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Bahia : Governador discute questão indígena com o ministro da justiça

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O governador Jaques Wagner e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seguem reunidos no Centro Administrativo da Bahia (CAB) com lideranças indígenas e proprietários rurais para tratar o conflito de terras na região de Buerarema, no Sul do estado.

No início da tarde, autoridades e produtores rurais estiveram reunidos por cerca de três horas na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Em seguida, a comitiva se encontrou com representantes das comunidades indígenas na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

Wagner afirmou que a mediação busca um entendimento para o impasse sobre a questão que envolve a disputa de uma área de 47 mil hectares. “O que garante a legalidade de qualquer ato é uma sentença do Poder Judiciário. Fora isso, só teremos a pacificação se as partes aceitarem a mediação que estamos tentando construir. O fundamental é não sacrificar as duas partes com esse ambiente de hostilidade permanente em Buerarema e esta é uma questão que o Estado brasileiro precisa resolver”.

Pela manhã, Wagner e Cardozo se reuniram com representantes de órgãos ligados à questão indígena e de segurança. Estiveram presentes a presidente da Funai, Maria Augusta, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, os secretários estaduais de Relações Institucionais, Cézar Lisboa, e de Segurança Pública, Maurício Barbosa, além de representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, do Conselho Nacional de Justiça, Secretaria Nacional de Articulação Social, Procuradoria da República, Força Nacional de Segurança, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar da Bahia.

O ministro José Eduardo Cardozo disse que a questão será analisada com total imparcialidade e que um plano de segurança está sendo elaborado de forma conjunta entre o Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Força Nacional de Segurança e Secretaria da Segurança Pública da Bahia. “Estamos planejando a melhor maneira de garantir a segurança na região e nas reuniões estamos colocando claramente que no conflito nada se resolve e através da mediação vamos garantir os direitos das pessoas dentro de uma situação de ordem e tranquilidade”.

Mulher é violentada e sepultada viva

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Investigadores da Delegacia Territorial de Jacobina prenderam no distrito de Caatinga do Moura, zona rural daquela cidade, o lavrador Leandro Severo da Silva, 37 anos, que estuprou e enterrou viva a ex-companheira Ione da Silva Araújo, 32.

De acordo como o delegado Cleber Azevedo, da DT/Jacobina, ele invadiu a casa da mulher, armado com um faca, arrastando-a até um matagal próximo, onde consumou o crime. “Ele violentou a mulher, introduziu pedaços de madeira na genitália e a enterrou numa vala, com mãos e pés amarrados”, afirmou, esclarecendo que a vítima conseguiu escapar seis horas depois e pediu ajuda a vizinhos, que a socorreram para o hospital regional.

Leandro já tinha tentado matar Ione outras duas vezes neste ano. Em fevereiro, a espancou e a estuprou dentro de casa. Quatro meses depois, a estuprou novamente e tentou atear fogo em seu corpo, jogando gasolina sobre ela, que conseguiu fugir. Na delegacia, disse ter bebido muito antes de cometer os crimes, motivados por ciúmes.

Autuado em flagrante por estupro e tentativa de homicídio, Leandro ficará custodiado na carceragem da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Jacobina), à disposição da Justiça. O casal estava separado há algum tempo.

Cerveja fica mais cara na Bahia

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Má notícia para os baianos apreciadores da cerveja.

Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa, esta semana, aumenta de 17% para 27% a cobrança de ICMS sobre bebidas alcoólicas. Segundo cálculos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o aumento no percentual do ICMS terá impacto médio de R$ 0,26 por garrafa de 600mg.

A venda de cervejas representa cerca de 6,5% do ICMS recolhido no estado. Com o início das atividades da Cervejaria Petrópolis, a Bahia passou a contar com indústrias das quatro grandes cervejarias nacionais – Ambev, Brasil Kirin, Heineken e Itaipava.

O aumento do imposto só valerá para partir de janeiro de 2014.

200 prefeituras fecham em protesto

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Paralisar as atividades nesta sexta-feira (25) e manter apenas os serviços básicos das prefeituras em funcionamento foi a forma encontrada pelos municípios baianos para denunciar a grave crise financeira das administrações.

O movimento, encabeçado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), espera chamar a atenção do Congresso para a aprovação da PEC 39, que amplia em 2% o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Até o momento, 206 prefeituras aderiram ao movimento “SOS Municípios”. Associações municipalistas de outros quatro estados do Nordeste, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, já articulam para repetir a iniciativa.

A PEC 39 foi apresentada em agosto, pela senadora gaúcha Ana Amélia (PP-RS), e prevê que a União distribuirá mais 2% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao FPM.

A matéria está parada no Senado, aguardando designação de relatoria. ( A Região )

Ilhéus : MP denuncia 27 acusados de integrar quadrilha de tráfico de drogas

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A ação se baseia nos resultados da Operação Carilo

O Ministério Público da Bahia denunciou 27 pessoas acusadas por associação para tráfico de drogas em Ilhéus. Segundo a ação penal pública, de autoria do promotor de Justiça Olivan Costa Leal, a quadrilha de traficantes era integrada por pessoas que faziam parte de uma facção criminosa existente no presídio da cidade, autointitulada “Raio A”, cujo chefe seria Adailton Soares Sampaio, vulgo “Dai”.

A ação se baseia nos resultados da Operação Carilo, realizada pelo Departamento de Narcóticos (Denarc), pela 7ª Coordenação de Polícia do Interior (Coordin) e pelo Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar (Cipa). O trabalho de investigação contou com interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Segundo o promotor Olivan Leal, elas comprovam que a quadrilha comandava o tráfico em uma comunidade conhecida como Baixa do Carilos, em Ilhéus, contava com depósito de armas, praticava roubos e arquitetava homicídios. A operação resultou na prisão de vários integrantes da organização criminosa.

Os planos de homicídios são revelados pelo menos em dois diálogos, segundo a ação. Em um, dois dos denunciados falam sobre “uma recomendação para entrega de arma de fogo a ser utilizada num homicídio”, e no outro sobre o planejamento “do assassinato” do líder de uma facção rival. O promotor ainda registra que a quadrilha é responsável pela tentativa de homicídios que vitimou Valtercleve dos Santos Silva, no momento em que ele deixava a prisão, no último dia 28 de fevereiro.

Líder da oposição avisa que servidores não irão receber a URV no governo Wagner

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O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado Elmar Nascimento (DEM), jogou nesta quinta-feira (dia 24), no plenário, um balde de água fria na esperança dos servidores públicos de ainda receber o pagamento da URV, uma promessa de campanha do governo Wagner. “O servidor público pode esperar sentado o dia em que irá receber o pagamento da URV neste governo, pois não vai receber um centavo. A não ser que haja sequestro de recursos por determinação da Justiça, porque o governo está quebrado, insolúvel”, avisou.

O parlamentar lamentou as explicações sobre os motivos do grande atraso no pagamento às empresas prestadoras de serviços dadas pelo secretário da Fazenda, durante audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre realizada quarta-feira última, consideradas por ele pouco esclarecedoras. “O secretário se enrolou todo, gaguejou e não deu resposta”, completou, lembrando que há empresários que acreditaram no governo, participaram de licitação, executaram o serviço e não receberam nada, o que está levando muitos à falência. “Principalmente os pequenos, pois os grandes, como OAS e Odebrecht, que foram doadores de campanha, não têm problema de caixa, pois receberam tudo”.

Água no Chopp? CT em Porto Seguro só ficará pronto depois da Copa do Mundo

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Edital da reforma de estádio prevê conclusão das obras para depois da final da Copa. Em tese, o local seria utilizado como centro de treinamento. Secretaria justifica investimento e fala em legado

A Fifa divulgará, no fim do mês, o catálogo definitivo de centros de treinamentos (CTs) de seleções para a Copa do Mundo — são os locais onde as equipes terão de montar base e permanecer enquanto durar a competição. Na relação, constará o Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães, em Porto Seguro (BA).  Hoje, no local, há apenas escombros do antigo campo, que começou a ser demolido há duas semanas.

A utilização do lugar como centro de treinamento está prevista desde o ano passado, mas a licitação só foi divulgada na última segunda-feira. A reconstrução do estádio de Porto Seguro não tem data certa para começar. As 49 páginas do edital indicam que a obra dificilmente ficará pronta antes de o Mundial começar. Apesar disso, a Secretaria Extraordinária da Copa na Bahia (Secopa-BA) espera empenhar R$ 3.132.224,61 na reforma.

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Eleições 2014: Deputado Pedro Tavares debate com lideranças em Ilhéus

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As eleições de 2014 foram tema de uma reunião entre o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) e lideranças políticas de Ilhéus. Durante o encontro, o parlamentar apresentou ações realizadas em benefício da cidade e garantiu continuar contribuindo com a administração municipal. “Avaliamos de forma muito positiva o crescimento do nosso grupo político e reiteramos o compromisso de continuar trabalhando pela cidade. Em breve, com certeza, Ilhéus voltará ao lugar de destaque que merece”, disse Tavares. O debate contou com a participação dos peemedebistas Chico Xavier, José Rodrigues, vereador Raimundo Basílio, vice-prefeito Cacá Colchões, além do ex-presidente da câmara Dinho Gás e dos suplentes Edvaldo Gomes, Juares Barbosa e Edilton Rodrigues. Ainda na cidade, o deputado se reuniu com o vereador Rafael Benevides (PP) e visitou o bairro do Nelson Costa acompanhado do vereador Roque do Sesp e equipe.

PAC 2: Bahia é contemplada para obras de saneamento e pavimentação

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Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, fala na cerimônia de anuncio do resultado da seleção de saneamento e pavimentação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) Foto – Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff  anunciou, nesta quinta-feira (24), investimentos de R$ 13,5 bilhões em saneamento e pavimentação para 1.198 municípios em todo o país. As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

A Bahia receberá cerca de R$ 890 milhões para obras de saneamento básico em 13 municípios. Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso e Itaberaba contarão com a ampliação de sistema de abastecimento de água. Será implantado sistema integrado de água em Teixeira de Freitas e Dias d’Ávila. Novos projetos para a implantação de sistemas integrados serão realizados, beneficiando Valença e o Subúrbio Ferroviário de Salvador. Já os municípios de Irecê, Jacobina, Ilhéus, Senhor do Bonfim, Eunápolis e Vitória da Conquista contarão com obras de esgotamento sanitário.

As obras de pavimentação de vias, recapeamento e implantação de ciclovias, além de calçadas, sinalização, guias rebaixadas para acessibilidade e faixas de pedestres beneficiarão 63 municípios baianos. A lista com todos os contemplados foi publicada na edição do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24).

Detran alerta para falso e-mail sobre habilitação

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DETRAN_BA_MultasO Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) alerta os condutores de veículos que o e-mail enviado com a assinatura do órgão sobre perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por ter ultrapassado o número de pontos é uma informação inverídica, que não deve ser levada em consideração.

O e-mail tem como assunto “Entrega de sua carteira de motorista” e o seguinte texto: “Por motivo de perda de 21 pontos ou mais no prazo de 12 meses, conforme extrato de multa em anexo, informamos que sua Carteira Nacional de Habilitação se encontra suspensa em nosso sistema. Pedimos ao Sr(ª) comparecer no endereço da agência do Detran em anexo para efetuar a entrega de sua carteira de motorista no prazo de 10 dias a contar do recebimento dessa notificação. Departamento Nacional de Trânsito (Detran)”.

“O Detran não envia e-mails desta natureza aos condutores de veículos. Eles são notificados através de correspondência ou publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia. Nos colocamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o assunto”, diz o diretor-geral do órgão, Maurício Botelho.