Autor: Blog Agravo

Diego Messias, vice-presidente do Sindpoc, afirma que a parceria com a Prefeitura de Ilhéus tem auxiliado aos policiais civis exercerem suas atividades

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Foto divulgação.

Durante entrevista na ultima sexta-feira (29) na rádio Bahiana , o vice-presidente do Sindpoc, Diego Messias, agradeceu à Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeirura de Ilhéus pela parceria com repasse de equipamentos de proteção individual (EPI,s).

Segundo Diego Messias, os EPI’s enviados pelo estado não supriram as necessidades dos policais civis e a sensibilidade do secretário Magela e do Prefeito Mário Alexandre em realizar esta parceria com o Sindpoc, fornecendo EPIs semanalmente para os policiais civis de Ilhéus, tem permitido proteção aos colegas e a execução das atividades minimizando o risco de contágio pelo novo coronavírus.

Além dos EPI’s, a Prefeitura ja promoveu a desinfecção da Delegacia de Atendimento a Mulher (DEAM), da sede da 7 CORPIN e da sede do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Vale lembrar que a OAB de Ilhéus lançou uma nota de preocupação em relação ao envio escasso de EPI’s para os policiais civis.

Mães menores de idade podem pedir auxílio emergencial a partir de hoje

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Aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial.

A partir de hoje (30), as mães com menos de 18 anos podem pedir o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A novidade está disponível na 16ª versão do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, que está sendo liberada hoje pela Caixa Econômica Federal.

Incluída pelo Congresso durante a tramitação da medida provisória que instituiu o benefício, a extensão do auxílio emergencial para mães menores de idade havia sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 15. O cadastro no auxílio emergencial pode ser pedido até 3 de junho.

A vice-presidente de Tecnologia da Caixa, Tatiana Thomé, explicou como funcionará a novidade em entrevista coletiva hoje à tarde. A mãe menor de idade precisa cadastrar pelo menos dois membros da família (ela própria mais um filho, no mínimo). Caso a adolescente pertença a uma família maior, com algum membro que tenha se cadastrado no auxílio emergencial, precisará fazer o cadastro compatível com o do outro membro da família.

Mães grávidas não poderão fazer o cadastro porque o aplicativo pedirá o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do filho. O processo se dará de forma igual ao dos demais cadastramentos. Ao entrar no aplicativo, a mãe digitará nome completo, número do CPF, nome da mãe e data de nascimento, conforme constam nos cadastros da Receita Federal. O aplicativo oferece a opção “mãe desconhecida”, caso a requerente não conheça a mãe.

Finalizado o cadastro, os dados serão enviados à Dataprev, empresa estatal de tecnologia, que comparará as informações prestadas com as 17 bases de dados disponíveis para ver se o requerente cumpre as condições da lei para receber o auxílio emergencial. A usuária poderá acompanhar, no próprio aplicativo, se o benefício foi aprovado, negado ou se o cadastro foi considerado inconclusivo (quando as informações prestadas não conferem com os bancos de dados do governo).

Ilhéus: Prefeito reduz salários dele, de secretários e cargos comissionados

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Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

Foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da Prefeitura de Ilhéus, medidas para a gestão das despesas e controle do gasto público de pessoal.

Segundo a Portaria n° 182 de 22 de maio, houve a redução em 10% (dez por cento) dos salários de comissionados e agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e secretários) que se enquadrem nos símbolos CC V até CC I, CNT V e CNT I e CNP, como também a suspensão de diárias.

A suspensão de diárias não atinge aos motoristas de veículos de remoção e os profissionais de saúde envolvidos diretamente na contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid19).

Também foram suspensos os pagamentos de horas extras a todos os servidores municipais, com exceção dos servidores da Secretaria de Saúde, Guarda Municipal e SUTRAM.

A portaria também traz a redução de 50% (cinquenta por cento) dos contratos temporários de trabalho da Secretaria de Educação enquanto durar a suspensão das aulas, a partir do mês de maio, para os profissionais que não estiverem em atividade, sendo criado um banco de horas para compensação futura do referido período.

A determinação leva em consideração que a crise atual causada pela pandemia, acabou gerando queda nos repasses aos municípios e recolhimentos.

Segundo a Prefeitura, a economia de aproximadamente 1 milhão de reais.

“Com a sensível redução da receita, é necessário adequar o município à nova realidade financeira e orçamentária neste cenário de pandemia, justamente para que os recursos financeiros possam ser garantidos e suficientes para executar políticas públicas, principalmente nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social”, destacou o prefeito Mário Alexandre.

Na live Falando de Política, do Blog Agravo, o prefeito Mário Alexandre explicitou que a prefeitura de Ilhéus teve uma queda de 49% da receita. Ainda durante a live, o jornalista Jamesson Araújo questionou se haveria demissões ou atraso de salários devido à queda na receita.

Vídeo da Live Falando de política:

Matéria atualizada.

Cartórios passam a fazer divórcios e escrituras de imóveis por videoconferência

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A partir de agora divórcios, inventários, procurações e reconhecimentos de firmas podem ser feitos por meio de videoconferência. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma norma na quarta-feira regulamentando as atividades eletrônicas.

A videoconferência será conduzida por um tabelião de notas e será gravada; no final, serão colhidas as assinaturas digitais dos participantes.

O diretor do Colégio Notarial do Brasil, entidade que reúne mais de oito mil cartórios de notas de todo o Brasil, Andrey Guimarães, classificou a medida como um divisor de águas. “Não adianta ter a tecnologia, mas não ter segurança de como usar, se o ato vai ser válido, se vai ter validade no tribunal. O provimento fez isso, deu certeza à população que ao usar vai atingir os objetivos que deseja”, explicou.

O diretor do Colégio Notarial lembra que essa decisão do CNJ vai continuar valendo mesmo depois da pandemia do coronavírus. Isso porque, segundo Andrey Guimarães, além de ser uma medida importante para este período de quarentena, ela é também uma demanda antiga dos cartórios de notas.

“Desde 2017, discutimos esse provimento, o meio de dar segurança do notário pela via digital e, assim, ele foi trabalhado. É uma manifestação de todos os Tribunais de Justiça, não foi algo com pressa e descuidado”, esclareceu.

Para realizar os atos notariais de forma eletrônica, o interessado deve procurar o cartório do local do imóvel ou do município e separar os documentos necessários. Depois disso, a videoconferência será agendada e realizada pela plataforma.

* Com informações da repórter Nicole Fusco/ Jovem Pan.

Assista: Nasa e SpaceX fazem hoje nova tentativa de lançamento espacial

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Está prevista para a tarde deste sábado (30), às 16h22 (horário de Brasília) a decolagem do primeiro voo espacial tripulado da nave espacial Crew Dragon, em uma missão que é fruto de parceria público-privada da Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) com empresa aeroespacial SpaceX.

Esta será a segunda tentativa de a Nasa estabelecer mais um entre seus vários feitos classificados como “marcos históricos”. A primeira tentativa, feita na quarta-feira (27), acabou adiada devido ao mau tempo, inclusive com a possibilidade de tornado, segundo informou o serviço nacional de meteorologia dos EUA.

A missão, chamada Demo-2, será também “o primeiro voo em órbita de astronautas norte-americanos em foguetes norte-americanos a partir de solo americano desde o final da era do ônibus espacial, em 2011”, conforme definiu a própria Nasa.

A decolagem será a partir do Centro Espacial Kennedy, na Flórida. Diante da necessidade de isolamento social, pela qual boa parte do planeta passa devido à pandemia de covid-19, a Nasa anunciou que fará uma transmissão especial, via internet, da decolagem da nave espacial que levará os astronautas Robert Behnken e Douglas Hurley até a Estação Espacial Internacional.

Acompanhe

A equipe

Os dois astronautas terão papéis bem definidos durante a missão Demo-2 (a Demo-1 foi realizada sem tripulação, em teste envolvendo um boneco coberto de censores). Behnken será responsável por procedimentos como os de encontro, atracação e desencaixe, em especial enquanto a espaçonave estiver atracada na estação espacial.

Já Hurley será responsável por atividades como lançamento, pouso e recuperação.

A missão validará o sistema de transporte de tripulação da SpaceX, o que inclui a plataforma de lançamento, foguete, nave espacial e recursos operacionais. Será também a primeira vez que os astronautas da Nasa testarão os sistemas de espaçonaves em órbita.

O fato de a missão partir dos EUA e ter como protagonistas astronautas norte-americanos aumentou o interesse da população dos Estados Unidos no evento. “Já estamos vendo pessoas participando on-line com a hashtag #LaunchAmerica e ajudando a criar empolgação para esse momento histórico”, acrescentou Bettina.

A última decolagem de um veículo norte-americano em direção à Estação Espacial Internacional foi em 2011, ano em que o ônibus espacial Atlantis foi aposentado. Desde então, os EUA têm dependido dos foguetes russos Soyuz para chegar à estação, partindo do Cazaquistão.

Novo passo da lógica

Por meio de redes sociais, o astronauta Douglas Hurley tem feito elogios às inovações tecnológicas do novo veículo aeroespacial desenvolvido pela SpaceX, empresa que tem à frente o empreendedor e visionário Elon Musk.

Entre as novidades da nave estão os painéis em touchscreen, que podem controlar tudo de uma forma bem mais prática do que os inúmeros botões que integravam o painel dos antigos ônibus espaciais. Também foi necessário desenvolver luvas de fácil interação com esse tipo de tela.

Trata-se de um “novo passo da lógica”, disse o astronauta Hurley em uma leve referência à famosa frase “este é um pequeno passo para um homem; e um salto gigante para a humanidade”, dita por Neil Armstrong em 20 de julho de 1969, quando se tornou o primeiro homem a pisar na Lua.

“Minha primeira impressão sobre o interior da [cápsula] Crew Dragon? Fiquei impressionado. É obviamente uma nave espacial moderna com design aerodinâmico e muito confortável. Os assentos são basicamente de carros de corrida; e o quesito segurança foi bastante considerado”, disse o astronauta via Twitter.

Impulsionada pelo foguete Falcon 9, a cápsula Crew Dragon deve ultrapassar a velocidade de 27 mil quilômetros por hora, para chegar no dia seguinte (31) à Estação Espacial Internacional.

Mais detalhes, bem como o registro para acompanhar a contagem regressiva e obter todas as informações sobre a missão Demo-2 e a nave espacial Crew Dragon, estão no site da Nasa.

Bahia tem mais 20 municípios com transporte suspenso; total chega a 247

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Buritirama, Caculé, Canudos, Casa Nova, Irecê, Itaquara, Muniz Ferreira, Novo Triunfo, Ourolândia, Paripiranga, Pedro Alexandre, Poções, Rafael Jambeiro, Santa Rita de Cássia, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, Tanhaçu, Tanquinho e Uauá terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de domingo (31).
A medida tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Abaíra, Água Fria, Arataca, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Caetanos, Cravolândia, Jaguarari, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Livramento de Nossa Senhora, Maracás, Mirangaba, Morpará, Mucugê, Nova Ibiá, Piatã e Taperoá, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
Lista de municípios
A Bahia possui 247 municípios com transporte suspenso. São eles: Acajutiba, Adustina, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anagé, Anguera, Antônio Cardoso, Aporá, Apuarema, Aracatu, Araci, Aratuípe, Baianópolis, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boquira, Brumado, Buerarema, Buritirama, Cachoeira, Caculé, Caém, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canavieiras, Candeias, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Cardeal da Silva, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Coronel João Sá, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guanambi, Iaçu, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna e Itacaré.
A restrição também inclui Itaetê, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itaquara, Itatim, Itiúba, Itororó, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguaripe, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jussari, Laje, Lajedão, Lamarão, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Madre de Deus, Maiquinique, Mairi, Manoel Vitorino, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirante, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mucuri, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nordestina, Nova Fátima, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ourolândia, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália e Santa Inês.
Estão com restrição no transporte ainda Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Serra Preta, Serrinha, Simões Filho, Sobradinho, Souto Soares, Tanhaçu, Tanquinho, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

R$ 1,2 milhão em cocaína era refinado em casa de luxo na Bahia

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Foto divulgação SSP/Bahia.

Em um imóvel de luxo alugado no bairro de Antares, na cidade de Eunápolis, a polícia encontrou mais de R$ 1,2 milhão em cocaína, R$ 38 mil em dinheiro e diversos objetos utilizados no refino e pesagem de drogas. O laboratório foi desmontado nesta sexta- feira (29), durante operação conjunta. Dois criminosos foram presos em flagrante.

Integraram a ação a 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e a 7ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/), com apoio de Diva, cadela do 8° Batalhão de Polícia (BPM/Porto Seguro), especialista em farejar entorpecentes.

Na última segunda-feira (25), um dos líderes do tráfico na região se hospedou em um hotel da cidade e começou a ser acompanhado por policiais 23ª Coorpin. A investigação levou as equipes até o imóvel, alugado e mobiliado por ele, em um bairro nobre. O local era fachada para o refino e distribuição de cocaína.

Na casa foram achados 13 quilos de cocaína pura que, após processo de mistura com cafeína e creatina, renderiam 60 quilos e seriam vendidos por R$ 1,2 milhão de reais. No laboratório também foram apreendidos um revólver calibre 38,126 munições, um liquidificador e uma prensa industriais, uma balança e outros acessórios usados no refino e divisão da droga. Dois traficantes foram capturados em flagrante.

De acordo com coordenador da operação e titular da 23ª Coorpin, delegado Moisés Damasceno, no hotel usado pelo líder foram achados R$ 38 mil em espécie e três automóveis modelos Sandero, Gol e Siena. O criminoso não foi alcançado. “Um dos presos já era investigado por participação em um roubo”, contou o delegado.

Itabuna: PRF recupera Pálio Fire roubado há 10 anos

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os policiais, o abordado que é portador de necessidade especial (PNE) disse que adquiriu o carro de um pastor evangélico.

No início da tarde desta sexta-feira (29), durante fiscalização da Operação Tamoio no KM 502 da BR- 101, trecho do município de Itabuna (BA), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordaram um veículo Fiat/Pálio Fire, com placas de Eunápolis (BA).

Foram solicitados os documentos do veículo, do condutor e do passageiro, quando em uma verificação minuciosa no automóvel e após consulta detalhada ao sistema da polícia, os agentes federais observaram se tratar na realidade de um carro, com registro de roubo datada de dezembro/2010, na cidade de Salvador (BA). Para tentar ludibriar fiscalizações da polícia a cor do veículo foi alterada.

Diante dos fatos, o passageiro de 66 anos que é portador de necessidade especial (PNE), assumiu ser o proprietário do veículo e relatou que adquiriu o carro há cerca de 4 anos de um pastor evangélico. Informou ainda que hoje precisou se deslocar de Itajuípe até Itabuna para pegar remédio, e em razão da sua deficiência visual pediu ajuda ao amigo para dirigir o automóvel. Por fim disse que desconhecia às irregularidades apresentadas.

O carro pertence a uma mulher que mandou um áudio de agradecimento pela ação da polícia. Na ocasião, ela estava emocionada e narrou que foi rendida por assaltante a mão armada que apontou o revólver para a filha, na época, de apenas 5 anos de idade. “Fiquei extremamente grata com ao saber que meu carro roubado em 2010. Não pelo valor material, mas pelos cuidados dispensados, por esses profissionais incansáveis, que não desistiram. Por isso muito obrigada.”

A PRF em 2020 já recuperou mais de 300 veículos furtados, roubados ou adulterados.

Fux suspende autorização para academias reabrirem em dois estados

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Reabertura não atende a interesse nacional, diz ministro do Supremo.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamento de academias de esportes no estado de Goiás e no município de Osasco, em São Paulo. As decisões foram divulgadas pela assessoria da Corte.

Ao derrubar as decisões das justiças estaduais, Fux atendeu a pedidos dos ministérios públicos de Goiás e de São Paulo. Ambos argumentaram que a autorização para a reabertura de academias não teve base em elementos e dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública.

O ministro entendeu que a abertura das academias não atende a interesse nacional, “notadamente em tempos de pandemia e de grave crise sanitária como ora vivenciamos”.

Desse modo, Fux conclui que as orientações das autoridades locais devem prevalecer sobre o Decreto 10.344/2020, no qual o governo federal inseriu as academias entre os serviços essenciais e autorizou seu funcionamento em meio à pandemia da covid-19.

Agência Brasil.

Prefeitura de Ilhéus desmente Fake News sobre imóvel alugado

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) informa que são fake news as informações de um card que circula nas redes, referente à um imóvel alugado pelo município, na Rua Luiz Gama, nº 99, Baixa Fria, com a mensagem “a farra dos aluguéis?”. Não existe farra alguma de aluguéis, mas tão somente o estrito exercício legal que a administração pública é autorizada por lei a praticar. Entenda.

O imóvel já estava sob a posse do município desde 2010. A atual gestão continuou com o aluguel do imóvel onde funcionava o Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS).

Após a mudança de funcionamento dos órgãos, o imóvel passou a acolher uma assistida da secretaria de Desenvolvimento Social, por determinação judicial.

O contrato de aluguel do imóvel que anual, no valor de dois mil reais mensais, foi renovado neste mês de maio. O imóvel será utilizado para o programa do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). Por um erro de digitação, o contrato publicado no dia 20 de maio saiu com destinação de funcionamento equivocada, mas já foi publicada a errata da destinação correta no dia 21 de maio.