas também não aceitaremos uma reforma às escuras. Se é para reestruturar a Ceplac, que seja para fortalecer e não para desmontá-la. Reduzir o tamanho da instituição seria mais um grande golpe para a região Sul da Bahia. Já não bastasse toda a ausência do Estado brasileiro na região, a questão do refinanciamento da dívida da cauicultura, que o governo não resolve, e o aumento do imposto sobre o chocolate”, desabafa Bebeto.

“Ao invés do reducionismo, é preciso que a Ceplac tenha um modelo institucional adequado que lhe permita assumir desafios do Estado em benefício da sociedade através do desenvolvimento sustentável (…) Milhares de famílias se sustentam da produção de cacau e outros cultivos perenes (…) Repensar e modernizar a Ceplac é válido, desmontá-la não. É preciso que se abra o debate sobre sua reestruturação para ser discutido com os segmentos representativos das regiões onde ela atua e desta forma buscar uma solução que aponte o fortalecimento desta instituição”, diz um trecho da nota de manifesto.

Governo federal defende prorrogação do prazo da lei que acaba com os lixões

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Agência Brasil

Foto: Mary Melgaço
Foto: Mary Melgaço

Estão em tramitação no Congresso Nacional dois projetos que prorrogam o prazo para que municípios passem a dar o destino adequado aos rejeitos de resíduos sólidos, fechem seus lixões e se ajustem de vez à Política Nacional de Resíduos Sólidos . A proposta que prevê o aumento escalonado do prazo, de acordo com o porte da cidade, é bem recebida pelo governo federal porque coloca os municípios na legalidade, como explica a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso.

“Apesar de não ser o ideal, se formos observar a Política de Meio Ambiente e a Lei de Crimes Ambientais, havia uma previsão de que os quatro anos seriam suficientes e não foram. O que a realidade nos mostra é que quem tem mais dificuldade são os pequenos municípios. Essa proposta tem uma concordância do Executivo porque ela cria critérios escalonados”, disse, explicando que o outro projeto que prevê a prorrogação linear de quatro anos seria menos justo com os municípios menores.

Para a coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, Elisabeth Grimberg, a possibilidade de prorrogação da política é um desserviço e vai esticar seu processo de implantação. “Não contribui para avançar na perspectiva da mudança de padrão da gestão e destinação de resíduos. É um entrave porque quando terminar os novos prazos, de novo os municpois vão deixando pra depois”, disse. (mais…)

Cobrança extra na conta de luz será eliminada em abril

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Agência Brasil

conta_de_luz_altaA partir de abril, o consumidor deverá pagar menos pela energia. A redução será possível com a adoção da bandeira verde no sistema de bandeiras tarifárias, que adota as cores verde, amarela e vermelha para informar o consumidor, a cada mês, se a energia está mais cara ou mais barata.

“Com isso, a partir de abril não haverá mais ônus para o consumidor”, disse o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que fez o anúncio nesta quinta-feira (25). Para o consumidor, isso deverá resultar em uma redução média entre 6% e 7% na conta de luz.

Neste mês, o governo anunciou que, em março, seriam desligadas sete usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 420 por megawatt-hora (MWh). Posteriormente, foi decidida uma redução incluindo 15 usinas que geravam energia a um custo de R$ 250 por MWh. (mais…)

Abastecimento de água de Itabuna terá apoio da SIHS

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Reunião do secretário Cássio Peixoto com prefeito de Itabuna.
Reunião do secretário Cássio Peixoto com prefeito de Itabuna.

Os itabunenses terão apoio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) para receber água de qualidade na cidade. Devido aos problemas enfrentados pela crise hídrica na região, a secretaria vai adotar medidas de curto prazo, como envio de carros-pipa e aquisição de água tratada da Embasa para atendimento imediato à população, além do abastecimento de hospitais, postos de saúde e escolas. Outra medida será a retirada das baronesas do Rio Cachoeira, evitando a proliferação do mosquito da dengue.

Também está prevista a aquisição de 100 tanques e tubulações, distribuídos em pontos estratégicos do município, ampliando a capacidade de atendimento e captação de água para o abastecimento de áreas periféricas. “Estamos adotando medidas emergenciais, pontuais e urgentes para que a população não sofra ainda mais com a falta de potabilidade da água”, explica o secretário Cássio Peixoto, empenhado em oferecer qualidade de vida às pessoas que há tempos reivindicam melhorias para o abastecimento humano. (mais…)